sessao nº 31

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 
2023
• Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 – “Dispõe sobre 
acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz￾RN.”
Autores: Vereador Élcio Pontes, Luciclaudio, Josemar Bezerra, 
Paulo Cesar, Marco Celito.
• Projeto de Lei Municipal nº 036/2023 – “Institui o mês “Novembro”, 
no município de Santa Cruz-RN, como mês GINASIANO em alusão 
ao nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa (in 
memorian), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2023 – “Concede o Título de 
Cidadão Santa-cruzense ao Senhor IGOR FARIAS DA FONSECA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 – “Concede o Título de 
Cidadão Santa-cruzense a Senhora Maria Flávia Alves da Silva 
Barbosa.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor ANTÔNIO FERREIRA 
DE ARAÚJO.”
Autor: Vereador Paulo César
• Requerimento nº 040/2023 – “Requer do Poder Executivo
Municipal, que seja implantado e cumprido junto a lei orçamentaria o 
corte de terra para nossos agricultores.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 189/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e a Senhora Secretária 
de saúde Rita de Cássia Alves da Penha Praxedes Ferreira para que 
seja feita a construção de Posto de Saúde no Sítio Furnas.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Indicação nº 190/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a continuidade da pavimentação das Ruas Eponina
Rocha e Inês de Andrade, localizadas no bairro Barro vermelho, onde
estão situados os galpões, que são popularmente conhecidos como 
“galpões de costuras”.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 191/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a construção de uma área de recreação e de lazer 
(Praça das crianças), no espaço que pertence ao poder público 
municipal que fica entre a Rua Manoel Ferreira da Silva e a Rua Inês
de Andrade, ambas localizadas no bairro Barro Vermelho (próximo
aos galpões de costuras).”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 192/2023 – “INDICA à gestão municipal que seja 
denominada uma (01) artéria pública no município de Santa Cruz-RN, 
com o nome da Sra. Geisa Fonseca Ferreira Lima, em homenagem 
póstuma.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Moção de Aplausos - a senhora Rita de Cassia Cândido Rodrigues, 
natural de Santa Cruz/RN, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como 
técnica de enfermeira em nosso município.
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Moção de Pesar – aos familiares do Senhor José Ferreira Leão pelo 
seu falecimento, ocorrido na última semana. O mesmo que foi 
funcionário do hospital Aluízio Bezerra, ex dirigente do Sindsaúde e 
ex conselheiro municipal de saúde.
Autor: Vereador Lucicláudio