sessao nº 32

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 
2023
• Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 – “Dispõe sobre a 
instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na 
Atenção Básica Primária à Saúde – APS no Município de Santa 
Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal 
• Projeto de Lei Municipal nº 013/2023 – “Institui os Jogos Escolares 
do Município de Santa Cruz/RN (JESC), e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Projeto de Lei Municipal nº 014/2023 – “Dispõe sobre a Política 
Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz/RN, 
seus instrumentos e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 – “Altera o nome do 
“Loteamento Jardim Pinheiros”, hoje integrante do bairro Paraíso, 
para denominar-se “bairro Jardim Pinheiros”, e dá outras 
providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Projeto de Lei nº 037/2023 – “Dispõe sobre a fixação dos subsídios 
dos Agentes Políticos deste município, e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Lei nº 038/2023 – “Institui a criação cultural do dia dos 
ex-alunos do Instituto Conego Monte, e dá outras providencias.”
Autor: Élcio Pontes
• Projeto de Lei nº 039/2023 – “Dispõe sobre emenda a lei municipal 
862/2022 alterando o artigo 6 e acrescentando o artigo 7.”
Autor: Vereadora Nayara Fonseca
• Indicação nº 193/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a 
urbanização e construção de academia comunitária no canteiro situado 
na rua São João Batista, no Cônego Monte.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Indicação nº 194/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que realize estudo 
para efetivação de concurso público, visando contemplar a diversos 
setores da administração municipal.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 195/2023 – “INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A 
REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BONSUCESSO.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Indicação nº 196/2023 – “INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA, A 
ACADEMIA DA SAÚDE COMUNIDADE BONSUCESSO.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Indicação nº 197/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a implantação de uma Academia da Terceira Idade 
(ATI), no espaço público, localizado em frente à Vila Olímpica Iberê 
Ferreira de Souza (Iberêzão), situada a Rua Coronel Júlio Pinheiro, no 
bairro Barro Vermelho.”
Autor: Paulo César 
• Indicação nº 198/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a realização de um estudo objetivando encontrar 
soluções efetivas (implantação de semáforo ou redutores de 
velocidade) com vistas a melhorar o tráfego de veículos, de 
motocicletas, e de ciclistas, que circulam entre a Avenida Paulo 
Afonso e a Rua Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da ponte 
do bairro paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Moção de Aplausos - aos Srs.(as) gestores(as) das escolas municipais 
de ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino de Santa 
Cruz-RN, em reconhecimento aos esforços empreendidos para 
garantir os excelentes resultados alcançados, em percentual de 
presenças dos estudantes, na aplicação das provas do Sistema de 
Avaliação da Educação Básica - SAEB/2023.
Autor: Vereador Erivan Justino
• Moção de Pesar –aos familiares do Sr. Francisco Bezerra 
(popularmente conhecido por Xilon), de 72 anos, pelo seu falecimento 
ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 27 de Novembro de 
2023.
Autor: Vereador Erivan Justino