materia nº 3/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
k ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022
“Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a
senhora MARCIA FARAILDES BEZERRA
NOGUEIRA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art.26 8 IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica Municipal,
e com contribuição coercitiva do art.94, parágrafo primeiro e $ I Regimento Interno desta
Casa de Leis, Decreta:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense a Senhora
MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrarias.
Santa Cruz/RN, 22 de março de 2022
Vereador
po eae NM
Data: 22/03/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 / 2022
Setor: Setor de Protocolo
Interessado: VEREADORES
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzmQ gmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
JUSTIFICATIVA
BIOGRAFIA
Marcia Faraildes Bezerra Nogueira, nascida em 06/04/1978
natural do município de Patu-RN, filha dos agricultores Francisco
Bezerra e Eudes Nogueira Silva Bezerra (em memoria).
Aos 10 anos de idade, acompanhada pelos seus pais e irmãos
passou a habitar no município de Santa Cruz, aqui estudou,
trabalhou ao lado dos seus pais na agricultura, aprendeu com as
adversidades da vida a ser uma mulher determinada, corajosa,
guerreira e que luta todos os dias pelos seus objetivos.
Mãe de dois filhos, Joyce Rafaela e Rafael Bezerra a quem dedica
todo seu amor e proteção estendido aos seus netos Luiz Henrique e
José Neto.
Em 2013 foi servidora da Câmara Municipal de nossa cidade, desde
de então ocupou alguns cargos que contribuiu para com a
população de nossa terra, atualmente tem feito com excelência a
função de coordenadora administrativa na secretaria de agricultura,
com muita garra e ousadia desbrava a zona rural de nosso
município, buscando atender a todos de forma igualitária,
contribuindo assim então para o bem estar e desenvolvimento do
nosso povo.
VEREADOR PROPOSITOR
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Data: 22/03/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 / 2022
Setor: Setor de Protocolo
Interessado: VEREADORES
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 email: camaram..santacruz(Dgmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
“e à& CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 003/2022, Legislativo
Em cumprimento ao artigo 98, 128 e 265 do regimento Intemo da Câmara
Municipal estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto
nº 003/2022, que “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora
MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA”. O responsável pela análise dos
aspectos legais, formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no
que concerne aos aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado
pelos parlamentares desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de
autoria do vereador Marco Celito, tendo como relator o membro e vereador Élcio Pontes.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples
e em votação secreta, que o projeto em analise pode ser submetido em votação
preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
Legislação, Justiça e Redação Final
srrario Px Do) pr
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão
*JSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão
ÉLCIO V GUES DE SOUZA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 40) / OS /J024 EM AU / OS [2029
Gg
Genaro e Silva Filho Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Diretor Geral Primeira Secretária
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 12 4) 0512027
Marco Celito da Costa
Presidente
a Crisanto Reinaldo
Primeira Secretária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 email: camaram.santacruzQgmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
ms Estado MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 003/2022, Legislativo
Em cumprimento ao artigo 98, 128 e 265 do regimento Intemo da Câmara
Municipal estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto
nº 003/2022, que “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora
MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA”. O responsável pela análise dos
aspectos legais, formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no
que concerne aos aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado
pelos parlamentares desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de
autoria do vereador Marco Celito, tendo como relator o membro e vereador Élcio Pontes.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples
e em votação secreta, que o projeto em analise pode ser submetido em votação
preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
Legislação, Justiça e Redação Final
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AUSEN;
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 10/05 [084 EM 40/05 | 4022
|
GÉM) ari o
Genaro Ferhan da Silva Filho Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Diretor Geral Primeira Secretária
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 12 40 / 05/2027
Presidente
Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Primeira Secretária