materia nº 9/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Francisco Soares da Silva.
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Francisco
Soares da Silva .
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Senhoras e senhores vereadores,
Francisco Soares da Silva, 89 anos, nascido no dia 5 de outubro de 1933 na cidade de
Nova Cruz/RN. Trabalhou por 13 anos no Sudeste, no estado de Minas Gerais. Veio
para Santa Cruz/RN no começo dos anos 60.
Inicialmente trabalhou como agricultor e depois exerceu o trabalho de gari na a
prefeitura de Santa Cruz. Trabalhou nesta função por 29 anos. Depois de aposentado,
trabalhou de forma independente na limpeza das ruas e levando água para população,
além de limpar os quintais de quem contratava seus serviços. Hoje, viúvo, foi casado
por 60 anos com Francisca do Carmo da Silva e teve quatro filhas: Terezinha de Maria
da Silva, Maria de Fátima da Silva, Maria de Lourdes da Silva e Maria Lúcia da Silva.
Quando chegou de MG, comprou uma residência na Rua Gonçalves Dias onde morou
com a família e residiu nela até o ano de 2022. Hoje reside na Rua Santa Luzia com sua
filha caçula Maria Lúcia. Tem sete netos e sete bisnetos.
Sala das sessões Cícero Pinto de Souza. SantaCruz/RN, 23 de Maio de 2023
José Lucicláudio Bezerra
Vereador autor
o E : CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
O objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhor
FRANCISCO SOARES DA SILVA”. O responsável pela análise dos aspectos legais,
formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos
aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares
desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador
LUCICLAUDIO , e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e vereador
Tarcísio Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
Talita Marielle
Presidente da Comissão
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“TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire arcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 |
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
[7 EEE MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
O objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhor
FRANCISCO SOARES DA SILVA”. O responsável pela análise dos aspectos legais,
formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos
aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares
desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador
LUCICLAUDIO , e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e vereador
Tarcísio Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final |
Talita Marielle
Presidente da Comissão
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TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Présidente
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário