| materia |
126/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a destinação adequada da rede de esgoto do loteamento São lourenço, como também a pavimentação do trecho que liga o referido loteamento ao bairro Maracujá. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de um posto de saúde na comunidade 103. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico recuperação e manutenção das câmeras de seguranças de nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a perfusão e instalação de poços tubulares urgente e da outras providencias. |
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| sessao |
18 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao s.r. ex vereador Antônio Gonçalo dos santos. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a Equiparação Salarial para Profissionais da Saúde de Nível Superior e Técnico do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. BELCHIOR ANTUNES DE LIMA, em homenagem póstuma. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a Pavimentação a paralelepípedo no Assentamento Santa Rita. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a instalação de uma Academia da Saúde no Assentamento Santa Rita. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote providências visando a organização da feira livre de Santa Cruz. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que haja denominação de uma artéria urbana ou equipamento público com o nome de Luiz Vicente do Nascimento, visando prestar homenagem póstuma ao mesmo. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de Rede de Esgoto; Pavimentação; e colocação de Caçambão de Lixo, na rua Severina Pinto de Carvalho, no bairro Maracujá. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação publica, no trecho da BR 226 entre Posto Laís até borracharia do carretel e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
48/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Retirar da funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.; |
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| norma |
882/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobrea obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua,
avenida e assemelhados e dá outras providências. |
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| norma |
883/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| norma |
884/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Santa Cruz o rio Trairi dá outras providências. |
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| norma |
885/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e da outras providencias. |
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| norma |
886/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
881/2023 |
2023-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-14 |
Ato da Mesa |
Ato regulamenta a aplicação da lei N°13,709,da lei de 14 de agosto de 2018-lei geral de dados pessoais (LGPD)no âmbito da câmara municipal de vereadores de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-12 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ/RN. |
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| norma |
46/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Nomear NELSON DAMASCENO DA ROCHA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 523.xxx.904-30, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
47/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Designar JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo, para atuar como canal de comunicação (responsável encarregado) entre a Câmara Municipal de Santa Cruz, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com a Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, art. 5 0, inciso VIII — Lei Geral de Proteção de Dados. |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, juntamente com o SAAE, que seja feito a rede de esgoto na Travessa Santo Antônio, próximo a Escola Municipal Paulo Venâncio, no Bairro Paraíso. |
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| sessao |
7 |
2023-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, do cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita reforma geral do abatedouro e do curral, assim como seja implantado mesas de aço para manuseio de viceração, e lavatórios para higienização dos trabalhadores, paramentação dos funcionários e adicional de insalubridade aos mesmos. |
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| sessao |
15 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta os Parágrafos 1o e 2 o ao Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017 que dispõem sobre a determinação de valor mínimo para
autorizar o protocolo das Execuções Fiscais do Município. |
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| norma |
877/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz a "FEIRA LIVRE", e dá outras providências. |
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| norma |
878/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
879/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a ACAMARE – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
880/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
titulo cidadã a Sra. Débora Raquiel da silva Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao s.r. Garibaldi Alves filho. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao s.r. Juvanilson da silva santos pelos seus relevantes serviços prestados a cidade . |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer que, após aprovado, seja remetido a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO o presente requerimento solicitando do referido órgão urgência no início da reforma da Escola Estadual Quintino Bocayuva, situada nesta municipalidade. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção da rede geral de esgoto e pavimentação da rua Rita Bernardo da Silva, situada no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que procedam através dos órgãos competentes, que seja oferecido aos jovens santa-cruzenses ciclos de Aulões gratuitos preparatórios para o ENEM 2023. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Nomear Caio Rodolfo Guimarães de Melo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 017.xxx.xxx-92, para o cargo em Comissão de: “Controlador Interno” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
60/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Santa Cruz, no período de 27 de dezembro de 2023 à 07 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao s.r. Wilard de Melo Monteiro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Rquer à gestão Municipal que seja denominada uma rua com o nome de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, de preferência no bairro ALTO CRUZEIRO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre a necessidade de pulverização de inseticida a carro fumacê de todo o território municipal, através de carro pulverizador. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUER à gestão municipal do Exmo. Sr. Prefeito, Ivanildo Ferreira de Lima Filho, alteração no trânsito em parte da Avenida Trairi, no perímetro compreendido em frente a Vila de Todos, permitindo apenas uma mão no sentido Cônego Monte/3 a 1, Santa Cruz-RN. |
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