| materia |
95/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, que seja feita uma academia pública no sítio Pitomba, comunidade rural do Município de Santa Cruz. |
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| sessao |
9 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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19/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o cartão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, residente no município de santa cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Exonerar José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Designar DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Pesar |
moção pesar a Sra. Maria Cremilda Rodrigues de souto |
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5/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao titulo cidadã ao s.r. Estevam Marinho Furtado de Souza. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã a sra. Isabelle Karoline silva de Souza nascimento (comerciante ,poetisa e declamadora). |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo Sra. Geralda Borges de Medeiros. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã a Sra. Simone vieira e silva. |
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12/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã a Sra. Josi Rene Olegário da silva costa. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO APLAUSOS ISMAEL MACHADO GERMANO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a ACAMARE – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Santa Cruz o rio Trairi dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS à gestão Municipal que junto ao SAAE realize a verificação da decorrência das águas correntes por trás do supermercado REDE MAIS E COLEGIO IESC para que seja avaliado se são pluviais ou do saneamento. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer à gestão Municipal que junto secretaria de obras realize o reparo do calcamento da AV APARECIDA MATIAS que dá acesso ao condomínio no mirante do alto. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Informações do montante do valor das emendas destinadas pelo Deputado Federal General Girão no período de 2019 a 2022 e onde esses recursos foram utilizados. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação publica, em toda extensão da rua Dr. Pedro Medeiros e da outras providencias. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização em todas entradas das comunidades da zona rural de Santa Cruz e da outras providencias. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal que seja denominado uma rua no loteamento São Lourenço, Serafim Nunes Duarte. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA ao senhor Secretário de Obras, desta municipalidade, a premente necessidade de proceder a PODAÇÃO das arvores de toda rua Gonçalves Dias, no bairro Paraíso. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA ao senhor Secretário de Planejamento, desta municipalidade, a premente necessidade de proceder a imediata colocação de braço de iluminaria, bem como a colocação da lâmpada no poste AD50185, na rua Antônio Soares, Paraíso. |
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| sessao |
8 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo ao s.r. coronel de engenharia do exercito Brasileiro Fabiano moura fontes (cel. Moura) |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO AO SR FRANCISCO MARCILIO DE PONTES CONFESSOR PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EMPRESARIAL. |
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17/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, o excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho que remeta em até 20 dias, informações sobre o projeto do galpão de triagem da coleta seletiva como também informe sobre equipamentos, materiais logísticos e veículos obtidos pela prefeitura ou por meio de parcerias intergovernamentais para a ACAMARE. |
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18/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que remeta informações em até 20 dias, sobre os gastos até o momento e previsão de conclusão das obras do mercado público e do teleférico, cujas obras se arrastam há anos. |
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18/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao sr. Adriano Nobrega pelos seus relevantes serviços prestados de utilidade publica ,cidadã e cristão. |
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19/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS à gestão Municipal que seja feito a pavimentação a paralelepípedo e saneamento básico da rua LUIZ FIRMINO DOS SANTOS localizada no bairro Vila Nova. |
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20/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS à gestão Municipal que seja procedido com a passagem da máquina patrol na rua GILBERTO DIAS RIBEIRO localizada no bairro Vila Nova. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Padre José de Oliveira Barbalho no Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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78/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica a perfusão e instalação de poços tubulares e da outras providencias. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, a implantação de Tachões de sinalização no cruzamento das ruas Coronel Júlio Pinheiro e João Bezerra da Fonseca. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal, do Sr. prefeito Dr. Ivanildo Ferreira, que viabilize, (através da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes), placas de identificação para as vias públicas, principalmente às que já existem construções de imóveis, dos loteamentos: ELDORADO(Paraíso); PORTAL SÃO LOURENÇO e PORTAL SÃO LOURENÇO V(Maracujá); SANTO ANTÔNIO(Maracujá); MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA(C.C.M) e MIRANTE DO ALTO I, II e III. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo que seja realizada a Construção de uma academia moderna ao ar livre na praça da galeria do açude novo, bairro maracujá. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo que seja Implantação da Matéria de Religião na grade escolar do Município de Santa Cruz RN. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na comunidade Pau de Leite em Santa Cruz zona rural. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz adquira uma ambulância. |
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| sessao |
7 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos pelos seus relevantes serviços na área empresarial s.r. Francisco Marcilio de pontes . |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a medalha de honra ao mérito esportivo (Benedito Aquino soares -Bené ). |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã a Janaina gomes de Paiva Amorim. |
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11/2023 |
2023-04-18 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ADRIANO NOBREGA POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS . |
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12/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara como patrimônio cultural imaterial do município de santa cruz os festejos da festa de Santa Rita, e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e da outras providencias. |
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15/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente à ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/RN que adote medidas para que seja feita a sinalização da BR-226 em todo o perímetro urbano de Santa Cruz. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz a "FEIRA LIVRE", e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER à V REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RN (V URSAP), com sede em Santa Cruz-RN, providências quanto a encaminhar técnicos para vistoriar terreno situado à rua Joaquim Rogério, bairro DNER, ocupado com veículos apreendidos, que encontram-se à disposição da justiça, causando problemas de saúde púbica, no município de Santa Cruz-RN. |
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