materia nº 27/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023
Concede ao Senhor
Professor Euclides Silvestre
Pereira Neto, o Título de
Cidadão Santa-cruzense, e dá
outras providências.
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS, vereador com assento
nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.26 $ IV e
art.94 inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e com contribuição coercitiva do art.94,
parágrafo primeiro e $ I Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à Câmara
Municipal o seguinte projeto de decreto legislativo para apreciação e votação,
devendo posteriormente, o Presidente decretar:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao
Senhor Professor Euclides Silvestre Pereira Neto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 07 de novembro
de 2023.
sancsoo pr PS pare)
Tarcísio Félix dos Santos - PSDB
Vereador Autor
E
ii CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
CRUZ