| materia |
43/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO de parte restante da viela localizada entre as ruas Padre Antônio Rafael e a Avenida 01, no Bairro Paraíso. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do município a realização de Pavimentação a Paralelepípedo da Rua Anna Soares da Costas, no Bairro 3x1, próximo ao colégio Pedagógico. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho para que seja feita a melhoria da parte hidráulica da cozinha e o conserto de equipamentos de ar condicionado de duas salas do CEMEI Geraldo Alves , no bairro Paraíso. |
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46/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho para que seja feita a conclusão da pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Conjunto Cônego Monte. |
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47/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho para que seja feita a conclusão do canal do Maracujá, na altura das ruas Gilberto Brandão de Azevedo e Maria Rosa da Silva, no centro. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo que seja procedido com o Complemento da Construção a paralelepípedo da rua São Braz no Bairro Paraiso, próximo a parede do Açude novo e Jotão casa Show, rua do IFRN e SENAI. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal a aquisição de um veículo para o setor de iluminação pública. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA construção de uma ponte na Avenida Trairi, em frente ao supermercado Rede Mais. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a pavimentação a paralelepípedo da vila situada no Assentamento Alto da Colina, comunidade rural do município de Santa Cruz. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho que liga o bairro do Maracujá ao bairro São Lourenço. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica a limpeza do boeira que liga DNER ao centro da cidade, localizado ao lado de rafa lanches, nas margens da BR 226 e da outras providencias |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do executivo que proceda com a recuperação e piçarragem da estrada da comunidade rural Massapê, no trecho que fica entre a Chefs e o Museu Auta Pinheiro Bezerra. |
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| sessao |
3 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
872/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiro
mensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, e
dá outras providências. |
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| norma |
873/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE IDOSOS SANTA DULCE, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER da gestão municipal que seja providenciada a limpeza do córrego que corta o bairro Alegre II, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome da Sra. MARIA DIOGO LIMA (in memoria). |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER à gestão municipal que seja realizada a construção de um espaço para instalação de equipamentos de academia para a melhor idade, no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA (Barro Vermelho) próximo aos galpões. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM PARALELEÍPEDO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua José Crezio Lopes e a conclusão da pavimentação da Rua Santa Edwirgens, ambas situadas Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho a construção do passeio público da Avenida Paulo Afonso, tendo em vista a segurança do tráfego dos pedestres ao transitar pela referida avenida. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO para construção de uma QUADRA DE ESPORTES para o bairro José Henrique de Bulhões (antes conhecido por Alto do Cruzeiro), na cidade de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, na pessoa do prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) nos cruzamentos das ruas Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, no Centro; e das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indicar ao executivo municipal a extensão do Calçamento Paralelepípedo da capela de são José na comunidade Bonsucesso até a escola João de oliveira concessor na referida comunidade. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indicar ao executivo municipal que seja construído uma UBS na comunidade Catolé. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica priorizar contratos da área de turismo com empresa local que seja especializada e da outras providencias |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de quadra de esportes e lazer no antigo prédio da prefeitura, e dá outras providencias |
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| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APALUSOS AO SR.JOSÉ ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVES DA ATUAÇÃO EMPRESARIAL,SOCIAL E CIDADÃ. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos pelos seus relevantes serviços prestados no comercio o sr. José Anderson de Oliveira lima ,empresário ,social e cristão. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro e provisório aos catadores de reciclagem da ACAMARE – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – RN e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a reforma da Caixa d’água da Associação dos Pequenos Agricultores Familiar do Açude Santa Rita. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o complemento do saneamento básico na Rua São Braz, bairro Paraíso. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua São Félix, no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Rua Maria Enedina Ferreira de Carvalho, no Mirante do Alto. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder limpeza, com uma certa urgência, bem como colocar LIXEIRA CAÇAMBÃO na esquina da Rua Maria Sumara de Medeiros, no bairro Maracujá. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita otimização do posto de saúde do sitio Boa Vista, inclusive a recuperação da cisterna, visando assegurar um espaço adequado aos profissionais e aos usuários. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção da escola no assentamento Santa Rita, visando a garantia de um espaço adequado à equipe docente e aos alunos da comunidade. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA QUE LIGA CONJUNTO CONEGO MONTE COM BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO COM A REGULAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DAS PROXIMIDADES DA CLINICA DE HEMODIÁLISE E DO HOSPITAL ALUIZIO BEZERRA, COM A CONCESSÃO DAS PLACAS COM OS NOMES. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre retirada de lajeiro localizado por traz da Avenida Paulo Afonso, próximo à bodega do Mazinho, no bairro paraíso e da outras providencias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre edificação de varandas no bueiro localizados na Avenida Paulo Afonso, cruzamento com a Rua São Francisco, no bairro paraíso e da outras providencias. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo a Construção de passagem molhada do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
2 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
35/2023 |
2023-03-11 |
Portaria |
Conceder a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 25/12/2020 a 26/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/03/2023 a 09/04/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 10/04/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” em Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Conceder ao servidor efetivo Emerson Antônio dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2021 a 25/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
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