| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 53 |
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 13 (TREZE) DE JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). O Presidente Fábio Dias, fazendo cumprir a Ordem Regimental: “Boa noite a todos. Público presente, público que nos assiste, uma boa noite. Pauta da Sessão Ordinária do dia treze de junho de dois mil e vinte e três. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras, para fazer a chamada nominal dos Vereadores. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (ausente); Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito (ausente); Nayara (ausente); Paulo César (presente); Rodolfo Bezerril (presente); Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, onze Vereadores presentes, e dois ausentes”. O Presidente fez uso da palavra: “Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia seis de junho de dois mil e vinte e três, dispensarei assim a leitura da Ata citada em Plenário, sendo assim submeto a Ata em discussão, não tendo quem queira, não havendo quem queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra, quem for contra que se manifeste. Aprovada. E convido o Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta”. O Vereador Francisco Erivan Justino fez a leitura das matérias em pauta: “Boa noite Senhor Presidente Fábio Dias, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público aqui que nos assiste CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 presencialmente, e a todos vocês que nos assistem e nos acompanham pelas plataformas das redes sociais, nosso boa noite. Pauta da Sessão Ordinária do dia treze de junho de dois mil e vinte e três. Projeto de Lei de n° 025/2023 – Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado e dá outras providências, Autor Vereador Beto da Saúde; Projeto de Lei de n° 026/2023 – Institui a Semana Municipal da Saúde Ocular no Município de Santa Cruz, e dá outras providências, Autor Vereador Josemar Bezerra; Projeto de Decreto Legislativo de n° 013/2023 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wilard de Melo Monteiro, Autora Vereadora Talita Marielle; Requerimento de n°023/2023 – Requeremos à Gestão Municipal, que junto a Secretaria de Obras, realize a pavimentação a paralelepípedo da Rua Sebastião Ferreira da Penha, Loteamento Vila Nova, Autor Vereador Marco Celito; Requerimento de n° 024/2023 – Requeremos à Gestão Municipal, que seja denominada uma Rua com o nome de Maria das Neves dos Santos, de preferência no Bairro Alto do Cruzeiro, Autor Vereador Marco Celito; Requerimento de n° 025/2023 – Requere que seja encaminhado Expediente Requisitório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e posteriormente a Vigilância Sanitária e ao Secretário de Obras Municipal de Santa Cruz/RN, em relação a aplicação de inseticida a carro fumacê, em caráter de urgência, de todo território do Município de Santa Cruz/RN, Autora Vereadora Talita Marielle; Requerimento de n° 026/2023 – Requer à Gestão Municipal do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, alteração no trânsito em parte da Avenida Trairi, no perímetro compreendido em frente à Vila de Todos, permitindo apenas uma mão no sentido Cônego Monte/ 3 a 1, Santa Cruz/RN, Autor Vereador Erivan Justino; Requerimento de n° CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 027/2023 – Requeiro, regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Ivanildo Ferreira Filho, sobre a contribuição para custeio de iluminação pública - COSIP, Autor Vereador Josemar Bezerra; Indicação de n° 111/2023 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que procedam através dos órgãos competentes, que, seja denominada uma artéria pública por José Felipe de Oliveira, Autor Vereador Fábio Dias; Indicação de n° 112/2023 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas que viabilize a realização de concurso público para todas as áreas da Administração, atendendo o disposto do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal Brasileira, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 113/2023 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja concluída a pavimentação da Avenida Paulo Afonso, e seja afixadas lombadas nas imediações do prédio do Matadouro, visando oferecer um espaço urbanizado e mais seguro para moradores e transeuntes, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 114/2023 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua Maria Rosa da Silva Araújo, Centro, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 115/2023 – Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Roberto Ribeiro, Bairro, Barro Vermelho, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Senhor Presidente lida a pauta, eu só chamaria aqui nessa pauta atenção para três pontos que eu gostaria de suscitar aqui hoje. O primeiro é em relação ao Requerimento n° 024 do Vereador Marco Celito, que tem como referência o Alto do Cruzeiro, aquele Bairro hoje ele é nominado por José Henrique de CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Bulhões, apenas por uma questão de a gente reconhecer nesta Casa com o nome oficial aprovado por Casa, o Alto do Cruzeiro hoje leva o nome de José Henrique de Bulhões”. O Presidente fez uso da palavra: “Sugiro que a Direção corrija e submeta o Requerimento corrigido”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “E eu gostaria também, Senhor Presidente que fosse revista a Indicação 115 do Vereador Rodolfo, eu tenho dúvidas, eu coloquei também essa Indicação Vereador, agora eu tenho dúvidas se foi esse ano ou se foi ano passado, como esse mesmo fim, para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Roberto Ribeiro, aí, pronto, se foi desse ano reforça, se foi do ano passado, a sua já está tranquila, é só por uma questão de, é, tá certo. E uma terceira Presidente, eu gostaria, deixa eu ver aqui onde foi que eu vi, é, um Requerimento do nobre Vereador Josemar Bezerra que requer regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário solicitação de informações do Executivo, eu já tinha, a gente já tinha trazido para esta Casa esse tipo de informação de que quando fosse negado ou demorado morosidade do Gabinete, a gente aprovar por aqui, mas o Senhor Vereador Josemar Bezerra está pedindo algumas informações e como a gente sabe que regimentalmente a Mesa delibera de acordo com o Regimento né, sem problema nenhum, a gente vai deliberar da mesma forma que está no Regimento, ok, Senhor Presidente, lida a pauta de hoje.” O Presidente fez uso da palavra: “Então Vossa Excelência sugere que. Qual é o Requerimento? O 027? Sugere que seja tramitado pela Mesa e não em Plenário? Ok.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “A redação é a seguinte – ‘Requeiro, regimentalmente a Mesa, questão de ordem, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presente em exercício Ivanildo Ferreira Filho, sobre a contribuição par ao custeio de iluminação pública’, né, então”. O Presidente CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 fez uso da palavra: “Aí Vossa Excelência sugere a Mesa que?”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “É, a gente sugere que seja, que passe pela Mesa e depois seja deliberado. Questão de ordem, Artigo 232. Regimento”. O Presidente fez uso da palavra: “É o onze ou doze? Com a palavra o Vereador Josemar”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Presidente, é, nós estamos encaminhado, é porque toda e qualquer Indicação ou Requerimento passa pela Mesa, a Mesa a gente coloca em pauta, como está em pauta, após ouvido o Egrégio Plenário, significa que a gente colocou um Requerimento para deliberação do Plenário, após ouvido, seja solicitadas as informações, que a Mesa é quem encaminha para a Prefeitura, não é o Vereador Josemar Bezerra, não é nenhum dos Edis que encaminha e sim a Mesa quem encaminha as matérias para solicitação de informações”. O Presidente fez uso da palavra: “Gostaria que o Senhor lesse o Artigo 232, Parágrafo Primeiro do Regimento Interno. Só questão de correção”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Pronto, vamos fazer a leitura”. O Presidente fez uso da palavra: “Só questão de correção”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Questão de ordem. Artigo duzentos e trinta e dois. ‘Serão inscritos e dependerão de deliberação do Plenário os Requerimentos em que dentre outros solicitem’. Aí lá na nossa avaliação tem o Parágrafo Terceiro, Inciso Terceiro, perdão, Inciso Terceiro que diz, ‘Informações ao Poder Executivo caso em que será ouvida a Mesa Diretora’. Aí lá no Parágrafo Primeiro do mesmo Artigo diz, ‘os Requerimentos referidos neste Artigo serão lidos no expediente e submetidos ao Plenário na Ordem do Dia da Sessão seguinte’, só isso, é questão regimental só”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Ok. Bem, nós estamos encaminhando um Requerimento para deliberação do Plenário. E a gente tem que pegar esse Regimento aqui e fazer uma adaptação. Porque CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 como é que um Requerimento é apresentado em Plenário aí Vossa Excelência está dizendo que a gente vai ter que dar entrada agora para a próxima Sessão? Então assim, esse Regimento, me desculpe, aqui esse Regimento aqui que está totalmente em desacordo foi um analfabeto que preparou esse Regimento, e a gente, vamos sentar para estudar esse Requerimento porque foi gasto aqui, eu acho que não sei nem quantos mil reais para fazer um Requerimento, um Regimento desse, em total desacordo, Presidente, aí chega aqui um Requerimento, não só o meu Requerimento, e eu não sei porque, só acontece comigo, porque vários Requerimentos são apresentados aqui e são colocados em Plenário, e hoje um Requerimento nosso está sendo apresentado e está sendo questionado”. O Presidente fez uso da palavra: “Mas Vossa Excelência está botando um Requerimento específico, regimentalmente, só um minuto. Olhe eu vou retirar o Requerimento de pauta, vou botar para deliberar pela Mesa, na próxima Sessão ele será tramitado. Já decidi e pronto”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nós vamos pedir aqui tratamento igual, eu não vou aceitar de maneira alguma que seja tratamento desigual aqui, ou se faz tratamento igual com todo mundo Presidente, e foi desigual porque com sacanagem aqui não vou aceitar não, sacanagem eu não vou aceitar não”. O Presidente fez uso da palavra: “Encerrada a discussão. Retirado o Requerimento. Não existe guerra não, colega Vereador, não existe, eu estou tramitando regimentalmente, eu estou fazendo regimentalmente entendeu, estou fazendo isso regimentalmente, outra coisa, Vossa Excelência tem a prerrogativa de tramitar esse tipo de informação sem passar nem pelo Plenário, não adianta, encerrada a discussão, eu peço que Vossa Excelência se acalme, encerrado. Convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras para fazer as inscrições dos Vereadores que desejam fazer uso CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 da palavra. Está aberta as inscrições para os Vereadores que desejam fazer uso da palavra.” O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a inscrição dos Vereadores que desejam fazer uso da palavra. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra: “Por enquanto só o Vereador Beto da Saúde se inscreveu. Alguém mais?”. O Presidente fez uso da palavra: “Vou conceder um minuto para que os Senhores possam se inscrever. Aí encerra as inscrições.” O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra: “Por enquanto tem Beto da Saúde; Lucicláudio; e a Vereadora Talita. Alguém mais vai se inscrever? E Vereador Paulo César. Marco. Mais algum Vereador? Mais algum Vereador vai se inscrever? Pronto Presidente. Um é Lucicláudio, como é, um - Beto da Saúde, dois – Lucicláudio, três – Talita, quatro – é Paulo César, cinco – Marco Celito, seis – Josemar Bezerra, sétimo – Tarcísio e oitavo – Erivan Justino”. O Presidente fez uso da palavra: “Registrar a presença aqui do nosso amigo Nicácio do Leite, seja bem vindo amigo Nicácio. Primeiro Vereador inscrito da noite, o Vereador Beto da Saúde. Concedo a palavra ao nobre Vereador que dispõe de dez minutos”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, Vereadoras, público que nos assiste através das redes sociais, público aqui presente no Plenário, nosso amigo Nicácio, Valmir, todos aqui presentes. Hoje Senhor Presidente eu apresento um Projeto na qual eu, nós pedimos aos colegas para que possa aprovar no âmbito do Município a Associação da Comunidade Riacho Salgado como utilidade pública, sempre tenho defendido a questão do Associativismo, pois entendo que através da sociedade organizada, essa Associação, eu que tive a honra de ser o fundador dela, e consegui, em mais ou menos quatro ou cinco anos no qual eu fui Presidente, aprovar importantes Projetos e beneficiando aquelas pessoas mais sofridas que é o CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Agricultor e Agricultora, além do mais nós conseguimos através do Associativismo, fazermos parte do Conselho que hoje é o Conselho Rural, na época tinha outro nome, aprovamos importantes Projetos para todo Município da cidade de Santa Cruz onde levamos qualidade de vida, melhores qualidade de vida, levamos cisterna para que pudesse ter a água de boa qualidade, barragens submersas, criação de animais, escavação de poços, enfim, vários benefícios que só faz ajudar o homem do campo, o Agricultor, o Agricultor familiar, e a Agricultura Familiar, portanto, sabendo da importância que tem o Associativismo, esperamos que os colegas ajudem a aprovar como utilidade pública e que essa Associação continue mais forte e consiga, é, se Deus quiser num futuro breve, mais Projetos importantes para o nosso Município”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador Beto você me concede um aparte?”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra: “Concedo, nobre Vereador”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador Beto apenas para reforçar a sua fala em relação ao associativismo que é muito importante na nossa região principalmente, na nossa agricultura, principalmente agricultura familiar, onde Vossa Excelência traz para reconhecimento público uma Associação que vem prestando serviço já há alguns anos à Comunidade, a sua Comunidade, então de imediato já externo o nosso apoio, nosso voto para que Vossa Excelência consiga esse êxito para a Associação, e também dizer que nessa mesma linha de raciocínio Vereador Beto, a gente vai trazer a Associação é, da Comunidade Mangangá também para reconhecimento público para que a gente possa também alçar, buscar outros meios de ajudar aquela referida Associação, parabéns, e estamos, conte com o nosso apoio”. O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Eu agradeço nobre Vereador pelas suas palavras, e quero acrescentar mais. Quando eu comecei na minha CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 profissão de Agente Comunitário de Saúde, que eu comecei a andar casa a casa fazendo o meu trabalho nas visitas domiciliar, aí eu percebia a necessidade de se criar essa Associação e foi através dela como eu já falei e repito, que conseguimos levar algumas melhorias aqueles que mais necessitados, me lembro muito bem que através do SEAPAC conseguimos o primeiro Projeto importante que foi a construção de algumas cisternas em nossa Comunidade, mas não foi apenas na Comunidade do Bonsucesso, enquanto Conselheiro do FUMAC, hoje o Conselho Rural, nós conseguimos aprovar vários e vários Projetos espalhados por todo o Município de Santa Cruz, foram construção de barragens submersas, escavação de barreiros, chamados barreiros trincheiras, construção das cisternas para que tivesse a água de beber, construção de cisternas que tivesse para que o Agricultor Familiar pudesse plantar sua hortaliça e ter mais como sobreviver no campo, enfim, uma infinidade de benefícios, além de casas populares, alguém pode até perguntar. ‘Associação conseguiu?’. Não, não foi diretamente pela Associação, mas foi através de Associação que junto com o SEAPAC nós conseguimos algumas cisternas para algumas Comunidades e quando o pessoal do SEAPAC chegou para construir a cisterna, não se compensava fazer a cisterna se não construísse uma casa de alvenaria, e assim eles fizeram uma economia, fizeram campanha, pediram aos Empresários, pediram a quem podia ajudar, de uma forma ou de outra e foram construídas algumas casas para que pudesse ajudar o pequeno Agricultor. Saindo desse assunto e entrando em outro, Senhor Presidente, colegas Vereadores, público que nos assiste. Senhor Presidente e colegas Vereadores, estamos vivendo aqui no nosso Município e eu gostaria de pedir ao setor competente que fizesse um combate nas muriçocas, ali às margens do Rio Trairi eu acredito que tem que ser feito urgentemente um trabalho porque a reclamação dos moradores que CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 moram às margens do Rio é muito grande, assim, ninguém pode nem ficar do lado de fora conversando, batendo um papo, conversando sem que as mãos não fiquem trabalhando direto matando muriçoca, então se necessita que seja feito urgentemente esse trabalho para que haja um combate nas muriçocas. Também gostaria de falar, estamos chegando, já estamos no mês de São João, estamos chegando o período das festas juninas, já começou, e a questão que eu já tenho falado por diversas e diversas vezes aqui sobre a questão da iluminação pública que as pessoas pagam e não tem esse benefício, e eu tenho conversado já por algumas vezes com o Secretário de Planejamento e de Iluminação Pública, Ângelo Giuseppe, e ele ficou de mandar colocar alguns braços de luz nas Comunidades Riacho Salgado, Bonsucesso, Caiçarinha, Cacaruaba, aonde não tinha, e até aqui não faz dois dias nem três, já faz vários meses e é só justificativa e nada do serviço ser prestado, portanto, nós faz essa cobrança em nome do povo porque somos cobrados todos os dias, assim como ele tem a responsabilidade dele, nós temos a nossa também porque somos votados e somos cobrados pelo povo que nos procura, que nos vê andando nas Comunidades, Vereadora Zuleide. Ainda saindo desse assunto aí, na última sexta-feira estive na estrada que liga lá na Comunidade Bonsucesso que entra ali num Sítio, Sítio Anil, o acesso estava terrível e aqui eu quero de antemão agradecer ao Secretário que atendeu um pedido nosso para fazer um paliativo enquanto as máquinas chegam lá indo com a Retroescavadeira, fazendo um tapa buracos naquele setor mais crítico para que possa se uma necessidade mais urgente, um carro possa prestar um socorro. Bem como no sábado estivemos de novo na Comunidade, fizemos algumas visitas lá a alguns moradores e ele se comprometeu de na segunda-feira começar a colocar o piçarro naqueles pontos mais críticos para quando a Motoniveladora ou a Caterpillar chegar CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 na nossa Comunidade o serviço seja feito com mais qualidade porque existe pontos que se não colocar o piçarro não tem como fazer um trabalho, um trabalho de qualidade, então já começou, a gente cobra quando necessita, agradece quando o serviço é feito e eu cedo uma palavra aqui ao nobre Vereador Paulo César Beju”. O Vereador Paulo César Beju fez uso da palavra: “Boa noite Senhor Presidente, nobres Vereadores, Vereadoras, público aqui presente. Só Beto quero agradecer pelo aparte e reforçando em relação aos braços de luminárias que Vossa Excelência citou, eu mesmo tem dois moradores do Sítio Salgado, quase dois anos foram pedido esses braços de luminárias, como também tem no Caiçarinha há mais de seis meses e esses mesmos vem pagando, os mesmos tem o direito e nunca aparece esses braços de luminárias, o Senhor Secretário, Lucicláudio, coloca culpa em relação à licitações, a licitações, e é arrecadado em torno de cento e cinquenta a duzentos mil reais de iluminação pública por mês. E cadê esse investimento? Muito obrigado nobre Vereador”. O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço colega Vereador. E para finalizar as minhas palavras, Senhor Presidente, colegas Vereadores, hoje a tarde recebi duas ligação de pessoas, uma de Cacaruaba e outra de Bonsucesso, já repassei ao Secretário de Agricultura, é sobre duas passagens no Rio Trairi, uma é lá na Cacaruaba na propriedade da família Geni Pontes, onde ele estão o acesso não tem, tem que fazer um trabalho lá urgente, uma restauração lá urgente, e mesma na Comunidade do Bonsucesso mas indo para Caiçarinha na terra de Djalma Confessor, eles pediram que eu falasse com o Secretário, ele é conhecedor, se comprometeu de o mais breve possível fazer esse trabalho para que possa o ônibus que transporta os alunos escolares, pegarem os alunos que moram naquelas localidades. Senhor Presidente eram essas minhas palavras e voltarei se caso necessário”. O Presidente fez uso da CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 palavra: “Concedo a palavra ao nobre Vereador Lucicláudio que dispõe de dez minutos”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, colegas Vereadoras, cumprimento o público presente, meu caro Nicácio do Leite, cumprimentar minha Assessoria Inajá Freitas e nosso camarada que tem colaborado com o Mandato nas ações, Jailson Cruz, que é estudante de Enfermagem da FACISA, cumprimento todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. E vamos discorrer sobre uma ação que o Mandato fez mesmo doente a gente fez uma visita na Avenida Paulo Afonso no último sábado, o Mandato está aqui aonde a gente foi com a Assessoria, onde alguns colaboradores estiveram lá somando conosco e quando a gente chega numa área daquela, a gente percebe que a Gestão Municipal Valmir ela é muito ausente da periferia, no Centro, no miolo como a gente fala, a Gestão é presente, mas quando vai se afastando Vereador Paulo César, quando mais se afastando vai para a periferia, mas a gente percebe a ausência da administração pública, só é engraçado que quando chega época de eleição é o contrário, eles correndo primeiro para a periferia, esquece o Centro, né, porque o Centro já tá tudo dominado então tem que buscar o voto da periferia de várias formas, a gente já sabe como, principalmente de forma ilícita, então é, na Paulo Afonso a gente percebeu que a reposição das luminárias a Prefeitura fez até um certo ponto, quando chegou naquele ponto x, ‘pronto, a gente não vai fazer mais’, a Avenida Paulo Afonso até onde eu sei é a Avenida principal do Paraíso, ela liga da Ponte até a última casa indo para Coronel Ezequiel, ela liga com Loteamento Eldorado, então você fazer a colocação de luminárias de LED até um certo ponto e esquecer a parte final, aí eu vou usar um termo bem pejorativo, é sacanagem com a população que ficou na escuridão, né, as vezes tem uns termos que eu falo aqui tem colegas CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 que não gostam, mas é uma baita sacanagem da Administração Municipal porque faz até um certo ponto e esquece uma certa parte, aí quando você vai por trás da Avenida Paulo Afonso é muito mato, é muito esgoto, aí consequência disso Vereador Paulo César, vem as muriçocas, vem os inseto. Hoje eu recebi um vídeo de cobras entrando nas casas, insetos peçonhentos entrando nas casas, então Senhor Prefeito e Secretário de Obras, fica o nosso apelo para que olhem para a cidade como um todo, não só o Centro, não só áreas mais nobres porque na periferia é onde o índice maior populacional está ali e quanto mais carente a Comunidade é, mais ela é populosa, então consequentemente precisa da atenção da Prefeitura e não tem imposto pago só pela metade, ‘não, a Paulo Afonso só paga imposto até essa casa aqui, para frente não paga mais’, não existe isso, então respeito é bom e todo mundo gosta, e a gente clama que a Prefeitura respeite a população periférica, a população mais humilde que precisa de respeito assim como qualquer pessoa da cidade, independente de condição financeira, então a gente está solicitando na noite de hoje a conclusão da pavimentação da Paulo Afonso no ano passado nosso Mandato propôs também porque a obra da pavimentação da Paulo Afonso, Vereador Paulo César, é a conta-gotas, todo ano eleitoral faz um pedacinho, é a obra conta-gotas, um pinguinho agora, aí próxima eleição mais outro pinguinho né, e a população fica naquela expectativa. Quando é que vai chegar na nossa área? Eu acho que já vai nas quatro etapas, é na obra conta-gotas. É, solicitamos também que além da conclusão da pavimentação seja colocadas lombadas em algumas áreas da Paulo Afonso, Prefeitura recentemente colocou aquelas lombadas que tem as faixas ali, colocou duas muito próximas, Vereador Rodolfo, duas muito próximas, não sei nem se necessitava das duas ali coladas, talvez a segunda foi para agradar um correligionário, eu creio que a segunda tenha sido para CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 agradar um correligionário porque não justifica o setor onde foi colocado, talvez ali próximo de Arataca precisasse mais, ali nas imediações do coqueiro onde a população precisa transitar precisa ir para Escola João Ferreira, precisa cruzar a rodovia ali com certeza é necessário e não foi feito, então o critério é, tem apadrinhamento político, tem arrumadinho faz, não tem, a população que se esborrache para lá, infelizmente a Gestão Municipal tem pensado e tem agido dessa forma. E nós, Vereador Josemar, vamos continuar cobrando doa a quem doer. Nós solicitamos também na noite de hoje, que a Prefeitura de Santa Cruz faça um estudo, e viabilize o Concurso Público em Santa Cruz, o último Concurso Público foi em dois mil e dezoito, não foi a contento, o número de vagas foi muito pequeno, esse concurso expirou agora há pouco em fevereiro, salvo engano, ele perdeu a validade, a Prefeitura ela se esforçou realmente para chamar as vagas ofertadas isso é verídico, eu não estou aqui para ser leviano e dizer que ela não chamou, todas as vagas ofertadas dentro do Edital foram convocadas até mais em alguns cargos, até mais, porém ainda não supre a necessidade do Município, Santa Cruz é uma cidade média do interior do Rio Grande do Norte, Santa Cruz, Valmir, só abriu uma vaga para Gari, no concurso de dois mil e dezoito, Lajes Pintada, que tem uma população infinita bem menor do que Santa Cruz, abriu dezoito vagas para o concurso de Gari, para o cargo de Gari, então a gente sabe quais são os critérios mas também a gente sabe que o Município precisa de efetivar o emprego público por meio de concurso, isso é um preceito constitucional está lá no Artigo 37 da Constituição Federal no Inciso II, mas infelizmente aqui há concurso público mesmo quando há não supre a necessidade, então pedimos ao Prefeito Ivanildo juntamente com a equipe da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Administração que planejem um concurso público e ofertem vagas para todas as áreas que CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 realmente há essa grande necessidade. Para a gente falar um pouco sobre a situação da cidade hoje circulou nas mídias, nas redes sociais os urubus fazendo a festa no Centro de Santa Cruz, alguém pode perguntar, ‘não é culpa do Prefeito’, eu não estou aqui para dizer que o Prefeito é culpado, mas o Prefeito é responsável pelo problema. Como o Prefeito é responsável? A limpeza é atribuição do Município. E quem é o titular do Município? É o Prefeito, é o Secretário de Obras, e recentemente o nosso Mandato emitiu um Ofício direcionado a Secretaria de Obras pedindo a limpeza no entorno do Mercado Público, é uma seboseira horrível, quando a gente visita aquele setor do barraco de Chacrinha, de João da Petrobrás, a gente sai dali com o estômago embrulhado como diz o matuto, enojado, com tanta seboseira, com fedentina, isso não é digno, isso não é compatível Senhor Prefeito para uma cidade turística, primeiro a população não merece isso, e claro, o Turista que vem visitar nossa cidade ele não quer sair daqui com essa impressão de uma cidade suja, de uma cidade mal limpa, claro que tem pessoas que não colaboram, mas cabe a Prefeitura fiscalizar e propor a multa e impor a multa para quem está sujando a cidade, tem gente, tem Empresários por aí que fazem questão de sujar a cidade, um Empresário desse deve ser multado sim. O que um Empresário tem que outras pessoas não tem? Da mesma forma como o cidadão deve ser multado o Empresário também deve ser multado, esse é que deve multado, ‘não mas gera emprego e renda’, gera emprego e renda mas tá poluindo a cidade, então ele precisa ser respeitado, mas antecipadamente precisa respeitar seus usuários, seus clientes, tem galeteria por aí que é uma podridão horrível, aí depois vem as muriçocas, se a cidade não é limpa, né, vem vários insetos inclusive as muriçocas, então Senhor Prefeito, vamos olhar para sua cidade, o Senhor é um Prefeito mas precisa ser um Gestor, Prefeito é uma coisa, Gestor é outra, Gestor é que gere, é CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 quem administra, é quem gerencia, tá faltando essas características no Senhor, seu Secretariado está muito acomodado Senhor Prefeito, seu Secretariado está na zona de conforto enquanto a cidade está feia, está suja, causando uma péssima impressão inclusive para os visitantes. E termino agora falando sobre a carteirinha de lúpus e fibromialgia, que é baseada na Lei Municipal 859/2022, resultado de um Projeto do Vereador Lucicláudio apresentado nesta Casa, eu soube, colegas Vereadores, que tem estabelecimentos comerciais que não estão respeitando os portadores de lúpus e fibromialgia e a Lei é muito clara, estabelecimentos públicos e privados, a prioridade colegas Vereadores é estabelecimentos públicos e privados, até uma cidadã me perguntou. ‘Lucicláudio e o que devemos fazer quando o Comércio não nos respeita?’ Eu acho que primeiramente é você não comprar naquele Comércio, se o Comércio não respeita um direito seu, assegurado por Lei para que você ser cliente assíduo daquele Comércio que não lhe respeita, outro ponto é denunciar ao Ministério Público, porque o Ministério Público é o Guardião da Lei, Vereador Marco Celito, na hora que uma Lei não é cumprida o Ministério Público tem que ser acionado para não ficar aquele estabelecimento. Então fica esse nosso repúdio e essa nossa inquietação, Lei é Lei, Direito é Direito, Lei se cumpre e não se questiona, é assim que a gente ouve, então Lei deve ser cumprida em toda e qualquer circunstância. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição eu concedo a palavra a nobre Vereadora Talita que dispõe de dez minutos”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra do próprio assento: “Boa noite Presidente eu peço permissão para falar daqui”. O Presidente fez uso da palavra: “Permitido”. A Vereadora Talita Marielle voltou a fazer uso da palavra: “Boa noite nobre colegas Vereadores, boa noite público aqui presente, quem eu cumprimento na CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 pessoa de Nicácio, boa noite Nicácio, boa noite aos colegas, aos internautas que nos assistem de casa. É, nosso Mandato hoje trouxe duas Proposições, é, a primeira já falou o Vereador Beto, já falou o Vereador Lucicláudio que é sobre as muriçocas, que pelo menos um paliativo que seja ou pulverização do carro fumacê, eu acredito que não resolve efetivamente o problema das muriçocas, mas eu acredito que pode dar uma melhorada nessa situação que a gente está passando, então hoje é o que o nosso mandato requere. E a segunda Proposição é um Título de Cidadão Santacruzense, que eu não sabia, a Wilard de Melo Monteiro, eu acho que todo mundo conhece aqui Wilard, quando eu fui pegar e falar com ele sobre o nome da Rua do Pai dele, ele me disse que não tinha nascido aqui, que veio quando tinha dois anos para cá, e eu acredito que já foi entregue uns Títulos de Cidadãos aqui de pessoas que não mereciam, mas Wilard é de fato um Professor de arte, é uma pessoa que ama a arte, ama a cultura, além de ser servidor público municipal ele é uma pessoa que se inspira nos personagens Santacruzenses para produzir suas artes, então eu acredito que seja merecidíssimo esse Título Santacruzense. Concedo um aparte ao Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “Vereadora Talita, primeiramente em relação as muriçocas realmente é algo muito oportuno sua Proposição, a gente precisa muito de um combate efetivo não só com fumacê, mais onde tem esgoto, empoçamento de esgoto, de águas pluviais, né, e a gente não percebe mais esse serviço efetivo que a Prefeitura vem fazendo, a gente não percebe que Senhor Dodó era responsável por um trabalho que a gente sentiu o impacto dele, hoje a gente não percebe mais esse impacto, e quanto ao Título de Wilard parabéns, realmente Wilard é um grande colaborador da cultura, da arte, Servidor Público muito dedicado e é digno desse Título, parabéns”. A Vereadora Talita Marielle voltou a fazer uso da palavra: “Tá ok. Então CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 obrigado Presidente é só sobre isso minhas palavras, espero a compreensão dos colegas e a consequente aprovação dessas nossas Proposições, obrigada, boa noite”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Paulo César que dispõe de dez minutos”. O Vereador Paulo César Beju fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, nobres Vereadores, Vereadoras, Senhorita Vereadora, público aqui presente, eu quero saudar aqui Nicácio, Igor, Nino, Andrier, Inajá, enfim, todos aqui, Gustavo, Wallace, nosso amigo Valmir, sempre aqui presente, uma boa noite a todos vocês, e uma boa noite também aos internautas que nos acompanham nesse momento. Na noite de hoje eu estou entrando com uma Indicação pelo segundo ano consecutivo pedindo uns redutores de velocidade na Rua Maria José, na Rua Maria Rosa da Silva Araújo, próximo a Gentil Brandão ali nas proximidades ali como quem vai por dentro ali do Maracujá para o Paraíso, onde moradores nos procuraram pelo segundo ano consecutivo, e já conversei com o Senhor Secretário Nogueira e espero que dessa vez o mesmo atenda o pedido da população, apenas nós somos portadores da população e estamos aqui justamente para atendê-los, esperamos que o mesmo efetue e construa esses redutores para que venha, que não venha acontecer acidentes igual relatos que já aconteceram alguns nessa Rua. E dizer também que na noite de hoje a gente entra com um Requerimento pedindo reforma na Escola Quintino Bocaíuva mas a Assessoria extrapolou o horário mas já ficou certo para a próxima semana a gente vai entrar com um pedido uma Escola Centenária e vamos a Secretaria de Educação Socorro Batista conversar com a mesma, pedindo uma reforma geral naquela Escola. Escola Centenária e merece essa reforma. E quero aqui parabenizar o meu querido mano Daniel motorista do carro coletor de lixos da nossa cidade, hoje o mesmo está completando mais um CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 ano de vida, que Deus lhe abençoe e lhe dê muita paz, saúde e felicidade, o mesmo está exercendo essa Profissão há quase vinte e sete anos com sua dignidade, com sua responsabilidade, e que Deus o ilumine e o proteja e dê muitos anos de vida e eu quero agradecer, obrigado por tudo mano, o que você fez e faz por nós e por nossa família. Na noite de hoje, é, Senhor Erivan Justino, gostaria que Vossa Excelência, eu vou entrar com uma Moção de Pesar Verbal, infelizmente veio a óbito a Senhora, depois eu passo os dados para nosso amigo Caio, a mãe do nosso amigo Bento Gás, a Senhora Francisca Maria de Lima Vasco, a mesma veio a falecer sábado, eu estive no Hospital, tive uns problemas de saúde, fui me consultar e soube que a mesma estava lá internada e pela última vez, Francisca Maria Lima de Vasco, mãe do nosso querido amigo Bento, família enorme, em torno de dez a doze filhos no mínimo, é estive lá na Malhada Vermelha, ela é da Malhada Vermelha, estive lá, dois, três aniversários presente juntamente com o Diácono Cícero e também com minha família, que Deus a tenha, que Deus dê forças ao nosso amigo Bento, a todos seus familiares, sabemos que é uma coisa certa mas nós nunca estamos preparados, temos que pedir a Deus, sermos fortes, levanta a cabeça Bento, Deus lhe dê forças, fé, e cada vez mais aumentar a oração, pois através da fé e da oração nós vencemos todos, tudo e tudo que vem acontecer nas nossas vidas. E volto aqui a convidar todos vocês para se fazerem presentes na festa do padroeiro São João Batista no Bairro do Paraíso, onde dia dezesseis acontecerá festa na Praça do Bairro do Paraíso com desfile de quadrilhas, dia dezessete quero aqui já parabenizar antemão o Senhor Presidente Fábio Dias pela Câmara Cultura na Rua Paulo Afonso, Rua a qual eu moro há quarenta e quatro anos com prazer, quarenta a quatro anos moro nessa Rua”. O Presidente fez uso da palavra: “Vossa Excelência é convidado especial, Erivan que mora naquela Rua, Tarcísio que mora perto CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 ali são convidados especiais assim como os demais colegas Vereadores”. O Vereador Paulo César Beju voltou a fazer uso da palavra: “Ok, ok, meu querido estarei presente. Aparte ao nobre Vereador Josemar por favor”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Vereador Paulo César, parabenizar Vossa Excelência por sua fala, e recebendo aqui em relação a Câmara Cultural, é repudiar, repudiar essa propagação que está sendo feita porque esse evento é realizado com dinheiro público, a Câmara Cultural não é dinheiro do Vereador Josemar, não é do Vereador Fábio Dias nem de ninguém, e eu acabo de receber uma postagem aqui de um cidadão onde está aqui Câmara Cultural e aqui em baixo essa realização é com dinheiro público, apoio Zezinho de Basílio, Tomba bom de trabalho, Glauther Adriano Vice-Prefeito, Erivan Justino Vereador, Tarcísio Vereador, Fábio Dias, Rodolfo Bezerril, nada contra as pessoas, mas está sendo usado uma festa paga com dinheiro público, uma Instituição que está realizando e quem está patrocinando é promoção pessoal, então gostaria de deixar aqui registrado nos anais desta Casa em nome do Senhor Reinaldo que mandou para mim repudiando uma festa da Câmara Cultural com patrocínio, está aqui um banner com todos esses apoios pessoais, promoção pessoal com dinheiro público, queremos deixar registrado no seu discurso Vereador, nos anais desta Casa e em nome do cidadão repudiar promoção pessoal com dinheiro público, obrigado Presidente”. O Vereador Paulo César voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Vereador”. O Presidente fez uso da palavra: “Só pegando uma deixa do colega, dizer que a Câmara Cultural, o Arraial da Paulo Afonso faz vinte e sete anos que eles fazem aquela festa do Arraial da Paulo Afonso, a Câmara Cultura ela foi inserida dentro do Arraial da Paulo Afonso, dando sua contrapartida aqueles jovens que todos os anos sofrem em busca de patrocínio, mas isso não impede que o Arraial da Paulo Afonso também fique CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 buscando patrocínio para que assim eles possam fazer ainda mais uma festa belíssima no Bairro do Paraíso. Ok Vereador”. O Vereador Paulo César Beju voltou a fazer uso da palavra: “Pois não, Senhor Presidente, por hoje eram só as minhas palavras e se for preciso voltarei, uma boa noite a todos e fiquem todos com Deus”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Marco Celito que dispõe de dez minutos”. O Vereador marco Celito fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente Fábio, em nome do qual eu quero cumprimentar os demais Vereadores, público presente, internautas, nesta noite eu trago apenas dois Requerimentos que desde já eu peço aqui a contribuição dos colegas Vereadores desta Casa para que possamos aprovar, esse Requerimento aonde eu solicito nesta noite um nome para ser colocado no Bairro como eu citei aqui Alto do Cruzeiro que agradeço até pelo Secretário Erivan Justino que fez a correção mas porque o nome Alto do Cruzeiro é muito lembrado ainda né, para que as pessoas possam ainda ter conhecimento, que a gente sabe que foi mudado o nome do Bairro, eu tenho certeza que a Secretaria irá corrige né, aqui, então eu já peço aos nobres Vereadores que nós possamos aprovar esse Requerimento, pois a mesma, os familiares da mesma solicitam e é muito importantes pois são um dos principais moradores que chegaram ali primeiro naquele Bairro né, são pessoas que praticamente iniciaram ali aquele Bairro, então é mais do que justo nós aprovarmos esse Requerimento solicitando ali o nome para que os familiares possam fazer lembrar in memorian da Senhora Maria das Neves dos Santos a qual a conheço muito bem, ela é mãe de algumas pessoas que são muito conhecidas na nossa cidade, como por exemplo, Neto Vaqueiro, Ailton do Gás, né, e é uma mulher que trabalhou muito como evangelização, era Cristã, na época em que ela estava viva, era esposa do saudoso Zé da CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Ramada muito conhecido também, então eu acho mais do que justo nós aprovarmos esse Requerimento. O outro Requerimento diz respeito Presidente à pavimentação a paralelepípedo ao loteamento Vila Nova né, aonde se faz necessário e a gente sabe que são várias Ruas da nossa cidade de Santa Cruz que precisam né de um tratamento, a gente sabe as dificuldades que tem mas a gente pede ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ivanildo que haja celeridade, nós entendemos que há umas dificuldades, mas que o Município possa trazer celeridade nesse Processo. Visitando ali também a Comunidade Caiçarinha do Carneiro a qual são as minhas origens, minhas raízes ali, eu encontrei ali muita dificuldade e gostaria de solicitar também ao Secretário de Obras, juntamente com o Secretário de Agricultura para que eles possam em sintonia um com o outro trazer o melhor benefício para aquela Comunidade, vendo ali um açude muito bom, Vereador Josemar Bezerra, que está abandonado ali pelo Poder Público, né, Municipal, há muitos anos um açude que tem uma capacidade muito boa de armazenar água e está ali abandonado e a Comunidade sofrendo ali por falta de uma limpeza naquele açude e nós sabemos que o Município recebeu uma máquina, uma PC, muito boa, muito importante, a qual fica ali à disposição somente da, ali onde é depositado o lixo ali, e eu acho que essa máquina, acredito que essa máquina ela poderia ser mais útil se houvesse um melhor planejamento para ela, como por exemplo as estradas ali do Açude do Alívio por exemplo, né, naquela Comunidade ali e outras Comunidades ali como por exemplo a Furna ali, nós vemos uma grande dificuldade, sabemos que as chuvas passaram e deixaram realmente os rastros que necessita da máquina passar naquelas estradas mas uma piçarragem em vários pontos ali, principalmente Vereador Paulo César, nessas Centrais, nessas estradas Centrais aonde trafega todos os dias os transportes que fazem o transporte do aluno da Zona CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Rural à nossa cidade, então até para evitar o desgaste do dinheiro público na manutenção desses veículos que havia uma necessidade muito grande de ter ali um tratamento melhor como piçarragem em vários pontos e a gente percebe que quando é feito, muitas vezes não é de boa qualidade o serviço, nós percebemos que precisava melhorar e muito o serviço do trabalho na Zona Rural, principalmente das estradas aonde há uma grande trafegabilidade, então eu deixo aqui esse apelo ao Governo Municipal, ao Senhor Ivanildo Ferreira Prefeito, que ele possa trazer celeridade desse Processo. Eu fui questionado também hoje Vereadores com relação a essa troca de lâmpadas como foi feito aqui hoje, foi falado bastante aqui né, onde tem um vídeo feito pelo próprio Prefeito dizendo que ia trocar as lâmpadas, substituir todas e a gente percebe que são substituídos só nos pontos principais, Cônego Monte por exemplo tem várias Ruas que não foi feita e outros Bairros também, então fica a pergunta se vai alcançar realmente de fato, se o que foi dito no vídeo realmente vai acontecer ou não. Com relação ao que a nobre Vereadora Talita Marielle falou aqui é muito importante, que inclusive Vereadora, não é só muriçoca, mas o mosquito transmissor de Dengue e Zika, existe um grande foco na nossa cidade em Santa Cruz, e para que haja, para que possa amenizar o serviço público de Saúde é que haja essa, é, esse combate para que as Secretarias possam atuar, aquela que de fato né, é responsável por fazer isso, então fica esse apelo aqui ao Prefeito Municipal para que ele possa atuar com as suas Secretarias e que possa trazer cerelidade em todos esses assuntos debatidos aqui e que também essa Câmara ela possa ser ouvida porque muitas vezes o Requerimento, a Indicação ou o Projeto é colocado, sai daqui para lá, e as vezes nós não temos respostas, não sabemos nem se aquele Projeto realmente de fato foi sancionado, então que haja essa transparência, que haja essa celeridade e que CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 possamos ver de fato o que está acontecendo né, dentro do Executivo. Então são essas minhas palavras, se possível voltarei novamente”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Josemar Bezerra que dispõe de dez minutos. Registrar a presença aqui do nosso amigo Nino do SAAE, Chefe de manobras”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra na Tribuna: “Incida aí nosso tempo de Líder da oposição aí. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, público aqui presente, gostaria de saudar nosso amigo Valmir, sempre presente aqui na Plenária, nosso amigo Nino, em nome deles saudar os demais presentes, cumprimentar a todos que nos acompanham, agradecer desde já a solidariedade em vários Internautas que estão acompanhando essa Sessão e agradeço de coração a cada um que não deu para responder a todos, mas agradeço a cada um que está acompanhando esta Sessão e de fato está solidário ao tratamento desigual que estamos tendo nesta Casa. Primeiro, temos vários Requerimentos, Presidente, quero deixar registrado aqui nos anais desta Casa, vários Requerimentos de pedidos de informações, inclusive tem um Requerimento aqui do Vereador Erivan Justino que questionou, tem um pedido do, um Requerimento dele endereçado a COSERN, a NEOENERGIA, Vereador Luciclaúdio, vários Requerimentos solicitando informações, inclusive do Vereador Lucicláudio, do Vereador Élcio, todos eles entrando em Plenário, todos eles submetidos a Plenário, mas é uma forma, uma afronta, eu acho que o autoritarismo, tem um ditado que diz, dinheiro e poder muda as pessoas, dinheiro e poder revela quem são as pessoas, Vereador Lucicláudio, só faz revelar quem são as pessoas, e nós estamos aqui sendo perseguidos e não vamos aceitar, vamos repudiar porque não concordamos, o Regimento que foi gasto uma fortuna, usar o Regimento para tentar calar a voz do Vereador que solicita informações do dinheiro CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 público, Vereador Lucicláudio, estamos solicitando informações do dinheiro público, mas de cento e cinquenta mil arrecadados com a iluminação pública e não estamos vendo a aplicação correta e estamos questionando e hoje mais uma vez uma Proposição nossa está aqui sendo retirada, retirada de forma injusta, todos os Requerimentos encaminhados informações foram submetidos a Plenário e o nosso vai ficar para a próxima Sessão, só espero que seja, Vereador Lucicláudio, uma prática para todos e repito esse ditado popular as pessoas dizem mas dizem de forma um pouco equivocada, Vereador Paulo César, dinheiro e poder não muda as pessoas, apenas revela quem são elas, revela quem são elas. Um breve aparte ao Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “Vereador Josemar, é, um dos principais papéis do Vereador é legislar e legislar vem desde colocar uma Indicação, um Requerimento, um Projeto de Lei, um Projeto de Decreto, mas muitas vezes nesta Casa é como se isso fosse um crime, ou como se fosse algo proibido, então a gente fica triste porque a Câmara ela tem que acolher sim, né, então, por exemplo Vereador Josemar, eu solicitei, eu solicitei por esta Casa que fosse encaminhado a relação dos poços perfurados e instalados e nunca recebi, é outra prática mesmo aprovada a gente não recebe e outra coisa para concluir, sobre a iluminação pública, precisamos sim buscar essas informações, porque o povo de Santa Cruz seja da cidade, seja da Zona Rural vem buscando principalmente braços de luz há anos e não consegue, então temos que saber onde está indo o recurso oriundo da taxa de iluminação pública sim, é um papel nosso buscar essas informações, obrigado Vereador”. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Agradeço ao nobre Vereador Lucicláudio que corrobora com a nossa fala e concedo um aparte ao Vereador Beto”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra: “Obrigado pelo aparte nobre CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Vereador, escutei Vossa Excelência falando aí sobre os nomes que foram mencionados sobre a questão da Câmara Cultural, se for da forma que Vossa Excelência falou, eu pelo menos não piso lá, porque assim a Câmara de Vereadores está gastando o dinheiro público para divulgar o nome de três ou quatro Vereadores, eu pelo menos não piso lá não, se da forma que Vossa Excelência diz, eu vou pesquisar pelo, me informar direitinho, mas sendo dessa forma eu não vou não”. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Vereador Beto, eu de antemão, recebi aqui do cidadão e o outro já me mandou, está na página oficial da Câmara, está na página oficial da Câmara, no histórico da Câmara, a publicação né, de forma pessoal, promoção social, e promoção pessoal de algumas pessoas, nada contra a nenhuma delas, mas esse evento é custeado com recursos públicos desde já eu deixo registrado aqui a minha ausência, por não concordar com uma Instituição, Vereador Beto, que pratique desta forma, inclusive está na mensagem, na publicação de que esta festa está proibida a entrada com bebida, pois o bar será beneficente ao Arraial. Como é que um evento público, a Câmara Cultural é um evento público, não é um evento fechado, é um evento privado? Então é, é muito preocupante Presidente, lamentar aqui um evento custeado pela Câmara, um evento com dinheiro público está aqui de forma privada, fechada, em nenhum momento a Câmara Cultural ela é fechada ela é aberta a todos, e aqui está dizendo que está fechado inclusive proibição de bebidas, se alguém quiser participar não pode, porque é um evento privado. Concedo um aparte ao Vereador Marco Celito”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Nobre Vereador Josemar Bezerra, já quero agradecer aqui pelo aparte concedido e dizer que é muito preocupante né, esse patrocínio aonde divulga aqui nome de pessoas, aonde está aqui o dinheiro público sendo investido para privilegiar algumas pessoas, Vereador CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Lucicláudio, isso é muito preocupante, eu acho que cabe uma explicação no mínimo para que essa Casa ela possa saber o que de fato está acontecendo e como está sendo gasto esse dinheiro público aqui na Câmara de Santa Cruz, então é preocupante. Muito obrigado Vereador”. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Presidente Marco Celito e concedo um aparte ao nobre Vereador Rodolfo”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra: “É, boa noite amigos, Vereadores, quero registrar aqui a presença do amigo Nicácio do Leite, Érick Cruz, Igor do Barro, Nino, no qual saúdo a todos, Valmir Queiroz. Concordo em parte também Josemar com as suas colocações, exemplo, esse evento a Câmara poderia ter feito até noutro dia né, que esse evento já vem sendo feito há vinte e sete anos, todo ano a gente prestigia esse Evento que é através do Presidente Iranilson né, a gente patrocina, a gente já patrocinou com o dinheiro da gente né, não tem nada a ver com a Câmara, a gente não vai ser ressarcido, e a gente sempre vem patrocinando esse evento, já patrocinei até mais do que o ano passado né, sempre a gente vem contribuindo com a cultura, quem procura a gente, cultura a gente, nosso Mandato está à disposição né, e quero deixar registrado aqui né que como Josemar falou, para explicar, a gente, nosso Mandato a gente deu esse patrocínio há bastante tempo, não tem nada a ver com Câmara Cultural, eu até acharei assim tipo como é um evento da Câmara, ou a Câmara patrocina todo ou não faz, exemplo, porque fica, dá uma parte, fica essa questão de bar, não entendi né, mas de antemão, né, Vereador Rodolfo deu esse patrocínio, todo ano dá, né, é um evento que já vem há vinte e sete anos, até parabenizo aqui o Arraial da Paulo Afonso, que há cada vez mais vem crescendo né, parece que é único que até hoje, é o único Arraial que até hoje está contínuo, vinte e sete anos, né, que é muito difícil patrocínio dessas coisas, e né Josemar, deixar claro que a gente não tem nada a ver, nosso CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Mandato pagou do bolso esse patrocínio, não tem nada a ver com Câmara Cultural, a gente não vai ser ressarcido, como também eu acho que o Vereador, os Vereadores que estão lá no cartaz, Vereador Tarcísio também, Fábio Dias que foi fora a parte o patrocínio, Erivan, todos, né, da minha parte foi fora a parte né, não tem nada a ver com a Câmara Cultural né. Obrigado”. O Vereador Josemar fez uso da palavra: “Agradeço ao nobre Vereador Rodolfo, e na verdade, Vereador Rodolfo, a Câmara Cultura ela pode ser feita em parceiras com a iniciativa privada, o grande problema é que nós estamos fazendo uma Câmara Cultural em uma festa privada que se tornou privada, o Arraial da Paulo Afonso, uma festa tradicional, como você falou, vinte e sete anos, uma festa tradicional como você falou vinte e sete anos, eu já patrocinei também o Arraial, estou falando que está sendo divulgado a Câmara Cultural como sendo um evento do Arraial, não é a Câmara Cultural dentro do Arraial, é a Câmara Cultural sendo um evento do Arraial, porque quem está patrocinando é a Câmara Municipal, e um evento que vai ser fechado, está proibido aqui a venda de bebidas e tudo, então assim a Câmara Cultural é um evento público, não é um evento privado, não existe Câmara Cultural Privada, não existe Câmara Itinerante privada, não existe Câmara Cidadã privada, entendeu, então assim”. O Vereador Erivan Justino pediu um aparte. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Concedo, só daqui um minutinho eu concedo sim. É, a gente está questionando inclusive essa questão a gente recebeu aqui de pessoas, já duas pessoas que mandou, Vereador Rodolfo, então a preocupação é essa, eu já vou me ausentar, já confirmo que não vou participar de um evento privado, fosse um evento público, um evento da Câmara Municipal nós estaríamos com certeza participando desse evento. Concedo um aparte ao nobre Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Agradeço, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Vereador Josemar, mas como a gente foi citado, é, eu gostaria de dizer o seguinte, era para nós estarmos aqui aplaudindo a ação da Câmara Cultural, lá prestigiando a cultura, como já foi dito aqui, eu também acredito que seja a única Quadrilha Junina ainda existente em Santa Cruz há tantos anos, sem perder nenhum ano na nossa cidade, era para a gente estar aqui aplaudindo e não criticando a ação da Câmara Cultural. Primeiro porque o evento não é fechado o evento é aberto, a Câmara Cultural vai fazer um evento aberto, vai ter um gradeado lá para demarcar o local mas não tem portaria, não tem nada disso, o evento é aberto. Outro ponto, eles, eles decidiram ter patrocínio, eu fiz o patrocínio do meu Mandato lá, eu fiz ao Arraial da Paulo Afonso, como o Vereador Rodolfo fez”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Eu não estou falando do Arraial não, eu estou falando da Câmara Cultural”. O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “A crítica é porque tem aí patrocínios, patrocínio é para o Arraial, eles tem todo direito nobre Vereador, de buscar novos recursos porque não é fácil de fazer, a Prefeitura disponibilizou seis mil reais também para o mesmo Arraial da Paulo Afonso, e mesmo assim eles ainda não tem recursos para concluir, para fazer o Arraial deles, a gente, volto a dizer, eu vou falar também sobre isso, mas eu volto a dizer Vereador, agradeço o aparte, mas volto a dizer, aqui era para a gente estar aplaudindo e todos nós estarmos lá prestigiando e não está criticando tantos Artistas que fazem cultura no Bairro Paraíso que precisa de apoio. Obrigado”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Muito bem, Vereador Erivan, nós estamos aqui, não é uma crítica à Câmara Cultural, a Câmara Cultural esse Projeto foi de nossa autoria, nós quem instituímos a Câmara Cultural, agora a maneira como a Câmara Cultural está sendo realizada, eu não vou aplaudir dinheiro público fazendo festa privada para ninguém não Professor Erivan, jamais, nem nada contra os Artistas, a CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Câmara Cultural é um evento que eu concordo com o Vereador Rodolfo, deveria ser feito, poderia ser feito no mesmo dia, mas a Câmara Cultural, ou até no outro dia, mas a Câmara Cultural independente do Arraial da Paulo Afonso, o problema é que a Câmara Municipal está divulgando a Câmara Cultural como uma festa do Arraial da Paulo Afonso, está aqui, está aqui, não estou mentindo não, olhe aí, a pessoa que mandou para mim do histórico da Câmara, está aqui ó, está aqui ó, como festa privada, ao contrário, nós parabenizamos e você é testemunha na festa de Santa Rita onde a Câmara Cultural esteve, mas não com promoção pessoal, não com promoção pessoal, então assim, a crítica ela é construtiva, porque não pode promover de forma pessoal com recursos públicos, só isso, Professor Erivan, eu gosto da coisa com seriedade. E hoje eu trago aqui um assunto mais uma vez do Mercado público e venho com alegria, com muita alegria Vereador Paulo César, eu fui conversar com o pessoal da Empresa para notificar para vir para cá fazer o Requerimento convocando ela, sei que não daria certo porque todo o Requerimento da gente está sendo questionado, né, e a gente vai, tem que tomar as providências sobre isso, mas uma ótima notícia, ótima notícia, o Proprietário da Empresa me falou que esteve com o Prefeito, numa conversa com o Prefeito, o Prefeito vai pagar, ficou de pagar até o dia vinte, muito bem feliz eu fico, porque agora com certeza vai destravar a obra do Mercado e a gente tem que fazer o que, tem que dizer que está sendo uma atitude correta do Prefeito em pagar, pagar a Empresa que fez o serviço, com certeza o Mercado vai ter andamento na sua obra e com isso Vereador Lucicláudio, quem ganha é a população, é o Comércio local, o que é correto, o que é certo nós vamos aplaudir, esse gesto do Prefeito do Ivanildo em pagar a Empresa está corretíssimo, a gente aqui agradece em nome dos Comerciantes, vamos aguardar até o dia vinte, depois do dia vinte eu venho aqui confirmar se CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 realmente aconteceu o pagamento ou não, como também agradecer a questão de ter início da recuperação das estradas, nós estamos aqui para cobrar, exercer nosso papel como legislador, e o que for correto a gente vai dizer aqui ó, agradecer a Gestão que está começando mesmo com muito atraso, depois de muito atraso”. O Presidente fez uso da palavra: “Vou dar um minuto para Vossa Excelência concluir a linha de raciocínio. Já foi incluído, já vai fazer dezesseis minutos”. O Vereador Josemar voltou a fazer uso da palavra: “Pronto. Então deixar aqui registrado nos anais desta Casa nosso agradecimento, depois de muita luta, depois de vários pedidos, está sendo iniciada a recuperação das estradas. Mandar um abraço aqui lá para o Paraíso, meu amigo Cabeça, meu amigo Zé Antônio, meu amigo Thiago, um abraço a vocês está aqui atento ouvindo a Câmara Cultural, assistindo através das plataformas digitais. Então pessoal, pelo avançar do tempo nós teríamos outros temas para tratar na noite de hoje, mas ficará para a próxima Sessão, obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Tarcísio que dispõe de dez minutos”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavras na Tribuna: “Boa noite Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, Internautas que nos assiste pelas redes sociais, público aqui presente, nosso amigo Valmir, Gil, Andrier, Igor, Nicácio, Nino, um boa noite especial também aos Servidores desta Casa, e estava aqui atento aos colegas Vereadores, e começar falando pelo que o colega Vereador Beto da Saúde falou, é de extrema importância Vereador que na Zona Rural alguns cantos está no escuro mesmo, como Vossa Excelência falou e as pessoas cobram muito isso, é importante que a Gestão tome as providências para que eles tenham o mesmo direito que as pessoas da Zona Urbana, e alguns setores também da Zona Urbana, como está sendo trocadas já algumas luminárias, com toda certeza, como o Prefeito mesmo prometeu trocar cem por cento da CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 cidade de Santa Cruz, se Deus quiser logo, logo, vai estar tudo também não se resolve as coisas né, com toda certeza vai organizar essa iluminação da nossa cidade para que nossa cidade possa cada vez mais, Andrier, ficar mais bonita ainda, e também não poderia deixar de até falando sobre as estradas, parabenizar também o Secretário Dudu, o Prefeito, por ter começado a reforma das estradas da Zona Rural que realmente estava bastante esburacados alguns setores estavam quase intransitáveis, Vereador Paulo César, e começou, se Deus quiser também é três Máquinas Niveladoras, é Retroescavadeira, Caçamba para dar uma agilidade maior para ver se termina o mais rápido possível para dar dignidade e respeito as pessoas da Zona Rural. E também queria desde já dizer as pessoas que amanhã vai ter um evento parece que é no Santá, se eu não me engano de algumas pessoas que faz crochê que vão apresentar seus trabalhos é importante que as pessoas compareçam para dar força aquelas pessoas que estão lá, que parece que vai ter uma feirinha de artesanato onde vai ter várias pessoas, principalmente alguns alunos ali, a maior idade ali do colégio Paulo Venâncio, a minha sogra, a vizinha lá Edileusa e outras pessoas vão apresentar seus trabalhos lá nessa feirinha. E estava aqui atento até a esse debate sobre a Câmara Cultural que vai ser sábado né, onde se Deus quiser lá estaremos presentes representando nosso Bairro, deixar bem claro, que o Vereador Tarcísio, falar da minha parte, eu ouvi falando aqui que o Vereador Tarcísio está patrocinando a Câmara Cultural, eu acho que se a Câmara Cultural pertence a todos os Vereadores desta Casa e hoje é administrado pelo Presidente Fábio Dias e deve estar levando esse Projeto de Câmara Cultural para o Bairro do Paraíso junto com o Arraial da Paulo Afonso, deixando bem claro, o Arraial da Paulo Afonso é uma e a Câmara Cultural é outra, os dois vão ser feitos no mesmo espaço, no mesmo dia, no mesmo evento, mas não vamos dizer que CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 fanta é coca nem coca é fanta não, vamos separar as coisas, pode se misturar, tem gente que bebe pitu, bota uma coca-cola, outros bebem pura, vamos separar as coisas, deixar bem cada qual no seu quadrado, para não dizer assim, ‘não os Vereadores estão patrocinando a Câmara Cultural’, não, está no banner e vai aparecer noutros banners também o nome de todos os que patrocinaram, eu não vou nem dizer que patrocinei que, meu nome está aí, o que é que acontece, vários anos a minha família tem um espaço e os meninos pedem para ensaiar, aí minha família cede esse espaço há vários anos a Quadrilha do Arraial da Paulo Afonso, né Vereador Erivan, não é de hoje, é vários anos que eles pedem o espaço da minha família, e eles pegaram, ‘Tarcísio vou colocar seu nome como apoiador que sua família sempre está fazendo isso pela gente, não estou dizendo que dei um real a eles, nem dois, que se disser, está mentindo, apenas estou cedendo o espaço e isso não só para eles, como para muitas outras pessoas a gente sempre cedeu o espaço para outros eventos que é uma coisa que a gente está sempre as vezes promovendo até eventos beneficentes porque a gente está sempre, eu e minha família está sempre se colocando no lugar do próximo, não estou dizendo que vou patrocinar, ah, queria eu ter dinheiro para patrocinar a Câmara Cultural, eu não ia nem patrocinar a Câmara Cultural, eu ia patrocinar a festa de São João Batista todinha, ia bancar tudo, mas eu não tenho condição nem de comprar a Banda para tocar lá, não tenho essa condição, vou estar mentindo aqui, de jeito nenhum eu não vou estar me pabulando com isso, não, apenas a gente é um colaborador e fico triste quando vejo que não tenha mais colaboradores, isso é que nos envergonha, de não ter mais colaboradores, Vereadores, Empresários, mais pessoas incentivando os meninos do Arraial da Paulo Afonso, a gente vê as dificuldades que eles vivem passando nos Comércios e mendigando a um e a outro, isso era para CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 todos estarem colaborando, indo lá se oferecer, vão assistir um ensaio deles lá, no Forró do Coentrão a quantidade de jovens, vão lá, vocês assistirem, porque aí sim todo mundo ia dizer, ‘rapaz, a gente tem que incentivar o futuro desses jovens’, quantas Quadrilhas Juninas não já acabou-se em Santa Cruz, se eu não me engano a única que está ainda participando de alguns eventos oficiais eu acho que é o Arraial da Paulo Afonso né Vereador, as outras foram morrendo, por falta de apoio, apenas se apresentam aqui em Santa Cruz, né Nicácio, que Nicácio também vem acompanhando as dificuldades das pessoas você sabe do que eu estou falando aqui, muitas estão parando, hoje tem uma em Santa Cruz, aí eu escutei também o Vereador Erivan falando que o Prefeito patrocinou com seis mil reais foi, mas foi o que, foi o Arraial ou a Câmara Cultural, porque eu até agora fiquei na dúvida, que eu acho que a população deve estar em dúvidas também, será que esses seis mil vai ser para a Câmara Cultural ou vai ser para o Arraial da Paulo Afonso, porque estamos começando a misturar as coisas, é bom a gente dizer para as pessoas que os seis mil foi patrocinado para o Arraial, para a Quadrilha, como outras Quadrilhas também receberam esse mesmo patrocínio, para não deixar o povo ficar dizendo, ‘vixe agora estão usando a Câmara para se propagar’, não, eu acho que a Câmara aqui quando o Presidente começou a postar várias matérias, deixou aberto para todos os Vereadores, ele aqui não escolheu um nem outro, deixa eu concluir aqui, não chegou aqui e dizer não, teve um dia até que teve uma sessão de fotos para postar as matérias dos Vereadores, e o Presidente foi bem claro aqui, é todos os Vereadores, só não ia quem não queria, ele deixou aberto para todos, ele não chegou aqui e disse, ‘não, Tarcísio você venha, Erivan não venha, dona Zuleide’, não, ele deixou aberto a todos, ninguém, deixou nós escolher o dia que nós que nós íamos fazer as fotos, cada um escolhesse o horário, deixou nós bem à vontade, foi assim, se CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 eu tiver mentindo pode dizerem que eu estou mentindo, porque eu gosto de falar as coisas olhando na cara das pessoas, para não dizerem assim, ‘o Vereador Tarcísio está patrocinando a Câmara Cultural’, não, quem está patrocinando é todos nós, é os treze Vereadores, deixar bem claro, quem está patrocinando a Câmara Cultural é a Câmara de Vereadores de Santa Cruz, que é representada pelos treze Vereadores deste Poder, os treze, não é Tarcísio, não é Fábio, não é Erivan, não é Rodolfo, não é Zuleide, não, é os treze, como foi nos festejos de Santa Rita de Cássia, foi a Câmara, foi os treze Vereadores e todos que compõem esta Casa, todos, porque a Câmara não é também só os treze não, é todos que compõem essa Casa, todos. Concedo um aparte ao Vereador Josemar Bezerra”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Vereador Tarcísio, é importante que seja esclarecido, ninguém aqui está questionando patrocínio nem apoio ao Arraial da Paulo Afonso, o que nós estamos dizendo é que a Câmara Cultural está aqui, a Câmara de Vereadores na sua página oficial está anunciando uma edição da Câmara Cultural que é com recursos públicos, é Institucional Vereador, a Câmara não é do Presidente, não é de um Vereador ou dois, a Câmara é Institucional, é um coletivo, então assim, o que eu estou dizendo, eu gostaria que cada Vereador patrocinasse dez mil para o Arraial da Paulo Afonso, dez, o Prefeito sessenta mil, o Arraial da Paulo Afonso que merece os Artistas merecem, o que eu estou dizendo é que na página oficial tem um banner da Câmara Cultural com os seus nomes aqui de patrocinadores da Câmara Cultural, deveria ser um banner do Arraial da Paulo Afonso, é uma Quadrilha, Arraial da Paulo Afonso, ela coloca o banner dela, Câmara Cultural trata-se só da Câmara Cultural, não é de Arraial da Paulo Afonso, o Arraial poderia botar lá, participação da Câmara Cultural na nossa programação, é diferente, e a Câmara Cultural, Vereador Tarcísio é um CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 evento público, não é um evento privado, na hora que diz aqui, proibido a entrada, entrada quer dizer o que, vai estar lá com portas fechadas, então entrada, quando se diz proibida a entrada é porque é um evento privado, Vereador Beto, o que eu estou dizendo, nada, pelo contrário, nós somos incentivadores da cultura, nós queremos a cultura, eu gostaria de que cada Vereador patrocinasse aqui, quem pudesse ajudar mais, ajude mais um pouquinho, faça uma doação de mais mil reais para o Arraial da Paulo Afonso, agora jamais pode-se uma Instituição com dinheiro público está com promoção pessoal, Vereador Tarcísio, a questão não é essa, estão misturando as bolas diferentes, cada um no seu quadrado, Câmara Cultural é de uma Instituição, Câmara Municipal, porque os Vereadores estão aqui e vão passar, a Instituição permanece, é um evento da Instituição, não é um evento do Vereador Josemar Bezerra ou Vereador Tarcísio, só explicando ao Vereador Tarcísio”. O Vereador Tarcísio voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço Vereador. É Vossa Excelência que está misturando as coisas, Vossa Excelência que não entendeu ainda, vai ser os dois eventos no mesmo local, uma coisa não tem nada a ver com a outra, os eventos nós não estamos patrocinando a Câmara Cultural. Deixar bem claro, quem está patrocinando a Câmara Cultural, é os Vereadores, é a Câmara de Santa Cruz, é Vossa Excelência, é Beto, é o Vereador Lucicláudio, é todos aqui que estão patrocinando a Câmara Cultural, é a Instituição que está patrocinando, Vossa Excelência está misturando as coisas, não vamos misturar, porque aí as pessoas vão dizer, é como eu estou dizendo, vamos colocar cada qual no seu lugar. Outra coisa que a gente não poderia deixar de falar, eu escutei muito aqui no começo uma discussão sobre o Regimento, vou falar da minha parte, eu não tenho criticado o Regimento nesta Tribuna, já critiquei muitas vezes, Vossa Excelência sabe, mas alguns aqui não podem criticar, agora eu posso CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 criticar porque eu votei contra o Regimento, pronto, Vossa Excelência também, mas tem uns aqui que a família fazia parte como o filho de Vossa Excelência que aprovou esse Regimento, no tempo foi aprovado, onde nós né Vereador, votamos até contra, o Presidente era o Vereador Fábio Dias, como nós temos amizade mas ele deixou bem à vontade, Vossa Excelência quer votar a favor ou contra Vossa Excelência está no seu direito e eu fui bem claro com o Vereador e Presidente na época ia votar contra, não foi Presidente, com a maior tranquilidade e ele aceitou não foi, eu, o Vereador Paulo César, se eu não me engano o Vereador Marco Celito, então eu, e não tenho feito essa propaganda toda, uma boa noite a todos que Jesus abençoe cada um que estão nos assistindo aqui, que estão assistindo nas redes sociais na sua casa, que Deus abençoe todos vocês, e se for necessário a gente volta Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Erivan que dispõe de dez minutos”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público que nos assiste presencialmente sempre nos dando honra de acompanhar por aqui hoje, Nicácio do leite, bem vindo, Valmir, como sempre, Igor, e todos vocês, Jaine, que nos acompanham presencialmente e a você que também nos acompanha pelas redes sociais, Youtube, Facebook, nosso cordial boa noite. Presidente eu gostaria que Vossa Excelência incluísse meu tempo de Líder, pois não. É eu vou iniciar de onde o nobre Vereador Tarcísio deixou. Vereador Tarcísio, eu gostaria muito de lhe dar até um abraço pelas suas palavras, não porque eu concordo, só por isso não, é pela forma como Vossa Excelência apresentou aqui o tema e o diálogo fazendo com que as pessoas entendam que esta Casa não é uma Casa de tirar proveitos pessoais, é uma Casa pública, desde a sua formação até a suas ações, quem diria que um CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Parlamentar constituído neste Parlamento e nesta Casa pudesse suscitar um assunto tão grave, tão frio, tão calculista, envolvendo a própria Instituição e também uma Quadrilha Junina que existe no nosso Município há vinte e sete anos, com mais de oitenta componentes que dançam e com mais trinta ou quarenta que apoia, contamos aí em cerca de cento e vinte famílias, que todo ano apresenta o Arraial da Paulo Afonso. Como falei quando o nobre Vereador me concedeu um aparte, era para a gente estar aqui parabenizando, vibrando, apoiando, adorando a forma com que esta Casa tem tratado o social, na última festa da nossa Padroeira Santa Rita de Cássia a Câmara Cultural esteve presente e todos nós que podemos estar lá, fomos prestigiamos, eu acredito que foi um momento muito especial, para a Câmara Municipal como também para a festa da Padroeira, porque salvo engano foi a primeira vez que a Câmara foi para lá prestigiar a festa da Padroeira, aí pela primeira vez essa mesma Câmara Senhor Presidente Fábio Dias, o Senhor está levando para prestigiar o Arraial da Paulo Afonso. Aí agora está tendo uma polêmica aqui porque o próprio Arraial que tem suas deliberações próprias está indo buscar os seus apoios e está divulgando tudo junto com o apoio da Câmara Cultural, Vereador Tarcísio parabéns pela sua fala, vamos separar, vamos saber separar, não tem promoção social, não tem promoção pessoal aqui de ninguém, a Câmara Cultural é composta por treze Vereadores desta Casa e é esses treze Vereadores é quem tem que estar lá porque vai ter o momento da Câmara Cultural no evento, depois é que o social da amostra de Quadrilha vai acontecer, mas a Câmara Cultural vai ter o seu momento, com todos nós Vereadores, apoiando aplaudindo não só a manifestação pública da Câmara Cultural, mas também a manifestação pública junina da Quadrilha da Paulo Afonso, eu sei que as vezes o discurso nesta Casa se acirra por pura picuinha, a gente sabe disso, não é de hoje e nem vai acabar CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 com esse diálogo de hoje, sempre vai ter, agora não vamos tratar o Legislativo com picuinha, com pequenez, como se a gente fosse algo insignificante, como se o Presidente Fábio Dias fosse irresponsável, a ponto de levar a Câmara Cultural cometendo um erro ou ferindo o Regimento Interno da Casa, e eu tenho certeza que nada disso está acontecendo, o que a gente precisa. Concedo um aparte ao Vereador Marco Celito”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Quero agradecer aqui ao nobre Vereador Erivan Justino pelo aparte concedido, eu só queria fazer uma referência, Professor e Vereador, que o que está sendo questionado aqui e que nós questionamos aqui não é a Câmara Cultural que eu até parabenizo o Presidente Fábio Dias né, por esse Projeto tão bacana, o que está sendo questionado aqui é a promoção pessoal com dinheiro público, é só essa a questão, né, os nomes estão citados dentro de uma página oficial e a gente sabe que isso não pode, a menos que vocês nos provem que isso é normal e é natural, aí a gente aceita. Ok. Obrigado”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Pois não Vereador. Obrigado Vereador Marco Celito, é, se tem algo que está ferindo é, dentro das quatro linhas como se diz, que seja corrigido, mas não tem ninguém buscando ferir ninguém e nem esta Casa, o que a gente precisa entender é que se tem, está o nome do Vereador Rodolfo, está o nome do Vereador Erivan, o nome do Vereador Fábio, o nome do Vereador X, B, A, Y, Z, mas não está de todos, o nome está lá porque fez algum apoio em algum momento como o Vereador Tarcísio bem colocou que disponibilizou o local para os ensaios. Este Vereador, todos os anos tem um paredãozinho, cede para eles lá fazer os ensaios e ele sempre precisa, já precisaram, já vão precisar de novo, e a gente está sempre apoiando, esse apoio é externo a Câmara Cultural, o Vereador da Câmara Cultural é um, Erivan que está dando um apoio X, Y e Z, é outro, se isso está se confundindo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Presidente Fábio, é justo e se for necessário que retire do banner essa questão dos nossos nomes, que retire, eu deixo a sugestão para que não haja confusão, ninguém está aqui querendo promoção pessoal, eu pelo menos não quero, eu quero que a Câmara Cultural Vereador Beto, chegue lá com todos nós aplaudindo o Arraial da Paulo Afonso e aquela Comunidade porque precisa de fazer isso. Cedo um aparte ao Vereador Josemar Bezerra”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Presidente Professor Erivan, nós aprovamos, esta Casa aprovou uma Lei de minha autoria que ela proíbe a promoção social, aliás, a promoção pessoal, Presidente Marco Celito, a Instituição Câmara Municipal, a Instituição Prefeitura Municipal só pode usar o seu brasão, nenhuma frase, nenhum apoio nas propagandas Institucional, isso é Lei, isso é uma Lei. Segundo passo, nós não estamos aqui questionando o Arraial da Paulo Afonso, eu já patrocinei o Arraial da Paulo Afonso, várias vezes, e quero aqui parabenizar a todos que parabenizo, parabenizar a todos que patrocinaram o Arraial da Paulo Afonso, o que está acontecendo é que em um evento de uma Instituição está sendo feita propaganda pessoa, porque, porque está aí na página oficial da Câmara, até concordo com Vossa Excelência que se deve corrigir, erros é para se corrigir e eu estou aqui para aplaudir, ninguém mais aplaudiu a Câmara Itinerante do que eu, estive lá no palco parabenizando Presidente Fábio Dias por dar continuidade a esse trabalho, parabenizei diversas vezes Marco Celito que promoveu a Câmara Cultural, Vossa Excelência participou, mas era um evento Câmara Cultural aberto para toda a população participar, não tinha promoção pessoal, nem tinha propaganda na página oficial de um evento privado Professor Erivan, então assim, quero parabenizar a todos os Vereadores que patrocinam o Arraial da Paulo Afonso, agora não podemos colocar na página oficial da Câmara em uma Câmara Cultural patrocínio CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 pessoal que vocês não estão patrocinando a Câmara Cultural, mas está na página como patrocinador da Câmara Cultural, então assim, se está errado tem que se corrigir, este é o meu entendimento”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Nobre Vereador obrigado pela colaboração. Mas dizer encerrando já esse assunto de minha parte, dizer fora as picuinhas o que for de melhor para ser feito que seja, eu só espero que o Arraial da Paulo Afonso consiga fazer seu evento com essa linda parceria com a Câmara Cultural e que todos nós saiamos ganhando, inclusive a cultura do nosso Município, a cultura junina, a cultura do São João, da Quadrilha, do milho, da pamonha, de tudo que envolve esse mês junino, o que nós esperamos é isso que nada e nem ninguém possa prejudicar o evento que está programado e que ninguém saia daqui dizendo que a Câmara está fazendo promoção pessoal para A, B ou C, vamos fazer sim, vai acontecer, se tiver algo a ser ajustado, que seja ajustado, agora, ah, o Arraial da Paulo Afonso jamais poderá ser prejudicado porque A, B ou C, está querendo que seja, isso não vai acontecer eu tenho certeza, e o evento é claro que é aberto, o evento é aberto para todo mundo, não tem evento fechado, o evento é aberto, não tem portaria, não tem nada disso, o evento é aberto, não podemos confundir as coisas e está aqui fazendo, levando mensagem inverídica para quem está nos assistindo, o evento é aberto, apenas o Arraial tem lá suas prerrogativas de fazer da sua forma quando tiver com amostra de Quadrilha Junina, vai ter a Câmara Cultural, terminou, a Quadrilha Junina vai entrar em ação com as amostras e os convidados deles, tá certo. Então, vamos passando aqui para outro assunto Presidente rapidinho, também do nosso querido Bairro Paraíso que é a festa de São João Batista né que inicia depois de amanhã dia quinze né, com, já com o mudinho fazendo uma festa em frente à Escola João Ferreira, o mudinho vai fazer uma festa lá com vários cantores, com vários patrocínios, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 com várias pessoas apoiando, inclusive este Vereador está lá também apoiando o evento do mudinho, como também vai estar na Câmara Cultural dia dezessete, se Deus quiser, mas antes um pouquinho, estaremos dia dezesseis no São João da Terra da Santa que esse ano a Prefeitura Municipal vai levar para o Bairro Paraíso, louvável, muita gente satisfeita no Paraíso, pelo menos as que eu conversei que estão adorando a ideia, para mobilizar, para movimentar, para resgatar a história que estava meio esquecida, né, meio apagada, meio assim, não estava sendo muito trabalhado durante o São João, a época Junina e esse ano está sendo levado o São João na terra da Santa para o dia dezesseis ali na Praça do Bairro Paraíso com toda a estrutura que deverá estar, palco, iluminação, cantores, inclusive Adonis Antônio eu acho que é alguma coisa assim, Valdones vai ser a atração principal. A outra atração que eu estou sabendo será Santos do Acordeon que é uma grande banda aqui local, ou seja, vai ser um bom grande dia para todos nós festejarmos como também, esse é o dia dezesseis, dia dezessete vai ter a Câmara Cultural lá na Avenida Paulo Afonso, né, para que a gente possa também estar lá, nós todos nós Vereadores prestigiando a Câmara Cultural como também aquele Arraial que vai receber outras Quadrilhas Juninas que vão se apresentar lá no dia dezessete no sábado. Dia dezoito jantar de São João, deixa eu fazer aqui a propaganda da Igreja viu Presidente, o jantar de São João acontece ali ou ao lado ou em frente à Capela de São João, mas todos convidados também para a gente prestigiar esse momento do jantar, que é dia dezoito, inclusive a organizadora é Nalva, que Nalva também que esta organizando o jantar como também a Mais Bela Voz, dia vinte e dois, dia vinte e dois, dia dezoito é o jantar, dia vinte e dois será a Mais Bela Voz do Bairro Paraíso, também uma organização da equipe de Nalva, também é uma equipe, é uma pessoa muito dedicada que ajuda muito as festividades CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 do Bairro Paraíso, esses eventos a gente está lá em todos, não estamos lá só presencialmente não, estamos prestigiando mas também estamos lá ajudando com alguma coisa porque a Igreja precisa de apoio, a Quadrilha precisa de apoio, a Quadrilha Junina né precisa de apoio, como também os eventos públicos precisa de apoio, estamos falando aqui de Quadrilha Junina tá. Então para encerrar Presidente eu gostaria de dizer que o assunto iluminação pública nesta Casa tem permeado, e é muito bom isso, muito bacana, vejo com satisfação quando está discutindo iluminação pública porque uma certeza eu tenho Vereador Paulo César, Santa Cruz hoje é uma das cidades mais iluminadas do Rio Grande do Norte, mais iluminadas do Rio Grande do Norte, quem não souber disso é porque não mora aqui ou não sai de dentro de casa, saia que vocês vão ver, a COSERN com a parceria com a Prefeitura trocou lâmpada em sessenta e cinco Ruas e o restante a Prefeitura está gradativamente colocando, tem Ruas que está faltando braço, tem, está faltando, tem uma lâmpada queimada pode estar, mas vai sendo colocada e não tem cidade no Rio Grande do Norte mais iluminada do que Santa Cruz hoje pelo menos. E outra coisa são as estradas vicinais para encerrar, que realmente já foi falado aqui e começou ontem né, a recuperação das estradas vicinais do nosso Município, foi dividido por quatro grandes setores, regiões e as máquinas já estão a todo vapor fazendo a recuperação de todas as estradas vicinais, esperamos que dentro desse mês, é, e na primeira quinzena do próximo todas as estradas estejam feitas e que a Zona Rural esteja trafegando tranquila com suas mercadorias e as suas demandas que precisam vir para a cidade”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Erivan só para abrilhantar sua fala, Professor Erivan, pois como você disse né, exemplo, a Prefeitura também com a COSERN trocou todas as lâmpadas de vapor de mercúrio e de sódio por LED, as que não CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 foram trocadas porque já eram de LED, entendeu, mas toda a cidade já está cem por cento de LED, as Ruas que não forem trocadas por esse LED novo mais potente, a COSERN já acabou a parceria mas o Prefeito vai continuar isso ao longo né”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Foram mais de mil lâmpadas colocadas de LED, a COSERN colocou”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Foi trocada né, as de mercúrio de sódio que gastava muito por LED”. O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “Nas sessenta e cinco Ruas foram trocadas mais de mil lâmpadas que não era LED por LED. Obrigado por Vereador Rodolfo e encerrando de vez, dizer que hoje teve uma reunião muito importante na Educação com nós Professores onde já está sendo definido o início do Mestrado para os Professores que desejam o fazer, né, o Município vai bancar o Mestrado, a capacitação de Mestrado para os Professores que desejam se capacitar, hoje tivemos uma reunião com o representante da UERN e ficou já muita coisa adiantada, inclusive daqui a alguns dias será o Edital que está sendo lançado, então a gente agradece aqui a Gestão Municipal pelo apoio de sempre a Educação como também da Gestão como um todo, uma boa noite a todos, um forte abraço”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Concedo a palavra ao Presidente Fábio Dias que dispõe de dez minutos”. O Vereador Presidente da Casa, Fábio Rodrigues Dias, fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, nobres Vereadoras sempre abrilhantando aqui o nosso Plenário com vossas belezas, público presente, todos os Internautas que nos assistem e dizer Senhor Presidente, que a gente enquanto Presidente do Poder Legislativo de Santa Cruz pela segunda vez, a gente já está acostumado com algumas indagações, com alguns questionamentos e a gente entende e sabe aonde cada um quer chegar, pode CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 ter certeza disso Vereadora Zuleide, a gente sabe muito bem cada um o que quer aqui, na maioria das vezes fazer discursos para tentar confundir a população e aqueles que nos assistem, mas o povo é inteligente, sabe da capacidade de cada um e sabe da sua responsabilidade de cada um que está aqui, sou Presidente pelo segundo Mandato nesta Casa e sempre tive o zelo e o cuidado com o dinheiro público e em nenhum momento fui irresponsável, quando vou fazer qualquer ato nesta Casa eu consulto a Assessoria Jurídica para que assim eu não possa ser prejudicado, e eu vejo alguns, eu vejo algum colega Vereador indagando aqui com relação a Câmara Cultural e se estivera algo errado nesta Câmara Cultural, eu estou fazendo errado porque o Projeto é do Vereador que fez, o Presidente que fez na época. Eu peço que Vossa Excelência me deixe falar, por favor. Assim como eu lhe escutei eu peço que Vossa Excelência me escute, eu não falei o nome de Vossa Excelência, mas não falei o nome de Vossa Excelência, o Regimento Interno é bem claro, então o Vereador que mais indagou a Câmara Cultural foi o próprio que o fez o Projeto, não sei porque talvez ele esteja com raiva de alguma coisa e está fazendo uso disso e o colega faz uso disso, eu conheço, eu fui Vereador nesta Casa e Vice-Presidente na época com o colega, Senhor Presidente e sei como é a condução da política, do trabalho como conduz e por sinal posso dizer que é meu amigo, a gente tem as divergências, mas posso dizer que nós somos amigos e sempre divergências a gente vai ter aqui, mas o que eu não aceito é qualquer Vereador querer fazer uso da palavra e fazendo uso disso tentando confundir aqueles que nos assistem, aquele que está me ouvindo, colocando assim a Gestão desta Presidência e querendo transmitir como se fosse algo irresponsável. Qualquer ato irresponsável que eu cometer no Poder Legislativo quem responde por isso sou eu, se tem algum Vereador aqui não está preocupado com o que vai acontecer comigo. Sabe com o quê CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 que ele está preocupado? Porque eu estou fazendo um evento que vai estourar, que vai ser bom, porque foi feito evento de Câmara Cultural aqui, nobre Vereador, que foi gasto dinheiro público nas Ruas de Santa Cruz, foi uma vergonha, não dava ninguém, isso é que é vergonhoso gastar o dinheiro público nas Ruas aonde as pessoas não vai participar. Porque que não vai participar? Porque eu estou fazendo um evento inteligentemente aonde estou favorecendo uma Quadrilha Junina, a Câmara Cultural está sendo inserida dentro de um evento que há vinte anos acontece, eu não estou fazendo a festa Junina lá, a Quadrilha Junina da Paulo Afonso, porque já existe há vinte e sete anos, eu estou dando a contrapartida como Câmara Cultural, respeitando todos os Artigos de um Projeto de Lei que foi feito em dois mil e quinze que não foi por mim, e se tem algo errado aqui, quem vai responder é quem fez o Projeto na época, não sou eu, porque eu estou seguindo cada Artigo do Projeto, assim como manda, eu peço que me respeitem, e não se preocupem, nobre Vereador, o que for gasto na Câmara Cultural Vossa Excelência vai vir aqui dizer o quanto que foi, porque eu não tenho medo, nem sou assombrado com grito de Vereador aqui não, então, eu quero dizer que isso não me amedronta, isso não me deixa mais nervoso, eu estou pacificado nas minhas angústias, eu diria que isso até me ajuda porque me fortalece, isso me deixa mais alegre, se está incomodando é porque está dando certo, pode ter certeza Vereadora Nayara, se está incomodando é porque está dando certo, se tivesse dando errado todo mundo estava calado aqui sem dizer nada, mas eu quero dizer que eu não vim aqui para ficar não, não faço política porque preciso dela assim como muitos fazem aqui, porque a gente quer dar a nossa contrapartida enquanto cidadão Santacruzense, todo mundo sabe, fui Presidente por dois mil e dezenove, dois mil e vinte, resgatei essa Câmara, Vereadora Nayara, esta Câmara aqui, Vereador aqui ficava falando um para CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 o outro, ninguém sabia o que acontecia. E eu fiz questão de fazer as transmissões das Sessões da Câmara de Santa Cruz , quem não pode vir aqui, hoje pode assistir de casa, e foi dada a continuidade através de minha pessoa, e hoje qualquer um que queira regredir vai passar vergonha porque o povo vai cobrar porque aquilo que a gente faz bem feito, quem for fazer mal feito vai pagar o preço por irresponsabilidade, Vereador Marco, entendeu, então, então, mas fui eu que criei, fui eu que criei na época e assim foi dado continuidade, fui eu que criei e hoje quem está em casa pode nos assistir, pode estar me ouvindo agora nesse exato momento coisa que não acontecia antes, aí hoje quando eu quero fazer um trabalho para dar visibilidade não a mim, mas a Câmara, ao Poder Legislativo, eu não tenho que ganhar nada com isso porque eu já ganhei, o povo já votou em mim eu apenas tento prestar o serviço, apenas eu tenho que prestar um serviço e prestar contas com a sociedade, qualquer ato que eu faça ilegal aqui quem vai responder sou eu, e quando eu vejo um Vereador falando alguma coisa ele não está preocupado que vai acontecer alguma coisa comigo, ele está preocupado porque sabe que está dando certo. Que vai dar certo. Porque se ele estivesse preocupado que tivesse alguma coisa errada, ele tinha vindo antes me avisar, mas para tentar fazer média com a população, com o povo, e eu digo mais Vereadora, eu digo mais”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador Presidente, você cede um aparte?”. O Presidente Fábio Dias fez uso da palavra: “Ok, Vereador. Apenas veja o meu tempo para mim apenas”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Presidente Vereador Fábio Dias. O Senhor está na Tribuna agora como Vereador Fábio Dias, dizer que para mim será uma honra enorme poder apresentar aqui nesta Casa a prestação de contas da Câmara Cultural que vai ser realizada na Avenida Paulo Afonso no nosso querido Bairro Paraíso. Eu fico triste e amargurado CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 quando a gente escuta discursos aqui de que o Bairro Paraíso tem que ser mais visto, tem que ser mais prestigiado, aí quando se tem um evento para prestigiar o Bairro Paraíso, vem outras pessoas por trás aqui, querendo dizer que tá tudo errado, que tá tudo ilegal, que tem promoção pessoal, isso é triste de ver, era para o discurso ser outro, olha, se tem um detalhe aqui, uma vírgula que precisa ter tirado, vamos tirar essa vírgula, mas vamos fazer um negócio grande, maior, Paraíso merece, Paulo Afonso merece, a Quadrilha Junina da Paulo Afonso merece e não esse discurso aí controverso de eleitoreiro, isso não existe, obrigado Presidente”. O Presidente Fabio Dias fez uso da palavra na Tribuna: “Aí um colega vem aqui, e mostra um telefone, ‘fulano de tal mandou que não sei o que’, se fosse pelo menos trinta por cento da população ou dez por cento, mas uma ou duas pessoas, isso é até vergonhoso, e outra coisa, eu não gosto, as vezes eu quero até interromper os Vereadores falando, Vereadora Talita, e entendo que uma Gestão começa do nosso Município uma cidade de quarenta mil habitantes, a qual eu tenho orgulho de ser filho natural desta cidade, a qual eu tenho orgulho de fazer parte de uma Gestão que a gente vê as coisas acontecem e eu tenho orgulho de ter um Deputado que já passou noites sem dormir, que abandonou filhos, a sua esposa, quantas das vezes deixou até de ir a uma festa com eles para defender a nossa cidade, mas aqui eu parabenizo o povo porque o povo vem reconhecendo isso há vinte anos, mas o povo faz isso porque o povo é inteligente, o povo de Santa Cruz é inteligente, sabe o quanto a gente cuida dessa cidade Vereador Rodolfo, Senhor Presidente, quando o Vereador vem dizer aqui que queimou uma lâmpada, bom seria que tivesse lâmpada para comprar que não queimasse, bom seria que assim que queimasse uma lâmpada em qualquer Rua que fosse na mesma hora o trocasse, mas infelizmente não é só numa Rua que queima, as vezes queima no Conjunto, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 queima no Paraíso então leva dois, três dias para consertar e o povo de Santa Cruz sabendo dessa eficiência do trabalho, já liga, já cobra, a Prefeitura vai lá e faz, e eu fiz uma relação aqui eu sei que eu não tenho mais tempo, e discordar com os colegas que diz que a Prefeitura não chega nos Bairros mais humildes de Santa Cruz eu discordo, e quem está me ouvindo lá na ponta da Rua sabe que tem um serviço prestado da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, eu fiz uma relação aqui só do Bairro do Paraíso, não vai dar para mim dizer que é muita coisa, é muita coisa não vai dar para dizer, agora dizer a vocês que é cem por cento não é, a gente sabe que tem muita coisa para ser feita, tem muita coisa para ser consertada, e talvez o que mais incomoda são aqueles que torcem que as coisas não aconteçam porque assim é bom de fazer política quando não acontecem e o desespero é porque a gente faz, a gente realiza, a gente faz com que essa cidade a gente esteja lá fora e tenha orgulho de dizer que é de Santa Cruz, porque a gente faz as coisas acontecer nessa cidade, nós que fazemos parte desse grupo há vinte anos o qual eu tenho orgulho, volto a dizer, eu tinha muito mais coisas para falar, hoje a noite aqui, mas eu quero só dizer aqueles colegas Vereadores que nunca o duvide deste cidadão que está aqui, nunca o duvide e qualquer dúvida que os Senhores tenham sobre minha pessoa, a porta da Presidência está aberta para pedir qualquer tipo de informação mesmo que os senhores não precisam fazer isso porque tudo está no Portal da Transparência da Câmara, esta Câmara nunca foi tão transparente como está hoje. Como ganhou nota do TCE, como ganhou nota do Próprio Ministério Público por transparência pública, nunca teve tanta transparência como se tem hoje, então aqui quero pedir desculpa a alguns colegas se eu ofendi com as palavras, mas é as palavras que eu encontrei que eu pudesse dizer nesta noite. E dizer ao povo de Santa Cruz que está nos ouvindo, que a gente sabe da responsabilidade CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 que carregamos aqui enquanto Presidente da Câmara, enquanto Prefeito Interino da cidade de Santa Cruz, enquanto Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a gente tem uma bagagem, a gente já tem uma bagagem enquanto político, não é muita coisa mas a gente tem, a gente sabe onde a gente pode pisar, a gente sabe muito bem quando o Vereador quer fazer uso da palavra para ter beneficio próprio, para tentar ludibriar algumas pessoas que as veze não tem conhecimento de causa, mas eu, por isso que eu amo o povo de Santa Cruz, Vereadora Nayara, porque o povo de Santa Cruz é inteligente, eles sabem o que é bom para Santa Cruz, pode ter certeza disso. Um abraço a todos”. O Presidente voltou a fazer uso da palavra do seu próprio assento: “Convido o Primeiro a fazer a chamada nominal dos Vereadores para dar início a Ordem do Dia.” O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite mais uma vez. Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (justificou ausência); Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito (presente); Nayara Fonseca (presente, chegou após primeira chamada); Paulo César (presente); Rodolfo Bezerril (presente); Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, doze Vereadores presentes e um ausente, justificou que estava doente, o Vereador Élcio”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador. Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei de n° 025/2023 – Reconhece de utilidade pública no âmbito do Município a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado e dá outras providências, Autor Vereador Beto da Saúde; Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei de n° 026/2023 – Que institui a Semana Municipal de Saúde Ocular no Município de Santa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Cruz e dá outras providências, Autor Vereador Josemar Bezerra; Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo de n° 013/2023 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor, nome difícil viu Vereadora, Wilard de Melo Monteiro, Autora Vereadora Talita Marielle; Submeto em primeira e única votação o Requerimento de n° 023/2023 e 024/2023, Autor Vereador Marco Celito. Submeto em discussão, não tendo quem queira discutir. Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Luciclaúdio fez uso da palavra em discussão: “Presidente eu gostaria de observar que da mesma forma como na terça-feira passada eu fiz algumas observações né, Vereador Marco Celito, no início deste ano, na primeira Sessão Legislativa no início de vinte e três, a gente propôs uma elaboração de um Projeto de execução par todo o Loteamento Vila Nova, então regimentalmente esse seu Requerimento ele não poderia estar na pauta hoje, haja vista que a gente colocou uma matéria de forma mais ampla, mais abrangente, até questionaram porque foi que eu coloquei um Requerimento solicitando obra para uma Comunidade inteira, o Vila Nova ele é um setor, ele é um setor que precisa de um Projeto né, lá não faz o saneamento só para uma Rua, tem que ser um Projeto onde se construa uma Lagoa de Capitação para destinar todo o esgoto para um local que já tenha saneamento né, não sou contra a matéria, pelo contrário, sou a favor, agora regimentalmente ela não poderia constar na pauta”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Marco. O de Vossa Excelência é? Treze”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Nobre Vereador Lucicláudio Bezerra, é louvável a sua observação e eu concordo plenamente, mas dizer que esse Requerimento faz apenas lembrar, faz apenas menção do que Vossa Excelência colocou para que haja celeridade no Processo, mas conforme foi referido por Vossa Excelência nenhum problema, se tiver CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 algum agravo aqui regimental não tem nenhum problema, mas caso contrário, posso deixar, se Vossa Excelência concordar, apenas para que haja reforço nesse pedido que Vossa Excelência apresentou que é plausível a matéria, é importante e acho que como eu falei aqui em minhas palavras na Tribuna, acho que o Executivo poderia valorizar e dar celeridade ao que esta Casa pede para que faça acontecer, que infelizmente a gente não tem resposta muitas vezes vai-se o Requerimento, a Indicação e algumas pessoas sobem nesta Tribuna ainda para aplaudir algo que é um trabalho que deve acontecer, um trabalho de continuidade que muitas vezes a gente fica preso aqui às palavras né, mas a gente sabe que se existem o retorno dos encargos, dos impostos é para reverter no benefício, então não é louvável, é apenas o trabalho que deve ser feito”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador, pode falar, está aberto o microfone. Espere aí, é o, nove, está aberto de Vossa Excelência”. O Vereador José Lucicláudio voltou a fazer uso da palavra: “Vereador Marco Celito é realmente é uma Comunidade que precisa muito, não estou contra a matéria jamais, pelo contrário, eu acho até que reforça o que eu já coloquei no início deste ano, agora assim, se nós formos olhar o termo regimental, onde uma matéria é colocada com uma finalidade ela naquele ano ela não pode ser repetida, de acordo com o Regimento, fica a critério do Presidente se ela vai ser votada ou não, é, de minha parte não tem nenhum problema é só uma observação que eu faço”. O Presidente fez uso da palavra: “Então irei acatar da mesma foram que acatei a do Vereador Erivan Justino, o Requerimento. Qual é o número, o zero vinte e três? Então fica retirado de pauta o Requerimento 023, porque esse ano ele já tinha sido colocado, ok, da mesma forma que fiz com o Vereador Erivan. Ok, Vereador Marco?”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “Presidente, só um minutinho por favor. Eu queria propor para que no próximo ano a gente CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 retirasse essa Indicação em nome de todo o colegiado porque o Loteamento Vila Nova são dez Ruas, são dez Ruas, então não adianta pedir para a Rua X, enquanto que as outras duas precisam e é um Projeto, tem que ser um Projeto único para contemplar todo setor, não vai fazer uma estação elevatória como já citei antes e citei hoje, para contemplar uma ou duas Ruas, tem que ser para contemplar toda a Comunidade, é um Projeto caro, então eu acho que no próximo ano a gente pode ter esse acordo de reiterar essa Indicação em nome de todo o colegiado. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, então fica retirado de pauta o Requerimento 023; E não tendo quem queira discutir submeto em votação o Requerimento 024 de autoria do Vereador Marco Celito. Em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação o Requerimento de n° 025/2023, Autora Vereadora Talita Marielle. Em discussão. Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “É, realmente o combate as muriçocas é pertinente, Santa Cruz está passando, passando um grave problema, o enfrentamento das muriçocas, a gente não tem sossego, e principalmente nas Comunidades onde não tem saneamento, como é o próprio Vila Nova, como é o Residencial Alegre, como é o Loteamento Monsenhor Raimundo, o Eldorado e outras Comunidades, né, essas Comunidades Ribeirinhas elas são muito mais afetadas, então a gente, eu sinto falta, eu particularmente Vereador Josemar, sinto falta quando nós tínhamos uma equipe de combate que dava um combate especificamente nas fossas, Cristiano Dias, repassou agora há pouco que está sendo feito um combate no rio, no leito do rio, é interessante, é necessário mas tem que ser um combate feito, inclusive nas fossas onde é um ponto de proliferação de muriçocas, obrigado”. O Presidente fez uso da CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 palavra: “Em discussão o Vereador Marco”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra em discussão: “Só para parabenizar a nobre Vereadora Talita, parece que ela não está, já foi né, mas dizer que é uma necessidade premente, a gente sabe que é muito alto o índice de pessoas que esse mosquito tem trazido, não somente a muriçoca, mas a gente sabe que tem a Zika, né, tem ela transmite vários tipos de doença, então eu sugiro até que essa, que os Agentes de Endemias com a Secretaria possam utilizar aquele mecanismo que inclusive veio para esta Casa aqui um dia aquele motorzinho que eles trazem e que faz o combate porque a gente sabe que para deslocar o carro fumacê do Estado é preciso um protocolo muito grande, a Vereadora Nayara sabe, né, para poder chegar aqui parece-me que só tem três carros em todo o Estado, então o Município tem aquele motorzinho lá que pode ir aos lugares mais afetados como são os focos, aonde identificar onde está os focos e combater, né, no passado já existiu isso aqui, a gente sabe que agora não está tendo com tanta frequência, então eu sugiro que possa dar celeridade esse processo também”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu gostaria também de parabenizar a Vereadora Talita, dizer que realmente está necessitando desse carro fumacê em Santa Cruz, e assim, até parabenizar o Vereador Marco também pela ideia né, de também aqueles motor também ajuda muito”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Inclusive a Prefeitura tem esse mecanismo nas Secretarias, que aqui na Câmara já vieram aqui naquele tempo”. O Presidente fez uso da palavra: “É uma sugestão isso, muito bacana mesmo, é, a gente entende que esse combate que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ele faz no Município ele vai identificando os focos e vai combatendo né os focos, mas a gente sabe que a cidade é muito grande, as vezes tem um determinado foco que não foi identificado como o Vereador Lucicláudio falou, que é muito importante também combater nas fossas CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 porque quando eu estava como Diretor do SAAE eu pedia muito que entrasse na residência, fosse lá e identificasse se tinha uma fossa aberta porque as vezes a muriçoca vai lá, tem uma tampa de uma fossa aberta, ela faz um foco lá e ela consegue infestar todo um Bairro né, então muito justo o Requerimento da Vereadora Talita, mas do que justo e não tendo nenhum Vereador que queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação o Requerimento de n° 026/2023, Autor Vereador Erivan Justino. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan Justino”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente esse Requerimento ele dá conta de um, eu não diria problema mas eu diria de algo que está precisando ser analisado pela Gestão, a gente está pedindo aqui através do Requerimento que seja analisado, que seja feita uma vistoria técnica né, do Setor de Engenharia para ver a possibilidade de tornar aquele perímetro ali em rente à Vila de Todos apenas uma mão. Porque? Da semana passada para cá a gente percebeu que o fluxo ali é um pouco grande e com a ida das Secretarias para lá, tornou-se, uma parte ali tornou-se estacionamento, inclusive já foi feita uma delimitação com as pinturas no chão, e com isso a Rua ficou um pouco estreita e a gente já percebeu que houve momentos ali quase de acidente, como moto, com carro e moto e a gente está pedindo aqui que seja feito esse estudo técnico para ver a viabilidade de deixar apenas a mão vindo do Cônego Monte para o Três a Um, quem for daqui para lá e for para a Vila é só ir, vai pela pista mesmo e dar o balão. Porque? Porque isso vai evitar futuros problemas, isso a gente está pedindo não sei ainda se existe viabilidade técnica, né, já que se trata de uma vicinal ali, ao lado da BR e que precisa se ter o estudo realmente para ver se pode ser feito ou não, mas fica aqui o nosso Requerimento, se CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 puder ser atendido agradecemos. Obrigado Presidente”. O Presidente voltou a fazer uso da palavra: “Em discussão o Vereador Josemar. É o onze? Doze”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Nobre Vereador Erivan, essa observação da questão do estudo do trânsito Vereador Lucicláudio, a gente já tem batido nessa tecla por diversas vezes aqui, inclusive apresentamos uma Indicação parecida com essa, que a Rua Camilo José da Rocha fosse mão única, mas não adianta, ninguém tem um adivinhão no bolso, a Prefeitura só declarar que é mão única, então lá eu entendo que ali realmente necessita, mas que a Prefeitura só dizer que é mão única não resolve, porque a Rua Camilo José da Rocha continua do mesmo jeito, mão, ida e mão de volta, então espero que a Gestão Municipal atenda o Requerimento mas que coloque, que faça inclusive na Gestão da Ex-Prefeita Fernanda ela colocou uns amarelinhos durante um grande período para que aquelas pessoas entendessem ali que aquela seria só mão única, não adianta só decretar que a partir de agora é mão única, tem que ter uma ação educativa”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador eu, corroborando com a sua fala, realmente tem que ter a parte documental e a parte de sinalização, claro, a placa dizendo que é contramão, a outra dizendo que só vem e assim, sucessivamente, eu me lembro muito bem que em relação à Camilo José da Rocha, né, a Rua que Vossa Excelência acabou de falar foi feito até grandes sinais na própria pista mostrando com setas e lá perto do Mercado tem uma plaquinha é pequena, mas tem até hoje, proibida a subida, está lá a plaquinha, agora se não estão atendendo é uma outra história, tem que punir quem não está atendendo, que Lei é para ser cumprida, Regulamento é para ser cumprido, trânsito é regulamento, então tem que ser cumprido, se não está aprendendo punição, bota para punição que todo mundo aprende né. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 palavra: “Não tendo quem queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 111/2023, Autor Vereador Fábio Dias. Vou só falar aqui, Senhores Vereadores, informar que essa forma de homenagem a esse saudoso homem, que chegou em nossa cidade no ano de mil novecentos e oitenta e dois, pai de seis filhos, dentre eles o nosso amigo Pretinho do moto táxi, o saudoso Senhor José Felipe de Oliveira, foi um grande Ferreira da Região, que contribuiu para o desenvolvimento do nosso Município, é, exercendo sua profissão diante do exposto, na certeza do apoio de Vossas Excelências, solicitamos ao Executivo que denomine uma artéria pública por nome José Felipe de Oliveira, né, o pai de como a gente mais conhece, sete dedos, né, que tem um serviço prestado nesta cidade, um homem íntegro, podemos dizer, e nada mais do que justo a gente poder homenagear o pai do nosso amigo. Então submeto em discussão, não tendo quem queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 012/2023, tem mais outra, 013/2023, Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão. Em discussão o Vereador Josemar”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Nobre Vereador Lucicláudio, muito importante esta Indicação de n° 11, 112/2023, que sugere né, que indica ao Prefeito Municipal que viabilize a realização de Concurso Público, aqui em Santa Cruz nós sabemos que há uma grande quantidade de Contratados, além dos Cargos Comissionados, Contratados, e com esta Indicação, Vereador Lucicláudio a gente teria uma equidade na oportunidade para as pessoas, e a Lei é muito clara, os cargos de Comissão devem ser específicos, de Direção, Assessoria e nós temos desvio de funções de alguns cargos e com a CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 realização de Concurso Público que é algo aguardado, muito aguardado por grande parte da população jovem que é a questão do Concurso Público, então nós esperamos que a Gestão Municipal corrija esse equívoco e realize Concurso Público, dentro desse Concurso Público que também seja aproveitado e seja instituída a Guarda Municipal. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Pois é, Vereador Josemar, realmente o Concurso Público é algo que a população clama há muitos anos, é, infelizmente o meio que a Gestão acha de até de acabrestar de é a contratação lá dos Contratos tem que haver contrato sim, não na proporção atual, né, tem cargos, tem Secretarias que praticamente não tem nenhuma pessoa efetiva e a Gestão Municipal muitas vezes ela olha para o Servidor Efetivo como se fosse inimigo né, eu acho que poucas Prefeituras do Rio Grande do Norte fazem como Santa Cruz, tratar o Servidor Efetivo como inimigo, quando na verdade somos uma força de trabalho, eu acho que além de efetivar por meio de Concurso Público a Gestão Municipal ainda precisa promover o Plano de Carreiras, Cargos e Salários como muitos Municípios tem feito, Santa Cruz só tem na Educação, a única área que tem Plano de Carreira é a Educação, mas outros seguimentos, outras áreas infelizmente não há, eu tomei conhecimento Vereador Paulo César, que na Secretaria de Promoção Social, não tem um único Servidor Efetivo, isso é grave, né, então o Município precisa fazer um estudo sim, eu estou disposto a encampar essa luta, se os Vereadores quiserem ir adiante, nós vamos adiante como em alguns Municípios onde o Ministério Público determina a realização de Concurso Público porque o que há em Santa Cruz é uma farra com contratos para acabrestar votos”. O Presidente fez uso da palavra: “A gente entende da importância do Concurso Público, mas a gente vive numa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 cidade que se a gente pudesse cada dia mais gerar emprego e renda na cidade para que o cidadão Santacruzense pudesse ter dignidade de trabalho, a gente não é contra o Concurso Público, mas quando se abre um Concurso Público, vem pessoas de Natal, vem pessoas da Paraíba, vem pessoas, então essas pessoas mas do que justo, elas passam no concurso e essa pessoa que está trabalhando, prestando o serviço da nossa cidade, que conhece a nossa cidade, que conhece o povo da nossa cidade, essas pessoas vem ocupar o emprego desta pessoa, eu não vejo um contrato é, como uma coisa politiqueira mas uma necessidade da Gestão de Poder gerenciar os seus serviços com a mão de obra humana e com isso termina o povo de Santa Cruz ganhando, não que eu sou contra o Concurso, deixando bem claro, mas na maioria das vezes a gente percebe que em algumas Secretarias o serviço público ainda funciona por conta realmente daquelas pessoas que tem os contratos e zela por ele, e o cara que é concursado na maioria das vezes ele se acha dono daquela vaga, porque só tem uma porta de entrada não tem uma de saída, né, isso era uma situação até para poder ser revista à nível Nacional, a gente faz isso aqui mas a gente não está dizendo que é contra, a gente está só fazendo uma reflexão com relação a isso. Ainda em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Presidente é uma ótima reflexão que realmente depois da Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, a única forma legal de ser Servidor Público é através de Concurso Público e isso está lá na Constituição, todos os Estados, todos os Municípios tem suas peculiaridades e necessidades né, e contratam de acordo com aquela necessidade e peculiaridade, faço minhas as suas palavras Presidente, é uma necessidade sim, inclusive o Prefeito Ivanildo já determinou estudo dentro das Secretarias, de cada Secretaria, estudo para ver qual a realidade de cada Secretaria, e esse estudo já está CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 sendo feito, agora, é como Vossa Excelência acabou de dizer, quando se abre um Concurso Público muitas vezes fecha as portas para o nosso povo, porque Concurso Público é um Edital aberto a todo e qualquer cidadão, ele vai vir lá de São Paulo, de Brasília, de Natal, de São Paulo, de Belém, do Ceará, da Paraíba, e vai fazer e se passar é dono da vaga naturalmente, então é uma faca de dois gumes, é, mas legalmente é o que temos, então a Constituição diz e é uma realidade e uma hora Santa Cruz com certeza vai ter que passar por um Concurso Público jajá, a gente sabe disso, e o Prefeito Ivanildo até já conversou comigo sobre isso e já pediu estudos dentro das Secretarias para ver a situação de cada uma delas. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Porque Vereador, só para concluir, é, quando a gente fala com relação a esse assunto, a gente fala o seguinte, existem vagas de prestação de serviço que por exemplo, um Pedreiro não tem como assumir uma vaga de Pedagogo, porque ele tem que ser formado em Pedagogia, então há uma necessidade sim de abrir um concurso, mas se a gente tem Pedreiro, se a gente tem ajudantes de pedreiros na nossa cidade, que tem condições de prestar o serviço, é só isso que eu estou questionando, quando abre o concurso da vaga de Ajudante de Pedreiro, consequente quem vai assumir é o cara lá da Paraíba que passou no concurso e mais do que justo porque estudou e existe uma Lei para ele para isso, só motivo de reflexão, mas a gente aqui não é contra concurso. Então não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 114/2023, Autor Vereador Paulo César Beju. Submeto em discussão. Não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 n° 115/2023, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Em discussão. lhe peço desculpa Vereador, eu acho que a linha de raciocínio. Então submeto em votação, quem estiver a favor, a Indicação de n° 113/2023, obrigado Vereador por nos ajudar aqui. A Indicação de n° 113/2023, Autor Vereador Lucicláudio, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada. O 114 foi submetido né? Pronto. No calor do discurso; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 115/2023, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Em discussão. Qual é o de Vossa Excelência? Seis. Em discussão o Vereador Rodolfo”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra em discussão: “Presidente, estou colocando hoje aqui essa Indicação para atender o pedido aqui do meu priminho Biel, né, que ele é cadeirante, é, para pavimentar, fazer uma pavimentação asfáltica da Rua Luiz Roberto Ribeiro no Bairro Vermelho, né, a Rua ali de Alex da Rádio, uma ruazinha curtinha e vamos aguardar né, a sansão do nosso Prefeito, obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Tem a Moção de Pesar; Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Maria de Lima Vasco, Autor Vereador Paulo César. Em discussão. Não tendo quem queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; Eu gostaria de submeter também uma Moção de Pesar é, a um acontecimento que aconteceu na Comunidade Pitomba é, sábado, e comoveu a Comunidade por inteiro, por sinal, a pessoa que veio a óbito era meu vizinho lá na Comunidade, eles iam na moto né, numa estrada de barro e bateram de frente, frente com frente, e foi a óbito um rapaz de dezoito anos que é filho de um amigo meu de CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 infância, o filho dele de dezoito anos, José Diego, a gente aqui registra os nossos votos de pesar a todos os familiares, posso chamar até de minha família porque a gente o conhece desde criança, a família de Aldemir, o qual foi um choque, Vereador Lucicláudio, para toda Comunidade, a gente sentiu muito a perca desse jovem, então eu gostaria de, só um minuto deixe só eu concluir a votação aí em seguida eu, deixe eu só botar em votação a Moção de Pesar. Ok, concedido, é o nove, doze?”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Só para deixar esclarecido que da mesma forma que o nobre Vereador Erivan justificou no meu Requerimento de que só poderia ser apresentado, baseado no Artigo aqui, as Moções também está aqui, não sou contra que apresente não”. O Presidente fez uso da palavra: “Então vou tirar a Moção e botar na próxima Sessão, ok, vou acatar. Então irei retirar. Que seja usado não dois pesos, duas medidas, então na próxima Sessão irei colocar a Moção de Pesar aos familiares, mas fica registrado os meus votos de pesar aos meus amigos, não, está retirado. Então, convido os Senhores para a próxima Sessão dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, nada mais tendo a tratar agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convido a todos para a Câmara Cultural, dia dezessete, o Arraial da Paulo Afonso”. Francisco Erivan Justino Segundo Secretário Fábio Rodrigues Dias Presidente da Câmara
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 • Projeto de Lei nº 025/2023 – “Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos agricultores familiares da Comunidade Riacho Salgado e dá outras providências.” Autor: Vereador Beto da Saúde (COMISSÃO) • Projeto de Lei nº 026/2023 – “Institui a Semana Municipal da Saúde Ocular no Município de Santa Cruz e dá outras providências”. Autor: Vereador Josemar Bezerra (COMISSÃO) • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Wilard de Melo Monteiro.” Autora: Vereadora Talita Marielle (COMISSÃO) • Requerimento nº 023/2023 – “REQUEREMOS à gestão Municipal que junto secretaria de obras realize a pavimentação a paralelepípedo da rua SEBASTIÃO FERREIRA DA PENHA – LOTEAMENTO VILA NOVA.” Autor: Vereador Marco Celito • Requerimento nº 024/2023 – “REQUEREMOS à gestão Municipal que seja denominada uma rua com o nome de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, de preferência no bairro ALTO CRUZEIRO.” Autor: Vereador Marco Celito • Requerimento nº 025/2023 – “REQUERE que seja encaminhado EXPEDIENTE REQUISITORIO ao Excelentíssimo senhor prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e posteriormente a vigilância sanitária e ao secretário de obras municipal de Santa Cruz – RN em relação à aplicação de inseticida a carro fumacê, em caráter de urgência, de todo território do município de Santa Cruz – RN.” Autora: Vereadora Talita Marielle • Requerimento nº 026/2023 – “REQUER à gestão municipal do Exmo. Sr. Prefeito, Ivanildo Ferreira de Lima Filho, alteração no trânsito em parte da Avenida Trairi, no perímetro compreendido em frente à Vila de Todos, permitindo apenas uma mão no sentido Cônego Monte/3 a 1, Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino • Requerimento nº 027/2023 – “Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Ivanildo Ferreira Filho, sobre a Contribuição para custeio de Iluminação Pública – COSIP.” Autor: Vereador Josemar Bezerra • Indicação nº 111/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que procedam através dos órgãos competentes, que seja denominada uma artéria pública por JOSE FELIPE DE OLIVEIRA.” Autor: Vereador Fábio Dias • Indicação nº 112/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas que viabilize a realização de concurso público para todas as áreas da administração, atendendo o disposto do Art. 37, inciso II da Constituição Federal brasileira.” Autor: Vereador Lucicláudio • Indicação nº 113/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja concluída a pavimentação da Avenida Paulo Afonso, e seja afixado lombadas nas imediações do prédio do Matadouro, visando oferecer um espaço urbanizado e mais seguro para moradores e transeuntes.” Autor: Vereador Lucilcáudio • Indicação nº 114/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua Maria Rosa da Silva Araújo, Centro.” Autor: Vereador Paulo César • Indicação nº 115/2023 – “INDICA que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Rua Luiz Roberto Ribeiro, bairro: Barro Vermelho.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril