materia nº 8/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023
Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Simone
Vieira e Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz — RN, com fulcro no artigo
26, inciso IV da Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno, faz
saber que o plenário aprovou e EU promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
O Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Simone Vieira e
Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões Cicero Pinto de Souza, 02 de maio de 2023.
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Paulo César Gomes de Morais
Vereador Autor
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CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
MUNICIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
ANTA CRUZ
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Presidente! Caros vereadores e prezadas vereadoras,
A senhora Simone Vieira e Silva, professora, 41 anos, casada, mãe de 2 filhos,
é natural da cidade de Ipueira/RN, onde residiu até seus 32 anos de idade.
Simone Vieira, é professora do Estado do Rio Grande do Norte, desde o ano de
2015. Portanto, há 8 anos, exerce com dedicação e carinho sua profissão, tendo
sido convocada no concurso público do estado ainda no ano de 2015.
Ao ser convocada, foi observado que não havia vaga em escolas situadas em
seu município de origem (lpueira), então, a mesma não pensou duas vezes e
escolheu a cidade de Santa Cruz/RN, para vir trabalhar e morar com sua família.
A senhora Simone declara que, devido sua irmã residir em Santa Cruz há algum
tempo, já conhecia nossa cidade, tendo ficado apaixonada pelo lugar. A mesma
costuma dizer que vivi uma outra vida aqui em nossa cidade.
Registre-se que, além de exercer em nossa cidade a função de professora,
atualmente está diretora da escola mais velha da cidade, a centenária Quintino
Bocaiuva, o que lhe orgulha muito.
Isto exposto, pela grande colaboração da senhora Simone Vieira e Silva, há
quase uma década em prol da educação em nosso município, apresento a
presente propositura, na certeza de sua aprovação pelos pares.
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Paulo César Gomes de Morais
Vereador Autor
SS AMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023, 02 DE MAIO DE 2023
“Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Simone Vieira e Silva.”
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly/dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Fábio Rodrigues Dias
Presidente
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
O objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
008/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora Simone
vieira e silva”. O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Paulo
César, e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e vereador Tarcísio
Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
O Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
Talita Marielle
Presidente da Comissão
Tartio. PELA PD Sar 2s
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire 7a Tarcísio Eq dos ea 19 Ad
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
(a) objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
008/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora Simone
vieira e silva”. O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que conceme aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Paulo
César , e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e vereador Tarcísio
Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
[a Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Talita Marielle
Presidente da Comissão
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AaásIo FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
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ROBERTO TEIXEIRA
Legislação, Justiça e Redação Final
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Primeiro Secretário