sessao nº 33

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 13 de
dezembro de 2022, dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei Municipal nº 010/2022 – “Estima a receita e fixa 
a despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício 
financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• EMENDA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
010/2022 - LOA 2023 – “Remaneja R$ 195.000,00(cento e 
noventa e cinco mil reais) do total de R$ 2.195.000,00 (dois 
milhões, cento e noventa e cinco mil reais) da ação 2138 –
Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde para a ação 
1044 – Construção, Instalação e manutenção do Centro de 
Zoonoses.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
 
 
• EMENDA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
010/2022 - LOA 2023 – “Remaneja R$ 200.000,00(Duzentos mil 
Reais) do total de R$ 2.465.000,00 (dois milhões, quatrocentos e 
sessenta e cinco mil reais) da ação 2105 – Manutenção das ações 
da Secretaria Municipal de Agricultura para a ação 1021 –
Revitalização do Mercado público; Remaneja mais R$ 
200.000,00(duzentos mil reais) da Ação 2105 para a ação XXXX –
Reforma do Parque Vaquejada, bem como remaneja ainda 
300.000,00 (trezentos mil reais) da Ação 2105 para a Ação 1082 
– Construção reforma e recuperação de Passagens molhadas; 
Remaneja, também, 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil 
reais) da Ação 2105 para a ação 2106 – Apoio ao Micro Produtor 
da Agricultura Familiar; Remaneja, por fim, R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) da Ação 2105 - Manutenção das ações da 
Secretaria Municipal de Agricultura para a ação a ser criada, xxxx, 
corte de terras, dentro da unidade orçamentária 02.111 –
Secretaria Municipal de Agricultura.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
• EMENDA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
010/2022 - LOA 2023 – “Remaneja R$ 70.000,00 (setenta mil 
Reais) do total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) da ação 
2119 – Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Turismo 
e Desenvolvimento Econômico para a ação XXXX a ser criada – Dia 
do Evangélico, bem como remaneja R$ 40.000,00(quarenta mil 
reais) da Ação 2119 para a Ação a ser criada XXXX – Promoção de 
Evento artísticos, culturais e empreendedorismo, dentro da 
Unidade Orçamentária 02.141 – Secretaria Municipal de Turismo 
e Desenvolvimento Econômico.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
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• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
Municipal nº 010/2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 
e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 
001/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2022 - LOA 
2023 – “Remaneja R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil 
reais) do total de R$ 2.195.000,00 (dois milhões, cento e noventa 
e cinco mil reais) da ação 2138 – Manutenção das ações do Fundo 
Municipal de Saúde para a ação 1044 – Construção, Instalação e 
manutenção do Centro de Zoonoses.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 
003/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2022 - LOA 
2023 – “Remaneja R$ 200.000,00(Duzentos mil Reais) do total de 
R$ 2.465.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco 
mil reais) da ação 2105 – Manutenção das ações da Secretaria 
Municipal de Agricultura para a ação 1021 – Revitalização do 
Mercado público; Remaneja mais R$ 200.000,00(duzentos mil 
reais) da Ação 2105 para a ação XXXX – Reforma do Parque 
Vaquejada, bem como remaneja ainda 300.000,00 (trezentos mil 
reais) da Ação 2105 para a Ação 1082 – Construção reforma e 
recuperação de Passagens molhadas; Remaneja, também, 
235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) da Ação 2105 para 
a ação 2106 – Apoio ao Micro Produtor da Agricultura Familiar; 
Remaneja, por fim, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da Ação 
2105 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de 
Agricultura para a ação a ser criada, xxxx, corte de terras, dentro 
da unidade orçamentária 02.111 – Secretaria Municipal de 
Agricultura.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 
006/2022 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2022 - LOA 
2023 – “Remaneja R$ 70.000,00 (setenta mil Reais) do total de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais) da ação 2119 – Manutenção das 
ações da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento 
Econômico para a ação XXXX a ser criada –Dia do Evangélico, bem 
como remaneja R$ 40.000,00(quarenta mil reais) da Ação 2119 
para a Ação a ser criada XXXX – Promoção de Evento artísticos, 
culturais e empreendedorismo, dentro da Unidade Orçamentária 
02.141 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento 
Econômico.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra/ Vereador Élcio Pontes
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h