materia nº 41/2023

GABINETE VEREADOR MARCO CELITO
REQUERIMENTO Nº 041/2023
| Ementa: Requer do Poder executivo,
| Que tenha mais celeridade e organização
| na conclusão das obras, seus
acabamentos e manutenções das
mesmas.
| Solicitamos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que após os trâmites
| legais, este REQUERIMENTO seja encaminhado à Prefeitura Municipal de
[o Santa Cruz-RN, para que seja tomada as devidas providências
JUSTIFICATIVA
Colegas Vereadores, Excelentíssimo senhor Ivanildo Ferreira, gestor desse Município,
justifica-se o pleito acima mencionado, tendo em vista obras já concluídas, porém deixam
resíduos acumulados no local das obras, tendo em vista que é de responsabilidade legal do
gerador da obra destinar corretamente tais resíduos. Tendo como exemplo limpeza dos canais
pluviais em geral (visto que se aproxima o período de inverno), afim de levar a promoção de
saúde a população, redução da proliferação dos mosquitos (inclusive dengue), diminuindo o
risco de contaminação. Calçamentos feitos recentemente e que ainda não foi realizado seu
devido acabamento e/ou retirada dos resíduos, dificultando o tráfego dos moradores.
Contudo ficamos certos de que será atendido a nossa solicitação.
1)
Santa Cruz/RN, Sala das Sessões Cícero Pinto de Souza, em 05 de dezembro de 2023
op é Pa
MARCO CELITO DA COSTA
Vereador Propositor
MUNICIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
Ch ciisca ae TT —— ed
HE
des CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001 -89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM