sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 08 de
março de 2022 dispensarei assim a leitura das atas citadas em plenário.
Sendo assim submeto a ata em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santacruzense a Senhora Carla Bezerra de Andrade”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – “Concede ao 
empresário do segmento de Comunicação Visual, Leonardo Beneson 
Medeiros Dantas o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras 
providências”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora MARCIA FARAILDES 
BEZERRA NOGUEIRA.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Leislativo nº 004/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Carlos Eduardo Fonseca 
da Cunha”.
Autor: Vereador Lucicláudio
• Requerimento nº 008/2022 – “REQUER a instalação de rede de 
esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua 
Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa 
Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 009/2022 – “REQUERE na forma regimental que 
seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de 
Santa Cruz, no dia 20 de abril de 2022, às 19:00 horas, cuja finalidade 
é discorrer sobre a urbanização é acessibilidade da Praça Ezequiel 
Mergelino de Souza e sobre a importância da Guarda Municipal para 
nosso município.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Requerimento nº 010/2022 – “REQUER a recuperação das duas (02) 
quadras de esportes da escola municipal Aluízio Bezerra (antigo João 
de Dula) para voltar a servir para práticas esportivas/culturais, 
principalmente para os moradores do bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 042/2022 – “INDICA que seja feita a estrada carroçal
que liga a sede do município ao sitio ramada.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 043/2022 – “INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de 
Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO 
DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em prédios públicos 
municipais de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 044/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas 
legais para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Santo 
André, situada no Cônego Monte, visando melhorar as condições de 
trafegabilidade aos moradores daquela rua.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 045/2022 – “INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA O 
SANEAMENTO E O CALÇAMENTO COM PEDRAS DE 
PARALELEPÍPEDO, NA RUA SANTOS DUMONT DE 
ANDRADE, BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Indicação nº 046/2022 – “INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A 
REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO 3 A 1.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Indicação nº 047/2022 – “Solicita ao chefe do Poder Executivo, 
Melhorias de escoamento e drenagem na Rua Pedro Nunes de 
Carvalho, centro de Santa Cruz. Em frente à Escola de reforço Escolar 
Flores de Maria (Universo Infantil Flores de Maria).”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 048/2022 – “Seja encaminhado EXPEDIENTE 
INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal 
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja feito em frentes a 
clinicas veterinárias de Santa Cruz – RN, placas sinalizadoras proibido 
estacionar e de embarque e desembarque.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 049/2022 – “Solicita a construção de uma academia de 
melhor idade na associação de moradores da comunidade Riacho 
salgado.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 050/2022 – “Solicita que seja implementado um 
programa para atendimento de pacientes dependentes químicos, que 
poderiam ser atendidos por clinicas e centros terapêuticos 
especializados, abrangendo o público feminino e masculino, assim 
como crianças e adolescentes.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 051/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feita MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA 
PRAÇA CORONEL EZEQUIEL MERGELINO DE SOUZA, 
CONFORME NORMA NBR 9050.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 052/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feita MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA RUA FERREIRA CHAVES, BAIRRO: CENTRO, COM POSTE 
DE AÇO E LUZ DE LED NO CANTEIRO CENTRAL.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 053/2022 – “Pavimentação com acessibilidade ao lado 
do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, 
Rua São Cristóvão e Rua João Felipe Damasceno, até Rua José 
Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• MOÇÃO DE PESSAR aos familiares da jovem Sra. MARIA DAS 
VITÓRIAS DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido na 
segunda feira, dia 22 de fevereiro de 2022.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para as comissões parlamentares permanentes 
desta casa: 
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora MARCIA FARAILDES 
BEZERRA NOGUEIRA.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Leislativo nº 004/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Carlos Eduardo Fonseca 
da Cunha”.
Autor: Vereador Lucicláudio
___________________________________________________________________________
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 001/2022 –
Autor: Vereador Marco Celito – “Concede o Título de CIDADÃ 
SANTA-CRUZENSE a senhora Carla Bezerra de Andrade”. – Para 
efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria 
simples e em votação secreta, que o projeto em analise pode ser 
submetido em votação preservando sua redação original. É o 
nosso parecer. Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação 
Final.
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 002/2022 –
Autor: Vereador Erivan Justino – “Concede ao empresário do 
segmento de Comunicação Visual, Leonardo Beneson Medeiros 
Dantas o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras 
providências”. – Para efeito de parecer à comissão conclui 
favoravelmente, por maioria simples e em votação secreta, que o 
projeto em analise pode ser submetido em votação preservando 
sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão: 
Legislação, Justiça e Redação Final.
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 –
“Concede Título de Cidadã Santacruzense a Senhora Carla Bezerra de 
Andrade”
Autor: Vereador Marco Celito
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 –
“Concede ao empresário do segmento de Comunicação Visual, 
Leonardo Beneson Medeiros Dantas o Título de Cidadão 
Santacruzense, e dá outras providências”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 008/2022 – “REQUER a 
instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em 
paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José 
Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 009/2022 – “REQUERE na forma 
regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara 
Municipal de Santa Cruz, no dia 20 de abril de 2022, às 19:00 horas, 
cuja finalidade é discorrer sobre a urbanização é acessibilidade da 
Praça Ezequiel Mergelino de Souza e sobre a importância da Guarda 
Municipal para nosso município.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 010/2022 – “REQUER a 
recuperação das duas (02) quadras de esportes da escola municipal 
Aluízio Bezerra (antigo João de Dula) para voltar a servir para práticas 
esportivas/culturais, principalmente para os moradores do bairro 
Paraíso.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 042/2022 – “INDICA que seja feita a 
estrada carroçal que liga a sede do município ao sitio ramada.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 043/2022 – “INDICA ao Exmº. 
Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima 
Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em 
prédios públicos municipais de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 044/2022 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que 
adote as medidas legais para que seja feita a conclusão da 
pavimentação da Rua Santo André, situada no Cônego Monte, visando 
melhorar as condições de trafegabilidade aos moradores daquela rua.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 045/2022 – “INDICA AO CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA 
FEITA O SANEAMENTO E O CALÇAMENTO COM PEDRAS DE 
PARALELEPÍPEDO, NA RUA SANTOS DUMONT DE 
ANDRADE, BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 046/2022 – “INDICA AO CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA 
FEITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO 
3 A 1.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 047/2022 – “Solicita ao chefe do Poder 
Executivo, Melhorias de escoamento e drenagem na Rua Pedro Nunes 
de Carvalho, centro de Santa Cruz. Em frente à Escola de reforço 
Escolar Flores de Maria (Universo Infantil Flores de Maria).”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 048/2022 – “Seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja feito em 
frentes a clinicas veterinárias de Santa Cruz – RN, placas sinalizadoras 
proibido estacionar e de embarque e desembarque.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 049/2022 – “Solicita a construção de 
uma academia de melhor idade na associação de moradores da 
comunidade Riacho salgado.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 050/2022 – “Solicita que seja 
implementado um programa para atendimento de pacientes 
dependentes químicos, que poderiam ser atendidos por clinicas e 
centros terapêuticos especializados, abrangendo o público feminino e 
masculino, assim como crianças e adolescentes.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 051/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita MELHORIAS NA 
ACESSIBILIDADE DA PRAÇA CORONEL EZEQUIEL 
MERGELINO DE SOUZA, CONFORME NORMA NBR 9050.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 052/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita MELHORIAS NA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERREIRA CHAVES, 
BAIRRO: CENTRO, COM POSTE DE AÇO E LUZ DE LED NO 
CANTEIRO CENTRAL.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 053/2022 – “Pavimentação com 
acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, 
Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristóvão e Rua João Felipe 
Damasceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro 
DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a MOÇÃO DE PESSAR aos familiares da jovem Sra. 
MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS, pelo seu falecimento 
ocorrido na segunda feira, dia 22 de fevereiro de 2022.
Autor: Vereador Erivan Justino
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 29 de março de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 19h