| norma |
900/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera Artigos da Lei Municipal nº 771, de 10 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
901/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “Novembro”, no município de Santa Cruz-RN, como mês GINASIANO em alusão ao nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, in memorian, e dá outras providências. |
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| norma |
902/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
59/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste legislativo. |
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| sessao |
5 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
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7/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-12-19 |
Sessão Solene |
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6/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a sra. Josefa florentino Dantas. |
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| materia |
204/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indica que seja denominada uma artéria de nossa Cidade de Rua: JOSEFA FLORENTINO DANTAS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção de lombofaixa na Avenida Lourenço da Rocha, em frente a Eco Rede de Ensino, e também no cruzamento da Avenida Joaquim Rogério com a Avenida Hugo Tavares. |
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| materia |
206/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de placas de sinalização das ruas (nomes das ruas) construídas no Loteamento São Lourenço, as margens da BR-226, no sentido Santa Cruz/RN-Currais Novos/RN. |
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58/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público do servidor JOSÉ IRANILDO DE LIMA COSTA. |
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| sessao |
34 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
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36/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
institui o mês de novembro no município de Santa Cruz, como o mês da alusão ao nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa (in MEMORIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo, que tenha mais celeridade e organização na conclusão das obras, seus acabamentos e manutenções das mesmas. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera Artigos da Lei Municipal nº 771, de 10 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo, que proceda com a organização da feira livre de nossa Cidade. |
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| materia |
199/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e também à senhora secretária municipal de saúde para que procedam a ampliação do número de Agentes de Combate às endemias no âmbito do município. |
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| sessao |
33 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-11-28 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Francisco Bezerra conhecido por xilon . |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre emenda a lei municipal 862/2022 alterando o artigo 6 e acrescentando o artigo 7. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a urbanização e construção de academia comunitária no canteiro situado na rua São João Batista, no Cônego Monte. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que realize estudo para efetivação de concurso público, visando contemplar a diversos setores da administração municipal. |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita a reforma da praça da comunidade bonsucesso. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita, a academia da saúde comunidade bonsucesso. |
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| sessao |
32 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
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37/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste município, e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sra. Rita de cássia cândido Rodrigues pelos seus serviços de téc. enfermeira . |
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40/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja implantado e cumprido junto a lei orçamentaria o corte de terra para nossos agricultores. |
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189/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e a Senhora Secretária de saúde Rita de Cássia Alves da Penha Praxedes Ferreira para que seja feita a construção de Posto de Saúde no Sítio Furnas. |
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191/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer no bairro Barro Vermelho. |
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192/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal que seja denominada uma(01) artéria pública no município de Santa Cruz-RN, com o nome da Sra. Geisa Fonseca Ferreira Lima, em homenagem póstuma. |
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31 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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892/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de
2023 no valor de R$ 373.406,04, (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos), e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
Moções de aplausos aos organizadores do primeiro evento dos ex alunos e ex professores do instituto Conego monte são eles ;marcos Cavalcanti ,Joasildes Barbosa da Costa ,Adelmar Barbosa da Costa, Elizangela Costa de Oliveira Pedrosa ,José Agnaldo Freire dos Santos, Karla angélica Ferreira e Suzana Ferreira . |
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21/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a s.r. João maracajá eletricista muito antigo da cidade de santa cruz pelos seus relevantes serviços. |
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30/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede titulo a Igor farias da Fonseca. |
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31/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo sra. Maria Alves da silva Barbosa. |
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32/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã a Sra. Antônia Ferreira de Araújo. |
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39/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira livre bem como a destinação dos valores arrecadados referente a todo o de ano 2022 e o primeiro semestre de 2023. |
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184/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo de Lei Municipal, que apresente Projeto de ausência, que estenda as hipóteses bem como conceda o direito a horário especial, ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), sem necessidade de compensação de horário ou prejuízo da remuneração. |
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185/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a reforma e adequação da Vila de todos, incluindo melhorias dos banheiros, do palco e do playground, além de correção da drenagem. |
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186/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou similares) na extensão da rua ROSA DE ALENCAR DANTAS, principalmente em frente a casa nº 229, loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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187/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICAMOS à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos de Santa Cruz-RN, com o nome do Santacruzense, Sr. Arnaldo Alexandre da Silva (in memorian). |
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30 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
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27/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo ao professor Euclides silvestre pereira neto. |
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28/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
comenda Hugo Tavares Dutra ao s.r. Camilo Henrique Dantas Soares. |
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29/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo Rita de cássia Luna e silva. |
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37/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, veja a viabilidade de profissionais para castração de cães e gatos (fêmeas) de rua. |
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