sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas das sessões ordinária e 
extraordinária, ambas do dia 10 de maio de 2022, dispensarei assim a leitura 
da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 012/2022 – “Institui a Campanha “Abril Laranja” 
no município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Lei nº 015/2022 – “Dispõe sobre a criação da carteirinha 
do portador de lúpus e de fibromialgia e da priorização destes 
pacientes em espaços públicos e privados e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Nilson Luiz Teixeira Confessor.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Pedro Fernandes da Silva.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Francisco Medeiros da Silva.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Lenilson Bezerra.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor José Dias de Araújo Segundo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santa-Cruzense a Senhora Maria Lúcia Pereira de Araújo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Requerimento nº 024/2022 – “REQUERE na forma regimental 
que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido 
expediente ao Diretor Geral do SAAE, Fábio Rodrigues Dias, 
solicitando informações detalhadas sobre o contrato 001/2022 de 
contratação da empresa Construtora Nova Dimensão LTDA para a 
manutenção das redes de abastecimento de água, a vigência, a 
quantidade de profissionais na contratação da empresa, conforme 
o extrato em anexo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Moção de Aplausos – Ao Senhor Márcio de Oliveira Macêdo, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Santa 
Cruz, por meio de ações que engrandecem e contribuem para o 
crescimento econômico do município e região.
Autor: Vereador Marco Celito
• Moção de Pesar – “Aos Familiares do Senhor Antônio Soares de 
Macêdo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para as comissões parlamentares permanentes 
desta casa: 
• Projeto de Lei nº 015/2022 – “Dispõe sobre a criação da carteirinha 
do portador de lúpus e de fibromialgia e da priorização destes 
pacientes em espaços públicos e privados e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Nilson Luiz Teixeira Confessor.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Pedro Fernandes da Silva.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Francisco Medeiros da Silva.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Lenilson Bezerra.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor José Dias de Araújo Segundo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santa-Cruzense a Senhora Maria Lúcia Pereira de Araújo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
___________________________________________________________________________
• Submeto em Segunda e última Votação o Projeto de Lei nº 
012/2022 – “Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de 
Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 
024/2022 – “REQUERE na forma regimental que, após aprovação 
da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Diretor Geral 
do SAAE, Fábio Rodrigues Dias, solicitando informações 
detalhadas sobre o contrato 001/2022 de contratação da empresa 
Construtora Nova Dimensão LTDA para a manutenção das redes 
de abastecimento de água, a vigência, a quantidade de 
profissionais na contratação da empresa, conforme o extrato em 
anexo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – Ao 
Senhor Márcio de Oliveira Macêdo, pelos seus relevantes 
serviços prestados ao município de Santa Cruz, por meio de ações 
que engrandecem e contribuem para o crescimento econômico do 
município e região.
Autor: Vereador Marco Celito
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos 
Familiares do Senhor Antônio Soares de Macêdo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 24 de maio de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 19h