| sessao |
4 |
2023-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-27 |
Lei Complementar |
Art. 1º - A gratificação salarial concedida ao profissional Médico que desempenha suas funções junto ao ESF – Estratégia de Saúde na Família, instituída através da Lei Municipal nº 376, de 17 de junho de 2000, fica redefinida e passa a vigorar nos termos da tabela abaixo. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Dispõe sobre transmissão ao vivo das licitações realizadas pela prefeitura municipal de Santa Cruz - RN e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao comando de policiamento de trânsito que seja realizado no município uma campanha educativa sobre o trânsito, visando garantir a conscientização e segurança à população. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e a Secretária de saúde a Senhora Cássia Penha, que adote medidas para que seja realizado atendimento odontológico e exame preventivo para as comunidades 103 e Assentamento Santa Rita, com vistas de facilitar o acesso da população aos serviços básicos em saúde. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica a limpeza e recuperações dos açudes públicos do sitio cacaruaba e sitio volta localizados na zona rural deste município e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS A SRA MARIA LUCIENE DE PONTES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETORA DO SENAI E E DEMAS FUNÇÕES. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita o saneamento da rede de esgoto da rua Ana Anunciada da Conceição, no bairro Augusto Fernandes Fereira. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita o saneamento da rede de esgoto da rua Santos Dumont, no bairro Augusto Fernandes Pereira. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a implantação de lombadas nas ruas Papa João Paulo II e Nossa Senhora do Amparo, ambas situadas no bairro Cônego Monte. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que proceda a reforma do Posto de Saúde do sitio Baixio do Roçado, visando a garantia do atendimento comunitário, com condições dignas a equipe de profissionais e também aos usuários. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Executivo municipal pela Reforma da pracinha do Maracujá e_ modernização com novas instalações de equipamentos de academia para pratica ao ar livre. Bairro Maracujá. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA à gestão Municipal que seja realizado o saneamento básico e pavimentação a paralelepípedo da rua CLAUDINA TEIXEIRA DA ROCHA, LOT MIRANTE DO ALTO II MIGUEL PEREIRA MAIA. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA à gestão Municipal que seja realizado o saneamento básico e pavimentação a paralelepípedo da rua IRINEU FREIRE DA ROCHA, LOT MIRANTE DO ALTO III-B MIGUEL PEREIRA MAIA. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a regulamentação do tempo na tribuna destinados aos parlamentares em sessões ordinárias e eventos em modo geral da casa seja transmitido ao vivo. |
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| sessao |
24 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, para que proceda através do Órgãos competentes, com a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Rural, denominada por Sítio Angicos. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a passagem molhada a caminho do museu Auta Pinheiro, entre o sitio Massapê e Boa Hora. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas José Venâncio Rodrigues e José Fonseca da Costa ambas situada no bairro Alegre, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, visando melhorar as condições de trabalho, inclusive a assistência odontológica. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção de um cemitério na proximidades do conjunto Cônego Monte. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, a projeção de iluminação nos prédios públicos, bem como na imagem de Santa Rita de Cássia, nas cores da campanha “Setembro Amarelo” para a prevenção ao suicídio. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre informações de todas as despesas realizadas pela secretaria de esporte durante todo o ano de 2022 e da outras providencias”. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre prioridade de vagas nas creches municipais, creches conveniadas e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências no âmbito do município de santa cruz. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção do Centro de Controle de Zoonozes e Centro de Castração Animal na cidade de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a fixação de placas sinalizando a proibição de lixo em vias públicas. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica a limpeza dos arredores do mercado publico provisório deste município e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao s.r. Joaquin Rodrigues Muniz pelos seus relevantes serviços prestados a cidade como empresário. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APALUSOS A LEO WAGNER DA SILVA FERNANDES PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE EMPREENDEDOR,SOCIAL E CIDADÃO CRISTÃ. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede Ana Teresa da penha Umbelino gomes. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua João Aureliano F de Carvalho situada no bairro Maracujá, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção de lombofaixas na rua São Tomaz de Aquino com a nossa Senhora da Apresentação e na ligação da São Tomaz de Aquino com a Nossa Senhora dos Remédios, ao lado da Escola Estadual Rita Nelly, Conjunto Cônego Monte, e também na rua Doutor Pedro Medeiros na esquina com a Avenida Rio Branco no Centro. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua Joaquina Maria da Conceição, no Maracujá. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou similares) na rua THEODORICO BEZERRA, no perímetro compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Rua Aluízio Bezerra, no Centro de Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
20 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja feita a limpeza com motoniveladora (patrol), na entrada do loteamento São Lourenço, no bairro maracujá, em frente a BR 226. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a redução das rotatórias na entrada do condomínio Mirante do Alto e na parte alta do Miguel Pereira Maia. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que haja denominação de uma artéria urbana ou equipamento público com o nome de Francisco Xavier da Silva, visando prestar homenagem póstuma ao mesmo. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo municipal pela Construção Asfáltica e Sinalização em torno da praça Tequinha Farias e Maternidade Ana Bezerra. Ambas no Centro da Cidade. |
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| sessao |
19 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Nomeia Comissão para estudo e elaboração da Reorganização da Estrutura Administrativa, e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
887/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO BOM SUCESSO II SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Programa Câmara Mirim, destinado a estudantes do ensino fundamental. |
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