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Santa Cruz (RN)

IBGE code2411205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2112 / 566 / 242
Documents (with text) 2942 (2942)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2016 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 299 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 323 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 435 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 626 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 186 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 20 1990 2016 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2023 2023-06-13 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que procedam através dos órgãos competentes, que seja denominada uma artéria pública por JOSE FELIPE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas que viabilize a realização de concurso público para todas as áreas da administração, atendendo o disposto do Art. 37, inciso II da Constituição Federal brasileira. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja concluida a pavimentação da Avenida Paulo Afonso, e seja afixado lombadas nas imediações do prédio do Matadouro, visando oferecer um espaço urbanizado e mais seguro para moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja concluida a pavimentação da Avenida Paulo Afonso, e seja afixado lombadas nas imediações do prédio do Matadouro, visando oferecer um espaço urbanizado e mais seguro para moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-13 Indicação INDICA que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Rua Luiz Roberto Ribeiro, bairro : Barro Vermelho. 1 extracted
sessao 13 2023-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-06-12 Requerimento Requer informações ao Sr. prefeito em exercício Ivanildo Ferreira sobra a Contribuição para Custeio de Iluminação Publica. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-06 Moção de Aplausos MOÇAO A ARTISTA CULTURAL GERLIANE PATRÍCIA DE SOUZA SILVA ,QUE REALIZA O SONHO MUSICAL QUE CONDUZIU SEU TRABALHO COM AMOR ,CARINHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS COMO O DA ABERTURA DA FESTA DE PADROEIRA DE SANTA RITA DE CASSIA 2022E DEMAS OUTROS . 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-06 Projeto de Decreto Legislativo titulo cidadã ao reverendo padre newton coelho de oliveira. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-06 Moção de Aplausos MOÇÃO APLAUSOS AO MAESTRO CRISANTO DANTAS . 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua São Jorge situada no bairro Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-06 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a conclusão da pavimentação das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Adelino Dantas, José Lino Dantas, situadas no Loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-06 Indicação Indica a construção de lombadas na rua São Joaquim, conjunto Conego Monte, próximo a carretel e da outras providencias. 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-06 Indicação INDICA, à gestão do Sr. Prefeito, Ivanildo Ferreira de Lima Filho, providências quanto a realização de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: Maria de Lurdes Farias Ferreira, (por trás da Unidade Básica de Saúde-UBS), no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-06 Indicação INDICA à gestão municipal que seja denominada duas artéria pública, no bairro Augusto Fernandes Pereira, em Santa Cruz-RN, conforme mapa em anexo, com os nomes; do Sr. FRANCISCO BRANDÃO DE AZEVEDO e da Sra. EDITE BARBOSA DE AZEVEDO (ambos - in memorian). 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-06 Indicação Indico ao executivo municipal através da secretaria municipal de planejamento a Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Comunidade Bonsucesso entre a pracinha e o Ginásio de esportes. 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-06 Indicação Indica ao chefe do poder Executivo a construção de uma academia moderna ao ar livre no sitio pau de leite, zona rural de Santa Cruz. 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-06 Indicação Indicação ao chefe do poder Executivo a construção de quebra molas na rua MARIA DAS DORES, centro próxima a ponte que liga centro ao paraíso. 1 extracted
sessao 12 2023-06-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Institui no âmbito do Município de Santa Cruz o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, “Programa Fila Zero”. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-05 Portaria Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, nos dias 08 e 09 de junho de 2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-30 Moção de Aplausos MOÇÃO APLAUSOS AO SR EDINARIO FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo a s.r. Gleik júnior Fontes. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-30 Moção de Aplausos Moção de aplausos pelos seus relevantes serviços prestados através do comercio de santa cruz o s.r. Edinario Fernandes da silva. 0 no document
materia 98/2023 2023-05-30 Indicação Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita uma parada de ônibus, em frente ao antigo bar do joca às margens da br 226. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a limpeza do matagal e drenagem das aguas empoçadas do bairro alegre, como também a conclusão da pavimentação da Rua José Humberto de Pontes e Rua Rita Angelina de Pontes situada no bairro Alegre, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-30 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a climatização do clube de idosos do bairro Maracujá e do bairro Paraíso assim também como a contratação do trio de forró pé de serra para garantir conforto e animação aos integrantes dos referidos clubes. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-30 Indicação Indica que coloque a disponibilidade de cursos gratuitos de educação para o transito para condutores de veículos do município de Santa Cruz - RN e da outras providencias. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-30 Indicação Indica a construção de passarelas para pedestre sobre a BR 226 no perímetro urbano do município de Santa Cruz - RN e da outras providencias. 1 extracted
sessao 11 2023-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 43/2023 2023-05-24 Portaria Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FUERN, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-23 Moção de Aplausos Moções de aplausos a Sra. Maria José da silva Nobrega em reconhecimento a seus serviços prestados como pedagoga. 0 no document
materia 2/2023 2023-05-23 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APALUSOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS CULTURAL AO SR.BRUNNO HELIDEIFSON MAIA COSTA BACHARELADO EM EDUCAÇAO FISÍCA . 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 Moção de Aplausos MOCÃO DE APLAUSOS A SRA.KATIA PRISCILIA DA SILVA,PEDAGOGA EDUCACIONAL POR SEU DESTAQUE EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo cidadã a sro. Francisco soares da silva. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-23 Indicação INDICA a instalação de sistema de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Jeová Medeiros (próximo a caixa d’água), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Segue anexo a esta Indicação ABAIXO ASSINADO dos moradores desta artéria pública. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-23 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que denomine uma artéria pública em homenagem ao Saudoso Senhor Miguel Rodrigues do Nascimento. 1 extracted
sessao 10 2023-05-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de santa cruz.” 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz. 1 extracted
sessao 6 2023-05-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-05-09 Moção de Aplausos MOÇÃO AO MUSICO LEONIO SOUZA DE MEDEIROS 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao jovem musico leonio Souza de Medeiros. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Miguel Cury situada no bairro Residencial Alegre, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de quatro anos. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-09 Indicação INDICAMOS à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, na cidade de Santa Cruz - RN, com o nome do Sr. Francisco de Assis de Araújo Monteiro (Chicola). 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-09 Indicação Indico a ornamentação, organização e total apoio cultural e social aos festejos de são João no bairro paraíso e da outras providencias 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-09 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, que seja colocado redutores de velocidade na Avenida Trairi, no trecho entre a Honda e o Cemitério. 1 extracted