materia nº 38/2023

GABINETE VEREADOR MARCO CELITO
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Ementa: Requer do Poder Executivo
Municipal que proceda um estudo de
viabilidade técnica e orçamentária
visando a criação de um Programa de
Incentivo Fiscal para instalação de novas
indústrias em nosso Município.
Solicitamos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que após os
O trâmites legais, este REQUERIMENTO seja encaminhado à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz-RN, para que seja tomada as devidas providências
JUSTIFICATIVA
Colegas Vereadores, Excelentíssimo senhor Ivanildo Ferreira, gestor desse Município,
justifica-se o pleito acima mencionado pelo ato de que entendemos que a criação e geração de
emprego e renda parte da criação de programas pela gestão pública, visando incentivar a
instalação de novos empreendimentos em nosso Município, iniciando com a criação de um
Programa de Incentivo Fiscal que fomentará tanto a instalação bem como garantirá o
desenvolvimento sócio econômico de nossos munícipes.
SM tudo ficamos certos de que será atendido a nossa solicitação.
Santa Cruz/RN, Sala das Sessões Cícero Pinto de Souza, em 14 de novembro de
outubro
sa
/
MARCO CELITO DA COSTA
Vereador Propositor
EEE,
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MUNICIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328