sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA  24 DE MARÇO DE 2021.





Início da Sessão – 19:00hrs



**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.



Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, , declaro aberta esta Sessão.



Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.         



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              



1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM



Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos





Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.











Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 – “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal







Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.



Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.









2 - ORDEM DO DIA – Art. 117 – RINCAM 

Duração – 60 (SESSENTA) minutos



Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 



Solicito ao Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que designe um relator para dar parecer oral ao Projeto 002/2021, de autoria do Executivo Municipal;

Submeter Parecer da Comissão em Votação..



Solicito a Presidente da Comissão de Saúde Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, que designe um relator para dar parecer oral ao projeto 002/2021, de autoria do excutivo Municipal.



Submeter parecer em votação..



Submeto em primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 – “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal



LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Art. 122 - RINCAM

Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinaria e convido a todos para em 5 minutos realizarmos outra sessão extraordinária.