sessao nº 1

C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS
MC - BOA NOITE, SENHORES E SENHORAS, SEJAM TODOS MUITO BEM 
VINDOS, A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS CONCEDIDAS 
NESTE ANO DE 2023. 
MC – CONVIDAMOS NESTE MOMENTO OS VEREADORES QUE COMPÕE O 
PODER LEGISLATIVO DE SANTA CRUZ:
MESA DIRETORA
1. SR. FÁBIO RODRIGUES DIAS – PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
2. SR. RODOLFO BEZERRIL FREIRE GOMES – VICE-PRESIDENTE
3. SR. TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS – 1º SECRETÁRIO
4. SR. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO – 2º SECRETÁRIO
5. SR. MARCO CELITO DA COSTA – 3º SECRETÁRIO
6. SR. ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA – 4º SECRETÁRIO
VEREADORES
7. SR. ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA
8. SR. JOSÉ LUCICLÁUDIO BEZERRA 
9. SR. JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
10. SR. PAULO CÉSAR GOMES DE MORAIS
11. SRA. TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
12. SRA. NAYARA FONSECA GOMES 
13. SRA. ZULEIDE GUILHERME SOARES
MC – CONVIDAMOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES(AS), PARA TOMAREM 
ASSENTO NAS CADEIRAS RESERVADAS AS AUTORIDADES.
MC – CONVIDO A TODOS A FICAREM EM POSIÇÃO DE RESPEITO PARA A 
EXCECUÇÃO DO HINO NACIONAL.
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FÁBIO DIAS – INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE 
SANTA CRUZ, INICIAMOS NOSSO TRABALHO, E DE ACORDO COM OS TERMOS 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM A CONTRIBUIÇÃO DO REGIMENTO 
INTERNO DESTA CASA, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO SOLENE.
MC - IREMOS DA INÍCIO AS ENTREGAS DAS MOÇÕES HONROSAS
IREMOS INICIAR PELAS HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR ÉLCIO 
PONTES;
1. MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO PRIMEIRO 
ENCONTRO DOS EX ALUNOS E EX PROFESSORES DO INSTITUTO 
CONEGO MONTE QUE RESIDEM OU RESIDIRAM EM SANTA CRUZ, 
ESTUDARAM E ENSINARAM NA ESCOLA INSTITUTO CONEGO MONTE 
QUE POR VARIAS DÉCADAS SERVIU A COMUNIDADE SANTA￾CRUZENSE E REGIÃO DO TRAIRI. ALGUNS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS 
JÁ IN MEMORIA, MAS GRANDE PARTE AINDA ENCONTRA SE ENTRE 
NÓS. A COMISSÃO ORGANIZOU UMA BELÍSSIMA FESTA E UMA JUSTA 
HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE MONSENHOR RAIMUNDO GOMES 
BARBOSA. UMA FESTA LINDA QUE DEVE SE REPETIR ANUALMENTE.
CONVIDAMOS A SENHORAS E SENHORES: ADELMA BARBOSA DA 
COSTA, ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, KARLA 
ANGELICA FERREIRA, SUZA FERREIRA, JOACILDES BARBOSA DA 
COSTA, JOSE AGNALDO FREIRE DOS SANTOS, MARCOS 
CAVALCANTI.
2. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO 
SENAI/SANTA CRUZ. CONVIDAMOS A SENHORA MARIA LUCIENE DE 
PONTES
3. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 
AREÁ DA GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO. CONVIDAMOS O 
SENHOR LEO WAGNER DA SILVA FERNANDES
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4. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE, PELO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 
VEREADOR ENTRE 1976 A 1988 DESTE MUNICÍPIO, SEM 
REMUNERAÇÃO POR AMOR A CAUSA PUBLICA E VONTADE DE 
TRABALHAR PELO POVO. CONVIDAMOS O SENHOR ANTÔNIO 
GONÇALO DOS SANTOS
5. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE AO PROFESSOR E MAESTRO CRISANTO 
DANTAS.
6. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE AO SENHOR ADRIANO NOBREGA.
7. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA 
NÓBREGA.
8. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ ANDERSON DE 
OLIVEIRA LIMA.
9. MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE SANTACRUZENSE AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DE 
ARAUJO.
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR FÁBIO DIAS;
1. MOÇÃO DE APLAUSOS – AO ATLETA SANTA-CRUZENSE YANDERSON 
CLEYSON, CONHECIDO POR “BARATA”, POR TER REPRESENTADO TÃO 
BEM A NOSSA QUERIDA TERRA SANTA CRUZ, NA FINAL DO TORNEIO 
“O MAIOR UM CONTRA UM DE FUTSAL DO RN”.
2. MOÇÃO DE APLAUSOS – A TORCIDA SANTA-CRUZENSE DENOMINADA 
“TROPA DO BARTA”, PELA BONITA FESTA QUE PROTAGONIZOU NO 
GINÁSIO NÉLIO DIAS, NA CAPITAL DO ESTADO, EM APOIO AO ATLETA 
YANDERSON CLEYSON, O “BARATA”.
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3. MOÇÃO DE APLAUSOS – A SENHORA DOCEU MENDES, POR TER SIDO 
LAUREADA PELA DIVINE ACADEMIA COM O TÍTULO “HONRA E 
HOMENAGEM À MULHERES E HOMENS DE VALOR”, QUE É UM TÍTULO 
CONCEDIDO À PESSOAS DE TODO O MUNDO PELOS TRABALHOS 
DESENVOLVIDOS EM SEUS PAÍSES, TORNANDO ASSIM EMBAIXADORA 
DA DIVINE ACADEMIA FRANCESA DE ARTES, LETRAS E CULTURA.
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 – “CONCEDE A SENHORA MARIA 
LETÍCIA DA COSTA FELICIANO A “COMENDA PROFESSORA 
MAROQUINHA”, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA ÁREA EDUCACIONAL.” 
5. DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 – “CONCEDE A SENHORA 
WALTEIZA DOS SANTOS SANTIAGO A “COMENDA PROFESSORA 
MAROQUINHA”, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA ÁREA EDUCACIONAL.”
6. DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO SANTACRUZENSE AO SENHOR RICARDO JOSÉ DA COSTA 
LIMA.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
1. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO JOVEM SR. BRUNNO HELIDEIFSON SILVA 
MAIA COSTA (BRUNO MAIA), EM RECONHECIMENTO AOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA MUNICIPALIDADE NO 
SEGMENTO CULTURA POPULAR.
2. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SR. JOÃO MOREIRA DA COSTA, 
POPULARMENTE CONHECIDO POR JOÃO MARACAJÁ (ELETRICISTA), 
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
NESTA MUNICIPALIDADE COMO ELETRICISTA.
3. MOÇÃO DE APLAUSOS - À SRTA. PROFESSORA KÁTIA PRICILIA DA 
SILVA, PEDAGOGA E PSICÓLOGA EDUCACIONAL; EM 
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA 
MUNICIPALIDADE NO SEGMENTO EDUCACIONAL PREPARATÓRIO.
4. MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS.(AS) GESTORES(AS) DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE SANTA CRUZ-RN, EM RECONHECIMENTO AOS ESFORÇOS 
EMPREENDIDOS PARA GARANTIR OS EXCELENTES RESULTADOS 
ALCANÇADOS, EM PERCENTUAL DE PRESENÇAS DOS ESTUDANTES, NA 
APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SAEB/2023. CONVIDAMOS OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS; CENTRO RURAL, ALUIZIO BEZERRA, JOÃO OLIVEIRA 
CONFESSOR, JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, MIGUEL LULA DE FARIAS, 
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PROFESSORA PALMIRA BARBOSA, RITA NELY FURTADO, 
THEODORICO BEZERRA.
5. DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 – “CONCEDE AO SENHOR, GERISSON 
AGLEDISSON DE MOURA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO 
(BENEDITO AQUINO SOARES – BENÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – “CONCEDE AO SENHOR, 
LEONARDO DA SILVA GOMES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
ESPORTIVO (BENEDITO AQUINO SOARES – BENÉ), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
7. DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – “CONCEDE A SENHORA 
DRA. JANAINA GOMES DE PAIVA AMORIM (DENTISTA) O 
TÍTULO DE CIDADÃ SANTACRUZENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
8. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – “CONCEDE AO CORONEL DE 
ENGENHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FABIANO DE MOURA FONTES 
(CEL. MOURA) O TÍTULO DE CIDADÃ SANTACRUZENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
9. DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 – “CONCEDE A SENHORA 
PROFESSORA/PEDAGOGA ELZA PEREIRA DA SILVA LIMA O 
TÍTULO DE CIDADÃ SANTACRUZENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
10. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – “CONCEDE A SENHORITA, 
ISABELLE KAROLINE SILVA DE SOUZA NASCIMENTO (COMERCIÁRIA, 
POETISA E DECLAMADORA) O TÍTULO DE CIDADÃ SANTACRUZENSE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11. DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 – “CONCEDE A SRA. JANAINA 
JÉSSICA SILVA DE CARVALHO MEDEIROS (PROFESSORA/TURISMÓLOGA) 
O TÍTULO DE CIDADÃ SANTACRUZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR LUCICLAUDIO
1. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO ALUNO UEBTON OLIVEIRA DA SILVA, PELA 
CONQUISTA DA MEDALHA NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO ESTADO 
DO RIO GRANDE DO NORTE.
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2. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO CEDAP PELO PROJETO CEDAP NA PRAÇA, 
REALIZADO EM 03 EDIÇÕES, CONTEMPLANDO PRAÇA PEDRO SEVERINO 
BEZERRA, NO PARAÍSO, A PRAÇA CORONEL EZEQUIEL MARGELINO DE 
SOUZA E A PRAÇA DA BÍBLIA, AMBAS SITUADAS NO CENTRO, LEVANDO 
CULTURA À COMUNIDADE SANTACRUZENSE.
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTACRUZENSE A DEBORA RAQUIEL DA SILVA LOPES.”
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTACRUZENSE A ESTEVAM MARINHO FURTADO DE SOUZA.”
5. DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTACRUZENSE A FRANCISCO SOARES DA SILVA.”
6. DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTA-CRUZENSE A RITA DE CÁSSIA LUNA E SILVA.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR JOSEMAR BEZERRA
1. MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO MARCÍLIO DE PONTES 
CONFESSOR EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS NA ÁREA EMPRESARIAL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, 
FRENTE AS SUAS EMPRESAS, GERANDO EMPREGOS E RENDA, 
ACREDITANDO E INVESTINDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 – “CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO SANTA-CRUZENSE AO SENHOR DR. AGNALDO DA SILVA 
GOMES.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR MARCO CELITO
1. MOÇÃO DE APALUSOS - AO SENHOR ISMAEL MACHADO 
GERMANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A 
CIDADE DE SANTA CRUZ.
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2. MOÇÃO DE APALUSOS - AO SENHOR JUVANILSON DA SILVA SANTOS, 
PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A CIDADE DE SANTA 
CRUZ E TODA REGIÃO DO TRAIRI.
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE AO SENHOR GLEIK JUNIOR FONTES.
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 – “CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO SANTA-CRUZENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
GARIBALDI ALVES FILHO.
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR NAYARA FONSECA
1. CONCEDE A COMENDA HUGO TAVARES DUTRA AO SENHOR CAMILO 
HENRIQUE DANTAS SOARES.
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR PAULO CÉSAR
1. MOÇÃO DE APLAUSOS - A ARTISTA SANTA-CRUZENSE GERLIANE 
PATRÍCIA DE SOUZA SILVA.
2. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO JOVEM MÚSICO LEONIO SOUZA DE 
MEDEIROS.
3. MOÇÃO DE APLAUSOS – AOS JOVENS MARINA SOARES DA FONSECA, 
MAILSON LUIZ JACINTO FERREIRA, ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS, PELA 
CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCA MAIS, MAIOR PROJETO DE EDUCAÇÃO 
JURIDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTACRUZENSE A SENHORA SIMONE VIEIRA E SILVA.”
5. DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTACRUZENSE A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO 
GOMES.”
6. DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.”
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HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR BETO DA SAÚDE
1. MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SENHOR EDINÁRIO FERNANDES DA SILVA, 
EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 
NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SEU COMÉRCIO.
2. MOÇÃO DE APLAUSOS - A SENHORA RITA DE CASSIA CÂNDIDO 
RODRIGUES, NATURAL DE SANTA CRUZ/RN, PELO BELÍSSIMO TRABALHO 
DESENVOLVIDO COMO TÉCNICA DE ENFERMEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO.
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR RODOLFO BEZERRIL
1. MOÇÃO DE APLAUSOS – “AO PASTOR ISRAEL ALVES, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA NO 
BAIRRO CONJUNTO CONEGO MONTE, A FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA 
DE DEUS.”
2. MOÇÃO DE APLAUSOS – “PELOS 18 ANOS DE PASTORADO DO PASTOR 
XAVIER E SUA ESPOSA IRMÃ GRACINHA, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE 
DEUS EM SANTA CRUZ/RN.”
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTACRUZENSE A SENHORA GERALDA BORGES DE MEDEIROS.”
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTACRUZENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES.”
5. DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTACRUZENSE AO SENHOR EDMILSON DA CRUZ SOUZA.”
6. DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 – “CONCEDE AO SENHOR ÁLVARO 
SOARES DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-CRUZENSE.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELA VEREADORA TALITA MARIELLE
1. MOÇÃO DE APLAUSOS – “PELO ATO DE BRAVURA E BONS SERVIÇOS 
PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE SANTA-CRUZENSE AOS 
SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: 3º SGT ÁLVARO VENDAVAL DE 
LIMA; SGT FRANCISCO RUBERVAM F. DO NASCIMENTO; CB PM 
MÁRCIO MACIEL SANTOS DA SILVA; CB PM FABIANO ALVES DE 
FARIAS; CB PM ANDRÉ MEDEIROS DANTAS; CB PM MOAB DA COSTA 
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PEDROZA JUNIOR; SD PM ORIONE AZEVEDO DE MENDONÇA; SD 
EWERTON GOMES MONTENEGRO ALVES DA SILVA.”
2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE AO SENHOR WILARD DE MELO MONTEIRO.”
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE AO SENHOR IGOR FARIAS DA FONSECA.”
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE A SENHORA MARIA FLÁVIA ALVES DA SILVA 
BARBOSA.”
HONRARIAS CONCEDIDAS PELO VEREADOR TARCÍSIO DAS HORTEIRAS
1. MOÇÃO DE APLAUSOS - A RÁDIO SANTA CRUZ FM 98.3, EM 
RECONHECIMENTO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
DURANTE TODO OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO.
2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 – “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-CRUZENSE A SENHORA JOSIRENE OLEGÁRIO DA SILVA COSTA.”
3. DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 – “CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR 
EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA￾CRUZENSE
MC – CHEGAMOS AO FIM DA CERIMONIA, NESSE MOMENTO IREMOS 
CANTAR O HINO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ E EM SEGUIDA O PRESIDENTE 
IRÁ FAZER SEUS AGRADECIMENTOS.
FÁBIO DIAS – AGRADECIMENTOS E CONVITE AO COFFEE BREAK
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
AGORA VAMOS AO COFFEE BREAK.