| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Vitória da Rocha Silva, brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 705.xxx.xxx-22, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Leticia Lorana de Brito Costa, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 080.xxx.xxx-31, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Elisangela Soares Ferreira, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.xxx.xxx-38, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. |
0 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Wellida Gomes de Oliveira Dias, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Direção de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Jussara Fernandes da Silva, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 051.xxx.xxx-14, para o cargo em Comissão de: “Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Charles Franklin Cardoso da Silva, brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 016.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Gerência de Cerimonial e Relações Públicas” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Art.1 Nomear Artur Ferreira Filho, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-05, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. |
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| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Especial |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“Não houve apresentação de Projetos de Lei Complementar por esta Casa Legislativa no ano referido". |
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| sessao |
8 |
2022-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
834/2021 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similar do município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
836/2021 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda ao Estatuto dos Servidores Municipais que garante horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. |
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| norma |
864/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas medicas e odontológicas digitadas em computador, no âmbito do município de santa cruz/RN, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
867/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre e altera os arts. 1º e 3º, Inciso II, da Lei Municipal nº 820/2021, modificada pela Lei Municipal nº 847/2022, dando a esta nova redação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
868/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências. |
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| materia |
165/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a efetivação de médico veterinário para atuar no âmbito do município de Santa Cruz. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2022-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Fica Concedido gratificação mensal de 100% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “CONTROLADOR INTERNO” ao funcionário comissionado KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito Conclusão da pavimentação e urbanização da Avenida Paulo Afonso, com vista a melhorar o aspecto visual e as condições para os moradores daquela importante artéria urbana. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA INSTALADA A FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOAQUIM ROGÉRIO, EM FRENTE AO COLÉGIO IESC. |
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| sessao |
30 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
Conceder ao servidor comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 18/11/2022 a 17/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 18 de dezembro de 2022. |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Secretário Municipal de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros, que adotem medidas para que seja feita a recuperação da estrada que liga Santa Cruz aos sítios Araraú e Umbu. |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a implantação de lombadas ao longo da rua Papa João Paulo II, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a realocação de quatro (04) postes situados na rua Papa João Paulo II, no Cônego Monte. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre disponibilização de transporte publico no Enem para zona rural e da outras providencias. |
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| sessao |
29 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
1º Conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2020 a 09/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 03/11/2022 a 02/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 03 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Samily dos Santos Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2020 a 09/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 03/11/2022 a 02/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 03 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Jussara Fernandes da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 07/11/2022 a 06/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 07 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma capela no cemitério Municipal da Comunidade Cacaruaba. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja construído banheiro público no pátio da igreja matriz, bem como realizada a melhoria do banheiro público já existente nas proximidades do mercado público. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre pavimentação a Paralelepípedo em via pública e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de lagoa de capitação de águas pluviais e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito ampliação da oferta do transporte escolar destinado aos estudantes universitários que fazem faculdade em Currais Novos. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA à Secretaria Municipal de Tributação para que seja feita a organização numérica dos imóveis situados na rua Manoel Trajano da Costa, Anedite Targino Alves e Lourival Praxedes Ferreira, ambas situadas no bairro Paraíso. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a melhoria da estrada que liga Santa Cruz ao Museu Rural Auta Pinheiro. |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a reforma do cemitério público da comunidade Cacaruaba zona rural deste município e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, 20 (vinte) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2021 a 31/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/12/2022 a 30/12/2022, exercendo suas funções no período de 01/12/2022 a 10/12/2022. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Conceder a servidora comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, 20 (vinte) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2021 a 31/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/12/2022 a 30/12/2022, exercendo suas funções no período de 01/12/2022 a 10/12/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera os artigos 1º e 3º, inciso da Lei Municipal nº 820/2021, modificada pela Lei Municipal nº 847/2022 dando a esta nova redação e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requere informações de números de prédios locados pelo município, valores, vigência e proprietário além de saber para qual secretaria foi locado e o que funciona nos mesmos, inclusive cópia do contrato. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA à gestão municipal do Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, a realização de calçamento a paralelepípedo da Rua Gabriel Francisco da Costa, localizada no bairro Vila Nova, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho para que seja feita a prorrogação do último concurso público. |
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