sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas das sessões ordinárias do dia 15 e 
22 de março de 2022 dispensarei assim a leitura das atas citadas em plenário.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 005/2022 – “Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA 
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE 
MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa 
Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Requerimento nº 011/2022 – “REQUER a construção de uma MINI 
GALERIA visando oferecer mais segurança no escoamento das águas 
fluviais que desaguam na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro 
Conego Monte em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 012/2022 – “REQUER que seja implantado 
redutores de velocidade (lombadas) na Rua Padre João Jerônimo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Requerimento nº 013/2022 – “REQUER que seja feito estudo de 
viabilidade para implantação de transporte público coletivo, visando 
atender a comunidade.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Indicação nº 051/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feita MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA 
PRAÇA CORONEL EZEQUIEL MERGELINO DE SOUZA, 
CONFORME NORMA NBR 9050.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 052/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feita MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA RUA FERREIRA CHAVES, BAIRRO: CENTRO, COM POSTE 
DE AÇO E LUZ DE LED NO CANTEIRO CENTRAL.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 053/2022 – “Pavimentação com acessibilidade ao lado 
do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, 
Rua São Cristóvão e Rua João Felipe Damasceno, até Rua José 
Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 054/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, 
Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote as medidas 
legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação de 
parte do loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbossa, 
visando melhorar as condições de trafegabilidade dos 
moradores.”
Autor: Vereador Lucilcáudio
• Indicação nº 055/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, 
Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a implantação da rede de 
distribuição de água do Sítio Aroeira.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 056/2022 – “INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que 
preste homenagem ao Ex-empresário (in memorian), ANTÔNIO 
MARCELINO DANTAS (Maré), colocando seu nome no CALÇADÃO 
(antiga rua Senador Georgino Avelino) em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 057/2022 – “INDICA, a marcação de exames 
laboratoriais para pacientes em atendimento nos postos da rede 
municipal de saúde de Santa Cruz, seja em seguida ao deixar o 
consultório médico, no balcão do próprio posto de saúde.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 058/2022 – “INDICA, a construção de um Polo 
Esportivo no Bairro Alegre.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Moção de Aplausos – ao Reverendíssimo Padre Vicente 
Fernandes da Silva Neto, pároco da igreja de Santa Rita de Cássia, 
Santa Cruz-RN, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados por ele de orientação espiritual e evangelização das 
comunidades católicas e das famílias desta municipalidade.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para as comissões parlamentares permanentes 
desta casa: 
___________________________________________________________________________
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 011/2022 – “REQUER a 
construção de uma MINI GALERIA visando oferecer mais segurança 
no escoamento das águas fluviais que desaguam na Rua Nossa 
Senhora de Fátima, no bairro Conego Monte em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 012/2022 – “REQUER que seja 
implantado redutores de velocidade (lombadas) na Rua Padre João 
Jerônimo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 013/2022 – “REQUER que seja 
feito estudo de viabilidade para implantação de transporte público 
coletivo, visando atender a comunidade.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 051/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita MELHORIAS NA 
ACESSIBILIDADE DA PRAÇA CORONEL EZEQUIEL 
MERGELINO DE SOUZA, CONFORME NORMA NBR 9050.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 052/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita MELHORIAS NA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERREIRA CHAVES, 
BAIRRO: CENTRO, COM POSTE DE AÇO E LUZ DE LED NO 
CANTEIRO CENTRAL.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 053/2022 – “Pavimentação com 
acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, 
Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristóvão e Rua João Felipe 
Damasceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro 
DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 054/2022 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo, Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote 
as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e 
pavimentação de parte do loteamento Monsenhor Raimundo 
Gomes Barbossa, visando melhorar as condições de 
trafegabilidade dos moradores.”
Autor: Vereador Lucilcáudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 055/2022 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo, Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a 
implantação da rede de distribuição de água do Sítio Aroeira.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 056/2022 – “INDICAMOS, ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo 
Ferreira Lima Filho, que preste homenagem ao Ex-empresário (in 
memorian), ANTÔNIO MARCELINO DANTAS (Maré), colocando 
seu nome no CALÇADÃO (antiga rua Senador Georgino Avelino) 
em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 057/2022 – “INDICA, a marcação 
de exames laboratoriais para pacientes em atendimento nos 
postos da rede municipal de saúde de Santa Cruz, seja em seguida 
ao deixar o consultório médico, no balcão do próprio posto de 
saúde.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 058/2022 – “INDICA, a construção 
de um Polo Esportivo no Bairro Alegre.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Moção de Aplausos – ao Reverendíssimo Padre 
Vicente Fernandes da Silva Neto, pároco da igreja de Santa Rita de 
Cássia, Santa Cruz-RN, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados por ele de orientação espiritual e 
evangelização das comunidades católicas e das famílias desta 
municipalidade.”
Autor: Vereador Erivan Justino
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 05 de abril de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 19h