| materia |
70/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAMOS à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, preferencialmente no loteamento São Lourenço, em Santa Cruz-RN, com o nome da professora Sra. EDINEIDE HENRIQUE DA COSTA SANTOS (in memorian). |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa e também a Rua Monsenhor Celso Lecco, no loteamento Monsenhor Raimundo, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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72/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a revitalização da pintura das lombadas e faixas de travessia de pedestre de Santa Cruz. |
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73/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de Pavimentação a Paralelepípedo da Rua Ivanildo Ferreira de Lima, no Loteamento Monsenhor Raimundo Barbosa. |
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74/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio e/ou de sua (s) autarquia (s) a realização de Rede de Esgoto da Rua HIVAIR QUINTILIANO DA SILVA, no bairro Paraíso. |
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75/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua José Marques Ferreira, no Gastão Nunes, Paraíso. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica instalar redutor de velocidade da frota de veículos do nosso município e da outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
875/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| norma |
874/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Conceder Licença para tratamento de Saúde por tempo indeterminado, conforme atestado médico, a Senhora Maria Catiane Dias Santos, servidora comissionada ocupante do cargo de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
39/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Conceder Licença para tratamento de Saúde por tempo indeterminado, conforme atestado médico, a Senhora Maria Catiane Dias Santos, servidora comissionada ocupante do cargo de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao s.r. Dom Jaime Vieira Rocha |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente à direção do Hospital Regional Aluízio Bezerra/ HORAB que informe sobre a redução de leitos clínicos e sobre previsão de retorno do funcionamento no local de origem, tenho em vista as condições precárias onde atualmente funcionam 10 leitos clínicos. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza daquele local e a retirada de veículos vai ficar tudo em harmonia, evitando a proliferação de mosquitos transmissores da Dengue, |Chikungunya e Zika vírus. Naquele local encontra Veículos que estão servindo de criadouros de mosquitos e demais animais peçonhentos. A população daquele local não aguenta mais tanto mosquitos e veio pedir esse requerimento. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer sobre a pavimentação a paralelepípedos, em caráter de urgência, da Rua São Cristóvão no bairro DNER”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUER à empresa NEOENERGIA/COSERN a recuperação URGENTE de postes de sustentação de fiação trifásica, que estão fora de prumo, oferecendo riscos seríssimos a população rural que trafega na estrada vicinal que liga a fazenda Umbuzeiro à comunidade Mangangá no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica a poda das arvores ao longo da avenida rio branco centro da cidade e da outras providencias. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente ao Secretario Ângelo Giusepe, a implantação de um poste com lâmpada de led na rua João Marques Fernandes, no bairro Maracujá, mais precisamente em frente a casa de nº 120, entre o poste de nº AD44522 e outro sem numeração. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do executivo que proceda com a pintura de duas faixas de pedestres na Avenida Paulo Afonso, bairro Paraíso, nas localidades popularmente conhecidas como Arataca e Coqueiros. |
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| materia |
166/2022 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica a poda das arvores ao longo da avenida rio branco centro da cidade e da outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Santa Cruz. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de santa cruz. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação da rede pública e privada do Município de Santa Cruz e da outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao ilustre presidente da casa, Sr. Marcos Celito, que, após deliberação do plenário, CONVOQUE a ilustríssima Sra. Francisca Suelange de Lima Bulhões, Secretária de Educação, desta municipalidade, para que venha a esta casa dar explicações sobre o processo de licitação do “Pregão Eletrônico nº 005/2022, visando a contratação dos serviços de transporte de escolares de residentes da zona rural, para a sede deste município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua JOÃO AURELIANO FARIAS DE CARVALHO localizada no bairro Maracujá. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da travessa ANTONIO FERREIRA DE SOUZA localizada no centro de Santa Cruz, bem como a reconstrução da ponte de acesso da localidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer sobre a pavimentação a paralelepípedos, em caráter de urgência, da Rua Francisco Silvestre da Silva no bairro DNER”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER a recuperação das duas(02) quadras (cobertas) de esportes da escola municipal Aluizio Bezerra (antigo João de Dula) para voltar a servir para práticas esportivas/culturais, principalmente para os alunos e moradores do bairro Paraíso. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração a Construção de CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, iniciando por trás da COOPERATIVA DE RECICLAGEM, na Rua Paulo Afonso, lado esquerdo, sentido a cidade de Coronel Ezequiel, cortando a referida Rua, passando pelos coqueiros, finalizando no início da Rua São Braz, no Bairro do Paraíso. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda, através dos órgãos competentes da administração a Construção de PONTE sobre o RIO TRAIRI, ligando o Bairro do Paraíso ao Centro da Cidade, na chamada Pinguela. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda, através dos órgãos competentes da administração a Construção de uma Pista de Esportes Radicais (Skate, Patins, BMX e outras modalidades), no Bairro Paraíso. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao governo do estado, através do DER - Departamento de Estradas e Rodagens que proceda o recapeamento das RNs que ligam Santa Cruz/ Japi; Santa Cruz/Lajes Pintadas; Santa Cruz/ São Bento do Trairi; Santa Cruz/Jaçanã, tendo em vistas o estado precário que as mesmas se encontram. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito o esgotamento sanitário e pavimentação da rua José Antônio de Pontes, no bairro Residencial Alegre, visando melhorar o acesso dos moradores e dos transeuntes que por ali trafegam. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho para que seja feita a limpeza do mato e melhoria da cobertura que está comprometida em vários pontos, além de telas de proteção para a quadra da escola aluizio bezerra, no bairro Paraíso. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica a construção de lombadas na rua Manuel Bernardino da Silva e da outras providencias. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica a restauração do muro do centro de treinamento municipal e limpeza ao redor do mesmo e da outras providencias. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA que seja feita a Pavimentação com acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristóvão e Rua João Felipe Damaceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO para realização de pavimentação asfaltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
4 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, na forma Regimental, após ouvido o Colegiado de Líderes, que seja registrado nos anais dessa casa, MOÇÃO DE APLAUSO pelo ato de bravura e bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense aos seguintes policiais militares:
• 3º SGT ÁLVARO VENDAVAL DE LIMA – mat. 162.710-4;
• SGT FRANCISCO RUBERVAM F. DO NASCIMENTO
– mat. 124.916-9
• CB PM MÁRCIO MACIEL SANTOS DA SILVA – mat. 208.130-0;
• CB PM FABIANO ALVES DE FARIAS – mat. 206.353-0;
• CB PM ANDRÉ MEDEIROS DANTAS – mat. 202.522-1
• CB PM MOAB DA COSTA PEDROZA JUNIOR – mat. 165.692-9
• SD PM ORIONE AZEVEDO DE MENDONÇA – mat. 227.554-6;
• SD EWERTON GOMES MONTENEGRO ALVES DA SILVA – mat. 227.828-6. |
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| norma |
36/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Conceder a servidora efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 28/12/2021 a 27/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 03/04/2023 a 02/05/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 03/05/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua MARIA DO SOCORRO DANTAS BRANDÃO, localizada no bairro Maracujá. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Tv. Padre Anchieta, (esta travessa inicia onde termina a rua Padre Anchieta) bairro Paraíso, em Santa Cruz-RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a disposição sobre informações da obra de reforma e ampliação do mercado publico de Santa Cruz - RN e da outras providencias”. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de Pavimentação a Paralelepípedo da Rua Geralda Ferreira de Medeiros, no Bairro Alegre, ao lado da Vila Rica. |
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