| materia |
101/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indica a criação de uma casa de apoio em Natal para pacientes da rede municipal de saúde do município. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua José Domingo da Cruz N 153, Bairro Paraíso. |
1 |
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28/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente a Governadora do Estado, a Exma. Fátima Bezerra, para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual em Tempo Integral Cosme Ferreira Marques. |
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29/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requere que a qual deles seja responsável pela manutenção do açude publico de Santa Cruz – RN em caráter de urgência seja feita a limpeza da parede e sangradouro do açude, o mesmo está recebendo bastante aguas e pode sangrar nos próximos dias. |
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98/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a revitalização da pintura das lombadas e faixas de travessia de pedestre de Santa Cruz. |
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99/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Construção a paralelepípedo das ruas José Mariano de Medeiros e da rua Geralda Ferreira de Medeiros situadas no bairro Alegre 2, próximo a vila rica. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Dispõe sobre ornamentação a caráter junino nos principais pontas da cidade e em especial no bairro do paraíso em nosso município e da outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, para que proceda a denominação de artéria urbana ou equipamento público em nome de Manoel Nino Bezerra, visando prestar homenagem póstuma ao mesmo. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requere ao chefe do poder executivo as seguintes informações:
1. Solicita cópias do processo licitatório para contratação dos artistas para o evento Cavalgada de Santa Rita.
2. Qual é o custo de cada item previsto em edital? Qual empresa sagrou-se vencedora do certame! |
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94/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a passagem molhada entre as ruas Parteira Doralice Alto do Cruzeiro e a Lourival Praxedes no bairro do Paraíso. |
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95/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Construção Asfáltica no trecho da Rua Elói de Souza que liga as proximidades praça da bíblia e Rua Maria das Dores, Rua Maria das Dores e Cleto Antunes, Centro da Cidade Santa Cruz-RN. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de ACESSO PARA PEDESTRES na galeria(canal) do bairro Maracujá, na altura da rua: Joaquim Maria de Conceição (CMEI Gizalda Lins), interligando as ruas Eugenio Valcácio Guedes à Antônio Duarte Nunes no bairro Maracujá, município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, requerer ao governo do Estado seção do prédio da antiga Escola Isolada Antônio Justino Bezerra (fechada), para voltar com os atendimentos da equipe da Saúde da Família, beneficiando os moradores da comunidade Santa Helena, Tanques, Mangangá e demais localidades circunvizinhas, localizadas no município de Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
13 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação das Ruas Santo Ângelo, Nossa Senhora Desatadora de Nós e São Gonçalo, no Conjunto Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a construção de Redutores de Velocidade na rua Maria Rosa da Silva Araújo, no bairro Aluízio Bezerra. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a construção de Redutores de Velocidade na rua Joaquina Marina da Conceição, no bairro Maracujá. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Dispõe sobre transporte publico para condução de pacientes da comunidade Tubiba zona rural de nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Construção Asfáltica e Sinalização nas avenidas 1, 2, 3 no bairro Paraíso. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao senhor Micherlan Morais da Silva. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO CIDADA AO SENHOR EDMILSON SCHMIDT GOMES . |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo cidadã a Sra. Simony Karla Nôga costa de Assis |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
titulo cidadã ao s.r. Augusto Oliveira da Costa |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo cidadã ao s.r. Irineu Ferreira de lima júnior |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
titulo cidadã ao s.r. José Ailton Paulo. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao excelentíssimo deputado Henrique Lima de Carvalho |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 09 de junho de 2022, às 19:00 horas, cuja finalidade é discorrer sobre as condições de trabalho dos catadores de materiais da reciclagem da nossa cidade. |
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| sessao |
12 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
titulo honorário santa cruzem-se a Sra. Évora shirlaine dos santos |
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| norma |
25/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 20 de maio de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã ao s.r. Nilson Luiz Teixeira confessor. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadão santa-cruzense ao sr. Pedro Fernandes da silva. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã ao s.r. Francisco Medeiros da silva. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã ao Sr. Lenilson Bezerra. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao sr. José dias de Araújo segundo. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã a senhora maria lúcia Pereira de Araújo. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação da carteirinha do portador de lúpus e de fibromialgia e da priorização destes pacientes em espaços públicos e privados e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Diretor Geral do SAAE, Fábio Rodrigues Dias, solicitando informações detalhadas sobre o contrato 001/2022 de contratação da empresa Construtora Nova Dimensão LTDA para a manutenção das redes de abastecimento de água, a vigência, a quantidade de profissionais na contratação da empresa, conforme o extrato em anexo. |
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| norma |
853/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de santa Cruz RN e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2022-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Considerar a possibilidade de abertura de uma rua fazendo ligação entre o Mirante do Alto I e o Bairro Miguel Pereira Maia. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO MÉDICO ATRAVÉS DO ÔNIBUS DA PREFEITURA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Diretor Presidente da CAERN, o Exmo. Senhor Roberto Sergio Ribeiro Linhares que adote medidas para que seja feita a extensão da rede adutora Monsenhor Expedito para o Sítio Umbu com vistas de que a adutora que liga Santa Cruz a Lajes Pintadas passa a poucos metros da entrada da comunidade, e os moradores não podem contar com a rede de distribuição de água. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Diretor Geral do DETRAN, o Exmo. Senhor Jonielson Pereira de Oliveira, que adote medidas para que seja feita a retirada dos veículos do terreno situado entre a Unidade de Saúde do DNER e o CDP ambos situado na rua Joaquim Rogério localizada no bairro DNER. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO na rua Joaquina Marina da Conceição, no bairro Maracujá. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA VARANDA NA BUEIRA DA AV PAULO AFONSO PRÓXIMO AOS COQUEIROS DOS MOTO TAXI. |
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| sessao |
10 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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