norma nº 52/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: il.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA Nº 052/2021 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município.
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021
no âmbito da Gestão Municipal.
CONSIDERANDO, que a data acima mencionada antecede a comemoração da Paixão
de Cristo em todo o Brasil e inclusive no nosso municipio;
RESOLVE:
Art.1 Decretar ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal
de Santa Cruz/RN, no dia 01 de abril de 2021.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 30 de março
de 2021.
ARCO CELITO DACOSTA
Presidente