sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 
2023
• Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 – “Promove adequação 
orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a 
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 de 2023 no 
valor de R$ 373.406,04 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e 
seis reais e quatro centavos), e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Projeto de Lei nº 034/2023 – “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE 
DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023 – “Concede a Sra. 
Janaina Jéssica Silva de Carvalho Medeiros (professora/turismóloga) 
o Título de Cidadã Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino 
 
• Requerimento nº 034/2023 – “REQUEREMOS à gestão municipal 
do Sr. prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho que, através da secretaria 
pertinente, solicite da empresa NEOENERGIA/COSERN a instalação 
de dois postes de iluminação pública a serem fixados no 
prolongamento da rua Apolonio Jandir Cruz, bairro Barro Vermelho, 
no município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 172/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que haja 
denominação de uma artéria urbana com o nome da senhora Maria 
Leonita da Costa Confessor, visando prestar homenagem póstuma a 
mesma.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 173/2023 – “INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor 
do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de 
esgoto das ruas Maria das Graças Medeiros, Júlio Paulo dos Santos, 
Maria Sumara de Medeiros e Maria Estela de Medeiros localizadas no 
bairro Maracujá, tendo em vista a obstrução da mesma.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 174/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Esporte e também ao secretário de Obras, 
que seja construído um parque de caminhada e lazer no bairro do 
paraíso equiparado ao parque ecológico.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 175/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, a poda das árvores e serviços tapa-buracos na Rua João 
Felipe Damasceno, localizada no bairro DNER, nas proximidades do 
Supermercado Rede Mais.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 176/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, a poda das árvores da Rua Antônio Ferreira de Souza, 
localizada no bairro centro, nas proximidades da Residência 
Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte￾UFRN.”
Autor: Vereador Paulo César 
• Moção de Aplausos – A senhora DoCeu Mendes, por ter sido 
Laureada pela Divine Academia com o Título “HONRA E 
HOMENAGEM À MULHERES E HOMENS DE VALOR”, que é 
um título concedido à pessoas de todo o mundo pelos trabalhos 
desenvolvidos em seus países, tornando assim EMBAIXADORA DA 
DIVINE ACADEMIA FRANCESA DE ARTES, LETRAS E 
CULTURA.
Autor: Vereador Fábio Dias
• MOÇÃO DE PESAR – Aos familiares do senhor FRANCISCO 
CANDIDO DE MEDEIROS, falecido em 14/10/2023.
Autor: Vereador Élcio Pontes