materia nº 10/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023
“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE
ao senhor GLEIK JUNIOR FONTES.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art.26 $ IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica Municipal,
e com contribuição coercitiva do art.94, parágrafo primeiro e $ I Regimento Interno desta
Casa de Leis, Decreta:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao senhor GLEIK
JUNIOR FONTES.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrarias.
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
MARCO CELITO DA COSTA
Vereador Propositor
JUSTIFICATIVA
Gleik Junior Fontes, nascido em Natal, criado no interior aqui próximo,
Sítio Novo, desde cedo trabalhou muito e depois de muitos esforços
consegue abri o seu próprio comércio na capital do estado.
Também em Santa Cruz proprietário da Ótica Elizabeth que nasceu em
Natal, porém após muita concorrência e de percalços no caminho, voltou
para Sítio Novo.
Vendo que lá o comércio não tinha progresso, pensou em continuar o
sonho em Santa Cruz, chegando aqui no ano de 2013! Primeiro abriu
laboratório pequeno em uma galeria aqui do centro e dia após dia
fazendo concerto de óculos.
Consegue erguer novamente seu estabelecimento na rua Elói de Souza,
daí fixou definitivamente em Santa Cruz. Hoje seu estabelecimento
comercial fica localizado na galeria Santa Cruz, também aqui no centro
e é desta cidade que se sentiu acolhido que reconstruiu toda a sua vida!
Hoje com 44 anos, tem uma filha santa cruzense restante da minha
família santa cruzences de coração!
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 010/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 010/2023,
que - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTACRUZENSE AO SENHOR GLEIK
JUNIOR FONTES” O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Marco
Celito, e tendo como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM / / EM / /
Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 1a / /
Fábio Rodrigues Dias
Presidente
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 010/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 010/2023,
que - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTACRUZENSE AO SENHOR GLEIK
JUNIOR FONTES” O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Marco
Celito, e tendo como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Fábio Rodrigues Dias
Presidente
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário