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Santa Cruz (RN)

IBGE code2411205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2112 / 566 / 242
Documents (with text) 2942 (2942)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2016 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 299 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 323 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 435 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 626 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 186 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 20 1990 2016 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-03 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio PODAÇÃO das arvores de toda rua Gonçalves Dias, no Bairro do Paraíso. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Requerimento REQUER a construção de uma MINI REQUER a construção de uma MINI GALERIA visando oferecer mais segurança no escoamento das águas fluviais que desaguam na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Conego Monte em Santa Cruz-RN.. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-31 Requerimento Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para determinar ao setor competente que seja implantado redutores de velocidade (lombadas) R. Pe João Jeronimo. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-31 Requerimento Requerer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que seja feito estudos de viabilidade para implantação de transporte público coletivo, visando atender a comunidade 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-31 Indicação O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação de parte do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, visando melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-31 Indicação O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho, a implantação da rede de distribuição de água do Sitio Aroeira. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-31 Indicação INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que preste homenagem ao Ex-empresário (in memorian), ANTÔNIO MARCELINO DANTAS (Maré), colocando seu nome no CALÇADÃO (antiga rua Senador Georgino Avelino) em Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-31 Indicação Que a marcação de exames laboratoriais para pacientes em atendimento nos postos da rede municipal de saúde de Santa Cruz, seja em seguida ao deixar o consultório médico, no balcão do próprio posto de saúde. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-31 Indicação Construção de um complexo poli esportivo no Bairro Alegre. 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-31 Portaria Conceder a servidora efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 28/12/2020 a 27/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 04/04/2022 a 03/05/2022. 1 extracted
sessao 4 2022-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo cidadã santa-cruzense a Sra. Marcia Faraildes Bezerra Nogueira . 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo concede o titulo cidadão ao s.r. Carlos Eduardo Fonseca da Cunha. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-22 Requerimento REQUER a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERE na forma regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 20 de abril de 2022, às 19:00 horas, cuja finalidade é discorrer sobre a urbanização é acessibilidade da Praça Ezequiel Mergelino de Souza e sobre a importância da Guarda Municipal para nosso município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-22 Requerimento REQUER a recuperação das duas(02) quadras de esportes da escola municipal Aluízio Bezerra (antigo João de Dula) para voltar a servir para práticas esportivas/culturais, principalmente para os moradores do bairro Paraíso. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-22 Indicação Dispõe sobre estrada carroçal que liga a sede do município ao sitio ramada e da outras providencias. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-22 Indicação INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em prédios públicos municipais de Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-22 Indicação Indica a conclusão da pavimentação da Rua Santo André, no Bairro Conjunto Cônego Monte. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-22 Indicação Indica melhorias de escoamento e drenagem na Rua Pedro Nunes de Carvalho, no Centro. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-22 Indicação Dispõe sobre infraestrutura, placas sinalização proibido estacionar e de embarque e desembarque em clinicas veterinárias em nosso município e da outras providencias. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-22 Indicação Solicita a construção de uma academia de melhor idade na associação de moradores da comunidade Riacho salgado. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-22 Indicação Solicita que seja implementado um programa para atendimento de pacientes dependentes químicos, que poderiam ser atendidos por clinicas e centros terapêuticos especializados, abrangendo o público feminino e masculino, assim como crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-22 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA CORONEL EZEQUIEL MERGELINO DE SOUZA, CONFORME NORMA NBR 9050. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-22 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERREIRA CHAVES, BAIRRO: CENTRO, COM POSTE DE AÇO E LUZ DE LED NO CANTEIRO CENTRAL. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-22 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita Pavimentação com acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristovão e Rua João Felipe Damaceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER. 1 extracted
sessao 3 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-15 Moção de Pesar Moção de pesar a Maria de Lourdes Barbosa da silva, esposa de Bitel do caminhão faleceu dia 13.03.22. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao empresário do segmento de comunicação, visual Leonardo Benson Medeiros Dantas o titulo cidadão santa cruezence . 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Moção de Pesar Moção de pesar ao s.r. Juvenal Antônio de oliveira filho, morreu dia 15.03.22 . 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira, solicitando a relação de imóveis alocados à Prefeitura no ano de 2022, com respectivos endereços, proprietários, valores e cópias de contratos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 Requerimento REQUER a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Joselito Dantas, no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-03-15 Requerimento Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que realize operação de pintura nas lombadas existente no nosso município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-15 Requerimento Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que seja colocado material (Piçarro) em pontos estratégicos das estradas vicinais do nosso município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, NA RUA FRANSCISCO SEGUNDO DA ROCHA, NO RESIDÊNCIAL ALEGRE, E RUA ANA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Santa Edwirgens e rua Desatadora de Nó, ambas no bairro Conjunto Cônego Monte. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Virginia Martins, rua Rosa de Alencar Dantas, rua José Airton Senna e Travessa Rosa de Alencar Dantas, todas no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder com máxima urgência a implementação do PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES que abranja toda zona rural desta municipalidade. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Miguel Pereira Maia, rua Geraldo Damasceno da Rocha e rua Manoel Bernardino da Silva, todas no bairro Miguel Pereira Maia. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua dos Marrecos e Travessa José Carlos de Santana, ambas no bairro 3X1. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-15 Indicação O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Geraldo Ferreira de Medeiros, rua Miguel Cury e rua José Mariano de Medeiros, todas no bairro Alegre. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-15 Indicação Indica a construção do passeio público da Avenida Paulo Afonso, no Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-15 Indicação Indica a reforma da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-15 Indicação Indica a construção de quebra molas na Rua Maria Rosa da Silva Araújo, Nas proximidades da estação do SAAE, no Centro. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-15 Indicação Indica a construção de um mata burro na comunidade Pau de Leite, nas proximidades do senhor Chagas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-15 Indicação Indica a construção de um mata burro na comunidade Tanquinhos nas proximidades da moradora Rosinha. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, Bairro Alegre I. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua Rita Lino Dantas. 1 extracted