norma nº 59/2023

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RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PORTARIA N.º 059/2023 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município 
e de acordo com a resolução nº 001/2018.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores
deste Legislativo:
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao servidor efetivo LUÃ THALES PINHO 
DANTAS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de 
aquisição de 10/12/2022 a 09/12/2023, com gozo de férias, compreendido de 
10/12/2023 a 08/01/2024.
Art. 2º Conceder ao servidor comissionado ARTUR FERREIRA 
FILHO, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição 
de 03/01/2023 a 02/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2024 
a 31/01/2024.
Art. 3º Conceder a servidora comissionada BIANCA CRISANTO 
DA SILVA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de 
aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 
02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 4º Conceder ao servidor comissionado CHARLES 
FRANKLIN CARDOSO DA SILVA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, 
referente ao período de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de 
férias, compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 5º Conceder ao servidor comissionado COSME ADRIANO 
BARBOSA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de 
aquisição de 01/02/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 
02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 6º Conceder ao servidor comissionado DENIS RENALI 
MEDEIROS DOS SANTOS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao 
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período de aquisição de 01/02/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, 
compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 7º Conceder a servidora comissionada ELISANGELA 
SOARES FERREIRA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao 
período de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, 
compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 8º Conceder a servidora comissionada IVNA LAISSA 
ANGELO DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao 
período de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, 
compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 9º Conceder ao servidor comissionado JOAO RODRIGO DE 
ARAUJO SILVA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de 
aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 
02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 10 Conceder a servidora comissionada JUSSARA 
FERNANDES DA SILVA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao 
período de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, 
compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 11 Conceder a servidora comissionada LETICIA LORANA 
DE BRITO COSTA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período 
de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 
02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 12 Conceder ao servidor comissionado RIZOMAR 
BRANDAO DE AZEVEDO, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao 
período de aquisição de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, 
compreendido de 02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 13 Conceder a servidora comissionada VITORIA DA ROCHA 
SILVA, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição 
de 02/01/2023 a 01/01/2024, com gozo de férias, compreendido de 02/01/2024 
a 31/01/2024.
Art. 14 Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
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Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 
26 de dezembro de 2023.
FÁBIO RODRIGUES DIAS
Presidente