| materia |
178/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja colocado redutores de velocidade na Rua João Lelis, próximo a Ana Lanhes. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica a transmissão em tempo real dos jogos do Jerns e intercalasse do nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Dias, que seja feita a melhoria da rede de esgotamento do bairro Alegre, visando melhorar a rede coletora de esgoto do referido bairro. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a complementação da pavimentação do calçamento da Rua Hermínio José da Silva, bairro Paraíso. |
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| sessao |
29 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza do córrego localizado na Rua Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da Ponte do bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com o replantio de mudas de árvores (nativas e/ou frutíferas) no Parque Ecológico de Santa Cruz, Parque “João Bezerra de Farias (Lila)”, assim como, com a implantação de um sistema de irrigação contínua no local. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre inclusão das retroescavadeiras e sucatas do incêndio criminoso no leilão que o município vai realizar nas próximas semanas e da outras providencias |
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| norma |
55/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Designa Servidora para compor Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências. |
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| norma |
56/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Conceder a Senhora Crivanilda Silva Melo dos Santos, “Chefe de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo, gratificação de 100%, dos seus vencimentos básicos. |
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| norma |
57/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Estabelece dia 03 de novembro de 2023, como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-24 |
Moção de Pesar |
SR. Francisco cândido de Medeiros. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS.GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DA NOSSA CIDADE . |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Sra. Janaina Jéssica silva de carvalho Medeiros. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à gestão municipal do Sr. prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho que, através da secretaria pertinente, solicite da empresa NEOENERGIA/COSERN a instalação de dois postes de iluminação pública a serem fixados no prolongamento da rua Apolônio Jandir Cruz, bairro Barro Vermelho, no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à gestão Municipal que seja procedido com a conclusão da pavimentação a paralelepípedo de um trecho da rua INHARE, no bairro AUGUSTO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a verificação da possibilidade de realizar consultas ambulatoriais para os animais em situação de rua ou animais que seus cuidadores sejam carentes economicamente. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que haja denominação de uma artéria urbana com o nome da senhora Maria Leonita da Costa Confessor, visando prestar homenagem póstuma a mesma. |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto das ruas Maria das Graças Medeiros, Júlio Paulo dos Santos, Maria Sumara de Medeiros e Maria Estela de Medeiros localizadas no bairro Maracujá, tendo em vista a obstrução da mesma. |
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| materia |
174/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de parque de caminhada e lazer no bairro do paraíso e da outras providencias. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a poda das árvores e serviços tapa-buracos na Rua João Felipe Damasceno, localizada no bairro DNER, nas proximidades do Supermercado Rede Mais. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a poda das árvores da Rua Antônio Ferreira de Souza, localizada no bairro centro, nas proximidades da Residência Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico que seja denominada uma artéria de nossa Cidade de Rua: JOSE DE PONTES DANTAS. |
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| sessao |
28 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao Dr Agnaldo da silva Gomes. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Dias que seja realizada ação continuada de combate as muriçocas, incluindo limpeza das galerias e canais existentes no município, bem como a drenagem de pontos alagadiços com esgoto ou águas pluviais, visando controlar a proliferação de muriçocas e outros insetos. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a manutenção das estradas vicinais, que ligam as comunidades rurais Samambaia, Redenção, Divinópolis e Barbatão, à zona urbana da cidade de Santa Cruz. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a limpeza da Avenida Paulo Afonso, da Rua Gonçalves Dias, e da travessa (beco) localizada (o) entre ambas, no bairro Paraíso. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a implantação de duas faixas de pedestres, assim como a sinalização de toda a Rua São Braz, localizada no bairro paraíso, nas proximidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica a Limpeza no parque de exposição Miguel Farias. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica instalação de tela de contenção no meio do canteiro em toda extensão da avenida rio branco e da outras providencias. |
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| sessao |
27 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requere a reforma e adequação, em caráter de urgência, da rotatória localizada na AVENIDA APARECIDA MATIAS no bairro Miguel Pereira Maia |
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| norma |
889/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação da rede pública e privada do Município de Santa Cruz e da outras providências. |
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| norma |
890/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa "A Mulher na Política" dispondo sobre medidas educacionais de incentivo à participação da mulher na atividade política e
combate a violência de gênero e dá outras providências." |
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| norma |
891/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade de vagas nas creches municipais, creches conveniadas e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências no âmbito do município de santa cruz. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para instalação de novas indústrias em nosso Município. |
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| norma |
54/2023 |
2023-10-13 |
Portaria |
Exonerar a Senhora Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A JOSE ADAILDO TAVARES DE LIMA |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a Rosa Ramos da Silva Monte morreu dia 23.09.2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede ao s.r. Gerisson Agledisson de moura a medalha ao mérito esportista (benedito Aquino soares -Bené) |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação de paralelepípedo da Rua Inharé, bairro Augusto Fernandes Pereira, bem como o saneamento básico da referida localidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer à gestão Municipal que seja determinado a fixação de cartazes em todas as entidades públicas e privadas informando número de telefone, site e endereço do conselho tutelar no âmbito do município de Santa Cruz. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a colocação de lixeiras e construção de banheiros ao longo das barracas dos vendedores do Alto de Santa Rita de Cássia, visando facilitar a manutenção da limpeza e a realização de necessidades fisiológicas aos vendedores e frequentadores daquele espaço de trabalho e visitação. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica a recuperação a base de pissarro da estrada carroçal que da acesso ao cemitério do sitio cacaruaba zona rural de Santa Cruz e da outras providencias. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Joaquim Soares de Oliveira (Joaquim de Tota), em homenagem póstuma. |
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| norma |
53/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Estabelece dia 13 de outubro de 2023, como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. |
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| sessao |
26 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Nomear a Senhora Crivanilda Silva Melo dos Santos, Brasileira, Inscrita no CPF 032.xxx.xxx-40, para o cargo em comissão de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
51/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Exonerar o Senhor Francisco Carlos Freire da Silva, Brasileiro, Inscrito no CPF 709.xxx.xxx-10, do cargo em comissão de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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no document
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