| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 123 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 25 de maio, dispensarei assim a leitura das ata citada em plenário.
Sendo assim submeto a ata do dia 25 de maio de 2021 em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 026/2021 – “Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências”.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 027/2021 – “Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 028/2021 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 127/2021 – “Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, para a implantação de mão única de direção na rua Camilo José da Rocha.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Indicação nº 128/2021 – “Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua São Braz nas imediações da quadra poliesportiva e colônia dos pescadores.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 129/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal a reabertura do Parque Ecológico, com adoção das medidas de segurança, visando assim facilitar o acesso e o uso adequado à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 130/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de redutores de velocidade na parte pavimentada a paralelepípedo da Rua Cega Matilde, com vistas a disciplinar o trânsito e reduzir o risco eminente de acidente naquela artéria urbana.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 131/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de Maria do Carmo Farias da Rocha.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 132/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de João Batista de Medeiros - João de Gan.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 133/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, que seja denominada a próxima Quadra Poliesportiva com o nome de José Carlos Lima de Medeiros - Zé de Gan.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa:
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Parecer do Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra, Nº 026/2021, que “Ementa: Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Lucicláudio Bezerra Nº 028/2021, que “EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 026/2021 – “Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências”.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 027/2021 – “Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 028/2021 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 127/2021 – “Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, para a implantação de mão única de direção na rua Camilo José da Rocha.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 128/2021 – “Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua São Braz nas imediações da quadra poliesportiva e colônia dos pescadores.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 129/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal a reabertura do Parque Ecológico, com adoção das medidas de segurança, visando assim facilitar o acesso e o uso adequado à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 130/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de redutores de velocidade na parte pavimentada a paralelepípedo da Rua Cega Matilde, com vistas a disciplinar o trânsito e reduzir o risco eminente de acidente naquela artéria urbana.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 131/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de Maria do Carmo Farias da Rocha.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 132/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de João Batista de Medeiros - João de Gan.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 133/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, que seja denominada a próxima Quadra Poliesportiva com o nome de José Carlos Lima de Medeiros - Zé de Gan.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 08 de junho de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h