| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-05-25 |
| native_id | 122 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
A direção da casa encaminhou via Whatshapp as atas das sessões ordinárias dos dias 04, 11 e 18 de maio para conhecimento dos senhores e senhoras, dispensando assim a leitura das atas citadas em plenário.
Sendo assim submeto as referidas em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 – “Desafeta do uso comum do povo o bem público municipal que especifica, autoriza sua doação para o ministério público do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a Lei Municipal nº 694/2015, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 – “Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2021, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 003/2021 – “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 022/2021 – “Dispõe sobre e Institui a transmissão ao vivo e via internet todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo e da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Lei nº 027/2021 – “Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Resolução nº 001/2021 – “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, autoriza o teletrabalho (home office) e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
Indicação nº 124/2021 – “que seja feito a vistoria no trânsito de
Santa Cruz – RN, para serem colocadas placas sinalizadoras e pintura de faixas de pedestres.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 125/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Travessa Santo Antônio, no bairro paraíso.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 126/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA para atender as demandas da secretaria de Transporte e Obras Públicas.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Moção de Pesar – “voto de pesar aos familiares da Senhora Sandra Maria Medeiros Bezerra, de modo, a expressar o sentimento de profunda consternação pelo ocorrido.”
Autora: Vereadora Nayara, Subscritor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa o projeto de Resolução nº 001/2021 :
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Parecer do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra, que “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Santa Cruz e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Das Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra, “Ementa: Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. –
Das Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Parecer do Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Vereador Erivan Justino que “Ementa: Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. –Das Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 003/2021 – “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 027/2021 – “Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 – “Desafeta do uso comum do povo o bem público municipal que especifica, autoriza sua doação para o ministério público do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a Lei Municipal nº 694/2015, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 – “Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2021, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 022/2021 – “Dispõe sobre e Institui a transmissão ao vivo e via internet todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo e da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 124/2021 – “que seja feito a vistoria no trânsito de Santa Cruz – RN, para serem colocadas placas sinalizadoras e pintura de faixas de pedestres.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 125/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Travessa Santo Antônio, no bairro paraíso.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Indicação nº 126/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA para atender as demandas da secretaria de Transporte e Obras Públicas.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “voto de pesar aos familiares da Senhora Sandra Maria Medeiros Bezerra, de modo, a expressar o sentimento de profunda consternação pelo ocorrido.”
Autora: Vereadora Nayara
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 01 de junho de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h