| materia |
33/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua São Braz nas imediações da quadra poliesportiva e colônia dos pescadores. |
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34/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação e iluminação da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso. |
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35/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre recuperação de estradas rurais em caráter de urgência para atender a população da zona rural e da outras providencias. |
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36/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza terreno próximo a lagoa de capitação de esgoto e da outras providencias. |
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37/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas, a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN. |
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38/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização da troca das lâmpadas da Rua Rita Lino Dantas no bairro Paraíso por lâmpadas de Led. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a construção de um caminhódromo e melhoria da iluminação em volta dos galpões localizado no bairro vermelho. |
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40/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja feita a instalação de iluminação as margens da RN até o posto Laís. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
A implantação da Patrulha Rural nas comunidades, BONSUCESSO, RIACHO SALGADO e CACARUABA. |
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| sessao |
2 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo um relatório sobre as câmeras de segurança que estão distribuídas pela cidade, informações sobre quantitativo, funcionalidade, cumprimento de contrato com empresa responsável, valor pelo serviço, dentre outros. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Moção de Pesar |
moção de pesar Sra. Maria Bernardo do Nascimento conhecida por maria vermelha faleceu dia 06.02.22 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo de cidadã santa cruzense a Sra. Carla Bezerra de Andrade. |
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1/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a reforma da bueira da Rua Pedro Severino Bezerra no Bairro do Paraíso. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
REQUER a pavimentação em paralelepípedo da Tv. Padre Anchieta, (esta travessa inicia onde termina a rua Padre Anchieta) bairro Paraíso, em Santa Cruz-RN. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações a empresaria Cleide Souza de Araújo Silva. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma galeria fluvial, precisamente na área do sangradouro do açude Santa Rita beneficiando as Rua Santo Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando Palhares de Lima, Rua Santa Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua Pedro Ferreira de Araújo, situadas no Bairro do Paraíso, neste Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
REQUER a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda extensão da rua FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN . |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito uma Faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso nas imediações dos coqueiros. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e a implementação de medidas de informação para as mulheres em Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Papa João Paulo Segundo, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja feita a revitalização da pracinha da comunidade Bonsucesso. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja feita a criação da Guarda Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja feita a revitalização do piso do ginásio de esportes da comunidade Bonsucesso. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica obra na Rede Geral de Esgotamento Sanitário e Pavimentação a paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila Nova. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica a organização do trânsito das Ruas Nossa Senhora dos Remédios e São Tomás de Aquino, no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICA a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre vigilância no parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre conclusão da reforma e melhorias da ponte próxima ao mercado publico e da outras providencias. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que se denomine uma artéria de FRANCISCO PINTO DE ASSIS neste município de Santa Cruz. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Enedina Ferreira de Carvalho, Bairro Miguel Pereira Maia. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Severina de Carvalho Loteamento São Lourenço V. |
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| sessao |
1 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
851/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-22 |
Resolução |
RESOLUCAO Nº 002_2022 - ALTERA A REDACAO DO ART. 1º DA RESOLUCAO Nº 011_2017 E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
849/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. |
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| norma |
850/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe a autorização para abertura de créditos adicional e especial e da outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| norma |
847/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 820/2021, dando a esta nova redação e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
Ceder o servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, matrícula nº 0055, em regime de permuta, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula nº 10294-1. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ADAILMA PONTES FERREIRA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES ORIGINÁRIAS, ACUMULAR A FUNÇÃO GRATIFICADA EXTRAORDINÁRIA DE AUXILIAR DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz - RN e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Art.1 Exonerar a pedido o Senhor Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 373.XXX.XXX-18, portador do RG nº 003.XXX.XXX-SSP/RN, do cargo efetivo de: “Advogado” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2020 a 14/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 08/02/2022 a 09/03/2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Suspende as Férias da Servidora Ivna Laissa Ângelo de Medeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Art. 1 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição:
Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo
Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes
Jussara Fernandes da Silva |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Art. 1º – Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo.
Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros:
Emerson Antônio dos Santos Fernandes
Jussara Fernandes da Silva |
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