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38/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária a Senhora Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Assessora Técnica de Legislação e Redação desta casa legislativa... |
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2024-03-14 |
Sessão Extraordinária |
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2024-03-14 |
Sessão Extraordinária |
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1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã ao s.r. Jaime Ramos silva. |
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2/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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3/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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1/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Aplausos |
ao senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Aplausos |
A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. |
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3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
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4/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias. |
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5/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. |
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20/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso. |
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21/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho. |
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22/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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23/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN. |
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24/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
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26/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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27/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento. |
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28/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre recuperação e reforma do parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias. |
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2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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25/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia. |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Moção de Pesar |
Aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade Riacho Salgado, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade. |
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10/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre. |
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11/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza. |
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12/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”. |
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13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá |
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14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a construção Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. |
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15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro. |
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16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz. |
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17/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade. |
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18/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1. |
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19/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de santa cruz. |
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2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a execução do saneamento básico, e posteriormente com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Pesar |
Aos familiares do Sr. Suélio Justino da Fonseca, de 44 anos, pelo seu falecimento dia 16 de fevereiro de 2024. |
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2/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes com a construção de uma praça de convivência em frente à Escola Municipal Paulo Venâncio, no bairro do Paraíso. |
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2/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do s.r Lourival José de lima. |
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3/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que elabore projeto para assegurar drenagem, rede geral de esgoto e pavimentação de todo loteamento Vila Nova, cujo loteamento passa por expansão e precisa de infraestrutura Urbana. |
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4/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que regulamente o pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre o piso salarial das categorias. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias |
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6/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro. |
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7/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. |
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