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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-06-06
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Documents (3)

anexo #

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – “Acrescenta os 
Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017 que 
dispõem sobre a determinação de valor mínimo para autorizar o 
protocolo das Execuções Fiscais do Município.”
Autor: Executivo Municipal (SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
• Projeto de Lei nº 023/2023 – “Reconhece de Utilidade Pública no 
âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e 
dá outras providências.” (SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Lei nº 024/2023 – “Institui no âmbito do Município de 
Santa Cruz o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com 
câncer, “Programa Fila Zero”. (COMISSÃO)
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 – “Concede o título de 
cidadã SANTACRUZENSE ao Reverendo Padre Newton Coelho de 
Oliveira.” (COMISSÃO)
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora Josirene Olegário da 
Silva Costa.” (COMISSÃO)
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Requerimento nº 023/2023 – “REQUEREMOS à gestão Municipal 
que junto secretaria de obras realize a pavimentação a paralelepípedo 
da rua SEBASTIÃO FERREIRA DA PENHA – LOTEAMENTO 
VILA NOVA.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 103/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas 
para que seja feita a pavimentação da Rua São Jorge situada no bairro 
Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, 
proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 104/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para 
que seja feita a conclusão da pavimentação das ruas Rosa de Alencar 
Dantas, Rita Adelino Dantas, José Lino Dantas, situadas no 
Loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 105/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Obras Públicas, que seja realizada a 
construção de lombadas na rua São Joaquim, conjunto Conego Monte, 
próximo a carretel.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 106/2023 – “INDICA, à gestão do Sr. Prefeito, Ivanildo 
Ferreira de Lima Filho, providências quanto a realização de 
esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: 
Maria de Lurdes Farias Ferreira, (por trás da Unidade Básica de 
Saúde-UBS), no Loteamento Vila Nova, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 107/2023 – “INDICA à gestão municipal que seja 
denominada duas artéria pública, no bairro Augusto Fernandes 
Pereira, em Santa Cruz-RN, conforme mapa em anexo, com os nomes; 
do Sr. FRANCISCO BRANDÃO DE AZEVEDO e da Sra. EDITA 
BARBOSA DE AZEVEDO (ambos - in memorian).”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 108/2023 – “Solicita ao executivo municipal através da 
secretaria municipal de planejamento a Manutenção e troca das 
lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na 
Comunidade Bonsucesso entre a pracinha e o Ginásio de esportes.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 109/2023 – “Solicita ao chefe do poder Executivo a 
construção de uma academia moderna ao ar livre no sitio pau de leite, 
zona rural de Santa Cruz.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 110/2023 – “Solicita ao chefe do poder Executivo a 
construção de quebra-molas na rua MARIA DAS DORES, centro 
próxima a ponte que liga centro ao paraiso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 111/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que 
seja feito a limpeza do terreno ao lado de GUTO MOTO PEÇAS, na 
Avenida Paulo Afonso, Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Moção de Aplausos - a artista santa-cruzense Gerliane Patrícia de 
Souza Silva.
Autor: Vereador Paulo César
• Moção de Aplausos – ao Maestro Crisanto Dantas, pelos seus 
relevantes serviços prestados a esta cidade.
Autor: Vereador Élcio Pontes

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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 06 (SEIS) DE 
JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
O Presidente Fábio Dias, fazendo cumprir a Ordem Regimental: “Boa noite 
a todos. Pauta da Sessão Ordinária do dia seis de maio de dois mil e vinte e 
três. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, 
iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro 
aberta esta Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das 
Horteiras, para fazer a chamada nominal dos Senhores Vereadores. O 
Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. 
Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino (presente); 
Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); 
Marco Celito (ausente); Nayara (presente); Paulo César (presente); Rodolfo 
Bezerril (ausente); Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este 
que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, 
onze Vereadores presentes, e dois ausentes”. O Presidente fez uso da palavra: 
“Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia trinta 
de maio de dois mil e vinte e três, dispensarei assim a leitura da Ata citada 
em Plenário, e sendo assim submeto as Atas em discussão, não tendo quem 
queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como 
se encontra, quem for contra que se manifeste. Aprovada. Convido o 
Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino para fazer a leitura das 
matérias em pauta”. O Vereador Francisco Erivan Justino fez a leitura das 
matérias em pauta: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
Vereadoras, peço permissão Presidente, para falar de máscara porque passei 
por uma virose aí né, e prefiro resguardar aos demais. Boa noite ao público 
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aqui presente e a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Pauta da 
Sessão Ordinária do dia seis de junho de dois mil e vinte e três. Projeto de 
Lei Complementar de n° 003/2023 – Acrescenta os Parágrafos 1° e 2° ao 
Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017, que dispõe sobre a determinação 
de valor mínimo para autorizar o protocolo das Execuções Fiscais do 
Município, Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 023/2023 –
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação dos 
Artesãos de Santa Cruz/RN, e dá outras providências, Autor Vereador 
Lucicláudio; Projeto de Lei de n° 024/2023 – Institui no âmbito do Município 
de Santa Cruz o Programa de Atendimento de pessoas diagnosticadas com 
câncer (PROGRAMA FILA ZERO), Autor Vereador Josemar Bezerra; 
Projeto de Decreto Legislativo de n° 011/2023 – Concede o Título de 
Cidadão Santacruzense ao Reverendo Padre Newton Coelho de Oliveira, 
Autor Vereador Paulo César; Projeto de Decreto Legislativo de n°012/2023 
– Concede o Título de Cidadã Santacruzense a Senhora Josirene Olegário da 
Silva Costa, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras; Requerimento de n° 
023/2023 – Requeremos à Gestão Municipal, que junto a Secretaria de 
Obras, realize a pavimentação a paralelepípedo da Rua Sebastião Ferreira da
Penha – Loteamento Vila Nova, Autor Vereador Marco Celito; Indicação de 
n° 103/2023 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo 
Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja feita 
a pavimentação da Rua São Jorge, situada no Bairro Cônego Monte, tendo 
em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e 
qualidade de vida à população, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 
104/2023 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo 
Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja feita 
a conclusão da pavimentação das Ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Adelino 
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
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Dantas, José Lino Dantas, situadas no Loteamento Quixabeira, no Bairro 
Paraíso, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 105/2023 – Indica que 
seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Ivanildo Ferreira Lima Filho, e posteriormente ao Secretário 
Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de lombadas 
na Rua São Joaquim, Conjunto Cônego Monte, próximo a Carretel, Autor 
Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 106/2023 – Indica à Gestão do 
Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, providências quanto a 
realização de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da 
Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira (por trás da Unidade Básica de Saúde 
– UBS), no Loteamento Vila Nova, Santa Cruz/RN, Autor Vereador Erivan 
Justino; Indicação de n° 107/2023 – Indica à Gestão Municipal que seja 
denominada duas artérias públicas, no Bairro Augusto Fernandes Pereira, em 
Santa Cruz/RN, conforme mapa em anexo, com os nomes do Senhor 
Francisco Brandão de Azevedo e da Senhora Edita Barbosa de Azevedo 
(ambos in memorian), Autor Vereador Erivan Justino; Indicação de n° 
108/2023 – solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal 
de Planejamento a Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de 
iluminação pública localizados na Comunidade Bonsucesso entre a pracinha 
e o Ginásio de Esportes, Autor Vereador Josemar Bezerra; Indicação de n° 
109/2023 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma 
academia moderna ao ar livre no Sítio Pau de Leite, Zona Rural de Santa 
Cruz, Autora Vereadora Zuleide Guilherme; Indicação de n° 110/2023 –
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção de quebra-molas na Rua 
Maria das Dores, Centro, Próximo a Ponte que liga o Centro ao Paraíso, 
Autora Vereadora Zuleide Guilherme; Indicação de n° 111/2023 – Indica ao 
Chefe do Poder Executivo, que seja feita a limpeza do terreno ao lado de 
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GUTO MOTO PEÇAS, na Avenida Paulo Afonso, Bairro Paraíso, Autor 
Vereador Fábio Dias; Moção de Aplausos – A Artista Santacruzense 
Gerliane Patrícia de Souza Silva, Autor Vereador Paulo César; Moção de 
Aplausos ao Maestro Crisanto Dantas, pelos seus relevantes serviços 
prestados à esta cidade, Autor Vereador Élcio Pontes. Senhor Presidente eu 
gostaria de incluir na pauta uma Moção Verbal, uma Moção de Pesar Verbal. 
Podemos incluir?”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador.” O 
Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Aos familiares, Moção de Pesar 
aos familiares da Senhora Geisa Fonseca Ferreira Lima, pelo seu falecimento 
no último dia dois de junho agora recente, dois mil e vinte e três, inclusive 
Dona Geisa é a mãe, era a mãe do Prefeito Ivanildinho. Pronto Presidente, 
lida a pauta, concluída a pauta da Sessão de hoje. Senhor Presidente, eu 
queria que, passar para o Presidente ter conhecimento primeiro, e depois ele 
poder me autorizar a fazer a leitura”. O Presidente fez uso da palavra: “O 
colega Vereador já tinha passado, nobre Vereador, é que Vossa Excelência 
possa só ler em Plenário.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: 
“Senhor Presidente. ‘Ofício de solicitação n° 001/2023. Excelentíssimo 
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Rodrigues 
Dias. Senhor Fábio Rodrigues Dias, os Vereadores que este subscrevem, 
indicam a alteração para a função de Líder de Bancada da minoria nesta Casa 
Legislativa, o Vereador Josemar Bezerra. Santa Cruz, seis de junho de dois 
mil e vinte e três. Respeitosamente, assinado José Lucicláudio Bezerra, 
Vereador Paulo César de Moraes, também Vereador com assento nesta 
Casa’. Lido o Ofício”. O Presidente fez uso da palavra: “Então fica nomeado 
como Líder de Bancada da minoria, o Vereador Josemar Bezerra. Né isso? 
Ok!”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Da forma do 
documento fica como Líder da minoria o Vereador Josemar Bezerra”. O 
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Presidente fez uso da palavra: “Como Líder da minoria da Bancada? Eu vou 
só encaminhar para a Mesa para depois só ver a questão a questão 
Regimental, mas eu acredito que está tudo ok. Não. Mas está acatado 
Vereador, tenha calma Vereador, respire. Não. Tenha calma.” O Vereador 
Erivan Justino fez uso da palavra: “Senhor Presidente, questão de ordem. Eu 
gostaria de fazer uma outra leitura. É da Palestra Motivacional que irá 
acontecer amanhã aqui no Plenário desta Casa (Como superar os desafios da 
vida e escrever uma nova história de conquistas e realizações), a Palestra é 
com o Palestrante é César Araújo. Então a partir das nove horas amanhã aqui 
no Auditório desta Casa, aqui no Plenário desta Casa. Muito obrigado”. O 
Presidente fez uso da palavra: “Convido o Primeiro Secretário, o Vereador 
Tarcísio das Horteiras para fazer as inscrições dos Vereadores que desejam 
fazer uso da palavra.” O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a inscrição dos 
Vereadores e fez uso da palavra: “Mais alguém vai se inscrever-se? Já se 
inscreveu quatro Vereadores já”. O Presidente fez uso da palavra: “Conceder 
um minuto aí para os Senhores possam fazer as inscrições, quem deseja fazer 
uso da palavra. Vossa Excelência pode passar a ordem de inscrição.” O 
Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra: “Primeiro é Talita 
Marielle; depois Lucicláudio; terceiro Paulo César; quarto Élcio Pontes; 
quinto Josemar Bezerra; sexto Tarcísio das Horteiras; sétima Nayara e oitavo 
Erivan Justino; e o nono dona Zuleide.” O Presidente fez uso da palavra: 
“Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra a nobre Vereadora Talita 
que dispõe de dez minutos”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra 
do próprio assento: “Boa noite Presidente, peço permissão para falar daqui 
da minha cadeira. Boa noite aos nobres colegas Vereadores, boa noite ao 
público que assiste de casa, boa noite aqui ao público presente, quem eu 
cumprimento na pessoa de tia Salete e Veridiana, que são da minha família, 
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que estão aqui. Hoje eu não pretendia nem falar, mas como as meninas do 
artesanato estão aqui, eu fico muito feliz, eu acredito que vocês tem o apoio 
de toda Casa para se transformar numa Associação de utilidade pública que 
realmente vocês são utilidade pública na nossa cidade, às vezes passam 
Associações aqui, mas eu sou entusiasta do artesanato da cidade, parabéns 
ao Vereador Lucicláudio que se propôs no dia da primeira votação não estava 
aqui, porque eu ia pedir para me associar também, mas eu sempre estou 
adquirindo alguma lembrancinha e quem está nos assistindo de casa, sempre 
que for viajar leve uma lembrancinha daqui, do Artesanato daqui, as meninas 
produzem peças lindas, de bolsa, de pano de prato, de pintura, de quadro, de 
tela, caneca, então fica aqui o meu registro, eu espero que cada vez mais a 
sociedade se volte para o trabalho das Artesãs, eu admiro demais porque 
infelizmente meu talento com artes manuais é zero, eu gosto muito de pintar, 
mas não tenho exercido, pintar e desenhar mas não tenho exercido , há muito 
tempo não pratico, então parabéns as meninas pelo talento, por colocarem 
isso para fora, ter a coragem de ir lá, de colocar sua arte para venda, 
demonstração, então era só isso que eu queria falar, uma boa noite e parabéns 
pelo trabalho de vocês.” O Presidente fez uso da palavra: “Concedo a palavra 
ao nobre Vereador Lucicláudio que dispõe de dez minutos.” O Vereador 
Lucicláudio fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite, boa noite Senhor 
Presidente, boa noite aos colegas Vereadores e as colegas Vereadoras, 
cumprimento todo o pessoal da Associação de Artesãos de Santa Cruz, dizer 
que é uma honra para a gente propor o Projeto de Lei de reconhecimento da 
utilidade pública, a minha esposa é Artesã, eu sei a importância desse Ofício 
né, e vocês tem um trabalho de alta relevância para a arte, para a economia 
do Município e como a Vereadora Flamenguista bem falou, é, é importante 
que a sociedade valorize mais porque muitas vezes tem a valorização de 
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pessoas de fora, mas nós que somos os da cidade não damos o devido valor, 
então fica o recado para que as pessoas valorizem mais essa Associação ela 
tem, salvo engano, vinte e quatro membro. Né isso Margarete? Vinte e dois 
membros, ou seja, são vinte e duas famílias ligadas ao artesanato por meio 
desta Associação, é, o reconhecimento da utilidade pública, como eu falei na 
Sessão anterior é um reconhecimento oficial né, de um trabalho que já existe, 
de um trabalho que precisa cada vez mais ser fortalecido e para isso precisa 
do apoio do Poder Público e também das pessoas, da sociedade como um 
todo. Santa Cruz por ser uma cidade santuário, uma cidade de visitação 
turística, é uma cidade que cada vez mais precisa investir, precisa incentivar 
o artesanato, a gente tem a Vila de Todos por exemplo, colega Vereador 
Élcio, que foi projetada para ser um Centro de Comercialização de 
Artesanato, mas infelizmente não prosperou como tal, mas temos o Santá 
que é um espaço hoje de referência, que precisa de cada vez mais ser 
fortalecido e apoiado. Então já agradeço aos colegas Vereadores pelo apoio 
né, foi votado por unanimidade na Sessão anterior, eu tenho certeza que hoje 
será votado de forma definitiva e tenho certeza que logo, brevemente o 
Prefeito Ivanildo fará a sansão do Projeto de Lei para oficialmente dar o 
reconhecimento da utilidade pública né. Então eu aproveito também para 
cumprimentar o companheiro Marcos Reinaldo, ex-Presidente do PT de 
Santa Cruz, a companheira de trabalho Veridiana, Agente de Saúde, colega 
de trabalho, enfim. Quero mencionar aqui na noite de hoje, o nosso Mandato 
propõe a Indicação 03, onde a gente solicita a pavimentação da Rua São 
Jorge, é uma Rua situada entre o Cônego Monte e o Alegre, uma Rua 
pequena, muitas promessas já foram feitas, mas infelizmente colega 
Vereador, não foi ainda pavimentada e os moradores anseiam muito para que 
tenha uma pavimentação, a gente sabe que pavimentação é qualidade de 
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vida, é urbanismo, e a pavimentação ela gera bem estar né, àquela 
Comunidade, fica o nosso apelo ao Prefeito Ivanildo para que de fato faça a 
pavimentação daquela Rua. Solicitamos também por meio da Indicação 104, 
para que a Prefeitura Municipal conclua a pavimentação das Ruas Rosa de 
Alencar Dantas, a José Lino Dantas e a Rita de Lino Dantas, são Ruas que já 
tem um trecho pavimentado, faltando apenas a conclusão, Rosa de Alencar 
também está contemplado, salvo engano o colega Vereador já propôs isso né 
Paulo César, e a gente reforça o apelo, e a gente faz o apelo encarecidamente 
ao Prefeito Ivanildo para que faça conclusão, no ano passado eu lembro que 
a Prefeitura até anunciou que seria feita a pavimentação, foi feita uma parte, 
principalmente na Rosa de Alencar Dantas mas não foi concluída, foi feita 
uma parte e os moradores do setor final que ficaram sem pavimentação 
ficaram meio frustrados porque esperavam que a pavimentação fosse 
integral, o que não foi. Em relação à iluminação pública a gente sabe que a 
Prefeitura juntamente a COSERN vem fazendo a reposição das luminárias, 
vários trechos melhoraram muito, isso tem que ser reconhecido, porém 
muitos setores ainda estão as escuras, ontem por exemplo né, tinham várias 
reclamações nas redes sociais da escuridão da Praça Tequinha Farias, hoje 
eu passei lá antes de vir para cá, fiz questão de passar lá, todas as luminárias 
foram repostas, parabéns a Gestão Municipal, a gente fica feliz, o nosso 
papel de oposição é de reconhecer aquilo que é bom para o Município e que 
outras áreas sejam iluminadas também, eu vejo o Vereador Josemar na noite 
de hoje solicitando iluminação para o Bonsucesso, vários setores rurais 
pedem, clamam que a Prefeitura faça não só a reposição, mas a colocação de 
braços de luz e luminárias, inclusive o nosso Mandato propôs desde dois mil 
e um, Vereador Rizomar, ex-colega Vereador Rizomar, desde de dois mil e 
um o nosso Mandato propôs para algumas áreas rurais e a Prefeitura até hoje 
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não fez a colocação de luminárias e braços de luz, e as pessoas ficam, 
‘Vereador o que é que houve que não foi feita a iluminação, não foi colocada 
a iluminação’, infelizmente falta de competência administrativa porque 
recurso tem, há uma taxa específica, Marcos Reinaldo, para que seja feita a 
iluminação da cidade e infelizmente não é a contento, né, então, graças a 
COSERN hoje a iluminação da cidade vem melhorando muito, mil e trinta e 
uma luminárias foram doadas pela COSERN, mas o Município tem uma 
arrecadação milionária, então tem que aplicar esse recurso na iluminação 
pública, e concluo, Presidente Fábio Dias, falando em relação a rede de 
esgotamento sanitário, o nosso Mandato tem sido procurado por moradores 
de vários Bairros da cidade, no sentido de que o SAAE melhore a 
manutenção, tem esgotos estourados que chegam a passar trinta dias, trinta 
dias sem a devida manutenção, sem o reparo, ontem eu falei com Cristiano, 
Diretor do SAAE, sobre um esgoto estourado da Menino Jesus de Praga, né, 
ele ficou de resolver, graças a Deus resolveu, parabéns, parabéns, cobramos, 
criticamos e reconhecemos, que haja melhorias do esgoto sanitário da cidade, 
do esgotamento sanitário, porque ninguém merece ter uma caixa de gordura 
estourada de frente da sua residência né, então como é que você recebe uma 
visita, como é que você faz uma refeição, se tem um esgoto estourado, 
ocasionando forte odor, inclusive atraindo muriçocas e outros insetos, então 
fica o nosso apelo, vamos continuar cobrando, porque o nosso Mandato é 
pago para defender o povo, doa a quem doer. Obrigado.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Concedo a palavra ao nobre Vereador Paulo César que 
dispõe de dez minutos”. O Vereador Paulo César fez uso da palavra na 
Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, nobres Vereadores, Vereadoras, 
público aqui presente, quero saudar aqui em nome de dona Fátima todos do 
Projeto Santá né, Artesãos, parabenizar a todos vocês, são merecedoras, já 
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estive ali naquele local, sei do empenho de cada um de vocês, e 
merecidamente, parabenizar o nobre Vereador Lucicláudio por ter essa 
iniciativa né, e dizer que todos aqui estão a favor, isso aí, nós temos a certeza, 
foi votado na primeira vez, hoje será na segunda e será concluído e aprovado, 
parabéns a todos vocês, merecem. Uma boa noite também aí ao nosso amigo 
Gustavo, a Wallace, a todos que estão nos assistindo neste momento né. E 
primeiro que eu quero parabenizar ao nobre Vereador Élcio Pontes, através 
Élcio, da sua Indicação 093 de 2023, o Senhor Prefeito juntamente com a 
equipe, escutou vosso pedido, vai ter pela primeira vez o São João da cidade 
Santa, ou seja, o São João do Bairro do Paraíso, Prefeitura dará apoio, quero 
parabenizar, há quinze dias atrás se eu não me engano, Vossa Excelência 
entrou aqui com um pedido de uma Indicação e todos aprovaram né, e 
parabenizar também a Gestão né, que viu com bons olhos né, espero que faça 
como faz também no Centro da cidade, que pinte os meio-fio, que coloque 
banda tocando, pois é um Bairro mais populoso de nossa cidade, não é 
porque eu moro lá há quarenta e quatro anos e moro com o maior prazer, e 
dizer que a Gestão também está de parabéns né. Pois não, Senhor Presidente, 
facultado a Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra: 
“Vereador Paulo César, realmente a gente reconhece a Gestão Municipal ter 
essa sensibilidade de disponibilizar o São João, São João no Paraíso porque 
é o Padroeiro do Bairro, eu acho que o São João é para ser comemorado no 
Paraíso mesmo, e assim, que pelo menos no próximo ano seja acrescido mais 
outros dias, porque esse ano é salvo engano, dia dezesseis né isso, ainda é 
pouco.” O Vereador Paulo César fez uso da palavra: “Pelo que eu vi nobre 
Vereador também só dezesseis, foi o que eu vi né.” O Vereador Lucicláudio 
voltou a fazer uso da palavra: “Então ainda é pouco, que outros dias sejam 
acrescidos, pelo menos três dias, já que é um Bairro tão festivo, já que é um 
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Bairro enorme, tem muitas Quadrilhas Juninas no Bairro, então eu acho que 
é justo pelo menos ter dois, três dias de eventos juninos. Obrigado Vereador 
pelo aparte.” O Vereador Paulo César Beju voltou a fazer uso da palavra: “É, 
obrigado a Vossa Excelência. E dizer que dia vinte, dia vinte e dois, nós 
teremos lá no Bairro do Paraíso a escolha da Mais Bela Voz, né, mirim, e 
infantil, já quero agradecer aqui a alguns Vereadores que já deram o ok né, 
e o Convite está feito a todos Vereadores, Vereadoras, é um grande evento 
onde se junta ali centenas de pessoas, ali Andrier, ficam trezentas, 
quatrocentas, quinhentas pessoas, e espero que serão bem recebidos lá, 
espero que vocês possam participar, a responsável é Nalva, por sinal vou 
passar o contato dela para cada um de vocês, e quem puder, é claro né, quem 
puder participar será o quinto, será o quinto ano, que houve três, terceiro, 
Tarcísio e houve o quarto agora após a Pandemia. E na noite de hoje eu estou 
entrando aqui com, espero que vá para a Comissão e os membros aí possam 
aprovar é um Título de filho Santacruzense ao nosso querido Padre Nilton, 
uma pessoa que calma, simples, humilde, uma pessoa que sempre está ali de 
nos recebendo, sempre dando uma palavra amiga, sempre com as suas 
homilias que nos traz vontade de viver novamente, parabéns Padre Nilton, 
merecidamente, espero que os pares vejam com bons olhos esse Título ao 
Senhor. E na noite de hoje também eu estou entrando com uma Moção de 
Aplausos a Gerliane Patrícia, todos aqui a conhecem né, nasceu dia vinte e 
nove de agosto de mil novecentos e oitenta e nove, em Santa Cruz, filha do 
motorista João Jailson, conhecido por Gelson, e da Professora Lúcia de 
Fátima, cresceu no Bairro do Paraíso onde a família ainda reside, e durante 
toda sua educação básica foi estudante de Escola Pública, em dois mil e 
catorze aos vinte e cinco anos mudou-se para a Capital Natal para cursar o 
Bacharelado de Direito pela faculdade da UNINASSAU, concluído o ensino 
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superior retornou a sua vida de origem guiada dessa vez por outro sonho, 
manifestado desde a infância levar alegria, leveza e amor ao público através 
da música, criada em uma família profundamente católica, envolveu-se cedo 
com o canto através dos Projetos da Igreja, passando por Ministérios de 
Música, Grupos de Jovens e Corais, por esse contato ainda na infância, não 
demorou a aprender a arte dos instrumentos musicais que tiveram início com 
os primeiros acordes de violão, passando por aulas de flauta e teclado, que 
uniram Projetos sociais para desenvolver habilidades culturais como a ACT, 
a curiosidade da menina que com pouca idade já folheava revistinhas de 
cifras de músicas e partitura, em dois mil e doze fez parte de um Projeto 
Musical em uma Banda Secular na cidade de Canguaretama no litoral do Sul 
do Estado, e em dois mil e quinze, enquanto ainda residente em Natal, 
influenciada por amigos e confiante com as experiências musicais que 
fizeram sua trajetória até ali, montou um Projeto musical solo, acústico, que 
foi se aprimorando a ponto de tornar-se uma Banda de Forró, cujo repertório 
toma conta como base o Forró das antigas, clássico desse gênero musical, o 
sonho musical que conduziu seu trabalho em dedicação, amor e apoio vem 
se realizando e conseguindo projetar o nome de sua cidade de origem para 
os outros locais, já levou sua voz em vários palcos, como abertura da Festa 
de Santa Rita de Cássia, dois mil e vinte e dois; Festa de Nossa Senhora da 
Apresentação – Padroeira de Natal; Festa de Emancipação Política de 
Canguaretama; Festa da Padroeira e Emancipação Política de Japi; Abertura 
dos Festejos Natalinos de Serra Caiada; Festival de Quadrilhas de Tangará; 
Festival Gastronômico da Serra; Baile da Universidade Federal de Campina 
Grande – polo Cuité – Paraíba; Carnaval das cidades de Tibau do Sul, Santa 
Cruz e São Bento, etc. Hoje o Projeto Musical que criou solo com a staff de 
sete parceiros, entre Músico, Técnico de Áudio e Roadie, além disso por dois 
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anos consecutivos recebeu o prêmio de melhor Cantora, Artista e Banda de 
Forró, através do voto popular, com o apoio daqueles que acreditaram e 
fizeram tornar realidade o sonho de fazer as pessoas mais felizes através da 
Música. Fica aqui os meus parabéns a mesma né, e espero que os pares 
aprovem e por hoje Senhor Presidente eu acho que passei foi o tempo”. O 
Presidente fez uso da palavra: “Quatro minutos.” O Vereador Paulo César 
fez novamente uso da palavra: “Ou, desculpa aí, boa noite a todos fiquem 
com Deus.” O Presidente fez uso da palavra: “Concedo a palavra ao nobre 
Vereador Élcio Pontes que dispõe de dez minutos.” O Vereador Élcio Pontes 
fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores 
Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora, boa noite a todos 
que nos acompanha nesta Plenária na noite de hoje, como eu sempre digo, 
houve um tempo que quando eu iniciei que via a Plenária assim com muita 
gente, eu ficava logo nervoso, e hoje eu me alegro, e ao meu alegrar eu faço 
um convite a vocês, venham mais, é o convite que eu sempre faço a todos 
que passam por essa Plenária, venham mais, venham saber o que é que 
realmente está acontecendo aqui, venham saber de fato o que é que nós 
estamos aprontando por aqui. Então uma ótima noite a todos que nos assiste 
das suas residências. Hoje o nosso Mandato traz duas Proposições, eu não 
vou fazer igual o nobre colega Paulo César, meu amigo, pois hoje nós 
trazemos a esta Casa, uma Moção de Aplausos também ao Maestro Crisanto, 
que é uma pessoa exemplar, que, dando ênfase, ao lançamento do seu CD 
que foi o ano passado, é, mas precisamente se o espírito não me engana dia 
vinte e um de outubro, se não me falha a memória, lançou o CD, agora falhou 
o nome, mas eu vou lembrar antes de terminar a Sessão, SINA CRUEL, o 
nome do CD, e teve a participação de SIBITA, uma Santacruzense que mora 
no Exterior há mais de quarenta anos, e enaltecendo o evento dele e a nossa 
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cidade. A outra Proposição que nós trazemos a esta Casa hoje é uma 
solicitação de um quebra-molas, no Conjunto, nas proximidades da 
Borracharia do Carretel, eu quero aproveitar esta noite também para mandar 
um abraço ao amigo Chacrinha, na pessoa do irmão dele Lindiedson que foi 
quem me apresentou todos, nossos correligionários, o irmãozinho melhor 
dizendo, Lindiedson, que me apresentou Chacrinha, Ary, Vanvan da 
Borracharia, aquele abraço para vocês e eu tenho certeza que vocês estão aí 
nos assistindo, a filha dele Luísa, e na pessoa dele eu quero pedir também 
sensibilidade do Executivo, enquanto não termina essa abençoada dessa 
reforma do nosso Mercado Público, Vereador Lucicláudio, aqueles que 
dependem de tirar o pão de cada dia dali daquele empreendimento, estão 
sofrendo, estão sofrendo com a escuridão, estão sofrendo com a sujeira, 
resumindo, com um descaso, todos que ouvem aqui os meus discursos, 
sabem que eu prezo muito pelo um dito popular, que o ‘pau que dá em Chico 
tem que dar em Francisco’, se for para elogiar, a gente tem que ter a 
ombridade de elogiar e eu não tenho como crítica, eu não critico ninguém, 
às vezes a gente é mal interpretado, eu creio que eu estou aqui para executar, 
aliás, para fiscalizar, quem executa é o Executivo, para fiscalizar e para 
correr atrás, para tentar melhorar a vida da população em um todo, quando 
eu digo a população eu me incluo, pois primeiramente tudo eu sou um 
morador Santacruzense desde que nasci os dentes, na verdade desde que vim 
ao mundo, e eu quero parabenizar, na verdade não é nem parabenizar porque 
nós estamos aqui fazendo nosso trabalho, a gente não está aqui porque a 
gente é bonitinho não, a gente está aqui porque vocês confiaram na gente, 
mas quem paga o salário da gente é vocês, então não é agradecer, aliás, não 
é parabenizar, é agradecer, pela sensibilidade que sempre quando fala em 
Indicação, eu me lembro do nobre colega Valmir, que sempre, é difícil ele 
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faltar uma Sessão, difícil, como todos os colegas sabem, difícil o nobre 
amigo Valmir, não falta uma Sessão, e um dia ele me perguntou e eu sempre 
vou lembrar isso, sempre que se fala em Indicação eu vou lembrar de Valmir, 
porque ele me perguntou, e eu vou sempre bater na tecla. ‘Élcio, qual o prazo 
para uma Indicação?’. Eu digo, amigo a gente faz a Indicação, se o Executivo 
vai acatar ou não eu me sinto até lisonjeado dessa vez ter sido atendido como 
Paulo César falou, há uns quinze dias atrás nós fizemos uma Indicação que 
fizesse de fato o São João do Bairro do Paraíso, que os festejos que estava 
tendo na nossa cidade, era na Vila de Todos, e eu acho não que eu tenha nada 
contra a Vila de Todos, mas nada mais justo que o São João de fato seja no 
Bairro do Paraíso, até porque o Padroeiro do Bairro Paraíso é São João 
Batista e o Município de Santa Cruz vem deixando a desejar nas Quadrilhas 
no São João, mas como a gente foi atendido Valmir, dessa vez em quinze 
dias, eu tenho que agradecê-lo, é uma honra para mim vir agradecer aqui 
uma Indicação nossa, pois eu ficaria bem mais feliz se todas as Indicações 
que são colocadas todas as terças-feiras aqui, não só por mim, assim como 
nossos colegas fossem atendidas e tenho certeza que nós agradeceríamos e 
vivia num Município bem melhor, com certeza bem melhor, porque todos 
que estão aqui eu tenho absoluta, vou dizer até assim, absoluta certeza que 
eles sabem mais dos problemas do nosso Município de que o Excelentíssimo 
Prefeito e a gente só está aqui reivindicando o que o povo nos confiou para 
quando, para que alguns digam quem a gente só vem para cá criticar, não, se 
eu e todos os Vereadores ficasse calado, era melhor não ter nem campanha 
para Vereador, deixasse tudo em casa, a gente, eu creio que a gente tem que 
vir para cá para reivindicar algo mesmo, se não for os Vereadores que for 
reivindicar, mas muita gente tem como crítica, ‘não, tá fazendo crítica porque 
é oposição, situação’, eu vou sempre bater na mesma tecla, eu não sei até 
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quando, agora até hoje eu sou situação, eu votei no Prefeito, eu pedi voto 
para ele. Eu vou cobrar a quem? Quem não votou tem que cobrar, imagine 
quem votou, eu vou cobrar a ele, eu tenho que cobrar dele, eu não posso vir 
para cá, ficar sentado numa cadeira igual a um jarro toda terça-feira. Eu acho, 
eu acho até que eu já, eu particularmente, posso falar por mim, que eu faço 
pouco, todas as quartas-feiras, que a Sessão é na terça, Ordinária, eu estou 
fazendo um pós Sessão com Élcio Pontes no meu Instagram, e agora o que o 
pessoal está pedindo. ‘Élcio você tem que mostrar mais vídeo. Élcio você 
tem que ir para a Rua, você tem que fazer igual ao Vereador Lucicláudio’. E 
eu particularmente eu estou me sentido coagido e vou ter que fazer, eu sou 
funcionário de vocês, eu vou ter que fazer, como eu já disse várias vezes eu 
me dou bem nas redes sociais, de anos, muito tempo antes até de eu estar na 
Política eu me dou bem nas redes sociais, mas quando parte para o lado da 
Política, eu já relatei várias vezes que eu travo, não dá assim uma coisa, mas 
eu vou conseguir, incumbência dada vai ser incumbência cumprida, então eu 
como falei no pós Sessão, amanhã eu vou ter um compromisso e infelizmente 
eu não vou fazer o pós Sessão, talvez faremos na quinta ou na sexta, mas 
com fé em Deus nós só deixaremos de fazer o pós Sessão por motivo de 
doença, já começamos agora vamos até o fim, então eu quero agradecer a 
todos vocês que estão nos ouvindo, nos assistindo e mais uma vez dar um 
boa noite, e voltarei assim se possível ou necessário.” O Presidente fez uso 
da palavra: “Concedo a palavra ao nobre Vereador Josemar Bezerra que 
dispõe de dez minutos”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra na 
Tribuna: “Senhoras e Senhores Vereadores, gostaria de saudar o público aqui 
presente, aos que fazem a Associação, sejam todos bem vindos, saudar os 
demais na pessoa do nosso amigo Valmir, que é esse ouvinte participante de 
todas as Sessões aqui nas terças-feiras, também aproveitar o momento e 
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cumprimentar todos aqueles que nos acompanham pelas plataformas do 
Facebook, do YouTube, nosso muito boa noite a todos, mais uma vez no dia 
de hoje nós trazemos a esta Casa em nome dos Comerciantes mais uma vez 
a questão do Mercado Público, nós entramos em contato com a Empresa 
responsável pela execução da obra do Mercado Público e vamos a próxima 
semana apresentar um Requerimento de convocação para o Setor de 
Engenharia da Empresa vir aqui na Câmara prestar alguns esclarecimentos, 
pois essa obra iniciou-se no ano de dois mil e dezenove, uma obra que foi 
anunciada inclusive pelo Deputado da cidade dizendo que todos os recursos 
estavam disponíveis para a construção desse Mercado e a gente tem 
acompanhado a luta, a dificuldade dos Comerciantes que estão trabalhando 
de uma forma que não é adequada, as instalações do Mercado provisório não 
é adequada, inclusive já tem ação da Promotoria, do Ministério Público em 
relação a isso, e a gente falou aqui que a gente ia atrás, o Deputado da cidade 
de Santa Cruz disse que destinou uma Emenda para o Mercado Público de 
Santa Cruz, pois bem, cada Deputado Estadual tem em média de oitocentos 
mil a um milhão de reais em Emendas, Emendas Impositivas, então essas 
Emendas que são Impositivas elas são obrigatoriamente pagas pelo Governo, 
só que o Deputado para ludibriar, para enganar a população, ele colocou uma 
Emenda destinada ao Mercado Público que não é Emenda Impositiva, é uma 
Emenda aleatória, cada Deputado pode colocar cinco, seis, dez milhões de 
Emenda, só que apenas um milhão é que são pagas pelo Governo do Estado 
e a gente procurou o Governo preocupado com isso, e o Governo deu uma 
resposta, ‘ó, se a Emenda que o Deputado colocou for Impositiva, será paga 
agora em junho, o grande problema, que o Deputado, ele acha ruim esse 
codinome, Deputado Bom de Mentiras, é porque de fato só faz Política com 
mentiras, ele colocou uma Emenda, não é uma Emenda Impositiva e nós 
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fizemos e refazemos o desafio aqui que o Deputado Bom de Mentiras destina 
Emenda Impositiva a Emenda do Mercado, então essa obra está paralisada 
há oito meses e o mais grave, por falta de pagamentos, nós temos um Prefeito 
que se intitula o Paladino da Honestidade, esse cara se diz o grande ápice da 
honestidade, é um bom Samaritano, mas uma Prefeitura cheia de contratos, 
cheia de fantasmas, contratos laranjas, e além disso, agora não paga, não se 
paga a essa Empresa que está pedindo o pagamento do que foi feito no 
Mercado, e eu acho que é injusto alguém construir, pagar Funcionário, 
comprar material e não receber o dinheiro, então a Prefeitura de Santa Cruz, 
infelizmente, eu acharia que não chegaria a esse ponto, de dar calote, de dar 
calote, eu falei com o Empresário da Empresa ele está aguardando, inclusive 
oficializou, oficializou o Prefeito através de Ofício pedindo o pagamento 
daquilo que foi feito, é natural, mas o Prefeito Paladino da Honestidade que 
se acha, que de Paladino não tem nada, infelizmente a gente lamenta, 
Vereador Lucicláudio, vir com esse discurso aqui toda terça-feira de um 
Prefeito que tem vários contratos laranjas aqui em Santa Cruz, e a gente está 
aqui para infelizmente trazer ao conhecimento da população, e esse é o nosso 
papel. E quem está sofrendo com isso? A população e os Comerciantes. E a 
Empresa são oito meses de obras paralisadas, obra prometida em dois mil e 
dezenove, nós estamos em dois mil e vinte e três, está aí paralisado. Então 
assim, a gente vai continuar, a cada Sessão vamos trazer o tema aqui, na 
próxima Sessão vamos apresentar o Requerimento, porque infelizmente o 
rapaz não pode comparecer, eu já conversei para a gente fazer o 
Requerimento, oficializar, e ele está aqui prestando esclarecimento da 
questão da obra do Mercado para ouvir os Vereadores, para saber se a gente 
está falando a verdade ou se está mentindo, porque toda hora que a gente fala 
aqui alguém vem com uma conversa diferente, então a gente vai chamar a 
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Empresa, a Empresa responsável para dizer, porque Vereador Paulo César, 
já está passando do limite. Concedo um aparte ao Vereador Lucicláudio.” O 
Vereador Lucicláudio fez uso da palavra: “Vereador Josemar, quando 
alguém vem com um discurso de que falta uma Emenda, a liberação de uma 
Emenda de trezentos mil do Governo do Estado, mas ao mesmo tempo diz 
que tem dinheiro em caixa, fica mal explicado, como é que eu tenho dinheiro 
em caixa e não estou tocando a obra porque faltou Emenda, alguma coisa 
não está batendo, e eu fico triste porque quando a gente vai no Mercado a 
gente vê o Matagal dessa altura, a obra abandonada, e quem está sendo 
penalizado são os comerciantes e nós consumidores também que precisamos 
de um espaço adequado para que a gente possa consumir, para que a gente 
possa comprar nossos produtos com melhor qualidade. Obrigado Vereador e 
parabéns pela insistência no assunto.” O Vereador Josemar Bezerra voltou a 
fazer uso da palavra: “Pois é, nobre Vereador, nós, nossa luta é pelo 
desenvolvimento da cidade, e o mercado traz geração de empregos e renda, 
tanto que vai continuar e vamos convocar a Empresa. Outro assunto que nós 
trazemos aqui é em relação a entrega do leite nas Comunidades Rurais, 
Vereador Lucicláudio, o leite vem para ser entregue toda semana, e não sei 
qual a razão que o leite agora, nós temos diversas reclamação, de que o leite 
das Comunidades Rurais, dentre elas a Comunidade Bonsucesso, está sendo 
entregue agora de quinze em quinze dias, e a desculpa da Secretária de 
Assistência Social é de que não tem transportes. Aí eu pergunto, a Prefeitura 
com uma frota gigantesca de transportes, com vários contratos fantasmas, 
laranjas. Aonde é que está esses veículos? Para onde é que está indo, Prefeito 
Ivanildo? Prefeito, está na hora de você vir para o Gabinete, assumir a 
Prefeitura, deixar de ser Prefeito só de rede social, só de foto, e vir olhar os 
problemas da cidade, a entrega do leite tem famílias que precisam, que 
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necessitam deste leite, e ficam quinze dias para receber o leite, essas pessoas 
tem pedido encarecidamente e seja o leite entregue semanalmente como é 
para ser, por falta de transporte a Prefeitura fazer isso, isso é um descaso, 
então a gente vai fazer uma visita a Secretária de Assistência Social, mas 
vamos deixar registrado conhecimento da população aqui que a entrega do 
leite, você veja a falta de respeito da Gestão com quem precisa, quinze dias, 
Vereador Paulo César, o leite armazenado aqui sem ser entregue às famílias, 
as pessoas carentes tem seus filhos para alimentar, isso é desumano, assim 
como a questão dos exames. Hoje nós estamos apresentando um Projeto de 
Lei porque faz dó, pessoas que tem câncer, ficam aí esperando exames oito 
meses, um ano, dois anos esperando exames, e a gente está entrando com um 
Projeto de Lei para que a Gestão ela tenha um olhar atencioso pelo menos 
para essas pessoas que estão com câncer, que dê o atendimento necessário, 
porque tem milhões na conta da Prefeitura e esse dinheiro desaparece sem o 
povo ser atendido Vereador Lucicláudio, então a gente está entrando com 
esse Projeto de Lei aqui, criando o Programa Fila Zero na Saúde para os 
portadores de câncer. Outro apelo que nós fazemos a Gestão Municipal em 
relação as estradas, as estradas vicinais Vereador Élcio, da Zona Rural, estão 
totalmente acabadas, esburacadas, sem condição de transitar, já temos as 
Rodovias Estaduais, as RN’s que estão aí todas também necessitando e 
graças a Deus o Governo do Estado já começou a fazer os reparos de algumas 
aqui em Santa Cruz, quem vem fazer o reparo da Rodovia de Santa Cruz foi 
a Prefeitura de Japi, já que o Prefeito de Santa Cruz não existe, a Prefeitura 
de Japi trabalhando por Santa Cruz e por Japi, fez o tapa-buracos aqui na 
RN, aí a gente faz o apelo ao Prefeito Ivanildo, que comece a fazer os reparos 
das estradas rurais, o homem do campo precisa vir a cidade, o alunado que 
precisa vir para Escola, a gente que precisa vir visitar as Comunidades, 
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Vereador Lucicláudio estamos praticamente sem poder transitar com as 
estradas e a Prefeitura existem maquinários mandados pelo Governo Federal 
do PAC para fazer justamente isso e nós já vamos para o segundo ano sem 
os reparos, então é muito doloroso, é muito triste a gente estar aqui toda 
Tribuna cobrando, e outra coisa Vereador Lucicláudio, Vereador Élcio, 
mesmo eles se achando que são donos, não é porque votou ou não votou, o 
Prefeito não é dono de Prefeitura, ele apenas gerencia, a cobrança tem que 
ser efetiva do cidadão e nós como os Parlamentares porta-vozes, nós 
trazemos aqui o conclame do povo, o reclame do povo, eu estou aqui 
trazendo assuntos que sou cobrado e não vou me omitir a isso, então é a 
obrigação da gente cobrar do Gestor, que mesmo ele se achando dono da 
Prefeitura mas não é, é o povo quem é o dono, somos todos nós que pagamos 
nossos impostos e nós estamos aqui cumprindo nosso papel constitucional, 
Vereador Élcio, então assim, são vários outros assuntos, mas eu acredito que 
o nosso tempo está se esgotando, a gente queria, gostaria de encaminhar uma 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Severino Fernandes da Silva, um 
cidadão da Comunidade Bonsucesso e faleceu aos oitenta e oito anos, veio a 
óbito no último sábado, e a gente gostaria aqui de registrar, deixar registrado 
nos anais desta Casa, os nossos sinceros sentimentos de pesar, a todos os 
familiares de Severino Fernandes da Silva, mais conhecido como Severino 
Praieiro, foi um grande homem, um exemplo de pai de família, um homem 
amoroso com os seus filhos, um homem realmente, Vereador Élcio, 
cumpridor dos seus deveres, era um home de fibra, como se diz, então a gente 
deixa aqui registrado nos anais desta Casa Severino Fernandes da Silva, mais 
conhecido como Severino Praieiro, lá da nossa querida Comunidade 
Bonsucesso. Presidente, acredito que meu tempo já foi esgotado, a gente teria 
outros temas, mas voltaremos em outra oportunidade. Obrigado.” O 
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Presidente fez uso da palavra: “Concedo a palavra a nobre Vereador Nayara 
que dispõe de dez minutos”. A Vereadora Nayara Fonseca fez uso da palavra 
na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite Vereadores e Vereadoras, boa 
noite ao público que nos assiste de casa, boa noite ao público aqui presente. 
É, hoje minhas palavras são poucas. Primeiro ponto foram Leis que foram 
aprovadas nesta Casa no ano passado, é, venho aqui pedir informações como 
é que está a situação dela Presidente porque elas foram votadas e aprovadas 
nesta Casa e foram vetadas pelo nosso Prefeito e os vetos, acho que perdeu 
prazo, não me lembro bem como é que está a situação, enfim, assim, a gente 
não avaliou como é que vão fazer, não foi tramitado, a gente não apreciou o 
veto, queria saber como é que está essa situação porquê.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Iremos consultar a Direção, e os Projetos que tiver aí 
vetados, que estão vetados iremos consultar o Regimento Interno e baseados 
no Regimento se for o caso a gente tramita e decide em Plenário. Ok?”. A 
Vereadora Nayara voltou a fazer uso da palavra: “É, eu queria saber até 
porque entre essas Leis tem até uma Lei que foi de minha autoria que é para, 
peço questão de ordem aqui só para eu concluir meu raciocínio, então queria 
saber como é que está, o Presidente já disse que vai entrar em contato com a 
Direção da Casa, acho que teve um descuido da, por incrível que pareça né, 
porque assim, o Presidente na época, ele não é porque não está aqui presente 
o Marco Celito sempre foi cumpridor dessas questões, sempre e faltou esse 
aí que na verdade não é de meu conhecimento, não sei o que aconteceu, mas 
enfim, só peço é para saber como é que está essa situação. Como eu falei, 
tinha uma Lei de minha autoria que diz que as obras públicas, as Empresas 
teriam que contratar trinta por cento da mão de obra do Santacruzense, então 
eu queria, se está valendo, vamos fazer valer, e se, e a gente vai consultar e 
apreciar aqui nesta Casa como é que faremos. E a última, como eu falei as 
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palavras são poucas, parabenizar aqui as Artesãs, como todos já 
parabenizaram, que vem fazendo um belo trabalho, é, Santa Cruz cresceu 
muito após essa Santa que veio para cá também, melhorou muito a questão 
do Turismo e depois da construção dessa Santa eu acredito que o artesanato 
local foi bastante valorizado, eu acho que o artesanato tem sido visto com 
um olhar diferenciado, é de dar orgulho a todo Santacruzense, parabéns ao 
Vereador Lucicláudio por essa iniciativa mais que merecida e parabenizar a 
cada um aqui que eu sei que como é trabalhoso, tentei quando eu era 
adolescente, minha mãe tentou para me colocar fazer crochê, fazer ponto 
cruz, enfim, não deu para mim, eu sei como é difícil, eu sei que vocês fazem 
por amor, pelo dinheiro também claro, mas assim, faz por amor também, é 
um dom, é um dom de Deus, parabenizar a todas aqui presentes. E eram 
essas, Presidente minhas palavras, uma boa noite a todos.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Concedo a palavra ao nobre Vereador Beto que dispõe de 
dez minutos.” O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra na Tribuna: 
“Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, Vereadoras, 
público que nos assiste pelas redes sociais, público aqui presente, colega ex￾Vereador Rizomar Brandão, nosso amigo Marco Reinaldo, Valmir, e o 
pessoal da Associação. Colega Lucicláudio quando eu vejo uma Indicação 
como essa que ajuda de qualquer forma as Associações eu me sinto muito 
feliz que já fui Presidente de Associação e sei da importância que tem o 
Associativismo em nosso Munícipio, no nosso Estado e até à nível de Brasil, 
pois quando eu estive na Presidência de uma das Associações, foi através da 
Associação organizada que conseguimos diversos Projetos importantes 
como a construção de cisternas, a construção de barragens submersas, enfim, 
casas populares, banheiros e outros Projetos que levamos até a nossa 
Comunidade e cada vez mais que podemos fortalecer as Associações é um 
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voto que a gente vota com maior prazer por entender do benefício social que 
essas Associações prestam ao nosso Município. E agora gostaria também de 
conversar sobre outro assunto que somos cobrados, é sobre a questão do Piso 
Nacional da Enfermagem, quase todos os dias Enfermeira me pergunta, as 
Técnicas de Enfermagem, em que que pé anda o Projeto do Piso Nacional e 
quando é que chega a esta Casa para que nós possamos votar e realmente 
reconhecer que esses Profissionais valorosos merece que tenha o seu Piso 
aprovado e eu sempre digo que estamos no aguardo esperando o Executivo 
mandar e assim que mandar tenho certeza que todos votam com a maior 
tranquilidade. Também ouvi dos colegas que me antecederam falando da 
questão das estradas da Zona Rural e mais uma vez eu que tenho falado quase 
em todas as Sessões, queremos aqui fazer um apelo, um clamor ao Secretário 
de Agricultura, ao Prefeito, que reveja essa situação e comece esse serviço o 
quanto antes pois realmente as estradas da Zona Rural se encontra em estado 
de calamidade, é uma dificuldade terrível para que o Agricultor, o homem 
do campo chegue até a cidade, os alunos que necessitam de vir para as 
Escolas para o seu estudo, o seu conhecimento tem comunidade que para o 
ônibus passar é uma dificuldade terrível e nos fazemos aqui esse clamor, 
assim como a questão da iluminação pública, somos cobrados, falamos por 
diversas vezes aqui nesta Tribuna, não estamos pedindo, eu não peço para 
mim Vereador, peço o que o povo me cobra pra que eu fale aqui e continuarei 
falando as vezes que for necessário, quando for feito, prestado esse serviço, 
com certeza nós voltaremos a agradecer pelos serviços prestados.” O 
Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador Beto, você me cede 
um aparte?” O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra: “Certeza.” O 
Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Muito importante esses dois 
temas falados hoje aqui por Vossa Excelência. O Piso dos Enfermeiros, 
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como também das estradas, são duas coisas que nós também nos 
preocupamos porque enquanto representantes do povo, Vereador Beto, a 
gente quer resposta, a gente quer saber como anda realmente e a população 
precisa de resposta, em relação ao Piso, semana passada o Prefeito esteve em 
Brasília como foi de conhecimento de todos, não só o Prefeito de Santa Cruz, 
mas os Prefeitos do Brasil exatamente para buscar uma resposta para que 
seus Municípios e Estados, Governadores também possam e vão pagar o 
Piso, mas precisa ainda que a Câmara Federal né, aprove uma outra medida 
que aquele sete vírgula três bi, que o Governo Federal pediu, não é suficiente 
ainda para cobrir todas as despesas com o Piso, mas a Câmara com os 
Deputados Federais se comprometeram de fazer um Projeto de Lei para a 
complementação desse valor Beto, e aí eu acredito que como Santa Cruz, o 
Brasil inteiro está esperando essa decisão de Brasília, da Câmara Federal, 
então a gente aguarda e estamos aguardando ansiosamente para a gente dar 
uma resposta ao nosso povo, em relação aos Enfermeiros e Técnicos e todos 
os envolvidos. Relação às estradas, um tema muito importante também, mas 
que o Prefeito vai anunciar, de hoje, amanhã, por aí, um mutirão para 
começar as estradas, vai ser tipo mutirão, porque tem que ser porque está 
muito e muitos locais está muito estragado e se começar devagar não vai ter 
como alcançar tudo, vamos fazer um mutirão para alcançar o mais rápido 
possível a recuperação das estradas. Obrigado Beto.” O Presidente fez uso 
da palavra: “Só pegando a deixa do colega, é, na última, eu acho que essa 
semana eu conversando com o Prefeito e o Prefeito já preocupado com essas 
estradas vicinais que realmente Vossa Excelência tem razão, os Senhores que 
estavam falando das estradas, nós estamos agora com duas caterpillas 
motoniveladoras que fala aquelas ali, vocês que mexem com máquina eu 
acho que as vezes conhece melhor, catrepilha que é o nome que o povo mais 
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conhece. E o Prefeito fez uma licitação e licitou uma outra máquina para 
ficar três máquinas para que assim possa fazer as estradas de uma forma mais 
rápida e o homem do campo possa ter esse conforto de poder trafegar numa 
estrada digna, ok, Vereador.” O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso 
da palavra: “Colega Vereador Erivan Justino, ainda vou lhe fazer mais uma 
pergunta que o pessoal da Enfermagem me fizeram hoje e eu confesso que 
não soube responder. Foi com relação ao Piso Salarial, se esse Piso será 
destinado a todos os Profissionais que estão prestando serviço do Município, 
efetivos e contratados, ou se são apenas para os Efetivos, e confesso que não 
soube responder.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador 
Beto, ao meu conhecimento, ele é ampliado a todos os Servidores, seja 
efetivo, seja contratado, quem for Servidor Municipal que tiver no exercício 
da Profissão será contemplado sem dúvida.” O Vereador Beto da Saúde fez 
uso da palavra: “Graças a Deus! Pelo menos uma notícia boa para o pessoal 
da Enfermagem porque tem que ser verdadeiro, na hora que a pessoa me fez 
a pergunta, ela na ansiedade por ser contratada, mas prestar serviço, eu não 
pude responder mas pelo menos uma notícia boa para que todos, já que todos 
prestam o mesmo trabalho sejam contemplados. Senhor Presidente eram 
essas minhas palavras e voltarei se necessário. Obrigado.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Concedo a palavra a nobre Vereadora Zuleide que dispõe 
de dez minutos. Vai falar daí mesmo? Vai falar, ok.” A Vereadora Zuleide 
Guilherme fez uso da palavra na Tribuna: “Porque eu sou baixinha né, sou 
baixinha tem que. Boa noite Presidente, boa noite Vereadoras, Vereadores, 
boa noite Plenário e boa noite a todos aqui desta Casa e os que está nos 
assistindo pelas redes sociais. E quero também dar boas vindas né, a meu 
amigo Rizomar né, já estava com saudade dele aqui nesta Casa, seja bem 
vindo, e boa noite a Valmir e quero parabenizar também a todas as Artesãs 
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né, que estão aqui, parabéns a todos que faz um trabalho muito bonito, e por 
sinal eu admiro muito o trabalho de vocês, é muito importante e também eu 
quero agradecer primeiro a Deus, antes de começar o meu trabalho aqui né, 
por esse momento de eu estar aqui presente com saúde, graças a Deus né, 
esses dias, um dia que eu faltei aqui nesta Casa, na terça-feira que fez hoje 
está fazendo quinze dias né, eu faltei, não foi por motivo de irresponsável e 
sim porque estava doente mesmo, eu acredito que a cada um de vocês que 
tivesse doente da forma que eu estava, encontrando em casa naquele 
momento eu garanto a vocês que vocês não estaria aqui nesta Casa, porque 
eu estava muito doente mesmo, então eu só tenho que agradecer a todos 
vocês, aquele que compreenderam, eu comuniquei ao Presidente que não 
poderia vir porque estava doente mesmo e só falta aqui nesta Casa mesmo 
de verdade quando eu estou doente, porque dizer que eu, que sempre falto 
por ser irresponsável, jamais, jamais eu sou essa pessoa que nunca fui 
irresponsável em nada, trabalhei, fui funcionária há trinta anos, quando eu 
chegou os trinta anos eu comecei aqui nesta Casa, mas eu prometo a vocês 
que graças a Deus não falto pela pessoa que eu sou irresponsável de maneira 
alguma e quero agradecer também a minha amiga Nayara, muito obrigado 
Nayara pela pessoa que você foi humana, muito obrigada mesmo de coração, 
eu agradeço a todos que compreenderam que eu faltei por motivo mesmo 
que não pude, então quero agradecer a cada um. E estou aqui com duas 
Proposições né, para apresentar aqui nesta Casa, primeiro a Indicação n° 
109/2023 – Solicito ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma 
academia moderna ao ar livre no Sítio Pau de Leite, Zona Rural, Santa Cruz, 
eu gostaria sim, que explicar o motivo né dessa solicitação, porque é muito 
importante para cada um de nós né, e principalmente as pessoas que vivem 
na Zona Rural lá não tem nada assim que elas, como é que eu quero dizer, 
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um divertimento né, e esse não é uma coisa, que é para a saúde também né, 
que faz parte da saúde, então as pessoas me pediram e eu fico muito grata ao 
Prefeito pela sensibilidade de ser construída essa academia que é muito 
importante para cada um daqueles moradores que estão ali nessa 
Comunidade né. E a segunda Indicações n° 110/2023 – Solicito ao Chefe do 
Poder Executivo a construção de quebra-molas na Rua Maria das Dores, 
Centro, próximo a ponte que liga o Centro ao Paraíso, porque lá tem muitas 
assim, já tem acontecido acidente, que da forma quando eles vem dali do 
Paraíso para a Maria das Dores ou vice-versa né, então eles do jeito que ele 
vem eles entram com tudo né assim de uma forma que, e com esse quebra￾molas vai ajudar bastante né, evitar um acidente ou alguma coisa e desde já 
eu quero agradecer a compreensão de cada um pela votação e muito obrigada 
a todos e essas são as minhas palavras e até a próxima, se Deus quiser e boa 
noite.” O Presidente fez uso da palavra: “Concedo a palavra ao nobre 
Vereador Tarcísio das Horteiras que dispõe de dez minutos: “Boa noite 
Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, público aqui presente, 
internautas que nos assistem pelas redes sociais, o ex-Vereador aqui Rizomar 
Brandão, Valmir, Valério que está aqui sempre nos acompanhando, Gil, 
vocês Artesãs, uma boa noite toda especial a vocês que estão aqui na Plenária 
desta Casa acompanhando o trabalho dos colegas e meu de Vereador. 
Começo parabenizando o colega Vereador Lucicláudio por estar colocando 
a Associação de Artesanato Instituição de Utilidade Pública, é muito 
importante Vereador Lucicláudio, é uma arte que elas fazem de muita 
importância para nossa cidade o reconhecimento e até falando sobre as 
Artesãs tem até algumas pessoas até do Colégio Paulo Venâncio, algumas 
alunas que estão vindo é, aprender né, fazer crochê, ali no Santá, e uma 
dessas pessoas é até minha sogra eu vejo a dedicação dela lá direto fazendo 
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crochê e quando sai dali ela chega em casa com a felicidade tamanho do 
mundo, dizendo que cada dia quer aprender mais e mais e mais, parabéns 
pelo trabalho que vocês faz de crochê e tantas outras artes, estava aqui 
também atento ao colega Vereador Élcio quando agradeceu ao Prefeito pelos 
festivos deste ano no Bairro do Paraíso, São João, e esse ano vai ter dia 
dezesseis né, que é o, dezesseis, que é o da Prefeitura, dezessete vai ter o 
Arraiá da Paulo Afonso, também vai ter a Câmara Cultural, vai ser bastante 
festivo, dia dezessete é a Câmara Cultural com o Arraiá da Paulo Afonso, 
dia dezesseis o da Prefeitura onde vai ter as quadrilhas né, vai ser um 
movimento, esse ano vai ser bem diferente através dos outros anos que era 
mais pouco, esse ano já vai ter dia vinte e dois como bem o colega Vereador 
Paulo César falou tem o Mais Bela Voz, como ele falou sempre que a gente 
pede colaboração dos colegas Vereadores e não só dos Vereadores, quantas 
pessoas que possam colaborar para que possam as meninas ali, a gente vê a 
dedicação delas, a luta, a batalha, e que não é de hoje como bem o colega 
falou aqui já é o quinto ano, a gente teve umas dificuldade até nós nos 
ajudamos lá né Paulo César, e isso é importante para o Bairro, para o 
Comércio, porque aí vai estar fomentando o Comércio daquele local, não sai 
dando só a população, mas sim aos Comerciantes, quem puder ajudar o 
Comércio e a tudo ajudar ali no Bela Voz, nas festas mesmo do Padroeiro 
porque é importante. Porque Vereador Paulo César? Eu digo assim, porque 
vai estar ali desenvolvendo o trabalho das pessoas, onde as pessoas vão 
conseguir também arrumar alguma coisa, pão do dia a dia né, como nos 
festivos de Santa Rita de Cássia. Quanto não é fomentado a nossa cidade nos 
festivos de Santa Rita de Cássia? Quantas pessoas não conseguem o. 
Concedo o aparte Vereador Josemar.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso 
da palavra: “Nobre Vereador Tarcísio, muito importante a realização dos 
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festejos, as comemorações do Padroeiro São João Batista ser realizado no 
Bairro do Paraíso, a gente parabeniza o Vereador Élcio que fez a sugestão 
com a visão realmente Vereador de prestigiar o Bairro do Paraíso mas 
também prestigiar toda a cidade, o Bairro do Paraíso é um Bairro 
Tradicional, um Bairro de Pessoas muito, pessoas alegres, pessoas que 
gostam realmente da cultura e além da cultura de incentivar Vereador 
Tarcísio, vai também movimentar a economia daquele Bairro e 
consequentemente da cidade, então é uma ação muito importante, a gente 
aqui parabeniza a Gestão Municipal por atender o pedido do Vereador Élcio 
e realizar os festejos de São João Batista no Bairro do Paraíso, assim também 
como a Câmara Municipal irá realizar dia dezessete a Câmara Cultural né, 
foi um ação do nosso Mandato, enquanto Presidente instituiu a Câmara 
Cultural como também a Câmara Itinerante e o Vereador Fábio Dias, o 
Presidente Fábio Dias tem dado continuidade a esse trabalho assim como o 
ex-Presidente Marco Celito que levou, Vereador Tarcísio, a Câmara Cultural 
para outros Bairros, então está de parabéns eu acho que todos nós e a Gestão 
em realizar essa festa, os festejos de São João Batista no Bairro do Paraíso, 
isso nos alegra e nós estaremos lá com certeza, acredito que todos vocês 
também, nós iremos prestigiar essa festa, vamos tomar lá um quentão mas 
vamos tomar devagarinho viu Professor Erivan, o último que deu não deu 
muito certo não, obrigado Vereador Tarcísio.” O Vereador Tarcísio das 
Horteiras fez uso da palavra: “Eu que agradeço Vereador Josemar, realmente 
o Paraíso não é porque nós moramos lá não, mas é um Bairro de muita gente 
feliz, com toda dificuldade.” O Presidente fez uso da palavra: “Vereador 
vamos ajeitar para nós segurar o Vereador Lucicláudio e o Vereador Élcio 
também.” O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: 
“É um Bairro que a gente tem orgulho de dizer que é um povo muito 
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acolhedor, é um povo muito feliz, com toda dificuldade a gente está sempre 
ali feliz, como tem a menina ali do Bairro também que é do artesanato, faz 
parte do Paraíso também, a gente, temos orgulho de dizer que somos do 
Paraíso, somos de Santa Cruz mas o Paraíso está no nosso coração mesmo. 
E também não poderia deixar de falar sobre as estradas como os colegas 
Vereadores falaram, a gente falando também com o Secretário e disseram 
que está para começar realmente as estradas da Zona Rural está muito ruim 
de trafegar e a gente conversando com o Secretário, Vereador Erivan, disse 
que estava para começar, talvez essa semana mesmo, né, já comece esses 
trabalhos de melhoria das estradas, porque a gente critica as vezes os buracos 
das BR’s que liga Lajes Pintadas, fizeram um tapa buracos lá em Lajes 
Pintadas, deu uma melhorada com piche mesmo né, começou em Coronel 
também, a gente também tem que parabenizar porque essas BR’s estando 
sem esses buracos está prevenindo a vida das pessoas, que aqueles buracos 
colocam a vida das pessoas em risco, não é só os carros que quebram não, é 
colocar a vida das pessoas em risco também, e a gente parabeniza quando a 
coisa está certa a gente tem que parabenizar. E também não poderia deixar 
de falar, estou colocando hoje em votação o Título de Cidadão Santacruzense 
de uma pessoa bastante conhecida não só dos Vereadores como toda a Santa 
Cruz que é Josirene Olegário, uma pessoa da Igreja, uma pessoa bastante 
conhecida, uma pessoas bastante animada, e desde já a gente pede o voto dos 
companheiros e falar, mandar um boa noite aqui para as pessoas que estão 
nos assistindo que estava ali a gente conversando com Edinalva Moraes, 
Eleonice, é Elenize minha esposa, Cazuza, e a todos vocês que estão nos 
assistindo pelas redes sociais, um boa noite todo especial e que Jesus abençoe 
todos vocês que estão aqui e todos vocês que estão nas residências de vocês, 
um boa noite todo especial e se precisar Presidente, a gente volta.” O 
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Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador. Concedo a palavra ao nobre 
Vereador Erivan Justino que dispõe de dez minutos. Aproveitando aqui 
registrar a presença do meu amigo Marcos Reinaldo, seja bem vindo Marcos, 
o pessoal, as Artesãs aí do Santá, sejam todos bem vindos, nosso Vereador 
Rizomar Brandão, sempre eterno Vereador.” O Vereador Erivan Justino fez 
uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhores e Senhoras 
Vereadores e Vereadoras, mais uma vez nosso boa noite. Nós estamos hoje 
meio, se recuperando na verdade de uma virose né, e por isso estou usando 
máscara para nos proteger e proteger mais ainda quem nos rodeiam, né, para 
que não haja nem um tipo de perigo. Gostaria de cumprimentar o público 
aqui presente mais uma vez na pessoa de Marcos Reinaldo, esse cara que 
conheci há muitos anos e tenho amizade até hoje graças a Deus, a gente se 
vê pouco, mas a nossa amizade continua né Marcos, seja sempre bem vindo 
a esta Casa, como também o Grupo de Artesãs, na pessoa de dona Margarete, 
ela deu uma saidinha, dona Margarete deu uma saidinha e recebam também 
o nosso apreço, o nosso abraço e a nossa compreensão de que vocês são 
enquanto associadas, enquanto artesãs merecedoras dessa Indicação do 
Vereador Lucicláudio, a Associação há muito tempo que vem prestando um 
relevante serviço público a nossa Comunidade, não é só de conhecimento 
nosso mas de todo Rio Grande do Norte o trabalho de vocês, quem sabe até 
no Brasil inteiro já tem gente que tem peças de vocês e até fora do País, 
porque já passou muita gente aqui que é também de outros Países né isso, 
isso é muito importante e que esteja em cada peça que vocês fazem, que 
vocês constroem esteja a marca não só do trabalho de vocês mas também 
dessa Associação que tem tido esse excelente trabalho no nosso Município, 
parabenizar o Vereador pela Indicação e dizer que terá com certeza o nosso 
voto. É, falar um pouco da festa de São João Batista que vai iniciar no 
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próximo dia quinze né, e vai até o dia vinte e quatro com a procissão, e dizer 
que nesse mês de junho é um mês festivo, a gente sabe que tem muitas festas,
muitos forrós né, algo que está no nosso sangue, o forró é do Nordestino, o 
forró está na nossa alma, no nosso sangue, mas a gente sabe que a gente 
precisa prestigiar os eventos públicos como do Padroeiro São João Batista 
no Bairro Paraíso, e aqui a gente deixa o convite enquanto morador, enquanto 
residente a todos que aqui estão e que nos assiste e que vão nos assistir pelas 
redes sociais para que participe dos festejos de São João no Bairro Paraíso, 
como eu já disse inicia dia quinze e vai até dia vinte e quatro de junho e 
também ainda falando de público, gostaria de cumprimentar especialmente 
o nosso colega Rizomar Brandão que já até bem pouco tempo foi colega 
nosso aqui de Plenário, seja sempre bem vindo Vereador, ex-Vereador 
Rizomar Brandão a esta Casa, inclusive nós temos hoje uma Indicação que 
é um pedido desse colega nosso aqui de Casa, e hoje de Plenário, né, Rizomar 
Brandão, seja sempre bem vindo amigo. E também ainda falando do São 
João do Bairro Paraíso, nós vamos ter lá, né, o São João na Terra da Santa, 
como já foi falado aqui, Vereador Élcio apresentou Indicação para que o 
Paraíso recebesse algumas, algo a mais, e é um algo a mais que está indo 
para lá, parabéns Vereador Élcio pela sua Indicação, o São João na Terra da 
Santa vai estar no Bairro Paraíso dia dezesseis né, está dentro da 
programação, quinze seria com as Escolas, e esse ano não vai ser possível, 
as Escolas vão fazer os São João em cada uma das suas unidades e dia 
dezesseis será é, o São João na Terra da Santa que todos os anos estava sendo 
feito, vem sendo feito na Vila, né, mas esse ano foi para o Paraíso, eu acho 
que é normal, né, eu acho grandioso, grandiosa essa ideia porque realmente 
a festa maior do São João deve ser no Bairro Paraíso por ter lá o seu 
padroeiro, respeitando todos os Bairros da cidade, mas eu acho que o Bairro 
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Paraíso precisa ser contemplado com mais festividades nesse mês, 
parabenizar a Gestão por isso e dizer que enquanto morador daquele Bairro 
a gente fica feliz em saber que a Gestão está levando dia dezesseis de junho 
o São João da Terra da Santa para o Bairro Paraíso onde lá vai ter as amostras 
das Quadrilhas Juninas do nosso Município, vai ter Quadrilhas do DNER, do 
Cônego Monte, do Paraíso, do Maracujá, todos os Bairros que tenham 
Quadrilhas vai se apresentar lá neste dia para a Comunidade Santacruzense, 
isso é muito bom, é, falar também dentro dessa programação, dia dezesseis 
como eu já falei é, o São João na Terra da Santa, dia dezessete terá a Câmara 
Cultural né, a Câmara Cultural que vai estar na Avenida Paulo Afonso, 
Presidente Fábio Dias já confirmou e vai estar com a Câmara Cultural dia 
dezessete na Paulo Afonso conhecido como Salão da Paulo Afonso onde vai 
ter também apresentações de Quadrilhas Juninas e a organização lá fica por 
conta da Quadrilha da Paulo Afonso, aqui mandamos nossos parabéns a 
Iranilson, Basílio e toda a equipe que organiza a Quadrilha da Paulo Afonso 
que esse ano vai ser mais bonita ainda do que o ano passado pelo que eu 
estou sabendo, vinte e sete anos de tradição essa Quadrilha tem, salvo 
engano, mas acho que é vinte e sete anos de tradição naquele Bairro, e a 
Câmara Cultural vai estar pela primeira vez apoiando esse evento da 
Quadrilha da Paulo Afonso. E dizer também que dia vinte e dois ainda dentro 
dessa programação do São João, do padroeiro São João, vai ter dia vinte e 
dois, teremos a Mais Bela Voz do Paraíso, é um evento importante também 
onde muitos jovens né e adultos participam, a gente já acompanhou em 
outros anos, é muito bem organizado, a colega Nalva né, conhecida por 
Nalva de Aldo, ela é quem organiza junto com toda sua família, é uma equipe 
bem familiar, mas é um pessoal muito aguerrido e que a gente precisa 
também dar esse apoio a eles e já hoje eu estive com Nalva, né, a gente sentou 
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e a Prefeitura vai dar lá, Vereador Paulo César, que também acompanha, o 
Vereador Paulo César também apoia né, o Vereador Tarcísio também apoia, 
todos nós do Bairro já apoiamos, como também vocês que não são do Bairro 
Paraíso, a gente pede também o apoio para que todos nós possamos ajudar a 
Nalva e sua equipe realizar esse Mais Bela Voz do Bairro Paraíso, Prefeitura 
vai dar a estrutura, palco iluminação, som, grades para isolamento, Paróquia 
vai dar as cadeiras, está tudo certinho, já sentei com ela e está tudo certo, 
agora precisa de outros apoios né, não é só o estrutural, tem a organização e 
ela precisa desse apoio para que fique tudo, saia tudo bem e com sucesso não 
só para quem vai participar mas para a equipe que organiza também. E falar 
um pouco aqui em rápidas palavras Presidente, uma Moção de Pesar Verbal 
aos familiares do Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira, pelo falecimento da sua 
mãe nesta semana que passou, aqui fica o nosso pesar a todos os familiares, 
Prefeito Ivanildo, Carlinhos e demais familiares nós estamos enviando por 
esta Casa essa Moção de Pesar merecida a toda família, para que é um 
reconhecimento do nosso respeito.” O Presidente fez uso da palavra: 
“Gostaria de sugerir ao Vereador, se assim Vossa Excelência permitir que a 
gente fizesse essa Moção de Pesar pela Casa Legislativa se assim os colegas 
também concordarem.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Por 
mim tudo certo, permitido, obrigado, fico até feliz por isso Presidente, muito 
obrigado por sugerir. E falar um pouco também, então a Moção de Pesar 
Verbal que a gente está colocando para dona Geisa né, dona Geisa Fonseca 
Ferreira Lima, salvo engano, ficará em nome da Casa. E também um pouco, 
falar um pouco aqui da iluminação da praça Tequinha, já foi falado aqui hoje, 
é algo que a gente vem conversando muito e graças a Deus foram lá e 
botaram as lâmpadas. Tinha um outro problema que era de uns animais, uns 
cachorros, tinha uma pessoa que estava alimentando os cães ali e estava 
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virando, a praça estava saindo do foco de praça, os cães estavam tomando 
conta, mas graças a Deus as autoridades tomaram as providências e isso 
também foi resolvido e agora a iluminação que era outro problema, e tomara, 
e pedimos aqui aproveitando a gente pede ao Prefeito Ivanildo com sua 
equipe que olhe mais para aquela Praça Tequinha, precisa de uma reforma, 
uma melhoria no Parque, precisa de melhorar aquela Praça para que as 
crianças, jovens, adolescentes possam desfrutar do espaço público como 
devem. Aproveitar Presidente falar da audiência pública da Saúde que houve 
aqui no dia, me ajude aí que dia foi a audiência da Saúde, que a gente aqui 
até passou o convite na última terça-feira, quarta-feira. Dia primeiro na 
quinta-feira não foi Vereador Lucicláudio? Obrigado Vereador. Que a gente 
esteve aqui, eu, Vereador Lucicláudio, Vereador Tarcísio, Vereador 
Presidente Fábio Dias, a Vereadora Talita e que o Vereador Lucicláudio não 
pode ficar até o final mas foi bem proveitosa, foi explicativa, era muito bom 
que todos os Vereadores estivessem porque tem respostas que foram dadas 
na apresentação daquela audiência, daqueles números, daquela fala, dos 
técnicos que estão ali acompanhando, da Secretária, dos Técnicos, do próprio 
Joãozinho que é o Contador, e foi muito, muito proveitoso mesmo, 
parabenizar a toda equipe da Saúde pela explanação que foi feita.” O 
Presidente fez uso da palavra: “Vereador eu sugeri até a equipe que faz a 
transmissão desta Casa, de que uma audiência de tamanha importância como 
aquela, que a gente possa agora transmitir para que as pessoas que estejam 
em casa também possam é, tomar conhecimento pelos dados que nós 
obtivemos, que foi relatados aqui informações que até nós não tínhamos e é 
importante que quem esteja em casa possa também ter esse conhecimento 
né, levando em consideração que hoje esse meio de Comunicação que a
gente tem, esse meio de transmissão que a gente tem isso consegue alcançar 
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muita gente que não pode vir em casa e pelo seu celularzinho está lá 
assistindo e vendo o que é que está acontecendo, então eu sugeri que as 
próximas audiências que fossem todas transmitidas.” O Vereador Erivan 
Justino fez uso da palavra: “É uma grande e enorme sugestão Presidente, 
porque olha, se tivesse sido transmitida, os nobres Vereadores que não 
puderam estar aqui naquele dia, iam ter a oportunidade de ver né, assistir e 
até tirar algumas conclusões ou dúvidas com as imagens e com as falas, né, 
porque é importante a Saúde a gente precisa acompanhar bem de pertinho 
mesmo para poder entender né. E também já encerrando Presidente, gostaria 
de falar um pouco só a respeito das estradas que já foi falado aqui por Beto 
né, por Vereador Beto, eu não sei se mais alguém falou, eu acho que.” O 
Presidente fez uso da palavra: “Lembrando que eu já deixei o tempo de Líder 
de Vossa Excelência.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Ok.
Obrigado Presidente, obrigado. o tempo voa aqui quando a gente chega aqui 
o tempo voa né. Mas encerrando, dizer que as estradas, essa semana quase 
que a gente não conta mais com a semana porque ela vai terminar amanhã, a 
semana executível, executada, que a gente trabalha, digamos assim, porque 
a quinta é feriado e a sexta imprensaram e deram ponto facultativo, então 
praticamente amanhã termina a semana né para todos os serviços públicos, 
então, se não essa semana, mas na próxima semana com certeza as estradas 
iniciarão a ser recuperadas e em mutirão, Prefeito vai montar aí as equipes 
para fazer mutirão de recuperação das estradas vicinais do nosso Município 
e demais a gente vai falar nos nossos tempos de comentar as matérias. Muito 
obrigado por agora.” O Presidente fez uso da palavra: “Vai falar do tempo 
de Líder, era nobre Vereador? Recebi informações aqui do Vereador 
Tarcísio, que o Prefeito comunicou que vai iniciar as recuperação das 
estradas vicinais com três Patrol, três Catrepilhas, né, vamos falar assim três 
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Patrol, uma Retroescavadeira e uma Caçamba dando suporte para que, tem 
muito local nas estradas que não tem como a Catrepilha encontrar material 
então a caçamba vai dando esse suporte junto com a Retroescavadeira, né, 
essa foi a informação que a gente recebeu aqui do Vereador Tarcísio, que foi 
repassado para o Vereador Tarcísio, então a gente fica feliz com isso, o povo 
merece. Convido o Primeiro Secretário a fazer a chamada nominal dos 
Vereadores para dar início a Ordem do Dia.” O Vereador Tarcísio das 
Horteiras fez a chamada nominal: “Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes 
(presente); Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra 
(presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito (ausente); Nayara Fonseca 
(presente); Paulo César (presente); Rodolfo Bezerril (ausente); Talita 
Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente); e 
Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, onze Vereadores presentes 
e dois ausentes”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu ia sugerir, mas eu 
coloco na próxima Sessão, para que, como vai começar a recuperação das 
estradas, e eu ando muito na Zona Rural, eu acho que quase todos os 
Vereadores aqui andam, e eu percebo que o mato, tem local que a mata 
praticamente está fechando as estradas, está merecendo de um roço, então eu 
vou sugerir a Gestão também para que faça esse roço, para que dê mais 
visibilidade aqueles que trafegam pelas estradas vicinais. Encaminho para a 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei de n° 
024/2023 – Institui no âmbito do Município de Santa Cruz o Programa de 
Atendimento de Pessoas diagnosticadas com câncer (PROGRAMA FILA 
ZERO), Autor Vereador Josemar Bezerra; Encaminho para a Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo de n° 
011/2023 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Reverendo Padre 
Nilton Coelho de Oliveira, Autor Vereador Paulo César; Encaminho para a 
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto 
Legislativo de n° 012/2023 – Concede o Título de Cidadã Santacruzense a 
Senhora Josirene Olegário da Silva Costa, Autor Vereador Tarcísio das 
Horteiras; Submeto em segunda e última votação o Projeto Complementar 
de Lei de n° 003/2023, Autor Executivo Municipal. Submeto em discussão, 
não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; 
Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei de n° 023/2023 –
Reconhece de utilidade pública no âmbito do Município a Associação dos 
Artesãos de Santa Cruz e dá outras providências, Autor Vereador 
Lucicláudio. Submeto em discussão. Em discussão o Vereador Erivan.” O 
Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Presidente, eu 
gostaria de deixar registrado, assim como o Vereador Josemar gosta de dizer, 
nos anais desta Casa, o nosso voto em relação ao reconhecimento a esta 
importante Associação de Artesãs, vocês, como falei na Tribuna ainda agora, 
na ausência da Presidente que ela tinha saído né. Ainda é Margarete a 
Presidente? A ausência da Presidente agora presente a Presidente, gostaria 
de reafirmar Margarete, a importância desse trabalho de vocês, dos Artesãos 
ali do Santá, das Artesãs, né, vocês representam muito bem a nossa cidade, 
os nossos Bairros e tem muitas coisas que vocês já fizeram que está Brasil e 
mundo afora, porque já passaram pelas mãos de vocês e que vocês continuem 
fazendo esse trabalho e esse reconhecimento nesta Casa vai ter porque eu 
tenho certeza que todos nós pensamos iguais né, parabéns ao Vereador 
Lucicláudio pela apresentação do Projeto e que vocês é, alcem voos muito 
maiores a partir da aprovação aqui deste reconhecimento da Associação dos 
Artesãos de vocês. Muito obrigado Presidente.” O Presidente fez uso da 
palavra: “Em discussão o Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio 
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fez uso da palavra: “Bom, repito a importância que é o reconhecimento da 
utilidade pública né, dizer que a Associação ela precisa captar parcerias, 
capitar recursos e com essa utilidade pública é, será mais viável buscar 
recursos, buscar parcerias Institucionais, inclusive com esferas 
Governamentais, seja o Município, seja o Estado, e parabéns a todos vocês 
que fazem a Associação pela persistência e pelo belo trabalho.” O Presidente
fez uso da palavra: “A gente também parabeniza aqui o colega Vereador pela 
iniciativa mais que justa, esse reconhecimento apenas fortalece mais ainda 
as Artesãs né, depois Vereador é importante que reconheça também a nível 
de Estado né, e assim consequentemente. Então não tendo quem queira 
discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Como ficou 
acordado pelo Plenário, eu não irei submeter a Indicação do Vereador Marco 
pelo motivo qual ele não está presente, lembrando que foi decisão decidido 
pelo Plenário. Ok Vereador, concedido.” O Vereador Lucicláudio fez uso da 
palavra: “Presidente, eu acho que é importante, antes de montar a pauta que 
seja observado porque algumas matérias a gente já propôs esse ano, essa que 
o colega Vereador Marco Celito propõe a gente já tinha colocado este ano, 
então a matéria que o Vereador Erivan Justino apresenta na noite de hoje 
também contemplada por uma matéria que nós colocamos na primeira, uma 
Indicação que nós apresentamos na primeira Sessão Ordinária, é só a título 
de observação para que a gente.” O Presidente fez uso da palavra: “Fica 
vetada a do Vereador Marco e a do Vereador Erivan.” O Vereador 
Lucicláudio fez uso da palavra: “Não necessariamente se quiser, mas 
regimentalmente não teria como ser aprovado.” O Presidente fez uso da 
palavra: “Vamos considerar o Regimento. Eu farei com qualquer um outro. 
Ok. Então eu só peço a de Erivan Justino qual foi? A do, qual o número? 
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Cento e seis. Centos e seis. Pronto. Retirada de pauta; Submeto em primeira 
e única votação a Indicação de n° 103/2023; Submeto em primeira e única 
votação a Indicação /103/2023, Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão, 
eu já ia colocar a outra mas eu colocar de uma por uma, não tendo quem 
queira discutir em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em 
primeira e única votação a Indicação de n° 104/2023, Autor Vereador 
Lucicláudio. Em discussão, não tendo quem queira discutir em votação, 
quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de 
n° 105/2023, Autor Vereador Élcio Pontes. Em discussão. Em discussão o 
Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em 
discussão: “Dizer ao Vereador Élcio Pontes que realmente os moradores 
daquela artéria clamam muito para que sejam colocadas as lombadas né, é 
uma Rua pequena mas que muita gente transita ali em alta velocidade, é uma 
Rua que tem muitas crianças, então esperamos que o Poder Executivo 
consiga implementar lombada naquela área, é ali perto de Tatá, né, muito 
necessário. Obrigado.” O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem 
queira discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; Então fica retirada 
de pauta a Indicação 106 do Vereador Erivan Justino.” O Vereador Erivan 
Justino fez uso da palavra: “Senhor Presidente eu gostaria que o Senhor 
fizesse a leitura para a gente tirar as dúvidas aqui viu, apenas para a gente 
poder justificar. As pessoas que nos assiste, Vereador Lucicláudio.” O 
Presidente fez uso da palavra: “A Indicação que tem aqui, quer que eu possa 
ler na íntegra?”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Por gentileza 
eu gostaria que o Senhor lesse na íntegra.” O Presidente fez uso da palavra: 
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“Então, a Indicação é, 106, é, a Gestão do Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira 
Lima Filho, providencie quanto a realização de esgotamento sanitário, 
pavimentação a paralelepípedo da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, por 
trás da Unidade Básica de Saúde – UBS do Loteamento Vila Nova, Santa 
Cruz, ok. É a mesma Indicação de Vossa Excelência?”. O Vereador Erivan 
Justino fez uso da palavra: “Ok. É essa mesma, Vereador, quando você 
Vereador Lucicláudio colocou, você colocou o Bairro foi o Vila Nova. É 
Vila Nova lá né?”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: 
“Regimentalmente, regimentalmente uma matéria mais abrangente ela é 
superior a matéria menos abrangente, ou seja, na hora em que a gente propõe 
a pavimentação, o saneamento de todo Loteamento Vila Nova, ela é superior 
ao apelo, a solicitação de uma artéria, de apenas uma Rua daquela 
Comunidade né, é só assim, a título de observação para que a gente não 
incorra mais, mas que realmente precisa demais não só a Maria de Lourdes, 
assim como a Gilberto Dias, Aluízio Firmino e todas as artérias daquele 
Bairro né.” O Presidente fez uso da palavra: “Não. Vou colocar em.” O 
Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “Não. Mais aí é só de uma 
Comunidade, de um setor específico. Quiser aprovar a gente aprova não tem 
problema.” O Presidente fez uso da palavra: “Eu vou permanecer o que foi 
acatado por minha pessoa, pelo Presidente, ok? Ok. Com a palavra o 
Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Eu quero 
só, Vereador, eu gostaria de justificar para as pessoas que nos procuraram, a 
nossa Indicação pedindo pavimentação e esgotamento sanitário para a Rua 
Maria de Lourdes Farias Ferreira, ali no Loteamento Vila Nova, por trás da 
UBS do Cônego Monte, já está contemplado num Requerimento ou numa 
Indicação do Vereador Lucicláudio, então acredito assim, assim como o 
Vereador Josemar, que não ia ferir com a vossa Indicação, mas se não for 
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acatado por votar, sem problema, já está contemplado, por mim tudo bem, 
eu só gostaria que quem nos assiste, quem nos vê, soubesse que o acontecido 
hoje aqui, só isso, ok?”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em 
discussão o Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio fez uso da 
palavra: “Vereador Erivan, quando eu apresentei a matéria solicitando a 
pavimentação, na verdade, o saneamento e a pavimentação do Vila Nova, é 
porque é uma área específica, o Vila Nova, ele tem que ser feito um Projeto 
de, o Presidente sabe do que eu estou falando, o Projeto de construção de 
Lagoa de Capitação, em função da nivelação do terreno, do declive do 
terreno, lá não liga, lá não liga sem que haja essa Lagoa de Capitação para 
que seja ligado para uma área já saneada né, então por isso que eu solicitei 
para toda a área, porque é um Projeto só, não vai fazer um Projeto, construir 
uma Lagoa de Capitação num preço altíssimo para sanear apenas uma ou 
duas Ruas, eu acho que é sanear as nove Ruas existentes na Comunidade 
Vila Nova, é por isso que eu coloquei de uma forma global só.” O Presidente 
fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Élcio. É o número da 
perfeição. Em discussão o Vereador Élcio”. O Vereador Élcio Pontes fez uso 
da palavra em discussão: “Eu acho que na verdade tem que se ter bastante 
atenção, pois nós só podemos fazer uma Indicação de uma determinada 
coisa, uma vez no ano. Não é assim? E na Maria do Socorro Dantas Brandão, 
acho que o Vereador Paulo César não me deixa mentir, foi feita umas duas 
ou foi três, o ano passado e nosso Mandato conseguiu a Emenda, como todos 
sabem, para fazer a pavimentação daquela Rua, junto ao Deputado Federal 
General Girão, por motivos ainda que colocamos até um Requerimento na 
última Sessão, para saber qual o motivo que essas Emendas, umas voltaram, 
outras não foram executadas. Se tivesse sido executada, então teria sido 
Indicação de quem? Então eu acho que tem que ter bastante atenção, que 
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claro, nosso dever é indicar mesmo, mas se eu faço a Indicação, o Vereador 
Josemar faz, o Vereador Fábio faz, três ou quatro faz, e passa despercebido 
e depois, se partir do Executivo, Vereador Beto, uma pavimentação dessa 
por exemplo, ótimo, mas quando o cara se esforça, consegue a Emenda lá 
fora, de um Deputado lá fora e vem, a Rua é contemplada, ótimo. Mas quem 
foi o pai da criança?”. O Presidente fez uso da palavra: “O Vereador que fez 
a Indicação.” O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra: “Está entendendo? 
O Vereador que fez a Indicação. E quem fez a Indicação? Dois, ou três, ou 
quatro, então é só uma ressalva, é, tiquinho de um, tiquinho de outro.” O 
Vereador Fábio Dias fez uso da palavra: “Eu ia sugerir aos Senhores, sabe, 
é, só uma questão Regimental, eu acho que até por título de esquecimento, 
para que os Senhores possam tratar os colegas, os pares, de Vossas 
Excelências, por uma questão Regimental, só uma questão de respeito ao 
colega. É, então fica retirado de pauta a Indicação 06/2023. Encerro a 
discussão. Cento e seis. E Submeto em primeira, Vereador, só lembrando 
que está sendo elaborado um Projeto daquela área porque como bem eu até 
tinha dito acho que a Vossa Excelência, que ali, aquela, para fazer o 
esgotamento sanitário daquela área todinha ali tem que fazer uma Lagoa de 
Capitação aonde, porque não tem como fazer por gravidade, então é um 
Projeto bastante assim, eu diria que mais complicado de que os outros porque 
dali irá jogar para uma outra Lagoa e a outra Lagoa se encaminha de mandar 
o esgoto para as Lagoas de Capitação. Submeto em primeira e única votação
a Indicação de n° 107/2023, Autor Erivan Justino, Autor Vereador Erivan 
Justino. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan.” O Vereador Erivan 
Justino fez uso da palavra em discussão: “Presidente, essa, e demais colegas 
Vereadores e Vereadoras, essa Indicação 107, a gente está apresentando 
nesta noite para inclusive a esta Indicação está sendo anexado, um croqui, 
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um mapa, de onde vai ser, com a sugestão de onde vai ser o nome dessas 
Ruas, tá. É, essas pessoas são pessoas Santacruzenses né, o Senhor Francisco 
Brandão de Azevedo inclusive, é irmão do nosso querido ex-Vereador 
Rizomar Brandão, eu considero você como Vereador porque até então faz 
pouco tempo que você estava nesta Casa mas continua no meu coração, 
Vereador amigo nosso aqui de sempre, e também da Senhora Edite Barbosa 
de Azevêdo, ambos falecidos in memorian e a gente está pedindo o voto de 
cada um de vocês para que a gente possa aprovar essa Indicação com o nome 
dessas duas pessoas in memorian a duas artérias públicas no Município de 
Santa Cruz ali onde tem o Bairro Augusto Fernandes Pereira, mais conhecido 
por Vila Rica, obrigado Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: “Não 
tendo quem queira discutir em votação, quem estiver a favor permaneça 
como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto 
em primeira e única votação a Indicação de n° 108/2023, Autor Vereador 
Josemar Bezerra. Em discussão. Em discussão o Vereador Josemar.” O 
Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Presidente nós apresentamos 
na noite de hoje essa Indicação solicitando a Gestão Municipal a manutenção 
e a troca de luminárias e reposição de luminárias da Comunidade 
Bonsucesso, mais especificamente entre a Pracinha da Comunidade e o 
Ginásio de Esportes, veja bem, a arrecadação, haja vista a arrecadação da 
iluminação pública, ela é, só pode ser investida, reinvestida na iluminação 
pública, então veja bem, a Prefeitura arrecada Vereador Lucicláudio, algo 
em torno aí de cento e cinquenta a cento e oitenta mil reais por mês de 
iluminação pública e esse dinheiro tem que ser reinvestido na iluminação 
pública, não pode ter outra finalidade, mas assim, a COSERN doa a 
Prefeitura mais de mil lâmpadas, mil e trinta e uma lâmpadas, Vereador 
Fábio Dias, então assim, a gente vê uma deficiência, é incompatível com a
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arrecadação, com o investimento na questão da iluminação pública e nós 
aprovamos um Projeto de Lei de nossa autoria, em dois mil e dezesseis que 
pede que faz com que a arrecadação da iluminação faça a troca por lâmpadas 
de LED, luminárias de LED, então na Comunidade Bonsucesso as lâmpadas 
estão apagadas, estão queimadas, e são lâmpadas antigas, aquelas lâmpadas 
meio que amareladas, então a gente aqui pede a, já agradece a todos os 
Vereadores pela aprovação da matéria, e deixa registrado nos anais desta 
Casa, esta Indicação para que o Prefeito possa atender essa Indicação em 
nome da Comunidade Bonsucesso. Obrigado Presidente.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Em discussão o Vereador Erivan.” O Vereador Erivan 
Justino fez uso da palavra em discussão: “É, Vereador Josemar, primeiro 
parabenizar Vossa Excelência pela Indicação, realmente quando se entra em 
Santa Cruz à noite, hoje você sente a diferença de um ano atrás, de dois anos 
atrás, se você fizer esse comparativo, tiver alguma imagem, todos nós vamos 
ver a diferença que é enorme, em relação a COSERN, o Projeto da COSERN 
não foi, não é de Santa Cruz, um Projeto único, o Projeto da COSERN é um 
Projeto aonde ela atua, e Santa Cruz já foi contemplada com mil e algumas 
coisas de lâmpadas, mas não é porque Santa Cruz estava apagada não, é 
porque eles trocaram as luminárias por luminárias mais forte e menos 
consumível, elas consomem menos e clareiam mais, então a COSERN tem 
interesse nisso, em iluminação pública, consumir menos energia melhor, 
ilumina melhor, então é esse o paralelo que tem entre a COSERN e a 
Prefeitura e dizer também que a Comunidade Bonsucesso precisa sim de 
chegar esse Projeto até lá, não da COSERN, e sim da Prefeitura e eu tenho 
certeza que está bem pertinho de chegar porque eu já ouvi dentro da Gestão 
falando-se numa situação lá, eu não sei se o Vereador Beto estava presente 
na hora, falando-se que vai estender para a Comunidade Bonsucesso como 
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também para as outras Comunidades que tem muita gente e também por 
exemplo a minha Comunidade Mangangá, que também está lá precisando de 
duas lâmpadas, aproveito e já deixo aqui o pedido que eu já deixei e estou 
reforçando para que troquem as duas lâmpadas que estão queimadas na casa 
de Edinho e na cassa de Fátima, tá. Obrigado Presidente.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Em discussão o Vereador Élcio.” O Vereador Élcio Pontes 
fez uso da palavra: “É, nobre colega Vereador Josemar, eu queria que se 
possível, me associar a sua Indicação, até porque outro dia falamos nessa 
Casa a respeito justamente é um assunto que vem se arrastando e teve essa 
parceria aí com a COSERN como todos sabem, louvável, ótimo, onde que 
os moradores ganhar é ótimo para todo mundo, é bom para todo mundo, e 
outro dia eu falei aqui que eu tinha conseguido, eu tinha colocado, lá no 
nosso Sítio, nosso Sítio não, né, que nós pastora, que nós pastora até o dia de 
morrer, então lá no Sítio eu tinha colocado com dinheiro do bolso e teve 
algumas, algum Parlamentar falou que dava Processo, então eu quero que 
deixe claro que quem quiser colocar do bolso é só colocar o relógio, é só 
colocar o relógio, não tem nada de Processo porque não é ilegal, quem quiser 
colocar do bolso coloca, não é ilegal, quem quiser colocar de bolso coloca 
não é legal, coloca o relógio, a Cosern vai lá tira a medição todo mês e desse 
relógio você coloca quantos pontos você quiser desde que todos estejam 
ligados ao relógio, eu esperava uma oportunidade para esclarecer isso e esse 
dia chegou, um dia a verdade sempre aparece. Então não dá processo, não 
tem problema nenhum, então eu quero me associar, como o Vereador já 
autorizou e eu creio que esteja de parabéns Vereador pela sua Indicação.” O 
Presidente fez uso da palavra: “Então não tendo quem queira discutir, 
submeto em votação a Indicação de n° 108, Autor Vereador Josemar Bezerra 
e o Vereador Élcio Pontes. Submeto em votação, quem estiver a favor 
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permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; 
Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 109/2023 e 
110/2023, Autora Vereadora Zuleide. Submeto em discussão. Em discussão 
o Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em 
discussão: “Presidente, sobre a Indicação de n° 109, dizer a Vereadora 
Zuleide que é muito necessárias essas academias, recentemente o Cônego 
Monte, o Parque Ecológico ganhou mais uma, o Paraíso ganhou uma, mas o 
Maracujá pro exemplo ainda não tem e a Zona Rural também ainda não tem 
nenhuma academia dessa natureza, então da mesma forma que a população 
urbana precisa ter esse espaços para a prática esportiva a população rural 
também precisa, então esperamos que seja colocado no Pau de Leite, 
esperamos que seja colocado no Assentamento Santa Rita, no Bonsucesso, 
em várias outras Comunidades, eu acho até que a Prefeitura precisa elaborar 
um Projeto para contemplar todas as Comunidades Rurais, claro que 
gradativamente, não dá para colocar ao mesmo tempo, mas gradativamente 
contemplar toda a Comunidade, todas as Comunidades Rurais, ok, 
Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador 
Erivan.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: 
“Primeiro eu quero parabenizar Vossa Excelência, Vereadora Zuleide por 
essa Indicação e quero pedir para me associar as palavras do Vereador 
Lucicláudio porque era exatamente o que eu ia dizer né, a Zona Rural precisa 
também ser atendida nesse sentido, mas já temos a cidade com os Bairros 
atendidos, vai chegar ao Maracujá, inclusive é uma Indicação nossa, vai ser 
instalado em breve no Bairro Maracujá uma academia livre né, e a Senhora 
Vossa Excelência está pedindo lá para o Pau de Leite né, o Pau de Leite é 
uma Comunidade, tem muita gente, muitas crianças, muitos jovens e que 
também precisa desse atendimento, quero parabeniza-la e dizer que tem todo 
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nosso apoio para que isso aconteça o mais rápido possível.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Em discussão a Vereadora Zuleide.” A Vereadora Zuleide 
fez uso da palavra em discussão: “Quero só agradecer aí a compreensão de 
todos vocês e muito obrigado viu, quem quiser associar, seja bem vindo, 
obrigado, pronto, seja bem vindo, pronto.” O Vereador Erivan Justino fez 
uso da palavra em discussão: “A Senhora Vereadora Zuleide que eu gostaria 
de me associar a sua Indicação para ser essa academia né, ao ar livre lá no 
Sítio Pau de Leite. Obrigado Vereadora”. O Presidente fez uso da palavra: 
“Parabenizar a Vereadora, dizer que eu estava na, lá no Sítio Pitomba numa 
Missa que estava tendo lá Vereador Josemar e as mulheres que estavam lá 
me abordaram e disseram, ‘Vereador porque o Senhor não solicita uma 
academia igual foi feita lá no Bairro do Paraíso aqui para a gente aqui poder 
também poder se exercitar aqui’, e eu também coloquei esse Requerimento 
indicando coloquei essa Indicação solicitando para Comunidade Pitomba 
também para que também as pessoas lá usufruir dessas academias ao ar livre 
como se diz. Então não tendo quem queira discutir, submeto em votação, 
quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste, aprovadas; Submeto em primeira e única votação a Indicação de 
n° 111/2023, Autor Vereador Fábio Dias. Essa, é só falar um pouco dessa 
Indicação que alguns moradores ali, cento e onze, cento e onze, foi junto com 
a da Vereadora Zuleide eu já coloquei em bloco, foi eu coloquei a cento e 
nove e cento e dez em bloco, então essa Indicação cento e onze, eu fui 
abordado por alguns moradores ali do Bairro do Paraíso aonde eles me 
pediram que fosse feita aquela limpeza ali na lateral de Guto auto peças, 
porque eu percebi lá eu tirei, eu registrei até uma foto que lá tem água 
também parada lá e também pudesse fazer a drenagem daquela água porque 
aquela água também contribui para a questão da muriçoca né, até mesmo a 
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questão da dengue como se diz, então a gente estamos solicitando aqui que 
faça a limpeza ali na lateral da Oficina de Guto na Avenida Paulo Afonso, 
depois da Ponte do lado esquerdo, isso, próximo ao Forró dos Idosos, então 
a gente aqui Indica ao Chefe do Poder Executivo que possa fazer a limpeza. 
Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino em discussão: 
“Presidente parabéns pela Indicação que realmente ali está precisando com 
urgência fazer uma limpeza, eu já tinha tido uma pessoa me procurou 
dizendo a mesma coisa e parabéns por você está colocando a Indicação e 
vamos cobrar da Gestão que seja feita o mais rápido possível. Obrigado 
Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira 
discutir em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e 
quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única 
votação a Moção de Aplausos aos Artistas Santacruzenses, Gerliane Patrícia 
de Souza Silva, Vereador Paulo César. Em discussão. Em discussão o 
Vereador Josemar Bezerra.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra 
em discussão: “Presidente Fábio Dias, nobre Vereador Paulo César, parabéns 
pela Proposição, é uma Artista que faz um trabalho excelente, não só em 
Santa Cruz mas eu acho que já ganhou o Estado do Rio Grande do Norte, é 
daqui do Bairro do Paraíso e a sua homenagem é muito justa e eu gostaria de 
me associar se possível a Moção e deixar registrado aqui nos anais desta Casa 
o nosso reconhecimento a grande Artista Gerliane que faz um grande 
trabalho não só aqui em Santa Cruz, mas no Rio Grande do Norte, obrigado 
Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: “Só lembrar aos Senhores que 
Gerliane vai fazer parte né também da Câmara Cultural dia dezessete, a 
gente, ela vai nos dar essa honra de poder também estar lá, e assim, eu ia 
sugerir, esta Presidência ia sugerir de que a gente pudesse fazer em nome da 
Casa, por se tratar de uma pessoa que a gente conhece que todo mundo gosta 
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dela e quer muito bem, se assim o nobre Vereador permitir. Em discussão o 
Vereador Erivan.” O Vereador Erivan fez uso da palavra em discussão: “A 
minha fala ia exatamente contemplar o que o Presidente ia dizer, eu ia sugerir 
que a gente colocasse pela Casa, pela grandiosidade que ela é como Artista, 
como pessoa representante da família, como pessoa representante da Igreja 
que ela é, e pela pessoa que ela é, a pessoa dela, Gerliane, uma pessoa que 
se dá bem com todo mundo, é uma Artista completa eu diria, então se for 
pela Casa ótimo, se não for eu quero me associar a sua Indicação porque 
Gerliane é uma grande e excelente Artista da nossa cidade, faz cultura, faz 
alegria e leva essa alegria a todos os, aos palcos e públicos que ela alcança, 
ela é uma pessoa genial, parabéns Gerliane, tem todo nosso apoio aqui viu.” 
O Presidente fez uso da palavra: “É, a gente acata, após o término a gente. 
É, o Vereador Lucicláudio sugere de que após o término da Sessão as Artesãs 
queriam poder dar uma palavra aqui, então concedido Vereador. E aproveita 
e nós registra aqui uma foto de todos vocês. Então, fica a Moção de Aplausos 
de Gerliane em nome da Casa, então não tendo quem queira discutir submeto 
em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for 
contra que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única votação a 
Moção de Aplausos ao Maestro Crisanto Dantas pelos seus relevantes 
serviços prestados a esta cidade, Autor Vereador Élcio Pontes. Em discussão. 
Em discussão o Vereador Erivan Justino.” O Vereador Erivan Justino fez uso 
da palavra em discussão: “É, eu conheço muito bem o Maestro Crisanto 
Dantas, ele é uma pessoa, é um Professor inclusive, colega nosso, muito 
esforçado e que já tem feito um trabalho excepcional enquanto Maestro. 
Élcio parabéns pela Indicação, pela Moção de Aplausos a ele, ele é um cara 
merecedor realmente, muita gente as vezes faz uma crítica ou outra pela 
forma como ele é, mas Crisanto é um Professor excepcional, uma pessoa 
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maravilhosa, me dou muito bem com ele, super inteligente, que você 
dialogando com ele você passa a conhecer muitas coisas que as vezes você 
não conhece, parabéns Vereador Élcio, parabéns também ao Maestro 
Crisanto por essa Moção de Aplausos.” O Presidente fez uso da palavra: “Em 
discussão o Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio fez uso da 
palavra em discussão: “Igualmente a Moção da colega Gerliane que foi 
aprovado agora há pouco, igualmente merece aprovação desta Casa, Crisanto 
faz um belo trabalho, foi regente do coral do CAPS, tem um trabalho, tem 
uma atuação na área musical há muitos anos e é digno da provação desta 
Moção, parabenizar o Vereador Élcio e também ao agraciado com a Moção, 
Crisanto Dantas.” O Presidente fez uso da palavra: “Parabenizar o Vereador 
Élcio, mais do que justo, né, essa Moção de Aplausos a Crisanto, o Maestro 
Crisanto, mais do que justo. Então não tendo quem queira discutir em 
votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra 
que se manifeste. Aprovada; Tem outras Moção aí né para aprovar, bem 
rapidinho, Moção de Pesar né; Submeto em primeira e única votação a 
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geisa Fonseca Ferreira Lima, pelo 
seu falecimento no dia vinte e dois de junho, no dia dois de junho, Autor 
Vereador Erivan Justino. Submeto em discussão. Em discussão a Vereadora 
Talita.” A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra em discussão: 
“Presidente e Vereador Erivan era só uma sugestão para a Moção ser pela 
Casa né, já que é a mãe do Prefeito Ivanildinho né.” O Presidente fez uso da 
palavra: “Sim. Foi, como ato da Mesa, foi publicado como ato da Mesa por 
todos os Vereadores, mas fica registrado aqui nos anais desta Casa que fica 
em nome da Casa, ok, Vereador, se assim Vossa Excelência querer. Então 
submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e 
quem for contra que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única 
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votação a Moção de Pesar ao Senhor Severino Fernandes da Silva, Autor 
Vereador Josemar Bezerra. Em discussão, não tendo quem queira discutir 
em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for 
contra que se manifeste, aprovada; E submeto em primeira e única votação 
a Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francinildo Faria Fialho. 
Francinildo um grande amigo, que era meu, uma pessoa que minha pessoa 
gostava muito, um cara que sempre me acompanhava nas minhas eleições e 
assim, no dia trinta Deus o chamou né, fez o chamado e a gente teve essa 
perca com Francinildo, então, fica aqui meus votos de pesar. Francinildo 
mais conhecido como Francinildo de Pedro Pimenta né, entendeu, o pai de 
Léo da máquina, entendeu, foi, infelizmente no dia trinta ele foi à óbito. 
Então submeto em discussão, não tendo quem queira discutir submeto em 
votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra 
que se manifeste, aprovada; Encerrado Vereador, tudo ok? As Moções? 
Convido os Senhores para a próxima Sessão, dia treze de junho de dois mil 
e vinte e três, nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária. Encerrar e convido agora as Artesãs 
para que possa fazer uso da palavra.” Logo após a Sessão Ordinária foi 
concedida a palavra a Artesã Presidente da Associação de Artesãos do 
complexo Santá desta cidade de Santa Cruz/RN. A mesma fez uso da 
palavra: “Boa noite a todos e a todas. Que honra poder participar pela 
primeira vez da Sessão desta Câmara junto com meu grupo, eu gostaria de 
dizer para vocês que a nossa Associação ela foi fundada em dois mil e oito, 
certo, e é uma coisa que talvez a Câmara não saiba, mas a nossa Associação 
é uma Associação conceitual. O que é isso? É você trabalhar o que há de 
melhor na sua Região e você poder demonstrar isso ao mundo. Quando nós 
iniciamos em dois mil e dez, quando foi criada a estátua de Santa Rita de 
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Cássia a gente participava apenas de feiras locais, é, feiras itinerantes aqui 
na cidade, e a partir daí nós começamos a participar de feiras a nível 
Estadual, e em dois mil e dezoito veio o primeiro convite para a Associação 
participar em Belo Horizonte, de uma feira, é, e eu que fiz um Ofício ao 
Prefeito solicitando uma ajuda para a gente ir, e nós estamos em dois mil e 
vinte e três e até hoje não recebi resposta do Ofício, então a partir daí, em 
dois mil e dezoito nós decidimos caminhar com nossos próprios pés, tem 
Editais, a gente se inscreve, por exemplo, nessa pandemia nós sobrevivemos 
com a ajuda do auxílio da Lei Aldir Blanc, certo, com isso conseguimos 
arrecadar fundos, nós fizemos o nosso uniforme, nós compramos 
equipamentos para o Santá e nós sobrevivemos disso, e a partir daí nós 
começamos a participar de feiras a nível Estadual através dos Editais e eu, 
além de ser Presidente da Associação, eu também tenho uma marca chamada 
Mãos Divinas, que eu faço artesanato personalizado, peças personalizadas e 
eu entrego isso lá no Alto desde dois mil e dez, a Prefeitura, a Paróquia de 
Santa Rita de Cássia, eles são meus clientes desde essa época e eu 
recentemente abri um espaço aqui no calçadão mesmo, onde era o PT, hoje 
funciona Mãos Divinas, certo, e eu queria fazer uma pergunta aos 
Vereadores. Quem aqui já conhece o espaço do Complexo Cultural Santá? 
Quem não conhece eu gostaria de convidar que fosse conhecer o nosso 
artesanato, porque aquelas meninas que estão ali, elas dão a vida por aquele 
espaço e eu agradeço ao Vereador Lucicláudio por ter atendido o nosso 
pedido. Muito obrigada e sintam-se convidados a conhecer o nosso espaço, 
a conhecer mais o nosso trabalho. Muito obrigada por esse apoio.” O 
Presidente fez uso da palavra: “É, convidar vocês Artesãs para que a gente 
possa registrar esse momento. Ok, um abraço a todos.”
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Francisco Erivan Justino
Segundo Secretário
Fábio Rodrigues Dias
Presidente da Câmara

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – “Acrescenta os 
Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017 que 
dispõem sobre a determinação de valor mínimo para autorizar o 
protocolo das Execuções Fiscais do Município.”
Autor: Executivo Municipal (SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
• Projeto de Lei nº 023/2023 – “Reconhece de Utilidade Pública no 
âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e 
dá outras providências.” (SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Lei nº 024/2023 – “Institui no âmbito do Município de 
Santa Cruz o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com 
câncer, “Programa Fila Zero”. (COMISSÃO)
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 – “Concede o título de 
cidadã SANTACRUZENSE ao Reverendo Padre Newton Coelho de 
Oliveira.” (COMISSÃO)
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora Josirene Olegário da 
Silva Costa.” (COMISSÃO)
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Requerimento nº 023/2023 – “REQUEREMOS à gestão Municipal 
que junto secretaria de obras realize a pavimentação a paralelepípedo 
da rua SEBASTIÃO FERREIRA DA PENHA – LOTEAMENTO 
VILA NOVA.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 103/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas 
para que seja feita a pavimentação da Rua São Jorge situada no bairro 
Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, 
proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 104/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para 
que seja feita a conclusão da pavimentação das ruas Rosa de Alencar 
Dantas, Rita Adelino Dantas, José Lino Dantas, situadas no 
Loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 105/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Obras Públicas, que seja realizada a 
construção de lombadas na rua São Joaquim, conjunto Conego Monte, 
próximo a carretel.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 106/2023 – “INDICA, à gestão do Sr. Prefeito, Ivanildo 
Ferreira de Lima Filho, providências quanto a realização de 
esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: 
Maria de Lurdes Farias Ferreira, (por trás da Unidade Básica de 
Saúde-UBS), no Loteamento Vila Nova, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 107/2023 – “INDICA à gestão municipal que seja 
denominada duas artéria pública, no bairro Augusto Fernandes 
Pereira, em Santa Cruz-RN, conforme mapa em anexo, com os nomes; 
do Sr. FRANCISCO BRANDÃO DE AZEVEDO e da Sra. EDITA 
BARBOSA DE AZEVEDO (ambos - in memorian).”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 108/2023 – “Solicita ao executivo municipal através da 
secretaria municipal de planejamento a Manutenção e troca das 
lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na 
Comunidade Bonsucesso entre a pracinha e o Ginásio de esportes.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 109/2023 – “Solicita ao chefe do poder Executivo a 
construção de uma academia moderna ao ar livre no sitio pau de leite, 
zona rural de Santa Cruz.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 110/2023 – “Solicita ao chefe do poder Executivo a 
construção de quebra-molas na rua MARIA DAS DORES, centro 
próxima a ponte que liga centro ao paraiso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 111/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que 
seja feito a limpeza do terreno ao lado de GUTO MOTO PEÇAS, na 
Avenida Paulo Afonso, Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Moção de Aplausos - a artista santa-cruzense Gerliane Patrícia de 
Souza Silva.
Autor: Vereador Paulo César
• Moção de Aplausos – ao Maestro Crisanto Dantas, pelos seus 
relevantes serviços prestados a esta cidade.
Autor: Vereador Élcio Pontes

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