| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 117 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Informo que por motivos técnicos não teremos a leitura da ata, ficando assim para a próxima sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 014/2021 – “Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Lei nº 015/2021 – “Institui, a ‘Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama’ no município de Santa Cruz e dá providências correlatas.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 016/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 017/2021 – “Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências.
Autor: Vereador Marco Celito
Projeto de Lei nº 020/2021 – “Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Lei nº 021/2021 – “Dispõe sobre critérios para podas e supressão de árvores em área urbana de domínio público e retiradas de restos vegetais no município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 022/2021 – ““Dispõe sobre e Institui a transmissão ao vivo e via internet todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo e da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Requerimento nº 012/2021 – “Solicita ao poder Público a revitalização do Calçadão, colocação de lixeiras resistentes e plantação de mudas nos canteiros.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 077/2021 – “Sugere ao titular do executivo Municipal á construção de Passagem Molhada entre a travessa São Braz e a Rua Maria Dalva nas imediações do SENAI.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Indicação nº 078/2021 – “Solicita ao chefe do Executivo Municipal por Melhoria da iluminação por trás do Murro do IFRN e SENAI.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Indicação nº 079/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, reforma total do banheiro público municipal, localizado no Centro da Cidade, ao lado do Mercado Público.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 080/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho elaboração de projeto e providências para construção de Unidade Básica de Saúde, preferencialmente entre a Rua Santa Maria Gorete, no Cônego Monte e o Bairro Alegre, cuja obra trará enorme benefícios comunitários.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 081/2021 – “INDICA que adote os meios necessários e cabíveis para construção de mais uma Unidade de Saúde no bairro Maracujá, haja vista o grande crescimento geográfico e populacional do bairro e implementação de novas áreas loteadas no seu entorno.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 082/2021 – “INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a aquisição e distribuição de LIXEIRAS SELETIVAS (ecológicas), identificadas com a ‘logo’ da prefeitura, nas principais vias do Centro da cidade Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 083/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que seja feita a piçarragem de alguns trechos da estrada de Bonsucesso, Cacaruaba e Riacho Salgado, e a restauração das estradas vicinais por completo destas comunidades.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 084/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma Caixa D’Água, nas proximidade do açude Santa Rita onde as horteiras do município de Santa Cruz/RN desenvolve seu trabalho.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 085/2021 – “Indica ao chefe do executivo através da Secretaria de Saúde, que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja instalado lavatórios na feira livre, como também em outros locais como em frente aos bancos para ajudar no combate ao COVID-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 086/2021 – “Solicitar ao Poder Público que busque viabilizar Mini Adutoras para as comunidades Rurais: Sitio Tanquinho, Sitio Furnas, Sítio Boa Vista, Sítio fomento e Ruinha do Sangrador do Açude do Alívio.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 087/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração a instalação de braços com lâmpadas no município de Santa Cruz/RN, na comunidade de caiçarinha próximo a passagem molhada no âmbito do município.”
Autor: Vereador Marco Celito
Indicação nº 088/2021 – “Dispõe sobre barreiras sanitárias nos principais acesso a cidade e na feira livre do município da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Aplausos – “A todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19, em especial a Secretária de Saúde a Sra. Myllena Bulhões pela forma responsável no qual tem conduzido os trabalhos no nosso município.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Moção de Pesar – “Aos familiares do Sr. JOSÉ ANDRIER DA SILVA - popularmente conhecido por NEGO ANDRIER - pelo seu falecimento no último sábado, dia 10 de Abril de 2021.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar – “Externar votos de pesar a Família do Senhor Nozinho Azevedo, mais conhecido como Nozinho Taxista, falecimento ocorrido no dia 13/04/2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA – Art. 117 – RINCAM
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa os seguintes projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do vereador Lucicláudio;
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do vereador Élcio Pontes.
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Parecer do Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do vereador Erivan Justino, que “Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão; Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Tarcísio Félix. “Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dá comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Parecer do Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra Institui, a “Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama” no município de Santa Cruz e dá providências correlatas”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria da Vereadora Talita Marielle. Que “Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões Às comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Marco Celito. Que “Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Bezerril. Que que “Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do Consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 010/2021 – “Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 014/2021 – “Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 015/2021 – “Institui, a ‘Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama’ no município de Santa Cruz e dá providências correlatas.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 016/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 017/2021 – “Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências.
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 020/2021 – “Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 012/2021 – “Solicita ao poder Público a revitalização do Calçadão, colocação de lixeiras resistentes e plantação de mudas nos canteiros.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 077/2021 – “Sugere ao titular do executivo Municipal á construção de Passagem Molhada entre a travessa São Braz e a Rua Maria Dalva nas imediações do SENAI.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 078/2021 – “Solicita ao chefe do Executivo Municipal por Melhoria da iluminação por trás do Murro do IFRN e SENAI.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 079/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, reforma total do banheiro público municipal, localizado no Centro da Cidade, ao lado do Mercado Público.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 080/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho elaboração de projeto e providências para construção de Unidade Básica de Saúde, preferencialmente entre a Rua Santa Maria Gorete, no Cônego Monte e o Bairro Alegre, cuja obra trará enorme benefícios comunitários.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 081/2021 – “INDICA que adote os meios necessários e cabíveis para construção de mais uma Unidade de Saúde no bairro Maracujá, haja vista o grande crescimento geográfico e populacional do bairro e implementação de novas áreas loteadas no seu entorno.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 082/2021 – “INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a aquisição e distribuição de LIXEIRAS SELETIVAS (ecológicas), identificadas com a ‘logo’ da prefeitura, nas principais vias do Centro da cidade Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 083/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que seja feita a piçarragem de alguns trechos da estrada de Bonsucesso, Cacaruaba e Riacho Salgado, e a restauração das estradas vicinais por completo destas comunidades.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 084/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma Caixa D’Água, nas proximidade do açude Santa Rita onde as horteiras do município de Santa Cruz/RN desenvolve seu trabalho.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 085/2021 – “Indica ao chefe do executivo através da Secretaria de Saúde, que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja instalado lavatórios na feira livre, como também em outros locais como em frente aos bancos para ajudar no combate ao COVID-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 086/2021 – “Solicitar ao Poder Público que busque viabilizar Mini Adutoras para as comunidades Rurais: Sitio Tanquinho, Sitio Furnas, Sítio Boa Vista, Sítio fomento e Ruinha do Sangrador do Açude do Alívio.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 087/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração a instalação de braços com lâmpadas no município de Santa Cruz/RN, na comunidade de caiçarinha próximo a passagem molhada no âmbito do município.”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 088/2021 – “Dispõe sobre barreiras sanitárias nos principais acesso a cidade e na feira livre do município da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – “A todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19, em especial a Secretária de Saúde a Sra. Myllena Bulhões pela forma responsável no qual tem conduzido os trabalhos no nosso município.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos familiares do Sr. JOSÉ ANDRIER DA SILVA - popularmente conhecido por NEGO ANDRIER - pelo seu falecimento no último sábado, dia 10 de Abril de 2021.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Externar votos de pesar a Família do Senhor Nozinho Azevedo, mais conhecido como Nozinho Taxista, falecimento ocorrido no dia 13/04/2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 20 de Abril de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h