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111/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Designa a servidora efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, para, sem prejuízo de suas funções originais. |
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112/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Designa o servidor efetivo Lua Thales Pinho Dantas, para, sem prejuízo de suas funções originárias, acumular. |
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27 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Aplausos |
Reconhecimentos e congratulações ao deputado federal Eliezer Girão Monteiro Filho. |
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3/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Aplausos |
Moção aplausos e congratulações ao jornalista s.r. Gerson LUIZ . |
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22/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Maria Rosa da Silva Araújo no centro da cidade, bairro Centro. Santa Cruz-RN |
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23/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado EXPEDIENTE REQUISITORIO ao Excelentíssimo(a) senhor(a) Prefeito Municipal Ivanildo Ferreira Lima Filho, requerendo informações do estudos da vazão da lagoa de captação de esgotos deste município, em relação aos gastos se são por conta do município ou da empresa executora do estudo, inclusive copia do contrato ou autorização para execução. |
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52/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam. |
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53/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano, e institui a Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL. |
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54/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara de utilidade pública a Associação Genesis Santa Cruz/RN, com sede em Santa Cruz, Rio Grande do Norte. |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa canal de drenagem de águas pluviais no bairro Alegre, visando escoar as águas que percorrerem toda a extensão do bairro e evitar inundações em período chuvoso. |
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207/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que coloque braços de luz e luminárias nos postes do Sítio Pedra, comunidade situada vizinho ao bairro Alegre. |
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208/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Maracujá, e a construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS). |
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26 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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106/2021 |
2021-10-28 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo Matheus Frederico de Melo e castelo Branco (30)dias consecutivo de férias. |
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105/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Fica transferido o ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN. |
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48/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigação da contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela Administração Municipal Direta e Indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera denominação de rua. A denominada rua Jose Hermegildo Damasceno para Rua: Vicente Fernandes Filho. |
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202/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte que insira Santa Cruz na relação de cidades a serem contempladas com perfuração de poços, haja vista que Santa Cruz está encravada numa região muito seca e demanda uma atenção urgente por meio do Governo do Estado. |
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203/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa pocilgas em locais apropriados e obedecendo critérios sanitários para atender aos diversos criadores e detentores de posse em espaços da Pocilga do Conjunto Cônego Monte e bairro Paraíso, visando promover a desativação das atuais pocilgas, conforme recomendação do IDEMA. |
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204/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre curso de capacitação dos motoristas do município em especial motorista dos alunos e da outras providencias. |
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205/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre redutor de velocidade da frota de veículos do nosso município e da outras providencias. |
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25 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
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20/2021 |
2021-10-19 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Pedro Alves de oliveira dia 08.10.21,conhecido por Pedrinho peixeiro. |
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21/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja convidada a direção e a equipe técnica da CAERN, representação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação da comunidade do Sítio Umbu (ACOMPAPI), além do Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e do Excelentíssimo Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, afim de participarem de uma Audiência Publica com a finalidade de discorrer sobre a extensão de rede de distribuição d'agua para o Sitio Umbu, zona rural de Santa Cruz cuja a comunidade está localizada muito próximo ao ramal da Adutora Monsenhor Expedito que liga a cidade a Lajes Pintadas. |
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45/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares do Município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. |
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46/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz(RN), a ser realizado anualmente, no mês de Maio. |
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47/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidor que tenha CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. |
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199/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que elabore cronograma de vacinação voltado a atender a população rural nas comunidades mais populosas e suas adjacências, visando facilitar o acesso da população à vacina contra Covid-19. |
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200/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita ao poder Executivo Municipal pela Construção de quebra molas da Rua Maria Rosa da Silva Araújo no centro de Santa Cruz. |
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201/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de promover a reforma do local onde funciona o Parque de Vaquejada para readequá-lo com vistas a funcionar de feiras de negócios. |
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| sessao |
24 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao líder politico Lavoisier Maia sobrinho em natal com 93 anos de idade no dia 11.10.21. |
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5/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO DE 005/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
EXCEDENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-12 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio e/ou de sua (s) autarquia (s) a realização de Rede de Esgoto no Loteamento Eldorado, situado no bairro Manoel Borges, lado esquerdo, na saída para Coronel Ezequiel, logo após a subestação. |
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104/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Decretar ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, no dia 11 de outubro de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
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194/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
A execução de projeto de drenagem na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, próximo à Rua Terezinha Fonseca Cury; A colocação de Quebra-molas (olho de gato) nas duas esquinas da Rua Terezinha Fonseca Cury, com a Rua Major João Pinheiro Cavalcante, bem como colocar um quebra-molas na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, na esquina do gesso e reforçar o quebra-molas, próximo a oficina de Assis, na mesma via. |
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195/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA ao diretor do SAAE, o Exmo. Senhor Fábio Rodrigues Dias que adote um sistema de manobra visando melhorar a distribuição de água das Ruas Raimundo Estevam Teixeira, Rita Lino Dantas e José Lino Dantas, no bairro Paraíso, cujo setor tem enfrentado um período muito prolongado sem água nas torneiras e quando chega passa pouco tempo com água, o que prejudica muito as famílias que ali residem. |
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196/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e igualmente à Secretária Municipal de Saúde que seja ampliada a oferta de exames laboratoriais com a finalidade de desafogar uma enorme demanda reprimida que tem afetado os usuários da Atenção Básica. |
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197/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma passagem molhada por trás do matadouro público que liga o alto do cruzeiro ao centro da cidade. |
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824/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de Ensino Fundamental. |
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23 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
102/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Designar Letícia de Brito Costa, Brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física para o cargo de "assessor assistência técnica de legislação e redação" deste poder . |
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| norma |
103/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Resolve nomear Bianca Cris anto da silva ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "direção do departamento de informaticamente" do poder legislativo. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. |
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| norma |
823/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de discorrer sobre o Rio Trairi e a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Trairi, sendo o evento previsto para o dia 15 de outubro do ano em curso, às 19 horas, no Teatro Candinha Bezerra, ficando esta Augusta Casa Legislativa incumbida de enviar ofícios/convites para as mais diversas autoridades/instituições, a saber: Prefeito Municipal de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Sindicatos Rurais de Santa Cruz e da região Trairi, SAAE, FETARN, IDEMA, IGARN, ANA, SEAPAC, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Estadual Tomba Farias, Mineradora CASCAR do Brasil. |
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no document
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| materia |
20/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer informações do funcionamento do INSS agencia Santa Cruz – RN em relação ao retorno de realizações de pericia medica nesta agencia. |
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