| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-06-05 |
| Ementa | Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, nos dias 08 e 09 de junho de 2023. |
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 PORTARIA N.º 044/2023 - GP/CMSC O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, de acordo com a Resolução nº 001/2018, Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. CONSIDERANDO os decretos nº 32.719/2023 e 32.379/2022, ambos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; DECRETA: Art.1 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, nos dias 08 e 09 de junho de 2023. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 05 de junho de 2023. Fábio Rodrigues Dias Presidente