| materia |
146/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que após ouvido o plenário, seja outorgada a “Comenda professora Maroquinha” a sr. (a) Maria Elita Confessor da Silva. |
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| sessao |
26 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-15 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CEDIDA JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES ORIGINÁRIAS, ACUMULAR A FUNÇÃO GRATIFICADA EXTRAORDINÁRIA DE AUXILIAR DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Conceder ao servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 14/10/2022 a 12/11/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 01 de junho de 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUER a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Rua ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, no Centro de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUER na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira livre bem como a destinação dos valores arrecadados referente ao mês de setembro do ano 2022. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal do Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a realização de pavimentação asfaltica da Rua LUIZ ROBERTO RIBEIRO, localizada no bairro Barro Vermelho, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao diretor da CAERN o exmo. Senhor Roberto Linhares para que seja feita a ampliação da rede de distribuição de água para o setor que compreende a Casa do Senhor Zé Bezerra até a fronteira do Sitio Caiçarinha do Carneiro, compreendendo cerca de 02 km de rede, visando beneficiar em torno de 20 famílias da localidade. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza terreno da quadra de esporte do conjunto Conego Monte e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Dispõe sobre atendimento agente comunitário de saúde na rua padre Antônio Rafael no bairro Paraiso Santa Cruz- RN e da outras providencias. |
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| sessao |
25 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
41/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Bianca Crisanto da Silva 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/10/2021 a 30/09/2022, com gozo de férias, compreendido de 10/10/2022 a 08/11/2022. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas legais para que seja feita a limpeza imediata e posteriormente realização da obra de pavimentação da Rua São Marcos, situada no centro da cidade. |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a conclusão da pavimentação e da rede de esgotamento sanitário da Rua Nossa Senhora do Livramento, situada no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
136/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho, que adote as medidas legais para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Basílio Pereira dos Santos, situada no bairro Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho, que construa uma galeria pluvial no Bairro Alegre. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade 103. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Dispõe sobre recuperação e reforma do parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias. |
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| norma |
39/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Fica Concedido gratificação mensal de 50% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro” a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Art.2 1 Fica Concedido gratificação mensal de 100% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS” a funcionária comissionada CAIO RODOLFO GUIMARAES DE MELO, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) |
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| norma |
40/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Fica Concedido gratificação mensal de 50% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “Chefia Assuntos Administrativos e Patrimoniais” a funcionária comissionada Samily dos Santos Silva, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) |
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| sessao |
24 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
866/2022 |
2022-10-01 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste de 16,66%.(dezesseis virgula sessenta e seis por cento) aos ocupantes dos cargos em comissão de Chefia e Assessoria constantes da estrutura de Pessoal do Poder Legislativo Santacruzense. |
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| norma |
865/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
36/2022 |
2022-09-14 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Elisangela Soares Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/09/2021 a 01/09/2022, com gozo de férias, compreendido de 14/09/2022 a 13/10/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 14 de outubro de 2022. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a padronização dos barracos/quiosques entorno do mercado público. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Comandante de policiamento da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz que adote as medidas legais para que seja feito o trabalho ostensivo na feira livre, iniciando nas primeiras horas da manhã até o término da feira. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O vereador que subscreve, vem respeitosamente após ouvido plenário solicitar ao executivo municipal a revitalização da pracinha da comunidade Bonsucesso, assim como também do calçamento a paralelepípedos da referida pracinha. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre pavimentação a Paralelepípedo na rua nossa senhora da luz no Conjunto Conego Monte e da outras providencias. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal a Reforma do Pórtico da Avenida Hugo Tavares. |
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| sessao |
21 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede reajuste de 16,66% aos ocupantes dos cargos em comissão de chefia e assessoria de pessoal do poder legislativo/Santa Cruz-RN |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida 03, situada no Paraíso que passará a ser chamada Rua José Nadir Pinho. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal 01/2021, que estabelece critérios de pagamento do incentivo variável Previne Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUER na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a contratação por tempo mínimo de seis meses, os trabalhadores que estão contratados como diaristas para a limpeza urbana. |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
A mudança de endereço da Rua vila trairi para José Salustio dos Santos, que tem como referência: Rua sem saída da praça da Facisa (UFRN). |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre mão única no transito sentido hospital regional Aluízio Bezerra e da outras providencias. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que solicite através dos órgãos competentes, a vinda do carro fumacê para o município de Santa Cruz/RN. |
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| sessao |
20 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. LINDOVAL BEZERRA DA SILVA (in memoriam). |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esse requerimento para que seja feito a complementação do calçamento da rua Cicero Luiz da Rocha no bairro Maracujá. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada em nossa cidade ou algum órgão que venha a ser inaugurado com o nome da Saudosa Rita Eliza de Farias |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a conclusão da rede de saneamento, assim como, a melhoria da coleta de lixo em alguns pontos da rua Rosa de Alencar Dantas, no bairro do Paraíso. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho para que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade para coveiros, bem como, equipamentos de proteção individual para coveiros e profissionais da limpeza pública. |
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| sessao |
19 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
35/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
Instaurar a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e Flora, conforme Resolução nº 002/2021.
A frente parlamentar será composta pelos seguintes vereadores:
• Élcio Vagner Rodrigues de Souza - PSDB
• José Lucicláudio Bezerra – PC do B
• Josemar Ferreira Bezerra – PL
• Paulo César Gomes de Morais – PL
• Tarcísio Félix dos Santos - PSDB |
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| norma |
34/2022 |
2022-08-26 |
Portaria |
Conceder a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 24/02/2020 a 23/03/2021, com gozo de férias, compreendido de 29/04/2022 a 27/09/2022, com retorno a suas atividades laborais dia 28/09/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que envie a esta Augusta Casa Legislativa, o projeto de lei com a finalidade de regulamentar o piso salarial da enfermagem e de parteiras, com base na Lei Federal 14.434/22, no âmbito do município de Santa Cruz/RN. |
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