sessao nº 19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 23 de
agosto de 2022 dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 – “Dispõe sobre a 
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Requerimento nº 039/2022 – “REQUEREMOS à gestão 
municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos 
loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. 
LINDOVAL BEZERRA DA SILVA (in memoriam).”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 040/2022 – “Requerer que seja enviado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito esse requerimento para que seja 
feito a complementação do calçamento da rua Cicero Luiz da 
Rocha no bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Requerimento nº 041/2022 – “Requerer que seja enviado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada 
em nossa cidade ou algum órgão que venha a ser inaugurado com 
o nome da Saudosa Rita Eliza de Farias.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Indicação nº 123/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as 
medidas legais para que seja feita a conclusão da rede de 
saneamento, assim como, a melhoria da coleta de lixo em alguns 
pontos da rua Rosa de Alencar Dantas, no bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 124/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho para que seja feito o 
pagamento do adicional de insalubridade para coveiros, bem 
como, equipamentos de proteção individual para coveiros e 
profissionais da limpeza pública.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Moção de Aplauso – Ao Senhor João Batista Soares da Silva (João 
Safadão) pelo importante trabalho artistico que desenvolve em 
nosso município.”
Autor: Vereador Paulo César
• Moção de Aplausos – “Ao Senhor ao Senhor Milton Fernandes 
Pereira, muito conhecido em nossa cidade por sempre promover 
festas, e a Festa das Personalidades em especial, com suas 
especificidades chega a acumular a 46º festa em nossa cidade, 
sempre homenageando as pessoas que se destacam nas mais 
diversas áreas, sendo assim nada mais justo homenagear aquela 
pessoa que tem o prazer de sempre homenagear a todos.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Moção de Pesar – Aos Familiares da Senhora MARIA DAS NEVES 
PONTES DE SOUZA pelo seu falecimento aos 85 anos de idade, 
deixando esposo João Rodrigues de Souza, 14 filhos e 30 netos.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para o setor das comissões permanentes desta casa os 
seguintes Projetos de Leis:
• Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 – “Dispõe sobre a 
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
____________________________________________________________
• Submeto em primeira votação e única votação o Requerimento 
nº 039/2022 – “REQUEREMOS à gestão municipal que seja 
denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos 
existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. LINDOVAL 
BEZERRA DA SILVA (in memoriam).”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em primeira votação e única votação o Requerimento 
nº 040/2022 – “Requerer que seja enviado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito esse requerimento para que seja feito a 
complementação do calçamento da rua Cicero Luiz da Rocha no 
bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Submeto em primeira votação e única votação o Requerimento 
nº 041/2022 – “Requerer que seja enviado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada em nossa cidade 
ou algum órgão que venha a ser inaugurado com o nome da 
Saudosa Rita Eliza de Farias.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
123/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o 
Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para 
que seja feita a conclusão da rede de saneamento, assim como, a 
melhoria da coleta de lixo em alguns pontos da rua Rosa de 
Alencar Dantas, no bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
124/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o 
Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho para que seja feito o pagamento 
do adicional de insalubridade para coveiros, bem como, 
equipamentos de proteção individual para coveiros e 
profissionais da limpeza pública.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira votação e única votação a Moção de 
Aplauso – Ao Senhor João Batista Soares da Silva (João Safadão) 
pelo importante trabalho artistico que desenvolve em nosso 
município.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em primeira votação e única votação a Moção de 
Aplausos – “Ao Senhor ao Senhor Milton Fernandes Pereira, 
muito conhecido em nossa cidade por sempre promover festas, e 
a Festa das Personalidades em especial, com suas especificidades 
chega a acumular a 46º festa em nossa cidade, sempre 
homenageando as pessoas que se destacam nas mais diversas 
áreas, sendo assim nada mais justo homenagear aquela pessoa 
que tem o prazer de sempre homenagear a todos.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Submeto em primeira votação e única votação a Moção de Pesar 
– Aos Familiares da Senhora MARIA DAS NEVES PONTES DE 
SOUZA pelo seu falecimento aos 85 anos de idade, deixando 
esposo João Rodrigues de Souza, 14 filhos e 30 netos.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Convido os senhores para a próxima sessão dia 06 de setembro de 
2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h