materia nº 23/2022

gui: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022
EMENDA: “Concede o Título de CIDADÃO
SANTA-CRUZENSE ao senhor Deputado
Gustavo Henrique Lima de Carvalho.”
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, com o fulcro no
Art.26 - 8 IV da Lei Orgânica do Município, e com contribuição coercitiva
do Art. 94, Parágrafo Primeiro e 8 | do regimento interno desta casa, faz
saber que o plenário aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor,
Deputado Gustavo Henrique Lima de Carvalho.
Art. 2º. Este Decreto entra vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Cruz/RN, 24 de maio de 2022
JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
Vereador - PL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022
“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Deputado Gustavo Henrique Lima
de Carvalho”.
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 23 / 05 [2000 EM 024 | OS / 2022
Genaro Fernandes da Silva Filho Talita A is Reinaldo
Diretor Geral Primeira Secretária
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 1a / /
o Celito da Costa
Presidente
Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Primeira Secretária