| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 6 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - MA Moção de Aplausos 2/2024 Turno: Autor: Paulo César A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. Matéria lida 21 - MP Moção de Pesar 5/2024 Turno: Autor: Josemar Bezerra Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. Matéria lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PSB Élcio Pontes/PSDB Erivan Justino/PSDB Fábio Dias/PSDB Josemar Bezerra/PSB Lucicláudio Bezerra/PCdoB Marco Celito/PSDB Nayara Fonseca/PSDB Paulo César/PSL Rodolfo Bezerril/PSB Talita Marielle/PSDB Tarcísio das Horteiras/PSDB Zuleide Guilherme/PSDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2024 Turno: Autor: Erivan Justino Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 17/2024 Turno: Autor: Desconhecido INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade. Aprovada por Unanimidade 3 - IND Indicação 18/2024 Turno: Autor: Rodolfo Bezerril INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1. Aprovada por Unanimidade 4 - IND Indicação 20/2024 Turno: Autor: Tarcísio das Horteiras Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso. Aprovada por Unanimidade 5 - IND Indicação 21/2024 Turno: Autor: Tarcísio das Horteiras Indica a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho. Aprovada por Unanimidade 6 - IND Indicação 22/2024 Turno: Autor: Erivan Justino Indica a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 7 - IND Indicação 23/2024 Turno: Autor: Erivan Justino Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 8 - IND Indicação 24/2024 Turno: Autor: Josemar Bezerra Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 25/2024 Turno: Autor: Paulo César Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia. Aprovada por Unanimidade 10 - IND Indicação 26/2024 Turno: Autor: Lucicláudio Bezerra INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. Aprovada por Unanimidade 11 - IND Indicação 27/2024 Turno: Autor: Lucicláudio Bezerra Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento. Aprovada por Unanimidade 12 - IND Indicação 28/2024 Turno: Autor: Élcio Pontes Dispõe sobre recuperação e reforma do parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 29/2024 Turno: Autor: Élcio Pontes Dispõe sobre contratação de professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba e da outras providencias Aprovada por Unanimidade 14 - MA Moção de Aplausos 1/2024 Turno: Autor: Fábio Dias ao senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense. Aprovada por Unanimidade 15 - MA Moção de Aplausos 2/2024 Turno: Autor: Paulo César A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - MP Moção de Pesar 5/2024 Turno: Autor: Josemar Bezerra Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. Aprovada por Unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - · Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 002/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.” Autor: Executivo Municipal · Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 – “Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.” Autor: Executivo Municipal · Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Lei nº 004/2024 – “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.” Autor: Vereador Josemar Bezerra · Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor JAIME RAMOS SILVA.” Autor: Vereador Marco Celito · Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Considerações Finais 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 19 de março de 2024. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 8
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). O Presidente Fábio Dias, fazendo cumprir a Ordem Regimental: “Boa noite a todos. Pauta da Terceira Sessão Ordinária do primeiro período de dois mil e vinte e quatro, dia doze de março de dois mil e vinte e quatro. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras, para fazer a chamada nominal dos Senhores Vereadores”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito (ausente); Nayara (presente); Paulo César (presente); Rodolfo Bezerril (presente); Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, doze Vereadores presentes e um ausente”. O Presidente fez uso da palavra: “Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de março, dispenso assim a leitura da Ata citada e submeto em discussão. Não havendo quem queira discutir, submeto a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada. E convido o Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino, para fazer a leitura das matérias em pauta. Deixar registrada aqui a presença de todos que compõem a SAMU de Santa Cruz, lembrando que hoje nós temos dois Projetos importantes que foram encaminhados à esta Casa, do Poder Executivo, que é do Piso da Enfermagem e do pessoal do SAMU. Os condutores. Foi incluso na pauta. Ok Vereadora”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra: “Só uma questão de ordem, já que está o pessoal, entrou o Projeto do SAMU, entrou o Projeto da Enfermagem, a gente poderia fazer duas Sessões, os membros das Comissões estão aqui, a gente dá o Parecer oral porque eu acredito eu ninguém é contra, está a Comissão de Constituição, Justiça e Finanças completa, para a gente votar tudo hoje, já sair daqui com os Projetos aprovados para não esperar para a próxima Sessão”. O Presidente fez uso da palavra: “Se o Plenário acatar o que a Vereadora propõe, por mim, ok, Vereador, o doze, ok Vereador. O doze?”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Presidente, eu até concordo que sejam feitas duas Sessões, já para ser votado esses Projetos em primeira votação, porque para fazer três Sessões, aí eu acho que a gente pela Lei Orgânica do Município e pela questão do Regimento a gente não pode fazer três turnos, então tem que ser, seria os Projetos a ser encaminhados nesta primeira Sessão e seria votado em primeira votação na segunda, e na próxima Sessão concluía, não, mas é exatamente isso, só pode ser duas Sessões, sim, mas hoje mesmo pode ser encaminhado e votado em primeira votação, segunda votação só na próxima terça”. O Presidente fez uso da palavra: “Então o que é pode ser feito? É, no caso hoje seria encaminhado para as Comissões, as Comissões hoje seria encaminhado para as Comissões, as Comissões iriam emitir seus Pareceres, e fazia duas Sessões terça”. A Vereadora Talita fez uso da palavra: “Porque a gente não faz uma Extraordinária? Eu estou dizendo isso porque desde a semana passada que os Enfermeiros tem pedido para a gente votar com celeridade, infelizmente esse Projeto deveria ter sido mandado pelo Executivo na semana passada e não veio, faz tempo, então assim, eu estou falando isso porque é um apelo dos Enfermeiros, então assim, se a gente fizesse uma Extraordinária, até amanhã mesmo, tem que esperar o interstício”. O Presidente fez uso da palavra: “É, o interstício, tem questão Regimental”. A Vereadora Talita Marielle voltou a fazer uso da palavra: “Tem a questão Regimental, mas a gente tem que ver a melhor forma de votar esse Projeto mais rápido”. O Presidente fez uso da palavra: “A questão é que a gente possa tramitar de uma forma que o Projeto não seja prejudicado, porque por mais que eu entenda a boa vontade de todos os colegas Vereadores aqui em relação a tramitação do Projeto da Vereadora Talita, concordo plenamente, é, mas dizer que tem, como tem um prazo Regimental, e a gente, tudo bem, existe a soberania do Plenário e o que a gente pode tramitar no Plenário e todos os colegas acatando não vejo nenhum problema, mas assim, poderia sugiro o que, que eu encaminharia para as Comissões, amanhã as dez horas a gente poderia fazer uma Sessão Extraordinária, ou duas Sessões e aprovar o Projeto se assim os Senhores concordarem”. A Vereadora Talita fez uso da palavra: “Por mim não tem problema não”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, os Senhores concordam assim?”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Presidente, na realidade a folha de pagamento fecha no dia vinte, nós estamos no que, hoje é dia doze, amanhã eu estou viajando, eu estou viajando, não vou estar presente, mas eu acredito que na CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 2 quinta ou na sexta, se não quiser deixar para terça, que tem tempo hábil na terça para aprovação, poderia fazer na quinta-feira ou na sexta-feira a Extraordinária”. O Presidente fez uso da palavra: “Na quinta-feira? É o dez o de Vossa Excelência. É o microfone da Vereadora Nayara, ok Vereadora? Seis, ok. É o seis de Vossa Excelência? Está ligado, aumentem o microfone seis por favor”. A Vereadora Nayara Fonseca fez uso da palavra: “Não, só para falar que na verdade os Enfermeiros desde o mês de fevereiro ainda não receberam a diferença salarial, o repasse do Ministério da Saúde, eles só receberam o da Prefeitura, ou seja, eu vejo a questão da celeridade, o Vereador falou aqui do dia vinte, mas a gente precisa de celeridade porque fevereiro eles ainda não receberam”. O Presidente fez uso da palavra: “Mas o dia de pagamento da folha dos Enfermeiros é dia quando?”. A Vereadora Nayara voltou a fazer uso da palavra: “Normal, eles não receberam ainda o repasse do Ministério da Saúde”. O Presidente voltou a fazer uso da palavra: “Mas vai receber retroativo né isso?”. A Vereadora Nayara voltou a fazer uso da palavra: “É, estão para receber, então assim, seria ideal a gente dar celeridade até por uma questão de deixar eles mais tranquilos no trabalho deles”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Presidente, Vereador Lucicláudio quer falar”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Lucicláudio. Qual o de Vossa Excelência? Nove. Ok”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra: “Presidente, haja vista a demora do envio do Projeto, somente foi enviado hoje e esse pessoal já vem no prejuízo, né, então eu gostaria de propor aos colegas que a gente pudesse definir, ou amanhã, quarta-feira, no máximo na quinta, para que a gente pudesse fazer as duas Sessões Extraordinárias e darmos celeridade ao Processo. Como sempre esta Casa tem zelo, tem responsabilidade, tem compromisso e como sempre a gente tem cobrido o buraco, o furo que o Poder Executivo tem deixado, então não vamos deixar a Enfermagem ser Prejudicada em função da demora do envio”. O Presidente fez uso da palavra: “Então fica para quinta-feira a Sessão, quarta-feira, qual o dia que vocês acham melhor?”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Senhor Presidente, eu acho que o Plenário está sendo unânime né, em dar celeridade aos Projetos, aos dois Projetos e apenas a gente definir aqui qual o dia será a Sessão Extraordinária. Tenho em vista que é bom esclarecer, hoje nós estamos no dia doze, e a próxima Sessão é dezenove, e a gente tem prazo Regimental, tem prazo dentro do Planejamento do próprio Município para tramitar sem precisar de correrias, entendam, mas se o Plenário achar por melhor adiantar uma Sessão Extraordinária, nenhum problema, a gente podia fazer a tramitação hoje, o encaminhamento hoje para as Comissões e na quinta-feira fazer duas Extraordinárias, na quarta, na quinta, no dia que der certo, e aí fazer a votação os dois turnos em um dia só, sem problema, como também se ficar para terça-feira, dia dezenove a gente aprova do mesmo jeito”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu entendi agora, então não há necessidade se nós aprovarmos quinta-feira, não vai pagar na sexta, nem vai pagar até o dia vinte, então necessariamente a gente”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra: “Presidente, como eu citei a questão de ordem, é porque assim, ainda vai ser publicado, vão ser colhidas assinaturas, vai ser publicado, vai para a Prefeitura, para a folha para fazer o pagamento, então assim, quanto mais célere a gente for para casa, amanhã o Presidente vai ver não, a gente tem que decidir isso hoje”. O Presidente fez uso da palavra: “Então pronto, fica marcada a Sessão para quinta-feira, Extraordinária, às dez horas da manhã. Os Senhores concordam?”. A Vereadora Talita fez uso da palavra: “Perfeito, concordamos, ok”. O Presidente voltou a fazer uso da palavra: “Então eu vou pedir só a celeridade por parte das Comissões que eu não vejo nenhum problema pela competência que tem nossas Comissões aqui, então fica para quinta-feira, duas Sessões Extraordinárias para que a gente possa aprovar esse Projeto ok? Dez horas da manhã”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra: “Desde já convoco a Comissão de Constituição e Justiça para nos reunirmos amanhã pela manhã, às onze horas da manhã, quem quiser participar. Obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok. Obrigado a todos. Convido o Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta”. O Vereador Erivan Justino fez a leitura das matérias em pauta: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público que nos assiste presencialmente aqui, a representação do SAMU na pessoa de Ubiratan e todos os colegas que estão aqui, como também da Enfermagem, tem o colega ali, desculpa, esqueci teu nome, Estevão representando aqui a Enfermagem, e os demais, sejam todos bem vindos né, e o colega Valmir que em todas as Sessões está aqui acompanhando a gente. Terceira Sessão Ordinária do primeiro período do ano de dois mil e vinte e quatro, dia doze de março de dois mil e vinte e quatro. Projeto de Lei Municipal de n° 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 3 de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN, Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei Municipal de n° 003/2024 – Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022, Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei de n° 002/2024 – Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá, com sede na mesma localidade, Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências, Autor Vereador Erivan Justino; Projeto de Lei de n° 004/2024 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, na forma que indica e dá outras providências, Autor Vereador Josemar Bezerra; Projeto de Decreto Legislativo de n° 001/2024 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Jaime Ramos Silva, Autor Vereador Marco Celito; Projeto de Decreto Legislativo de n° 002/2024 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Indicação de n° 017/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma Praça com o letreiro ‘EU AMO SANTA CRUZ’ na entrada da cidade, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Indicação de n° 018/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, Bairro Alegre I, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Indicação de n° 020/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das Ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no Bairro Paraíso, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras; Indicação de n° 021/2024 – Indica à Mesa Diretora desta Casa, que elabore Resolução para homenagear Agricultores do nosso Município com a Comenda José Bezerra Sobrinho, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras; Indicação de n° 022/2024 – Indica a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, e o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à Rua Padre Cícero), no Bairro Paraíso, Santa Cruz/RN, Autor Vereador Erivan Justino; Indicação de n° 023/2024 – Reitera, a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a instalação de Academia Popular no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Erivan Justino; Indicação de n° 024/2024 – Indico, após ouvir o Douto e Soberano Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das Comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba, Autor Vereador Josemar Bezerra; Indicação de n° 025/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard-rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 026/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 027/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 028/2024 – Indica que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja iniciada a recuperação e reforma no Parque de Exposição Miguel Farias, neste Município, Autor Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 029/2024 – Indica que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ivanildo Ferreira Lima Ilho, que seja contratado um professor (a) para a Escola Maria Augusta de Medeiros, localizada no Sítio Tubiba, Zona Rural de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Élcio Pontes; Moção de Aplausos – Ao Senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do SAAE, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população Santacruzense, Autor Vereador Fábio Dias; Moção de Aplausos – A Senhora Ana Teresa da Penha Umbelino, a qual representa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 4 uma Comissão que atuou no processo de mudança na data da Emancipação Política da cidade de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Paulo César; Moção de Pesar – Aos familiares do Senhor Manuel Bezerra Confessor, Autor Vereador Josemar Bezerra. Senhor Presidente lida a pauta desta Sessão Ordinária”. O Presidente fez uso da palavra: “Convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras para fazer as inscrições dos Vereadores que desejam fazer uso da palavra. Só comunicar aos Senhores oradores que hoje irei controlar o tempo rigorosamente. É, agradecer desde já a equipe que faz a transmissão, em nome de Wallace e Alex, que colocou o cronômetro aí, onde os Senhores podem acompanhar também o tempo dos Senhores. É se for cada cumprir seu tempo corretamente. Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Élcio que dispõe de dez minutos. Mas o orador agora pode acompanhar o tempo dele na Tv”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora, boa noite a todos que nos assiste nesta Plenária na noite de hoje, a todos que nos assiste de suas residências. É com imensa alegria sempre que eu vejo uma categoria nesta Casa vindo buscar os seus direitos, e as palavras que eu sempre uso quando eu vejo uma categoria aqui lutando por seus direitos é, venham mais, venham ver o que acontece de fato aqui, não vamos esperar chegar por um áudio, por um vídeo, que muitas vezes o vídeo tem só aquele cortezinho, a gente só vê aquela parte que querem que muitas vezes que o povo veja, então é interessante demais que a população disponibilizasse mais um tempinho até das suas residências mesmo, para ver o que realmente acontece aqui, para ver o que é que os Representantes de vocês estão fazendo aqui porque na maioria das vezes a gente é julgado por um corte, ou até mesmo por um simples fato de você não puder nem, digamos assim, bater um papo com uma pessoa que seja até de outro Partido, que você automaticamente você é oprimido, você é achincalhado, como se você não tivesse a ombridade e a honra de ser a mesma pessoa, como eu sempre falo, tem gente que lhe julga, muitas vezes não conhece a sua essência mas já lhe julga, mas enfim, eu creio que o interessante é que eu tenho que dar a mão à palmatória como eu sempre falo também, minha esposas veio à esta Casa duas vezes, e eu nunca vim aqui, eu errei por todos esses anos o que eu tenho dito ultimamente é, hoje eu estou Político, se amanhã eu não tiver mais com vida e saúde, ai dos Políticos, porque eu não vou deixar mais de fazer o meu papel como cidadão também não, ai dos Políticos, ou é os Políticos ou não Políticos, eu vou fazer o meu papel, e se eu chegar a deixar de ser Político realmente ai dos Políticos, porque aí o couro vai comer como se diz o matuto, porque muitas para não entrar em contendas ou por problemas bestas que acontece geralmente, é um querendo subir na cabeça do outro a gente recua para não parecer que ainda estamos no Primário, para não parecer que ainda estamos no Primário, por isso que muitas vezes a gente recua, não é nem medo, que eu acho que se existe uma palavra que não existe no vocabulário de Élcio é medo, mas muitas vezes nós temos que nos conter até para não ser mais chato do que já é. Nosso Mandato hoje traz duas Proposições, duas Indicações, a primeira Indicação, é, como muitos são sabedores, a gente tem um elo forte com o General Girão Deputado Federal, que a esposa dele é da nossa família, e domingo eu levei mais um puxão de orelhas, está roxo aqui ainda ou vermelha, do General Girão, pois nós sempre nos encontramos, mas ele não perde a oportunidade e ele está corretíssimo de me perguntar para onde foram os quase três milhões que foram enviados de Emendas para Santa Cruz, então uma das nossas Indicações, uma das nossa Indicações, é mais uma vez, porque nós só podemos indicar uma vez por ano uma certa Indicação, então nosso Mandato vem mais uma vez indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Executivo, que faça a reforma do Parque de Vaquejada, o dinheiro está na conta, não foi conseguida a Emenda, assim como as outras como da iluminação pública da Saúde, até que voltou algumas da Saúde porque não teve planejamento, não teve Projeto, voltou, então a gente cobra pelo menos as que não voltaram, pelos menos as que não voltaram, pouquinho de sensibilidade Prefeito, pouquinho de sensibilidade, porque muitas vezes a gente ouve aqui, vão buscar ajuda com seus Deputados, então assim, a gente fica triste, pois quando vai buscar acontece coisas desse tipo, e o que Élcio Pontes diz aqui é porque prova, eu só vou dizer aqui o que eu provo, porque ninguém vai ter o prazer de pegar nesta munheca aqui para me desmentir não, ou querer desfazer de minha pessoa, eu até aceito críticas da população, aceito, as que vierem, porque são de fato meus patrões, agora eu nem sou militante de Partido, nem de Político, muito menos radica, muito menos radical, nunca fui, e nem vou ser por causa de Político nenhum, eu venho aqui, como eu digo para vocês aí hoje, tenho certeza que a votação vai ser unânime, paras os CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 5 Condutores, para os Enfermeiros, eu tenho certeza que vai ser unânime, mas eu sempre ouço todas categorias que é você que em está o espinho no pé, quem sabe onde ele está furando e eu jamais aqui eu vou votar contra, seja qual for a categoria porque eu recebi uma ligação de um Prefeito ou de um Deputado, seja de quem for, agora eu já mudei meu voto aí já, quando liga uma pessoa, um popular, que de fato vai se atingido por alguma votação que a gente tem que refletir, que nós não podemos ser radical como eu já falei agora há pouco, ou ser irredutível, mas se for ser radical, vamos ser radical, eu acho que eu já sei qual é o anseio de vocês, mas eu pergunto. Vocês querem que eu vote como? Como vocês querem que eu vote? Então vai ser tranquilamente fácil de fazer esse voto se é com a consciência. Então a nossa outra Indicação eu recebi sexta-feira, sexta-feira eu recebi uma ligação de uma mãe muito aflita da Comunidade Tubiba, e eu estava em uma reunião, mas como eu sempre falo, eu não gosto de estar soltando vídeo, de estar, não é que eu não goste, é porque não, não condiz comigo ainda, é como eu sempre falo eu tenho até vontade, eu tenho muita vontade de fazer vídeos, de expor, eu até tenho, porque não sou eu, eu sou apenas um Fiscal do povo, e o povo pede, então eu fui chamado a Comunidade Tubiba, ao chegar na Escola Maria Augusta de Medeiros, nós detectamos que o forro de uma das classes caiu desde outubro teve todo o recesso, não foi concertado, nós temos os vídeos aí, que eu mesmo registrei, devido o forro ter caído uma parte, a outra parte está servindo de morada de morcegos, agora é centenas, quando você abre a porta, o vídeo mostra, e o pior, lá todas as classes, todas as classes são juntos os alunos, de três anos ali, é, então eu prontamente fui até à Escola, fizemos os registros das imagens e o que eu achei pior é que lá temos crianças de três anos até doze anos, todos juntos em uma só sala, e houve uma reunião da Secretária de Educação junto às mães daquela Comunidade, e o que as mães me relataram é que irredutivelmente, e eu acredito porque eu liguei para a Senhora Secretária, inúmeras vezes ela não atendeu, ela sabia, a gente fez uma visita àquela Escola, irredutivelmente ela falou que ia mandar os Alunos mais velhos para Santa Cruz e hoje os Alunos já começaram, dez Alunos estão vindo estudar aqui em Santa Cruz. Aí eu pergunto, seria mais fácil contratar, que é essa Indicação que nós fizemos. Seria mais fácil contratar mais uma Professora ou causar todos esses transtornos com essas crianças? Como a gente sempre fala aqui, a Zona Rural sempre muito desfavorecida e a gente vem sempre tendo que escapar na cidade, porque vai Professores para o Bonsucesso. Porque não deslocar mais um para lá? Porque não fazer uma reforma dessa? Agora que começou o ano letivo teve um período de recesso, começou o ano letivo porque não fez essa, não corrigiu esses pré-requisitos que está faltando lá, porque nós sabemos, aproximadamente são mais de trinta milhões, eu não sei precisar se é trinta e três só de FUNDEB, então isso é inadmissível, nós sabemos que isso é inadmissível, mais inadmissível ainda é você tentar o diálogo com qualquer que seja o Secretário e ele nem atender, mas eu entendo o porquê, eu entendo o porquê, então assim gente, a gente fica triste e ao mesmo tempo se alegra, o bom que vem notícias tristes e notícias boas, porque a notícia de hoje votar favorável a uma classe que graças a Deus eles mandaram o Projeto, porque isso era um sofrimento, eu tinha até um Projeto desse que está sendo estudado pelo Jurídico, pelo nosso Jurídico, que a gente ia colocar para cá, para travar problema, mas graças a Deus vem de lá a gente tem que aplaudir, tem que aplaudir o que tem que ser aplaudido, eu também quero aproveitar o espaço para parabenizar Padre Vicente, Presidente, pela doação do terreno do lar do Vitinho. As pautas geralmente são extensas, mas infelizmente nós temos que concluir por aqui, mas voltaremos se necessário”. O Presidente fez uso da palavra: “ok, pode deixar aí. Só lembrando que quando o tempo dos Senhores se encerrar, como vocês podem observar, a TV já fica em vermelho e dizendo, falando tempo esgotado. Vai ver se conserta o microfone aí Alex? Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra a nobre Vereadora Nayara”. A Vereadora Nayara Fonseca fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite Vereadores, ao público aqui presente, no nome, como é o mês das mulheres eu saúdo ao público presente no nome de Valdilene e de Graça que são Profissionais do SAMU, boa noite vocês aí de casa. Eu estive no SAMU, eu acho que umas duas vezes, fui lá tirei foto das condições de trabalho, sentei com a então Secretária de Saúde Mylena, sentei na época, sentei com Cássia Penha, sentei com o Prefeito, não era o momento mas agora é, e eu estou muito satisfeita, muito feliz que esse Projeto tenha vindo para cá, muito mesmo porque eu sei da luta de vocês, eu sei da falta de dignidade que vocês tinham, as condições de trabalho que vocês tinham e que mesmo com toda desvalorização profissional, vocês desempenharam e desempenham um papel fundamental na nossa saúde né, então quero CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 6 parabeniza-los por essa conquista, acredito que a gente pode dar um passo da cada vez, eu acho que é um melhora após outra, a luta não termina ela só muda o seu objetivo e a gente não pode nunca se acomodar, então parabenizar a vocês, aperreio muito, acho que Mylena ainda porque ela ainda assessora, mas aperreio muito ainda em relação ao Piso dos Enfermeiros, mas segundo me passou, faz tempo que aperreio ela e ela me passou nas últimas notícias, foi que o Piso da categoria da Enfermagem já estava no estado que estava faltando só, só o recebimento, enfim, esta só que já estava certo, faltavam só os trâmites para ser é, os Profissionais receberem eu acho que ainda não receberam, né, mas eu soube também por Maria José que vai ser a retroativo, então vãos aguardar, mas pelo menos uma sinalização a gente já teve, vamos ver o que acontece, mas não vamos no acomodar também com essa notícia, eu acho que a gente tem que continuar buscando, porque as vezes a gente recebe uma notícia boa e se acomoda com aquilo na expectativa que vai acontecer e acaba de não aperrear mais, mas eu não sou dessas pessoas que, eu gosto de aperrear, como eu sou aperreada eu gosto de aperrear também, né, então é uma, como eu falei, vamos parabeniza-los por essa conquista. Na verdade, não é em valorização, é dignidade, valorização é quando você já tem uma dignidade e você é valorizado, não é essa a situação, vocês não tinham dignidade e espero que a partir de agora vocês possam ter. É, em relação aos Enfermeiros, eu ia trazer uma Indicação, mas ainda bem que não foi nem necessário, porque alguns Enfermeiros entraram em contato comigo, que receberam janeiro, eu acho que até indevidamente, não receberam ainda, como eu falei aqui, por isso que a gente estava com pressa em relação à esse Projeto, mas o Vereador falou assim, não, mas a folha de pagamento só vai dia vinte, é, mas o mês de fevereiro o pessoal ainda não recebeu, pelo menos a informação que eu tenho é que vocês receberam só a parte da Prefeitura, a parte do repasse ainda não foi feito, então assim a gente conta, eu sei o que é isso, a gente conta com aquilo e é, a gente tem dívidas, a gente tem compromissos e a gente precisa cumprir, então assim, ah, porque vem retroativo sim, mas os juros que cartão de crédito corre lá é retroativo, mas é retroativo para a gente pagar mais né, então assim, a gente precisa dar celeridade, por isso que eu pedi, ainda bem que o Presidente, aqui eu agradeço até ao Presidente pela sensibilidade da gente correr com isso, não esperar para juntar duas folhas né, se for o caso bem, mas assim, eu queria pedir essa celeridade devido à esse não recebimento ainda né, e eu sei como é isso né, então hoje é um dia feliz devido a esses Projetos que chegaram aqui nem estavam na pauta mais cedo, até quando uma Enfermeira entrou em contato comigo eu disse, ó não, não está na pauta, mas que bom que chegou e no momento eu ate perguntei ao Diretor da Câmara e ele falou que não tinha vindo, mas ainda bem que veio, falei com a Assessoria inclusive passei uma informação errada que ela falou que só ia ser só ia entrar, só seria encaminhado para esta Casa semana que vem, mas ainda bem que já está aqui nesta Casa e vamos, eu peço compreensão de todos para dar celeridade né, então eram essas minhas palavras, uma boa noite a todos e mais uma vez eu estou muito satisfeita de vocês estarem aqui, eu vou colocar de novo um Projeto de Lei que eu coloquei aqui aí eu quero que vocês estejam aqui também, agora eu quero que vocês convoquem todos os Profissionais da Saúde, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, porque assim, eu sempre costumo dizer, a pressão popular é muito importante, talvez se a gente tivesse vindo mais aqui, tivesse tido essa estratégia, para cobrar, para ficar no pé, a gente talvez até tivesse tido mais êxito antes, e eu vou colocar novamente um Projeto que eu coloquei ano passado aqui de equiparação salarial aos Profissionais da Saúde e eu espero que dessa vez vocês encham esta Casa, porque só vai para frente dessa forma, se for esperar que o Poder Público que eu não sei o que, a gente tem que fazer a nossa parte também, a gente tem que lutar pelos nossos direitos também, a gente tem que lutar, tem que cobrar, não só, não só ficar guardando e reclamando, porque é fácil reclamar, ‘ah, meu salário é ruim, ah, meu salário é assado, não dá para pagar minha, é indigno, não tem dignidade, é muito fácil, mas a gente tem que lutar, ficar aguardando, se ficar aguardando não vem, a gente tem que lutar como os Enfermeiros fizeram, uma luta de mais de trinta anos, mas está colhendo frutos, então Enfermeiros que eu falo é a classe toda, são os Técnicos, são os Auxiliares, eu nem sei se ainda, tem até que ver essa questão dos Auxiliares que eu acho que não mudou ainda aqui né, precisa ser, precisa ter, não existe mais Auxiliares se eu não me engano, tem Técnicos, todos trabalham como Técnicos, então tem que receber como Técnicos, é lá no Município de Coronel Ezequiel o Prefeito de lá já que todo mundo recebe como Técnico, né, então a gente tem que lutar por isso aí também, mas não tem que ficar aguardando o Prefeito mandar, não, tem que ir lá como os Profissionais do Estado CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 7 fizeram quando tiraram a produtividade, foram lá para a frente, aquilo é que é para ser feito, porque eu sempre digo, Político, seja Vereador, Prefeito, Deputado, Presidente, eles tem medo de gente, eles não tem medo de Tribunal de Contas, Ministério Público, acabe com isso, eles tem medo de gente e este ano é um ano importante, é um ano de pressionar mesmo, então agradeço a atenção de todos, uma boa noite e fiquem com Deus”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao Vereador Paulo César”. O Vereador Paulo César Beju fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, nobres Vereadoras, Senhorita Vereadora, nobres Vereadores, público aqui presente, pessoal do SAMU sejam todos bem vindos, pessoal também da Enfermagem, nosso amigo Barachinho, Canindé, enfim, todos aqui que estão aqui presentes, é uma honra ter todos vocês aqui participando e vendo realmente o trabalho de cada Vereador nesta Casa, e não como muitos falam igual o nobre Vereador Élcio falou, e não participam não vê, não vê realmente o que aquele Parlamentar está trabalhando ou não em prol da população, uma boa noite a todos os Internautas que nos acompanham, nossos amigos aí Gustavo, Wallace e nosso amigo Alex Santos, transmitindo aí para todos os Internautas que no momento nos acompanham. Na noite de hoje eu estou entrando com uma Indicação, Indicação essa, modéstia parte, muito importante, que onde nós pedimos ao Poder Executivo, a necessidade de um guard-rail, ali no trajeto que vai ao Alto de Santa Rita e também, pedimos também que seja feito ali o asfalto né, a parte asfáltica que como sabemos que principalmente nos finais de semana o fluxo é bastante grande para o nosso Santuário onde vem Romeiros de vários e vários Estados e esperamos que seja atendido né, pois vai melhorar bastante o trajeto no caso, iniciando ali da Rua Padre Cícero Romão, a nossa popular Três Bocas, até o Santuário de Santa Rita de Cássia. E também entramos aqui com uma Moção de Aplausos a nossa querida Aninha Umbelino, Moção essa à nossa Ana Teresa da Penha Umbelino, representando a Comissão que atuou no processo de mudança na data da Emancipação Política na cidade de Santa Cruz, justificativa, eu vou ler aqui bem rápido, gente. A Santacruzense Ana Teresa da Penha Umbelino Gomes, quarenta e nove anos, filha de Edivaldo Umbelino Gomes e Maria Margarida Penha Gomes, mãe de Augusto César da Penha Umbelino Gomes, Teóloga, Historiadora, Doutorada em Educação, Professora Efetiva do Estado, Pesquisadora na História da cidade de Santa Cruz e hoje atualmente Gestora da Escola Estadual José Nunes de Carvalho, na cidade de Sítio Novo, Ana Teresa da Penha Umbelino, juntamente com o Senhor Maxuel Azevedo, José Edgar dos Santos e José Bezerra Filho, in memorian, o nosso querido Dudé, formaram uma Comissão de estudos e pesquisas com vistas a compreender melhor a historiografia da cidade de Santa Cruz, uma vez que ate o ano de dois mil e dezenove, a data de trinta de novembro foi comemorada como Dia de Emancipação Política do nosso Município, mas na realidade refere-se à elevação da categoria de Vila para Cidade, nos termos do Decreto Estadual de número trezentos e setenta e dois, do dia trinta de novembro de mil novecentos e catorze, sendo assim, por meio dos resultados dos estudos empreendidos pela referida Comissão, o Poder Executivo da cidade de Santa Cruz sancionou a Lei Municipal número setecentos e setenta e seis, de onze de dezembro de dois mil e dezenove, a qual reconhece como data de Emancipação Política do Município de Santa Cruz, Rio Grande do Norte, o dia onze de dezembro de mil oitocentos e setenta e seis e dá outras providências. O que eu peço aqui aos caros colegas, os Edis, que votem a favor da Moção e também da Indicação. E também na noite de hoje eu também não poderia deixar aqui, o que dois Garis me procuraram, nobre Vereador Lucicláudio, os mesmos passaram para mim, nobre Vereador Élcio, que trabalharam no dia de feriado, terça-feira de carnaval e não foram restituídos, ou seja, não receberam como o dia de feriado, me procuraram e justamente estou aqui para defende-los e dizer que se realmente isso aconteceu o que eles me repassaram, isso é um absurdo, isso é uma vergonha, fica aqui a minha indignação e o meu repúdio para a Secretaria de Obras, para o Senhor Secretário e para o Senhor Prefeito. Pois não, está cedido nobre Vereador Lucicláudio”. O Vereador Luciclaúdio fez uso da palavra: “Vereador Paulo César, agradeço pelo aparte, realmente esse pessoal que trabalha na limpeza, eles vem sendo tratados com assédio moral, é praticado assédio moral, infelizmente esse pessoal vem sendo explorado, a Prefeitura de santa Cruz ela tem um contrato que era de um milhão e duzentos mil, agora foi para dois milhões e quatrocentos mil com a EMPROTEC, o qual ela vem lucrando, vem faturando muito em cima da mão de obra barata, explorada, né, então a gente deixa o nosso registro de repúdio, e dizer que é importante que esse pessoal, é solte as amarras do medo e vá à Justiça do Trabalho, se precisar do nosso apoio nós estamos juntos, porque realmente a classe trabalhadora precisa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 8 e merece de reconhecimento e respeito, obrigado Vereador pelo aparte”. O Vereador Paulo César Beju voltou a fazer uso da palavra: “É, eu que agradeço nobre Vereador, por abrilhantar o meu discurso e se for preciso e se eles nos procurarem faço igual ao nobre Vereador Élcio Pontes diz, como sempre diz, meu nome é pronto. E também quero aqui, não poderia deixar de agradecer ao nobre Vereador Élcio, o seu irmão Érico, estivemos lá ontem juntamente com o nobre Vereador Josemar, domingo, desculpe, Vereador Erivan, onde participamos do batizado e também do aniversário da filha do nosso amigo Érico, eu quero aqui agradecer a atenção e a recepção de todos vocês, de toda sua família, pelo carinho, foi uma grande festa né, e por sinal lá, nobre Vereador, saíram os prováveis candidatos, pré-candidatos, como o nosso Edinho do Mangangá, César de Antenor e o seu irmão né, porque Vossa Senhoria né, vai com fé em Deus vai ser pré-candidato a Vice-Prefeito, Vossa Excelência e muito obrigado, foi uma grande festa, Josemar participou lá também e dizer que estamos juntos, sempre por uma Santa Cruz melhor, agradecer à categoria, que faça como a nobre Vereadora Nayara falou, venham, venham sempre procurar os direitos de vocês. Como ela mesma citou, a maioria dos Vereadores quando vê esta Casa cheia, eles votam nem que sejam forçado, o coração ali como quem diz eu não posso, mas votam forçados, pois tem medo da população, um abraço a todos e se for preciso eu voltarei”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Josemar que dispõe de dez minutos”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, gostaria de saudar e cumprimentar a todos que estão na Plenária, nos acompanhando na noite de hoje, saudar a todos em nome do nosso primo e futuro talvez Vereador desta Casa, Mário César Confessor, que vai para a luta também, como Vereador aqui na cidade de Santa Cruz, seja muito bem-vindo. Saudar a todos os Internautas que nos acompanham pelas plataformas digitais do YouTube, do Facebook, nosso boa noite a todos. Presidente peço para adicionar aí os cinco minutos como Líder da oposição, agradeço. Senhores e Senhoras boa noite mais uma vez, saudar a todos os Profissionais que fazem o SAMU, assim também como todos os Profissionais que fazem a área da Enfermagem, muito nos alegra ter vocês aqui na noite de hoje, Projetos para as duas categorias, são Projetos que de verdade vai melhorar a questão de reconhecimento de todos os Profissionais, Projetos esses aos quais os Municípios de Brasil inteiro já se adequaram as exigências do Ministério da Saúde, então a gente fica muito feliz em votar Projetos que valorizam as categorias, categorias importantes, como é o SAMU que está aí todos os Profissionais sempre à disposição em atender a população de Santa Cruz, como também a população do Rio Grande do Norte, e os Enfermeiros, os Técnicos, Auxiliares das UBS’s, do Posto de Saúde, do Hospital, das equipes da Saúde da Família, todos vocês representam e fazem um excelente trabalho e merecem, merecem de fato, nosso Mandato sempre esteve à disposição e sempre estará para todas as categorias, nós entendemos que todos os Profissionais que fazem, que prestam serviço, sejam eles da área da Saúde, da Assistência Social e outras Secretarias devem ter equiparação salarial, para isso nós apresentamos um Projeto de Lei aqui, foi vetado pelo Prefeito Ivanildo, e a gente sugeriu, sugeriu que o Prefeito pudesse a todos os Funcionários conceder uma gratificação, assim como concede à alguns cargos Comissionados, vamos conceder Vereador Tarcísio, uma gratificação para todos os Profissionais da Saúde, da Assistência Social, da Cultura, da Agricultura, enfim, de todas as Secretarias, de todo o quadro efetivo do Município de Santa Cruz, nós lutamos para isso, pela valorização de todos, inclusive na questão da insalubridade daqueles que fazem o Hospital Regional Aluízio Bezerra, a gente pede ao Prefeito que a média dos valores pagos pela insalubridade fossem pagos através de gratificação, mandaria uma Lei para esta Casa e aqui com certeza todos os Vereadores aprovariam esta Lei e nenhum, nenhum Servidor sairia no prejuízo, mas assim como o Vereador Élcio falou, é importante que vocês acompanhem, acompanhem as Sessões do Poder Legislativo e de fato vejam quais os Parlamentares que estão aqui, trabalhando pelo bem comum, trabalhando sempre para todos, essa é a nossa missão. Na noite de hoje, mais uma vez eu trago aqui o tema ainda na Saúde. Nós temos um Hospital, Vereador Élcio, que não faz nenhuma cirurgia, Hospital Regional que hoje equipara-se a uma UBS, uma Unidade de Saúde de um Bairro, Hospital esse que não tem sequer um cirurgião, você precisar fazer uma cirurgia de vesícula, vai ter que fazer em Pau dos Ferros, vai ter que fazer em São Paulo do Potengi, cidades até menores, mas que tem de fato o Hospital, então muitas pessoas nos procuram pedindo transporte para ir para outras cidades, Almino Afonso, para realizar cirurgias e o Hospital Regional fechou o seu Centro Cirúrgico, o Hospital Regional reduziu de cinquenta leitos, reduziu CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 9 para dez leitos, na realidade nós estamos retroagindo, o Município que tem um orçamento de cento e trinta milhões de reais, não pode acontecer, a questão de exames de média, de alta complexidade, quando o Prefeito Ivanildo anunciou, o Deputado Robson Farias enviou três milhões de reais para média e alta complexidade e as pessoas para marcar uma ressonância magnética, uma tomografia, fica lá num tal de um sistema por um, dois, três anos e não consegue marcar. Então pessoal, isso é lamentável que aconteça isso, em pleno Século Vinte e Um, em uma situação de que a cidade, o Município dispõe de recursos e muitos recursos, se você acessar o site da Prefeitura você vai ver lá, só na Saúde algo em torno de quatro milhões de reais na conta, então não é justificável que Saúde seja tratada desta forma, como a questão de medicamentos, os medicamentos da Atenção Básica praticamente não existe nas Unidades de Saúde, faltam medicamentos da Farmácia Básica e a população carente sofre com isso, portanto nós deixamos aqui o nosso apelo a todos os Vereadores que também possam lutar para que a gente possa melhorar a Saúde do Município de Santa Cruz. Estamos pedindo também hoje a recuperação das estradas, as estradas vicinais do Município, devido às chuvas, muitas estradas tem dificultado o tráfego das pessoas, e a gente pede aqui a Prefeitura que se não puder recuperar no geral, mas aqueles pontos críticos faça a recuperação, faça a recuperação, o pessoal da Zona Rural solicita isso e merecem também que a Prefeitura pegue o seu maquinário, maquinário este enviado pelo Governo Federal, através do PAC para servir ao homem do campo, e possa servir e recuperar as estradas naqueles pontos mais críticos, Vereador Tarcísio, é o que a população pede, é o mínimo que a Prefeitura pode fazer pela Zona Rural já que não tem um corte de terra, já que não tem a distribuição de sementes, já que não tem a perfuração de poços, a perfuração de poços hoje é feita em pequenas granjas das pessoas que tem condição, aquelas pessoas que no sábado, no domingo vai para o Sítio lá fazer o seu lazer, tem lá uma chacarazinha de vinte por cinquenta, é nessas chácaras que são perfurados os poços, nas propriedades rurais pequenas, daqueles Agricultores que vivem de fato na Zona Rural não consegue perfurar um poço, é lamentável que a Prefeitura reveja essa situação. Outro ponto que eu gostaria aqui mais uma vez solicitar à Gestão Municipal e agora peço mais uma vez ao nosso Líder do Prefeito, Vereador Professor Erivan, dos Taxistas, alguns taxistas que prestam serviços à Prefeitura, que fazem viagem para a Prefeitura estão há mais de dois meses sem receber pagamento, assim os Taxistas nos procuraram pedindo que fosse feito o pagamento, eles sobrevivem, eu recebi essa informação hoje à tarde, então não foi pago a todos ainda né, alguns Taxistas nos procuraram ainda hoje de que mais uma vez a gente tivesse aqui esse tema, este assunto e a gente recebe até aqui a Vereadora Zuleide nos diz que hoje já foram feitos alguns pagamentos, pagaram ontem, então não pagaram ainda a todos, a gente pede esses que não receberam, que a Prefeitura faça o pagamento, dois meses, não é justo, as pessoas trabalham, sobrevivem através deste meio de trabalho, então a gente fica feliz, alguns já receberam, esperamos que seja feita a conclusão dos demais para que todos tenham realmente a dignidade. Também solicitamos à Gestão Municipal a questão da iluminação pública, tanto na cidade, em alguns Bairros, como na Zona Rural, e a gente já tem pedido a Gestão Municipal que cumpra com um Projeto de Lei existente nesta Casa através do nosso Mandato que todas as lâmpadas fossem trocadas por lâmpadas de LED, além de clarear melhor traz a economicidade para o Município, e a Prefeitura vem à passos muito lentos na troca dessas lâmpadas, essas luminárias que ainda são antigas na grande maioria, e que faça a reposição de lâmpadas queimadas como também a reposição, coloque braços de lâmpadas em algumas Comunidades Rurais, como também as margens da RN por exemplo até o Posto Laís, é uma escuridão imensa, a gente já tem cobrado, pedido à Gestão que faça pelo menos até o Posto Laís a iluminação pública, nós pagamos uma das maiores iluminações públicas do Rio Grande do Norte, uma das mais caras é Santa Cruz, mas a gente não acompanha a evolução de acordo com o dinheiro que entra, Santa Cruz arrecada mais de dois milhões de reais em arrecadação pública por ano, mas não faz esse investimento, então a gente solicita aqui a Gestão mais uma vez a questão da iluminação pública aqui na cidade de Santa Cruz. Gostaria também, Vereador Paulo César, de agradecer, deixar aqui registrado nos anais desta Casa, os sinceros agradecimentos ao nosso amigo, nosso primo Érico, irmão do Vereador Élcio pelo convite ao aniversário e batizado da sua filha, foi uma festa maravilhosa, presentes o Vereador Élcio, o Vereador Paulo César, o Vereador Erivan Justino, eu estava presente também, foi um momento de confraternização, um momento realmente muito bacana, agradeço pela recepção e deixo aqui registrado nos anais desta Casa o nosso agradecimento à Érico e família. Saudar, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 10 viu Professor Erivan, nosso grande Líder da Comunidade Mangangá, Edinho, que está aí nos acompanhando, Edinho que também tem na sua luta o desejo de disputar uma vaga para Vereador, não nesse Mandato talvez, mas em uma próxima eleição”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador, só uma intervenção com o seu aval é claro, eu recebi agora mesmo uma mensagem de Edinho do Mangangá, dizendo que foi equivocada a fala do nobre Vereador Paulo César, ele hora nenhuma afirmou que era candidato e sim como amigo, é, articulador político que ele sempre foi”. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Exato Vereador, nessa não, quem sabe uma outra né. Então também na noite de hoje nós estamos apresentando uma Moção de Pesar aos familiares do nosso primo Manuel Bezerra, a grande maioria dos Vereadores que estão aqui teve a satisfação de conhecer Emanuel Bezerra, um homem simples, um homem que nasceu na Comunidade Boa Vista no Município de Araruna, e trabalhou muito tempo na Agricultura e saiu daquele pequeno povoado para João Pessoa, da Agricultura foi vender, trabalhar vendendo caldo de cana e cachorro quente ali na orla de Tambaú em João Pessoa, e na sua luta, na sua batalha de vida ele conseguiu evoluir bastante e se tornou-se um dos maiores Empresários da Capital Paraibana, aqui eu cito alguns dos seus empreendimentos, o Grupo Bandeirantes de Pousadas, com quinze pousadas, o Hotel Oriental, o Hotel Alto e Plano, o Brisa Parque e Recepção, a MV Construtora, a Quemina Cerâmica e Extração, AD Construção e Incorporação, os Postos Rodar de Combustíveis e um dos maiores Agropecuaristas da Paraíba, tinha no seu corpo das Empresas algo em torno de quinhentos funcionários e veio à óbito, faleceu no último domingo, é uma tristeza imensa a gente perder um primo, um amigo, um exemplo de vida, um homem que alcançou o sucesso, eu dizia a ele em uma das minhas visitas com os demais Vereadores que estão aqui, estavam presentes o Vereador Élcio, Vereador Beto, Vereador Paulo César, o Diretor Geral desta Casa, o Vereador Tarcísio, eu dizia, meu primo eu acho que aqui na terra materialmente tudo aquilo que alguém deseja Deus lhe deu e abençoou e você continua essa mesma pessoa de sempre, uma pessoa muito humilde, muito simples, uma pessoa muito carismática e atenciosa, quando a gente se hospedava lá em João Pessoa no seu Hotel, quando ele sabia que a gente estava lá ele fazia questão de ir lá nos receber, ficava com a gente ali à noite batendo papo, então é uma pessoa que a gente realmente ficou muito triste com a sua morte, com a sua partida né, então a gente deixa aqui registrado nos anais desta Casa os nosso mais sinceros sentimentos de pesar a todos os familiares, aos amigos, a sua esposa Vera, as suas duas filhas, a gente registra, faz esta homenagem, esta Moção apresentada como eu falei aqui, a Manuel Bezerra, um exemplo de vida, uma pessoa que para a gente era uma referência que quando você acredita no seu sonho pode se tornar realidade, de Agricultor, de vendedor de caldo de cana, de cachorro quente na Praia de Tambaú, para ser um dos maiores Empresários da Capital Paraibana e do Estado da Paraíba, e passou a ter Hotéis também às margens da Praia lá da Paraíba, então assim a gente lamenta, mas é a vida, a vida a gente é mistério né Presidente Fábio Dias, então eu disperso, já sei que já, se associa o Vereador Tarcísio”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereador eu gostaria de sugerir que esta Moção de Pesar fosse pela Casa, levando em consideração que a maioria dos Vereadores que faz assento nesta Casa conhecia Senhor Manuel, eu diria que um homem simples que alcançou, eu poderia dizer, um patamar muito alto no que diz respeito à situação financeira, e você me dizia, Vossa Excelência me dizia que ele me dizia, ‘Josemar, eu era mais feliz quando vendia caldo de cana e cachorro quente’, para você ver”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Verdade, Presidente, verdade. Ele estava aqui, fez cerca de quinze dias eu fui com ele, fomos no IDEMA em Natal e de lá fomos à Praia de Pipa, onde ele iria construir já um Hotel ali na Praia de Pipa, uma das praias mais bonitas do Brasil e da América Latina, já estava o Projeto tudo pronto, faltava apenas o IDEMA autorizar, então assim, mas é a vida, eu fico muito feliz Presidente, muito feliz e em nome da família eu agradeço que esta Moção seja em nome de todos os Vereadores desta Casa, onde a grande maioria, eu acredito que só as Vereadoras não teve o prazer de conhecer e conviver, mas os demais Vereadores, a gente teve um Congresso há cerca de um mês e lá ele recebeu todos nós e abraçava e dizia, esses Vereadores, todos os Vereadores aqui são meus primos, e tratou os demais também como primos, então uma honra, eu agradeço Presidente a todos os Vereadores por se associarem”. O Presidente fez uso da palavra: “O que mais achei bonito da parte dele é pela ocupação que ele tem e a atenção que ele nos deu, mesmo ele sendo um cara muito ocupado e quando a gente saiu do Congresso Vossa Excelência dizia, é, Presidente, Senhor Manuel está esperando a gente no Hotel, e eu disse, rapaz eu não acredito que ele CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 11 está nos esperando, tanta coisa que ele tem para fazer e eu achei que o Vereador estava até tentando que a gente chegasse mais cedo no Hotel né, que a gente estava no Congresso, mas realmente quando eu cheguei lá ele estava esperando a gente, e isso é muito gratificante levando em consideração por ele ser uma pessoa muito ocupado, muitas coisas, afazeres, então assim, eu senti muito apesar de eu não ter amizade com ele, mas pela simplicidade que Senhor Manuel tinha, e eu conversando com um dos Funcionários, para vocês terem uma ideia, a simplicidade dele não demonstrava nem que ele era o dono do Hotel e nem quem era o patrão deles, não conhecia, passou pertinho e eu disse é o eu Patrão, e ele disse, ‘é, eu não conhecia’, para vocês terem um ideia da grandiosidade do Império que ele construiu de tudo e infelizmente da forma que ele partiu foi uma coisa que a gente não quer nem acreditar, ele, eu vou pedir autorização até de dizer que ele né, ele estava com uma depressão forte, Vossa Excelência tinha conversado com a família e ele tirou sua própria vida e infelizmente a gente fica triste com tudo isso”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Infelizmente nobre Vereador Fábio, e assim as vezes ele vinha no final da tarde ou pela manhã tomar café com a gente né, Vereador Paulo César, mas é a vida e agradeço a todos os Vereadores, agradeço a Presidência desta Casa por esta Moção ser em nome de todo o colegiado, obrigado Presidente, voltarei em outro momento se necessário”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu vou solicitar a Direção da Casa que amanhã chame o Técnico para rever todos esses microfones, ok”. O Vereador Lucicláudio voltou a fazer uso da palavra: “Boa noite Presidente, boa noite colega Vereadora Zuleide, aos colegas Vereadores, cumprimentar ao público presente, a gente fica muito feliz com uma categoria unida, lutando por seus interesses, é legítimo e necessário, e com certeza tem o nosso apoio, cumprimentar meu amigo, grande Enfermeiro Estevão Marinho, meu ex-colega da UBS Paraíso. Então dizer que na noite de hoje a gente inicia nossa fala fazendo um apelo ao Senhor Prefeito para que pague a produtividade do pessoal do Hospital Aluízio Bezerra, que até onde eu sabia, se restringia apenas aos Servidores do Estado lotados no Hospital, mas os Servidores do Município também estão sendo penalizados, então o Prefeito estava na Europa, passou um tempo, estava na Europa, voltou ao Posto de Prefeito e a gente pede que o mesmo seja sensível com essa causa né, essa produtividade faz toda a diferença para aqueles Funcionários, hoje mesmo fui procurado por uma das pessoas que trabalham lá, e disse, ‘olha Vereador fala mesmo o nome da gente porque realmente a gente está precisando muito que essa produtividade possa voltar a ser paga, então Prefeito Ivanildo, mais uma vez sensibilidade é o que eu gostaria de pedir em nome de todos os Profissionais que compõem o Hospital Aluízio Bezerra. Quero falar de alguns anúncios importantes né, a gente tem criticado e cobrado muito a melhoria das estradas do Rio Grande do Norte, em especial do nosso Trairi, da nossa Região, nós enquanto Vereador foi pessoalmente no DER em julho de dois mil e vinte e dois e em abril de dois mil e vinte e três, onde a gente teve uma audiência com o a Direção do DER, né, fizemos algumas solicitações nesta Casa, outros colegas também fizeram solicitação e ontem a Governadora do Estado anunciou que duas estradas do Trairi serão recuperadas, a RN 023 que liga Santa Cruz, Coronel e Jaçanã e a RN 092 que liga Santa Cruz a Japi, temos a de São Bento também está num estado muito precário, mas também sabemos que não dá para fazer tudo de uma só vez porque a Governadora herdou, herdou, teve uma herança maldita, de um Governo que deixou o Estado arruinado financeiramente e com uma malha viária toda estragada e Fátima tem essa missão, porém a Governadora está no segundo Governo e precisa realmente dar conta do recado, a gente aposta nisso, cobra para que isso aconteça e gostaria que os serviços fossem feitos com qualidade, não adianta só fazer o serviço, é fazer com qualidade, porque nós somos contribuintes, nós pagamos para transitarmos em estradas com qualidade, não estradas oferecendo risco de acidente, risco de quebrar nossos veículos, etc., então é, graças a Deus pelo menos um anúncio e estamos ansiosos para que o serviço seja feito e feito com qualidade. Outro anúncio importante é o Mandato da Deputada Bonavides, anunciou no dia de ontem, né, inclusive mandou Ofício ao nosso Mandato anunciando a liberação de uma Emenda de um milhão duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais, um milhão duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais, sendo um milhão, Vereador Élcio, para ampliação do Hospital Ana Bezerra, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais para aquisição de uma ambulância, que inclusive, inclusive foi solicitada por nosso Mandato, no ano passado tive uma CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 12 audiência com a Deputada Natália, solicitei que ele incluísse Santa Cruz para ser contemplada com uma ambulância, haja vista Valdilene, que a nossa frota de ambulâncias realmente está muito limitada, está sucateada, temos duas ambulâncias boas, mas são muito limitadas, muito compactas e essa ambulância que a Deputada Natália estará destinando à Santa Cruz é uma ambulância de porte médio e com certeza vai dar conforto a todos os que precisarem né, é um equipamento importante a gente em nome da população de Santa Cruz agradece a Deputada Natália. Outro anúncio, sim, um breve aparte ao Vereador Élcio, eu ia embalando aqui, ia pegando”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra: “É, realmente vai ser um breve aparte e desde já obrigado pelo aparte. Só queria fazer uma ênfase nobre Vereador, com respeito a um milhão e duzentos mil de uma Emenda, porque ultimamente eu tenho sido indagado todos os dias, ‘Élcio você vai sair, Girão vai subir em palanque tal, palanque tal’. E eu quero só deixar, fazer uma ênfase para que as pessoas tirem suas próprias conclusões. Na verdade, nos tempos de hoje nós estamos vivendo por Partidos, por Palanques ou pela população? É para voltar uma Emenda dessa de um milhão e duzentos, porque eu não sou do Palanque dela? Então comecem a refletir, vocês que estão em casa reflitam se é isso mesmo, pois eu creio que eu, pelo menos eu, vou falar por mim agora, eu recebo do povo, eu trabalho para o povo, e o que vier para o povo sempre será bem-vindo”. O Vereador Luciclaúdio voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Vereador Élcio, lembrando que no próximo ano, no ano passado, na verdade em dois mil e vinte e dois, dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois, entrou um recurso para a melhoria da Unidade do Conjunto, inclusive buscada por nosso Mandato junto a Deputada Natália e até o presente momento a Unidade não foi melhorada, ou seja, o recurso não foi aplicado, e eu lamento muito porque muitas vezes o Prefeito vem à esta Tribuna, principalmente na leitura da Mensagem Anual, dizer ‘olha, vocês procurem os Deputados de vocês, buscando recurso, buscando Emendas, e a gente busca, a gente é oposição e entrega a Emenda, entrega o recurso na conta da Prefeitura e a gente não sabe para onde esse dinheiro vai porque não está sendo aplicado, o que a gente fica realmente muito triste. Outro anúncio muito importante é que o Rio Grande do Norte terá três novos IF’s, na verdade o Governo do Estado vinha construindo IERNS que é no formato de IFRN no padrão mais simples e numa parceria com o Governo Lula né, foi anunciado que o Rio Grande do Norte ganhará três IERN’s, que a previsão é ser concluído até maio deste ano, já está bem acelerado o processo de construção, Touros, O Marizal e São Miguel, na nossa Região nenhum, porém a gente já tem Santa Cruz, já tem São Paulo do Potengi, a gente já tem os IF’s que atendem nossa população que é os mais próximos, Santa Cruz e São Paulo do Potengi, agradecemos né, é muito importante porque uma estrutura de um IFRN, é gigantesca e com certeza é uma obra muito bem vinda e a gente vai vibrar quando a obra realmente for entregue a população dessas regiões. Quero pedir ao Senhor Presidente Fábio Dias”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereador só um minutinho, eu vou pedir ao pessoal que está aqui atrás que fale mais baixo porque termina atrapalhando o colega Vereador aqui no seu discurso”. O Vereador Lucicláudio voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Presidente. Eu gostaria de pedir ao Presidente que inclua uma Moção de Aplausos, o Secretário vai anotar ne, eu gostaria que fosse incluído na pauta uma Moção de Aplausos a Senhora Samara Raniele Araújo, vencedora do campeonato mundial de micropigmentação , ela foi vencedora, ela competiu com cento e vinte participantes e foi vencedora, representa Santa Cruz, nos orgulha, tudo o que vem para engrandecer o nome de Santa Cruz a gente precisa reconhecer, precisa valorizar, fica o nosso reconhecimento, e a gente gostaria de propor na noite de hoje uma Moção de Aplausos né, ela é esposa do nosso amigo Cleanto, e como eu já falei, concorreu com cento e vinte participantes não só do Brasil, foi um campeonato de caráter mundial, no qual ela foi a vencedora né, ela atua na área de micropigmentação há doze anos buscando sempre o melhor para suas Alunas, para suas Clientes, nossos aplausos e espero que esta Casa”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador só repita o nome dela”. O Vereador Lucicláudio voltou a fazer uso da palavra: “Samara Raniele de Araújo. Eu posso mandar mais detalhes por meio do WhatsApp de Vossa Excelência, Samara Raniele de Araújo. E para terminar, dizer que na manhã de hoje a gente foi visitar a Unidade de Saúde do Bonsucesso, há quase sessenta dias Estevão, nós estivemos lá, verificamos vários, vários problemas, várias necessidades de melhorias, arcondicionado que não funciona, parece uma cachoeira, sala de vacina precisando ser ajustada, muita medicação em falta, o bebedouro é uma garrafa pet, e infelizmente quase sessenta dias depois nós voltamos à Unidade e nada foi ajustado, nada foi resolvido, e a gente fica triste porque a nossa oposição, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 13 nossa oposição só tem um sentido, é buscar a melhoria do povo de Santa Cruz, melhoria esta que não está acontecendo, não pela oposição mas pela Gestão que administra Santa Cruz de forma preguiçosa, de forma né, que realmente não traz os benefícios ao povo que precisa. Visitamos também, Vereador Beto, visitamos também o Ginásio de Esportes daquela Comunidade, o Ginásio de Esportes que está em estado precário, está com risco de ruir, né, porque as suas colunas de estruturação estão todas com avarias graves e a gente pede a Prefeitura que dê agilidade, que dê importância a esse pleito que nós trazemos a esta Casa. Obrigado Presidente, ia falar mais, mas o sinal já está ali vermelho para nós”. O Presidente fez uso da palavra: “Aproveitando aqui a oportunidade, registrar a presença do ex-Presidente desta Casa, Vereador Monique que está aqui, é, nesta Casa, esta noite veio aqui tirar a sua Identidade com Elias. Né isso Elias. Tudo bem? É Larissa, um abraço. E esta Casa sempre está aberta aqui para vocês ok. E seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra a Vereadora Talita”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite colegas Vereadores, boa noite Internautas que nos assistem de Casa, boa noite ao público aqui presente. É, nós estamos no último ano de nossa Legislatura e sempre quando eu vejo essa Casa cheia eu fico muito feliz, é importante que as classes sejam muito unidas, já foi muito falado aqui hoje nesta Casa a importância da união dos Enfermeiros, estou vendo ali um Dentista, hoje está o pessoal do SAMU aqui em busca dos seus direitos, então eu acho que se cada vez mais vocês frequentarem essa Casa, lutarem pelos seus direitos vocês irão consegui-los, afinal é, o futuro passa por aqui. Hoje entrou na pauta o Projeto do SAMU e o dos Enfermeiros, sobre o Piso, para o pessoal de Casa que não entendeu porquê eu recebi alguns questionamentos, é porque a Lei é, ela tinha validade até dezembro do ano passado sobre o Piso dos Enfermeiros e ela depende esse complemento é, de um recurso Federal, então essa Lei precisou ser atualizada e o pessoal da Enfermagem está precisando que nós aprovemos essa Lei e para ser pago o salário deles, e Aristóteles disse que a virtude está no meio do equilíbrio, então é uma pena que o Executivo tenha demorado um pouco a mandar essa Lei, mas nós aqui Vereadores compreendemos a urgência da demanda e vamos ser bem céleres, dada a questão que foi suscitada, então essa semana é, já vamos resolver essa pendência do Piso dos Enfermeiros. Então o pessoal da Enfermagem que me procurou, que estava preocupado, vai sair a tempo, vocês que estavam contando com esse dinheiro para complementar sua renda, então, para pagar sus continhas, o dinheiro vai sair, a Lei vai ser publicada a tempo, que bom que nós colegas Vereadores, nós estamos sempre unidos em prol da nossa sociedade né. Eu quero também hoje parabenizar o Presidente Fábio Dias, aqui o Diretor da Câmara, porque domingo vai ter um evento inédito e eu espero sinceramente que isso entre no calendário da cidade, que é a corrida das mulheres, é um evento muito legal que as inscrições foram destinadas as mulheres, porém é para todo mundo ir, eu espero ver os colegas Vereadores lá com suas esposas, namoradas, viu, meu namorado está ali na plateia, já foi convocado para ir comigo, mas é um evento para festejar”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereadora, para você ter uma ideia, foram duzentas inscrições com os kits para as mulheres, e ontem mesmo já esgotou todas, já foram todas as duzentas inscritos e assim vai agora aqueles que não estão inscritos podem também compartilhar desta corrida das mulheres”. A Vereadora Talita voltou a fazer uso da palavra: “Eu já me inscrevi, eu acho que eu fui uma das primeiras a me inscrever, eu gosto de correr, apesar de que eu não tenho treinado, eu espero que a Vereadora Zuleide vá também, nem que vá caminhando, a Vereadora Nayara estava por aqui saiu, mas assim, é, muita gente me perguntou se só podia mulher, não, a corrida é para as mulheres, é um evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, mas todo mundo pode participar, eu acho que vai ser um evento bem legal e eu espero que entre no calendário desta Casa e no calendário desta cidade para que todo mês de março a gente dê essa carreirinha, faz bem para a saúde, vai ser um evento muito legal, e quem estava em dúvida os kits serão entregues a partir de sexta na Secretaria de Esportes pela manhã e à tarde, e as mulheres que conseguiram se inscrever, vão lá buscar seus kits e as que não conseguiram não deixem de ir que vai ser um evento muito legal saindo da Vila domingo, seis horas da manhã. E é, o Vereador Lucicláudio falou sobre é, perdão, esqueci o nome da jovem que representou, Samara Raniele, parabéns que ela foi representando Santa Cruz e ganhou esse prêmio. Quem também ganhou o grande Prix de Judô é na Alemanha em Lindemberg, é de origem Santacruzense, é Artur Silva, ele é Paratleta Judoca, ele vai estar na Paraolimpíadas este ano e ele é filho de Rita Cavalcante aqui da terra, que é irmão do Senhor Wilson, é ele é primo de Wilsinho, ele é sobrinho de Senhor Wilson lá de Pedro Severino, então assim, fica CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 14 aqui minha homenagem registrada a Artur, que ele conseguiu garantir a vaga nas Paraolimpíadas, eu acho que não quero encaminhar hoje a Moção, eu queria conceder a Medalha a ele do Mérito Esportivo que existe porque ele merece, ele também é primo de outro Atleta que é Atleta de MMA que é Ciro, que já foi concedida uma Moção de Aplausos pelos feitos, afinal eles não levam só o nome do Brasil, eles levam o nome da nossa cidade. Dito isto, é, eu quero agradecer a atenção de todos e uma boa noite”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao Vereador Beto”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, Vereadoras, público aqui presente na Plenária, muito boa noite, boa noite aos Internautas, boa noite ao amigo Cesinha, Cesinha de Antenor, tive a oportunidade de bater um papo agradável com ele agora de tarde, ele que futuro pré-candidato a Vereador, e com certeza vem forte para representar a Comunidade Mangangá e o Município de Santa Cruz, desejei toda a sorte do mundo, conheço Cesinha, como a sua família, homem de bem, e com certeza vai fazer um Mandato muito bom em prol do povo do nosso Município”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereador, aproveitando também ele escondidinho ali atrás do colega, toda vida eu anoto aqui para falar e seja bem vindo Cesinha. Cesinha que eu tive a honra de ter o seu apoio na eleição passada e tenho certeza que ele sendo candidato a Vereador irá presta um excelente serviço a sua Comunidade, seja bem vindo irmão”. O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Ok, nobre Presidente, e agora falando do importante Projeto que chega hoje a Casa Legislativa, pessoal da Enfermagem, o pessoal da SAMU, muito bom quando chega Projeto dessa natureza que a gente vota com a maior tranquilidade e com certeza é, faz toda a diferença na vida desses excelentes profissionais que prestam um relevante serviço a toda a sociedade Santacruzense, e quero lhe parabenizar colega Presidente Fábio Dias, Vereador, pela sua atitude de antecipar a Sessão o quanto antes, pois já hoje eu estive conversando com alguns colegas Técnicos de Enfermagem e eles preocupados para receber essa diferença salarial, precisando para pagarem o COREN, porque todo mundo tem as suas programações, mesmo que ainda desse tempo, mas quanto antes for aprovado isso para resolver eles ficam todos já ficam satisfeitos e então a gente tem que fazer, já que é para fazer a votação se puder fazer terça-feira, antes de terça-feira para resolver o problema do salário do pessoal da Enfermagem e do pessoal do SAMU o quanto antes melhor. Estive aqui escutando de outros colegas Vereadores, nós que somos Vereadores somos muito cobrados pela população, é, todos sabem que estamos vivendo um período, um período chuvoso, graças a Deus os Agricultores se encontram muito felizes, prenúncio de uma safra muito boa, coisa boa, quando o campo produz em abundância e que vai chegar mais alimento à mesa do pessoal que trabalha em outras áreas, mais barato, mas tem os problemas que fica nas estradas a questão dos acessos, como bem foi falado aqui por outros colegas Vereadores, nós que estamos ao lado desse pessoal somos muito cobrados, inclusive eu falei com o Secretário de Agricultura, o amigo Eduardo Medeiros (Dudu), e conseguimos até um material, material para que seja colocado no rio Trairi lá na Comunidade Bonsucesso para que possa ter o acesso daqui da cidade até aquela Comunidade, e até o momento ainda não foi colocado esse material, já foi o material já está junto e nós em nome dos moradores daquela Comunidade pedimos aqui mais uma vez, que seja feito aquele reparo, aquele serviço o quanto antes, porque a gente fica arrodeando, agora com as águas que tem, indo pelo Riacho Salgado e aumenta um percurso em torno de oito quilômetros, quatro para ir e quatro para vir, e é uma Comunidade que é muito movimentada, são carros de Alunos, em torno de trezentos a quatrocentos Alunos que trafegam naquelas estradas todos os dias, fora as pessoas que vem para a cidade, que vem comprar alimentos, enfim, vem resolver os problemas aqui na nossa cidade e nada mais justo de que seja colocado o material na passagem do rio Trairi para que possa ter o acesso da Comunidade até a cidade e da cidade até a Comunidade, ou as Comunidades. Outra coisa que, um aparte ao nobre Vereador Josemar Bezerra”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Presidente, nobre Vereador Beto, na realidade nosso aparte é para lhe parabenizar, é assim que se faz, Vereador. Eu ouvi na fala do Vereador Élcio com o aparte com o Vereador Luciclaúdio, quando ele falava da questão de ter coerência, quem defende o povo de verdade ele traz o problema seja de Partido A, Partido B, partido C, tem que ter coerência, agora tem pessoas que infelizmente só tem um lado, que é o lado do Partido e eu não tenho Partido, eu sou Centro, e o que é Centro, o que é certo, o que é correto, o Vereador Beto está pedindo ao Município do qual ele faz parte de um grupo de situação, mas ele reconhece que tem uma necessidade, ele está aqui pedindo, como passei CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 15 cinco anos solicitando do Governo do Estado a recuperação da RN que liga a cidade de Santa Cruz à Japi, não tem essa de alisar couro de ninguém não, vamos ter coerência, vamos defender o que é correto, não ficar com blá, blá, blá, só de Partido, ‘ah, porque sou de direita, direita, direita, sou de esquerda, esquerda, esquerda’, não, temos que defender o povo e eu quero aqui parabenizar o meu colega, meu primo Vereador Beto por defender as problemáticas do Município, seja da questão do Executivo Municipal, ou de responsabilidade do Estado tem que se cobrar, parabéns Vereador e a gente espera que a Secretaria de Obras faça pelo menos esse reparo que Vossa Excelência solicita, e que também nosso Mandato solicita. Obrigado”. O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço nobre Vereador, e sempre que uso a Tribuna desta Sessão, sempre eu falo que aqui nós, eu acredito que todos nós quando usamos esse microfone, estamos em defesa do Interesse do povo, porque fomos mandados para cá pelo voto do povo, o voto livre do povo, e o povo tem um contato direto conosco e nos cobra essas melhorias, assim como as estradas, também cobra a questão da iluminação pública, eles falam direto essa questão da colocação das lâmpadas, dos braços de lâmpadas, e a gente apela, a gente aqui pede ao Setor responsável da Gestão Municipal, que tome essas providências e tente resolver, amenizar essa situação, um aparte ao nobre Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra: “Vereador Beto, parabéns pelas cobranças, realmente a questão da iluminação pública de Santa Cruz é deficiente, algumas áreas são bem iluminadas, quando a gente vai para os Bairros o que percebe é a escuridão, e somente de janeiro a junho do ano passado, primeiro semestre do ano passado a Prefeitura arrecadou com iluminação pública mais de um milhão e duzentos mil reais, ou seja, um semestre, mais de um milhão e duzentos mil reais, e a gente quando procura diz, não tem luminária, não tem braço de luz, não tem isso, não tem aquilo, a gente fica, a gente precisa abrir uma CPI para investigar a origem desse recurso, é muito recurso a partir do que a gente paga sem que o serviço seja devolvido à população. Iluminação pública ou escuridão pública? Fica a pergunta. Obrigado Vereador”. O Vereador Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço nobre Vereador, e seguindo aqui a minha fala, e que tenho quase em todas as Sessões tenho cobrado aqui também, sobre a questão da RN que liga, Senhor Presidente, eu que tenho nas minhas falas aqui tenho sempre tenho cobrado sobre, falado sobre a RN que liga Santa Cruz à Japi, a dificuldade, a questão do quebra-quebra dos carros que a gente utiliza, principalmente o pessoal que mora naquela cidade de Japi, daquela Comunidade, e como bem falou o nobre Vereador Lucicláudio, até que enfim uma notícia animadora que a Governadora anunciou que vai fazer a pista e nós estamos, ficamos animados enquanto moradores daquela região que trafegamos quase todos os dias para lá e para cá, vamos esperar, se for feito da mesma forma que nós cobramos nós agradecemos e enquanto não for feito, estamos aqui da mesma forma cobrando que seja feito, porque é um direito que temos e ir e vir. Senhor Presidente agradeço pelas palavras, pelo tempo e voltarei se necessário”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Tarcísio”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, Servidores desta Casa, quero cumprimentar o povo aqui em nome de Graça, a todos os funcionários do SAMU, é em nome do meu amigo Estevão, os Enfermeiros, que estão hoje aqui para ser votado o Piso dos Enfermeiros e é funcionários da SAMU, faz dias que eu aperreio também o Vereador Erivan Justino, sempre pedindo essa informação a ele para ele ir lá, hoje mesmo foi várias vezes né, Líder do Governo, mas era preocupado realmente para que esse Projeto pudesse chegar hoje aqui, porque como bem eu estava conversando com a Vereadora Talita ali, é, como disseram, não, deixa para outra semana, mas tem um tempo também, tem um prazo, porque precisa ser publicado no Diário para poder ser pago o salário de vocês, e graças a Deus todos os Vereadores aqui são unânimes quando é para ajudar a população como bem a gente tem sempre conversado sobre isso, por mais que as vezes a gente tenha várias divergências aqui, mas porque nem todo mundo pensa por igual, mas uma coisa é certa, todos nós sempre pensamos no bem da população, claro que muitas vezes a crítica de A ou de B, mas a gente, todos que estão aqui com toda certeza está preocupado com o bem-estar da nossa cidade. É, também quero cumprimentar meu amigo Valmir que está ali, é Célio que está ali, Célio Vanderlei acompanhando esta Sessão, seja bem vindo amigo Célio, vixe já ia esquecendo do meu amigo Nino que passou o dia me cobrando que ele hoje completa trinta e cinco anos de trabalho na cidade, até eu disse a ele, mas não é de idade não né, ele disse não, é de trabalho, e ele me cobrou hoje várias vezes Presidente, e eu quero parabenizar o nosso amigo Nino né, como bem conhecido, ele hoje falou várias vezes comigo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 16 sobre isso aí e eu ia esquecendo, e também não poderia esquecer do que o nosso colega aqui, sim, e parabenizar a vocês aqui por a luta de vocês, é muito importante quando eu sempre prego para as pessoas, a união é quem faz a força, uma pessoa só for levantar um peso de cem quilos ele não vai conseguir levantar, mas se for mais de uma pessoa vai ficar bem maneirinho, porque tem aquele ditado popular, o cauteloso vai longe e o sonhador já voltou de lá, isso é bastante importante para as pessoas que sonham com atingir um objetivo, quem tem cautela vai chegar lá um dia e quem sonha já foi lá e voltou, estava aqui atento ao meu amigo Josemar Bezerra, falando do primo dele, Senhor Manuel, a maioria dos Vereadores aqui conheceram ele, uma pessoa, quem viu ele né Vereador Paulo César, não dizia nunca que ele era aquele bilionário, uma pessoa simples, humilde, atencioso, cheguei um dia até na Fazenda dele, ele sentado mais os Funcionários em um banquinho lá conversando, você dizia nunca quem era o Patrão e quem era o Funcionário, e novo, sandalinha havaiana, eu pedi até para tirar uma foto com ele, eu digo eu vou tirar porque é inédito uma coisa dessa, uma pessoa tão simples que nem parecia que tinha aquele patrimônio todo, e eu fiquei feliz por o Vereador Josemar ter concedido para ser pela Casa, e como bem aqui o colega Fábio Dias falou, a depressão é uma coisa triste, que muitas vezes as pessoas, as vezes tem pessoas perto, com depressão e às vezes ne percebe, a pessoa vai se afastando de tudo, mostrar uma felicidade as vezes que não tem e quando pensa que não, acontece isso de suicídio, muitas vezes as pessoas dizem que é falta de Deus, não, falta de Deus não, porque se fosse por isso Padre as vezes não tinha depressão, não é falta de Deus, é as vezes dor na alma, alguma coisa que está impedindo da pessoa viver, as vezes uma coisinha até simples, porque a depressão é uma coisa que eu já acompanhei várias pessoas que como a gente tem um trabalho ali nas Horteiras, a gente sempre tem palestra lá com pessoas e a gente aqui, acolá encontra pessoas assim, e a gente tem sempre dado aquele conselho, principalmente eu faço questão de sempre estar falando para eles, tenham cuidado na família de vocês, as vezes um abraço é tão importante, um acolhimento é tão importante, eu pensei que as pessoas iam, naquela pandemia mesmo as pessoas iam aprender muito, porque quantas vezes as pessoas não queria dar um abraço numa pessoa, e tiveram várias oportunidades de dar um abraço e naquele temo queriam, a gente só via as pessoa queriam abraçar fulano, queriam abraçar cicrano, queriam abraçar não sei quem, e não podiam. Porque antes não faziam isso? Porque agora não fazem isso? Uma coisa tão simples, um abraço, mas só sabe o que é um abraço aquele que as vezes esquece de dar, é uma coisa, o que custa, por mais que a vida seja corrida, por mais que a gente sabe que todo mundo tem os seu afazeres, mas o que custa você levantar logo cedo e dar um abraço naquelas pessoas que estão perto de você, quando vai dormir, é tão importante esse acolhimento, você dizer o quanto aquela pessoa é importante par você, as vezes aquela pessoa está passando um momento difícil e quando você faz esse acolhimento aquela pessoa começa a repensar a vida, porque como bem o colega Vereador Josemar falou, ele era uma pessoa bilionária, mas talvez tenha faltado esse aconchego, como é bem dito esse aconchego, isso é importante, porque quando a gente partir daqui a gente não leva nada, a gente tem uma coisa que eu sempre em reuniões eu sempre gosto de dizer para as pessoas, o que a gente leva é o que a gente faz pelos outros, é o que a gente faz de bom, porque quando a gente parte as pessoas vão sempre dizer, como aqui a gente está falando dele, uma pessoa legal, atencioso, isso ele levou porque a gente está falando aqui da pessoa boa que ele era, é isso que a gente leva, porque as pessoas vão dizer, rapaz uma pessoa tão boa, prestativo, cuidadoso, atencioso, e já se foi, porque quando a pessoa é ruim né, sempre o povo diz já até excomunga a pessoa, por isso que eu sempre digo para as pessoas em reuniões que a gente faz, eu digo sempre para eles, diga a quem está perto de você o quanto ele é importante, porque isso é muito gratificante. E também queria falar das duas Indicações que eu coloquei hoje, é uma Indicação de uma complementação de calçamento da Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas e José Lino Dantas, é a complementação do calçamento e da rede de esgoto. E minha outra Indicação é que a Mesa Diretora desta Casa elabore um Projeto de Resolução em homenagem ao Dia do Agricultor, ao Agricultor do Município né, com a Comenda José Bezerra Sobrinho, que era um Agricultor, um batalhador, conversava muito com ele, que é o pai do nosso colega Vereador aqui Josemar, para o Agricultor também possa ter esse direito de ser homenageado com a Comenda. Concedo um aparte Vereador Josemar”. O Vereador Josemar fez uso da palavra: “Nobre amigo e Vereador Tarcísio, fico muito honrado, Vereador Tarcísio, pela lembrança de Vossa Excelência, de que esta Casa possa agraciar com uma parte importante de trabalhadores rurais do nosso Município, essa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 17 categoria de Agricultores que seja valorizado e esta Comenda que levará o nome do meu saudoso pai José Bezerra Sobrinho, muito nos honra Vereador, muito nos honra, o reconhecimento de um homem que lutou a vida inteira na Agricultura, que defendeu sempre a Agricultura, seja no Sindicato, seja como Comerciante, seja como proprietário de terras, sempre ali defendendo a agricultura e vivendo na agricultura porque meu pai todos os dias, quando ele veio morar na cidade, mas todos os dias ele ia à Comunidade Bonsucesso lá para sua propriedade, então Vereador Tarcísio, meus sinceros agradecimentos, quero deixar aqui registrado nos anais desta Casa, os meus mais sinceros agradecimentos a Vossa Excelência, no dia que Vossa Excelência me anunciou aqui eu fiquei muito emocionado e estou aqui falando muito emocionado pela lembrança de um grande homem, um Agricultor, meu querido pai, José Bezerra Sobrinho, já agradeço antecipadamente a todos os colegas Vereadores pela aprovação desta matéria. Muito obrigado Vereador, de coração”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “É merecedor Vereador, seu pai porque era uma pessoa que eu sempre conversava com ele, as vezes em meio de feira, em todo canto e ele era uma pessoa bastante atencioso, gostava muito de conversar, ele era uma pessoa bem, e nada mais justo do que essa Comenda para que a gente possa homenagear os Agricultores, para que nós colegas Vereadores possam homenagear os Agricultores, a categoria tão sofrida que precisa dessa atenção também e desse respeito desta Casa e do povo da nossa cidade, porque como sempre a gente fala, quando a roça não planta a cidade não janta, uma boa noite a todos e que Jesus abençoe todos que estão nos assistindo em casa e todos que estão nos assistindo aqui”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição, concedo a palavra ao nobre Vereador Rodolfo”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhores Vereadores, Vereadoras, público aqui presente, pessoal do SAMU, público que nos assiste de casa, né. E quero começar aqui esta Sessão, agradecendo a Deus e ao nosso Senador Styvenson Valentim, que conseguimos junto à ele mais de oito milhões de reais para o nosso Município, né, conseguimos, a gente foi lá ano passado com recursos próprios e graças a Deus o Prefeito, ô, o Senador nos atendeu né. É, também quero agradecer aqui ao Deputado Tomba Farias né, e ao Prefeito Ivanildinho, porque sem vocês tenho certeza que o senador não teria atendido né, quando a gente chega em Brasília, fala o nome do Deputado Tomba, Prefeito Ivanildo, as portas se abrem né, são nomes que tem prestígio né, então deixo aqui também meus agradecimentos ao Deputado Tomba, ao Prefeito Ivanildo né, conseguimos uma Ambulância tipo A, no valor de Trezentos e vinte e oito mil reais, que o Senador já fez a Indicação né, a gente o nosso Município, as ambulâncias são aquela Fiorinozinho é muito pequeno né, não comportam o cidadão como merecem e então muito obrigado Senador por essa Emenda e também conseguimos com ele para o ano que vem três milhões de reais para a construção do Centro Cirúrgico, para voltar cirurgias letivas né, vesícula e mais cirurgias que a gente não tem mais, e a gente falando com ele também ele já perguntou dos equipamentos e tal, a gente né, já conversou, ele disse, não, eu vou mandar a Emenda e a gente vai vendo qualquer coisa também os equipamentos, temos certeza que podemos contar com ele né, também para a gente conseguir depois mais custeio para aumentar as cirurgias, zerar mais e mais né, e também conversando com ele eu conversei com o Prefeito Ivanildo né, eu disse Prefeito eu estou indo a Brasília na próxima semana e ele, o que é que você tem para a gente pedir lá, e ele disse mais uma vez Saúde, custeio, pronto, então chegar lá vou usar mais uma vez seu nome, aí cheguei lá conversei com o Senador Styvenson e conversei, Senador e, fiz esse pedido, agradeci a ele né, e pronto eu vou trazer agora um pedido meu, do Prefeito Ivanildo, do Deputado Tomba, para a gente, mais um custeio para a Saúde, aí como eu já tinha mandado muita Emenda, eu disse faça uma Emenda diferente, você manda por exemplo um milhão para a gente tipo, mande um dinheiro direcionado para a gente sempre zerar todas as filas, que tem de exames, de ressonância, de ultra e a gente falando de Saúde é muito, não tem dinheiro que chegue né, sempre vem chegando dinheiro né, vai, Saúde é muito cara, você vai no Posto de Saúde e o Médico, ressonância, ressonância, ressonância, só exame que é mil, dois mil reais, dois mil e quinhentos, não tem limite né, passa mais de ano aí no sistema né, infelizmente, e a gente conversando ele disse, Vereador, qual é o exame assim que mais necessita, eu disse Senador, simplesmente ressonância que é uma coisa que é cara, é, quase ninguém tem condição e é frequente né de zerar as filas, então a gente conversando lá a gente chegou ao entendimento que ele disse eu não vou mandar o dinheiro para custeio não Rodolfo, eu vou batalhar aqui, você vai, vou lhe dar uma missão, você vai chegar lá, vai ver se tem condição lá e a gente vai CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 18 mandar um aparelho de ressonância magnética para zerar todas as filas da cidade e também toda a região né, que a gente aqui faz compactuação, por exemplo com Natal na Liga, a gente faz essas ressonâncias lá, e toda a região, então a região quando essa benção chegar em vez de fazer em Natal faz aqui no Município, né, já gera, vai gerar até emprego e renda e receita para a nossa cidade né, então o Senador é um homem que é um Político né, que a gente merecia que a gente tivesse mais uns três, uns três Congressistas assim como ele né nosso, nosso Governo era diferente né, o Senador já mandou mais de trezentos milhões de reais, do Estado sinceramente quem está Governando hoje o nosso Rio Grande do Norte é o Senador Styvenson né, homem muito competente, honesto, que zela pelo bem público né, como ele diz, ele se elegeu não prometeu nada né, mas está entregando tudo né, então Senador, deixo aqui meus muitos obrigados, e também a gente conversando lá, quero deixar aqui também em primeira mão né, é, o Senador mandou cinco milhões de reais ano passado para fazer o Canal do Maracujá e a Caixa pediu alguns documentos, já mandou, pediu mais, já falei com o Prefeito, estou acompanhando de perto isso, pediu várias coisas, distância de jazida, sei lá o que de asfalto, o Prefeito me mostrou várias coisas né, calçada, sei lá o que, e conversando ontem com o Setor de Engenharia o Engenheiro é já protocolaram ontem na Caixa, todos esses ofícios e agora falta só a gente aguardar a Caixa se posicionar para ver se está tudo ok, ou se precisa de mais, alguma informação né, alguma correção, mas já foi entregue se tudo correr bem, a gente licitar para a gente entregar essas, esse tão sonhado canal do Maracujá, né, que os moradores precisam né, e a gente já marcou uma visita técnica no HOL - Hospital Onofre Lopes para a gente fazer essa visita a gente aqui tem a viabilidade a gente vai fazer o Projeto, vai entregar o Prefeito para a gente não esperar demorar né, a gente vai mesmo nossa equipe de Engenharia privada, a gente vai fazer todo Projeto vamos lá que precisa de umas gaiola tem umas coisas bem específica né para essa sala de não passar frequência e a gente vai preparar tudo direitinho, vamos entregar junto ao Senador, junto ao Prefeito, Deputado Tomba né, para gente, é, isso aí vai ser a cooperação do Prefeito, Deputado né, a gente, o Senador vai mandar o aparelho de ressonância magnética e o Prefeito ficou, vai ficar encarregado de construir a sala, talvez até acho que no anexo lá do Hospital Municipal Aluísio Bezerra né, para a gente prestar esse serviço esse serviço lá né, e também dar uma apartezinha aqui ao Vereador Élcio”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra: “É, colega, desde já obrigado pelo aparte, só para lhe parabenizar pelo feito pois você sabe que não é fácil a gente correr atrás dessas Emendas e se Deus quiser todas vão ser pleiteadas, diferentes do General Girão e para frisar mais uma vez, que Élcio não vota em partido, Élcio não vota em Político, aliás, vota em Políticos, não em Partidos nem em Palanques, eu votei em Styvenson para Senado e votei para Governo agora, pelas atuações do Político e não pelo Partido e nem pelo Palanque. Parabéns Vereador”. O Vereador Rodolfo Bezerril voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Vereador, e também deixar registrado aqui né, é, junto a batalha lá do Deputado Tomba, o Prefeito Ivanildo, é o Senador já destinou aqui o Prefeito vai fazer lá no Paraíso uma Praça de Eventos, reformar né, um milhão e duzentos, seiscentos mil em recursos próprios da Prefeitura e seiscentos mil do Senador Styvenson, já, ele já fez a Indicação e também o Prefeito levou lá para o Senador ano passado, o Projeto da estação de tratamento de água lá do SAAE, Projeto de mais de quatro milhões e através do Deputado Tomba o Prefeito Ivanildo já destinou um milhão trezentos e poucos mil para essa obra né, para tentar sanar um pouco a água né, do nosso Município, tem a ligar mais uma bomba aqui, né, então também é convoco né os demais Vereadores lá também, junto aos seus Parlamentares tentar ajudar nesses recursos da estação de tratamento de água né para a gente conseguir bater esses quatro milhões e começar as obras né, e fora isso várias ações do Deputado e do Senador Styvenson né, Hospital do Câncer e várias coisas e uma coisa que está bem pertinho agora de ser inaugurado e vai nos servir muito é a Usina de Asfalto do Seridó lá em Cruzeta, e lá o Senador mandou uma usina completa de asfalto e vai beneficiar toda aquela do Seridó ali e como o Prefeito é associado a AMSO-TR, Associação dos Prefeitos do Seridó Oriental e do Trairi, o Senador já me deu a sua palavra que a gente conseguir asfaltar a cidade né, e essa Usina representa uma economia de três vezes o custo da mão de obra, em vez de você fazer uma Rua você faz três com o mesmo custo, que lá vai ser produzido tudo, e lá vai ser bem pouquinho, em vez de você licitar uma Rua, uma Avenida para asfaltar e gastar um milhão, você vai gastar duzentos e cinquenta, entendeu, vai ser uma economia de trezentos mil, vai ser uma economia gigantesca, então em vez de você fazer uma Rua você pode fazer quatro, através do Senador Styvenson né, teve essa brilhante ideia de fazer CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 19 essa Usina e ele vai expandir né, tem outras cidades, primeiro vai ser Cruzeta que vai ser inaugurada, vai ter para o Agreste, tem mais três ou é quatro no total vai ser para distribuir para todo o Rio Grande do Norte para a gente ter essa infraestrutura né, então no demais, quero agradece aqui ao Senador Styvenson né, todo o prestígio, ao Deputado tomba que a gente não pode esquecer ele, e o nosso Prefeito né, porque sem vocês três isso não seria possível né, então obrigado a todos”. O Presidente fez uso da palavra: “Só aproveitando a oportunidade, parabenizar o Vereador Rodolfo, parabéns Vereador, é, Vossa Excelência realmente está fazendo acontecer com o Mandato de Vossa Excelência, é, eu fiz questão também até de pegar um relatório, é, sobre as Emendas que Styvenson mandou é em números né, que foram quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove para o Canal do Maracujá, a construção da Praça Pública lá no Paraíso, quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro, e a implantação de pavimentação de vias públicas, mais quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro, mais um milhão e trezentos que eu não sei o valor numérico mais é mais de um milhão e trezentos para a construção da estação de tratamento que se pretende fazer ali na Estação do SAAE, o que é isso, essa Estação do SAAE ela vai custar em torno de quase cinco milhões de reais, é, na última reunião que nós tivemos no Rio Guaju com o pessoal da CODEVASF, pelo o que eles nos falaram lá, essa Adutora do Agreste Potiguar ela não é a curto prazo, ela é uma Adutora que vai ser construída a longo prazo, ele mais ou menos diz uma previsão de tempo mas acredito que ela só pode estar pronta em dois mil e vinte e sete, dois mil e vinte e oito, né isso Senhores Vereadores, por aí ou mais, então até lá a tendência é que todas essas cidades que são abastecidas pela Monsenhor Expedito, a tendência é a cada ano ela se agravar a crise hídrica, porque essa Adutora ela oi projetada para vinte anos, ela está com vinte e cinco anos, é eu sempre repito isso e eu acho que o pessoal tem até de có, isso é importante de que as pessoas já tenham de có o que a gente fala porque quando a gente repete várias vezes é mais fácil de a mente incutir o que foi dito, uma Adutora Projetada para vinte anos, ela está com vinte e cinco anos, foi projetada para atender vinte e duas cidades, está com trinta cidades, mais de duzentas Comunidades Rurais, e quando eu estive lá em Brasília conversando com Styvenson e junto com o Prefeito Ivanildo e até nós ligamos para Tomba também, e o Senador Styvenson ele olhou o Projeto e disse, eu interesso o Projeto dessa magnitude, porque é um Projeto que me chama atenção, ele foi e disse, deixe o Projeto comigo, eu só não vou garantir de imediato arrumar o dinheiro que vocês necessitam para fazer essa Estação, mas deixe comigo e a gente vai correr e eu vou ver o que eu posso fazer, então pegando a deixa aqui do Vereador Rodolfo e parabenizar o Senador Styvenson, eu não votei no Senador Styvenson, mas ele já pode, ele já pode me ter como apoiador dele também, deixo registrado desde hoje pelo o que ele fez, pelo que ele vem fazendo não só por Santa Cruz, mas pelo Estado do Rio Grande do Norte, para você ter uma ideia eu liguei para a equipe do Senador Styvenson e tão bem me atenderam, imagine que é, aquela equipe ela ali o Estado todinho liga para o Gabinete dele, mas é um povo atencioso, um povo que se preocupa, quer saber se realmente a Emenda que o Senador mandou realmente foi aplicada e de que forma eles acompanham né, então eu diria que Styvenson hoje é o Governador do Estado sendo Senador, porque é o cara realmente que está preocupado em todas as áreas do Estado, é na Saúde, é num Canal desse do Maracujá que o povo de Santa Cruz vem sofrendo né, como a questão hídrica, porque essa estação que se pretende fazer ela ainda não é a solução mas vai minimizar até sair a Adutora do Agreste Potiguar, e o que é isso, é gente pegar trinta por cento, pegar trinta por cento dessa água do Açude, fazer o tratamento dela e injetar junto com a água da Adutora né, a água do Bonfim, que vem, praticamente não vai alterar em nada em questão de sabor da água porque vai se feito todo um tratamento, e é a única solução que nós encontramos para que a gente não sofra tanto até essa Adutora sair, aí o que é que a gente pede aqui enquanto Parlamentar, é de que o Vereador Lucicláudio enquanto apoiador da Deputada Federal Natália Bonavides possa viabilizar uma questão da Emenda para essa, para essa Estação, é o nobre Vereador Élcio que votou no Deputado Girão, que é um cara atuante e que tem meu respeito, que também possa destinar Emenda para essa Estação como Styveson já botou um milhão e trezentos, é o Vereador Josemar, o Vereador Paulo César, os demais Vereadores que votou nesses Deputados, que os Senhores possam solicitar uma Emenda para que possa, a gente possa fazer essa estação em benefício ao povo de Santa Cruz, né, então, parabéns Vereador, Vossa Excelência é, Vossa Excelência me surpreende com essa sua atuação enquanto Parlamentar, mas é isso aí, o Vereador ele tem suas limitações, mas é o único Parlamentar dentre a classe Política que está próximo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 20 do povo no dia a dia, você encontra o Vereador, vai na casa dele vê a hora que quer né, então mesmo o Vereador tendo essa limitação enquanto Parlamentar, mas eu dizia que é o Parlamentar atrevido, que é aquele que vai atrás do Senador, aquele que vai atrás do Deputado Federal, é aquele que conhece o problema do seu Bairro, que o povo está toda hora ali, é, realmente reivindicando aquilo que necessita e ser Vereador não é uma missão fácil né, porque por a gente ter essa Demanda e não ter o recurso para que a gente possa atender aos anseios do povo a gente recorre a quem, ao Poder Executivo, a gente recorre aos Políticos que realmente demanda de recurso de Emenda para que possa trazer para o nosso Município, e eu sempre digo que independente de situação e oposição aqui eu admiro esta Casa Legislativa, falo em nome de todos os Vereadores, falo aonde eu vou eu falo isso né, porque realmente todos os que fazem assento nesta Casa faz valer o seu Mandato né, reivindicando e cobrando aquilo que é de interesse do povo né, então parabéns aos Senhores, a todos os Vereadores, aqui se eu for citar a cada um que cobra o que manda, o que consegue, realmente todos tem sua contribuição e assim, eu só tenho a agradecer aos Senhores por também ter me dado essa oportunidade de estar presidindo esta Casa aqui, então concluindo aqui a linha de raciocínio e o Senhor vai conseguir conceder o aparte a Josemar e encerro o tempo”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Vereador Rodolfo, na realidade o nosso aparte é para lhe parabenizar, este é o verdadeiro papel de um Legislador, além de legislar, solicitar, reivindicar, e Vossa Excelência está fazendo isso, o Senador Styvenson tem todo o nosso respeito, tem feito uma grande atuação no Senado Federal e um grande trabalho pelo Rio Grande do Norte, merece todo nosso respeito e o nosso agradecimento, e eu queria, Presidente, sugerir que a gente formasse uma Comissão de Vereadores e a gente fosse ao Gabinete aqui no Estado do Senador Styvenson, para a gente solicitar que ele entre nessa luta, como o Senado dispõe para cada Senador mais Emendas, ele destinar uma Emenda também para a Adutora Agreste Potiguar, uma Comissão dos Vereadores para a gente solicitar, como também visitar a Senadora Zenaide, e outros Parlamentares a gente pedir e encampar essa luta, continuar essa luta para que a gente possa ter a construção dessa Adutora para a região Trairi, região do Potengi, então esse é o nosso desejo, parabéns Vereador Rodolfo, que apareça mais Vereadores com essa luta, a gente lutou para um sonho lá na Comunidade Bonsucesso para a extensão de uma Adutora e a gente conseguiu lá, isso há oito anos atrás com o Deputado Gustavo, um milhão de reais onde construímos aquela Adutora, uma luta nossa, conseguimos um trator com o Deputado Gustavo, agora conseguimos mais outro trator com o Deputado Paulinho Freire, então é preciso que os Vereadores também saiam, vamos lutar juntos por uma Santa Cruz cada vez melhor, o interesse aqui é um interesse público, agradeço ao nobre Vereador Rodolfo, e parabéns mais uma vez”. O Vereador Rodolfo Bezerril voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado Vereador, e só bençãos, isso aí foi uma batalha nossa, a gente vai à Brasília há quatro anos, desde o nosso primeiro Mandato e quebrou esse paradigma né, como eu disse aqui em Novembro do ano passado né, Senador Styvenson, o povo achava que ele era arrogante, tem aquela amarra né, mas para você ver, a gente, é o Político que mais nos atende bem em Brasília, né, a gente também tem grandes parceiros, Rogério Marinho, Robson Farias, mas dentre todos é o cara que recebe o ASG, o Vereador, o Prefeito, não tem distinção né, é um cara excepcional, então vamos aguardar os frutos né, obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “É, justiça, tem que se fazer e fazer menção ao Senador Rogério Marinho que até agora foi o único Parlamentar que destinou recurso para a CODEVASF iniciar a obra da nova Adutora, Rogério Marinho pegou sua Emenda de bancada e já destinou à CODEVASF cinquenta milhões de reais para iniciar a Adutora do Agreste Potiguar para vocês ter uma ideia, essa Adutora ela custa meio bilhão de reais, então para ainda falta, não, cinquenta milhões, falta ainda quatrocentos e cinquenta milhões, então interessante, quarenta milhões ainda falta, então isso quer dizer que é, nós temos que correr atrás de outros Parlamentares que realmente todos tenham interesse de que essa nova Adutora aconteça, é, nós temos uma frente Parlamentar à nível região, que a gente discute isso, debate à nível região Trairi, é, e isso não impede que nós todos Vereadores possamos também fazer o que o Vereador Josemar Bezerra propôs aqui, de que a gente vá até Zenaide, Senadora Zenaide, de que a gente expresse o sentimento do nosso povo, o quanto eles sofrem por essa falta de água, que a gente vá mais, Rogério Marinho que conhece também, o problema também, o Senador Styvenson, a gente pode ir na Bancada Federal e pedir que todos né, se tornem uma única voz para que um dia a gente possa ver essa crise hídrica de nossa cidade realmente resolvida e de que o povo realmente deixe de sofrer o quanto CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 21 sofre com essa falta de água, nesse período de inverno a gente sabe que melhora um pouco mais ainda continua quando faz qualquer, quando chega março, abril, começa a crise, começa Adutora parar e água que não dá para eles aumentar a oferta de água e o Vereador Josemar falou de um português que eu gosto, é a união de todos, nós aqui seguimos linhas diferentes mas quando é para lutar em prol do povo a gente se une e corre atrás e que o povo ganhe e nós não estamos fazendo mais do que nossa obrigação que estamos fazendo aqui, porque nós fomos eleitos e estamos sendo pagos para isso, então obrigado aos Senhores. Concedo a palavra ao Vereador Erivan que dispõe de dez minutos. Vai pegar seu tempo de Líder eu coloco logo quinze minutos. Registrar a presença aqui do meu amigo e irmão Igor do Barro, abraço irmão, Valmir e todos que estão aqui no Plenário”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público aqui que nos assiste presencialmente nosso cordial boa noite, as categorias né, de Saúde, Enfermagem, SAMU, todos vocês nosso abraço fraterno, que vocês voltem a esta Casa mais vezes para acompanhar o trabalho do Legislativo como também para nos cobrar aquilo de direito de vocês, hoje o caso não é cobrança, mas sim acompanhar aquilo que vem através do Executivo. Gostaria de iniciar parabenizando o colega Vereador Rodolfo pela luta que ele encampou junto ao Senador Styvenson de trazer benefícios para Santa Cruz, realmente é elogiável e a gente precisa ter esse reconhecimento do colega Vereador Rodolfo que vem trabalhando muito para que Santa Cruz possa ter ganhos na sua amplitude. É, eu gostaria de dar um boa noite especial também Senhor Presidente Fábio Dias, ao ex-Presidente e ex-Vereador Monique Melo que eu não sei se ele ainda está por aqui pela Casa, mas estava e é sempre um prazer encontrar com ele né, conversar, é uma pessoa de bem, do bem, trabalhador, hoje empresariando e trabalhando prestando serviço ao Município e também né, dando emprego e gerando renda para o nosso Município, parabéns para o ex-Presidente e ex-Vereador Monique Melo e sua família né, sua esposa que estava aqui também. Eu gostaria de iniciar a minha fala de hoje respondendo ao Vereador Josemar Bezerra que falou sobre os Taxistas e realmente houve um atraso no pagamento desses Profissionais que prestam serviço ao Município, mas graças a Deus está sendo feito o pagamento, já fiquei sabendo desde ontem que já foi pago o mês de janeiro né Vereadora Zuleide, também acompanhou, o mês de janeiro já foi pago e está sendo providenciado o mês de fevereiro o mais rápido possível para que eles recebam seus dividendos e possam continuar trabalhando, abastecendo seus carros e fazendo suas manutenções, e enfim, né, trabalhando dignamente com aquilo que trabalham e recebem. Gostaria de parabenizar aqui a Senhora, é Senhora Samara. É Senhora ou Senhorita, Vereador Lucicláudio? Senhora Samara Raniele de Araújo pelo feito né, representando Santa Cruz numa competição e é sempre uma honra a gente reconhecer nesta Casa aquelas pessoas que fazem esporte e que é, de alguma forma representa nosso Município lá fora, parabéns a Samara Raniele e que essa Moção de Aplausos, Vereador Lucicláudio, seja acatada por esta Casa e com certeza será. Também o jovem que a Vereadora Talita falou aqui que pretende dar uma Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, o faça, apresente, é um Projeto de Decreto Legislativo, é importante porque a gente está incentivando o esporte e ao mesmo tempo reconhecendo essas pessoa como batalhadoras do Esporte e que querem fazer o Esporte valer para Santa Cruz, parabéns Vereadora, é, inclusive essa Medalha é um Projeto nosso que a gente aprovou nesta Casa e todo ano a gente também entrega a Medalha de Honra ao Mérito a algum ou Esportista ou dirigente de Esportista que também a Medalha tem essa amplitude. Então gostaria de me apresentar os pesares aqui aos familiares do Senhor Manuel Bezerra Confessor, o primo do colega Josemar, eu achei justo que essa Moção de Pesar seja pela Casa, já que a gente teve né Vereador Paulo César, a oportunidade de conviver alguns dias com o Senhor Manuel lá em João Pessoa no Congresso, ficamos hospedados em um dos Hotéis dele e foi uma honra enorme, Vereador Josemar, conhece-lo e infelizmente aconteceu essa tragédia, mas esta Casa deve reconhecer realmente pela pessoa que ele foi né e pela pessoa que ele era para Santa Cruz, ele tinha um carinho enorme por Santa Cruz, pela Comunidade Bonsucesso que ele tinha familiar, então é uma honra muito grande a gente poder né reconhecer é, com essa Moção de Pesar. Eu gostaria também de parabenizar ao Vereador Paulo César, por essa Moção de Aplausos a Colega Ana Tereza, muito, fico muito satisfeito também por ela porque ela é uma lutadora, é uma Educadora, é uma Historiadora e é uma pessoa realmente empenhada e merece sim essa Moção, parabéns Vereador, é, Paulo César. Também é o nosso colega Nino né, Presidente Fábio Dias, nosso colega Nino, você está apresentando aqui uma Moção, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 22 é muito justa também porque Nino é um guerreiro, um trabalhador do dia a dia, do cotidiano e o que ele pode fazer ele faz por todo Santacruzense, claro que ele tem um momento que as pessoas dizem cadê a água Nino, né o Padre lá na Rádio, é muita gente, liga e lá vai, mas ele sempre fazendo o melhor para Santa Cruz, ele é um guerreiro, parabéns Nino. E é a Indicação aqui também, uma Indicação nossa que a gente também está reiterando aqui nesta pauta de hoje, é a instalação da Academia popular do Bairro Maracujá, essa Academia já está sendo é, um planejamento já de algum tempo, e o Prefeito Ivanildo até já anunciou, mas a população do Bairro me cobrou e eu coloquei essa Indicação para que o Prefeito sabe que vai fazer, que vai realizar, mas a gente está aqui cobrando né, a agilidade na instalação da Academia popular do Bairro Maracujá que vai ser lá ali vizinho ao SEMEI né, Gisalda Lins, já tem até o local. Uma outra Indicação importante também é a pavimentação que a gente está reiterando da Rua Francisca Bezerra Cavalcante, essa Rua ela corta ali um novo Bairro que está se formando dentro do Paraíso, ela sai essa Rua sai ali da Avenida Paulo Afonso e chega lá na Padre Cícero né, mais conhecida como Três Bocas, ela corta tudo aquilo ali, então é importante a pavimentação ali porque tem muito tráfego já e muita gente já passando por ali, então a gente vai continuar cobrando para que a Gestão faça o mais rápido possível. Eu gostaria de parabenizar o Vereador Tarcísio, por essa Indicação viu Tarcísio, 021 né, a Comenda José Bezerra Sobrinho, que inclusive é o pai do nosso colega Vereador Josemar, parabéns, é muito justa que a Mesa Diretora desta Casa elabore essa Resolução e realize realmente essa Comenda muito importante. Rapidamente falando eu gostaria também de já aproveitando para pedir o apoio mais uma vez aqui da Casa para que a gente possa aprovar em segundo e último turno né, reconhecendo a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá como utilidade pública né, eu tenho certeza que a gente vai hoje aprovar em último turno e essa Associação possa é, ter esse pleito aqui atendido como utilidade pública. Também gostaria de dizer que hoje esta Casa recebeu esses dois Projetos importantes do Executivo, onde pauta sobre a autorização de pagamento do salário, dos vencimentos da Enfermagem, havia sim um anseio muito grande porque realmente o Servidor precisa de ter a certeza de que vai receber seu vencimento e o dia de receber né, tive muito contato sobre isso com o Vereador Tarcísio, né, eu sei que outros Vereadores aqui também pleiteavam isso, mas a gente enquanto Líder do Governo, Vereador Josemar, a gente também tem essa responsabilidade a mais até, isso é uma obrigação a mais até, dentro do nosso Mandato, de estar acompanhando e de estar cobrando do Executivo mais agilidade e a gente fez, né, com a Enfermagem acompanhamos, cobramos, inclusive Doutor Ivalter me prometeu e cumpriu, de trabalhar o fim de semana nesses dois Projetos, para concluir e hoje está nesta Casa, parabéns, eu quero agradecer aqui ao Doutor Ivalter pelo empenho e determinação e que os Projetos chegaram sim para esta Casa avaliar, analisar, hoje está sendo encaminhado né, o Projeto n° 003 que é exatamente da Enfermagem, e o Projeto 002 que é da, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Condutores de ambulância para fechamento da escala de serviço de atendimento móvel de urgência SAMU, esse nós também, a gente vem num diálogo permanente né, com o colega representando aqui a Categoria, Ubiratan né, o qual eu saúdo a todos vocês, Ubiratan a gente tem conversado muito e a gente assumiu essa responsabilidade de negociar, de pleitear isso junto ao Poder Municipal, ao Prefeito Ivanildo, e ele de pronto se comprometeu em analisar e trouxe sua equipe para fazer esse trabalho de análise e de elaboração do Projeto, eu quero aqui agradecer ao Prefeito Ivanildo pela sensibilidade e reconhecimento porque realmente vocês do SAMU precisavam desse reconhecimento como já foi dito aqui e a gente não fez isso por favor, e sim por responsabilidade mesmo, porque sabemos da importância do trabalho de cada um de vocês, principalmente vocês Condutores, porque vocês são mais do que Motoristas, vocês são Condutores, vocês também auxiliam a equipe Técnica de Enfermagem, de Enfermeiros e até os Médicos quando tem os Médicos vocês também estão ali auxiliando, nada mais justo do que vocês ter seus vencimentos, os seus plantões né que vocês chamam assim, os seus plantões melhores remunerados, e foi para isso que a gente encampou essa luta e graças a Deus o Projeto chegou nesta Casa e daqui para frente vocês vão ser melhor reconhecidos, a luta continua mas nós estamos bem atentos e vamos estar junto de vocês sempre. Gostaria Senhor Presidente para encerar, tem dois minutinhos ali, o tempo ali é bom viu, dois minutinhos ali, estou vendo o tempo. De dizer é, dessa aplicação de recurso do Senador Styvenson em Santa Cruz, importantíssima, agora ele já mandou os cinco milhões para o Canal do Maracujá, beleza, o Projeto está pronto, jajá a obra começa, mas já mandou dinheiro também para a Estação de Tratamento que é uma CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 23 necessidade extrema, um milhão trezentos e alguma coisa, e já garantiu também mais seiscentos mil para a reforma da Praça do Paraíso, que vai ser um espaço de Cultura, Senador Styvenson realmente tem sido o Governador do Rio Grande do Norte, enquanto a Governadora, meu Deus, a gente não tem nem o que dizer, a gente está vendo o que ela está anunciando a recuperação das estradas, ótimo, que bom, tomara que ela chegue amanhã, se ela fizer a gente vai aqui reconhecer e aplaudir porque é uma necessidade extrema, ninguém aguenta mais andar em tanto buraco, que venha e venha logo, não deixe para o meio do ano, venha daqui há trinta dias ou sessenta para que a população possa desfrutar dessa estrada, o Vereador Beto que anda todos os dias naquela estrada de Japi sabe da dificuldade que é, mas se Deus quiser ela pelo menos depois de cinco anos de Governo, chegar pelo menos tapar os buracos das estradas porque outra coisa a gente não vê. E fechando aqui o nosso raciocínio, o Governo Federal que deveria estar ajudando muito, está aí capengando também, a maior Estatal do País em dificuldade, perdendo dividendos, o País numa recessão enorme e eles dizendo que está tudo bem, não sei onde é que está tudo bem, mas precisa dizer, a Universidade já está com um Indicativo de greve para quinta-feira a UFRN quer entrar em greve já. Aonde é que está a melhoria disso? O Presidente Lula já assumiu que precisa baixar mercadoria, o preço das mercadorias, então se precisa baixar é porque tem inflação, está tudo errado, meu Deus, Economia com Haddad eu vou te falar, tomara Deus que eles acertem porque senão nós vamos ter três anos para frente de lamentações. Uma boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores e a todos vocês”. O Presidente fez uso da palavra: “Pelo menos o Vereador Josemar não vai ter o trabalho de plantar os pés de bananeiras que ele ia plantar na estrada de Japi, já estava comprado, não vai precisar mais, graças a Deus a gente agradece a Governadora. Convido o Primeiro Secretário a fazer a chamada nominal dos Vereadores para dar início à Ordem do Dia”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal dos Vereadores: “Boa noite mais uma vez a todos. Beto da Saúde (presente), Élcio Pontes (presente), Erivan Justino (presente), Fábio Dias (presente), Josemar Bezerra (presente), Lucicláudio (presente), Marco Celito (ausente), Nayara (precisou ausentar-se), Paulo César (presente), Rodolfo Bezerril (presente), Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente), e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, feita a chamada”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereadora Nayara só justificar que ela teve que dar uma saída porque ela tinha que ir ao Hospital. Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Projeto de Lei Municipal de n° 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Condutores de ambulâncias para fechamento é, da escala de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz, Autor Executivo Municipal; Encaminho para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Projeto de Lei Municipal de n° 003/2024 – Autoriza isenção do orçamento municipal de dois mil e vinte e quatro e repassa mensalmente o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional de n° 127/2022, Autor Executivo Municipal; Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei de n° 004/2024, Autor Vereador Josemar Bezerra; Encaminho para a, esse aqui é de Marco Celito, vou retirar porque ele não pôde comparecer a Sessão e como ficou acordado em Plenário de que o Vereador teria que estar presente; Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo de n° 002/2024, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei de n° 002/2024, Autor Vereador Erivan Justino. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan Justino e em seguida o Vereador Beto”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente eu gostaria apenas de renovar o nosso pedido, a nossa solicitação para que a gente tenha voto suficiente neste Plenário, nesta Casa, para que a gente faça esse justo reconhecimento da Associação dos Agricultores Familiares do Mangangá, essa Associação já existe desde dois mil e um, já tem vinte e três anos de existência e precisa ter esse reconhecimento aqui desta Casa para que se torne também como de utilidade pública, é este o nosso pedido do momento, muito obrigado Presidente e aos colegas Vereadores e Vereadoras”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Beto”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra em discussão: “Quero lhe parabenizar, nobre Vereador Erivan Justino, e ao mesmo tempo colocamos aqui um Projeto dessa mesma natureza, gostaria de pedir a Presidente da Comissão que revesse na próxima reunião da nossa Comissão para que a gente pudesse aprovar para que viesse à Plenário, todo mundo sabe que eu sempre defendo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 24 Projetos dessa natureza aonde as Associações se fortaleçam, a gente sabe da importância que tem as Associações em defesa dos Agricultores Familiares, eu que já fui Presidente de Associação sei muito bem é, quanto a importância que cada Associação presta aos Agricultores Familiares e com toda a certeza que todos nós votamos todos favoráveis”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 017/2024, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça com se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 018/2024, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Em discussão. Em discussão o Vereador Rodolfo”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra em discussão: “Boa noite Presidente, Vereadores e Vereadoras. Estamos indicando aqui duas Indicações hoje né, uma para a construção de uma Praça com letreiro né, EU AMO SANTA CRUZ, que precisa muito né, nossa cidade, várias cidadezinhas pequenininhas tem né, Tangará, Serra Caiada, chega ali em Currais Novos tem aquelas estátuas, né, coisas bonitas né, então vamos solicitar aqui ao Prefeito que ele faça né, uma Praça modelo né para a gente apreciar né. E também uma indicação para calçamento da Rua São Jorge no Bairro Alegre né, é Ruazinha pequena ali perto da nova Creche do Cônego Monte, perto do Parque Ecológico, eu fui lá a pedido do Pastor Xavier, com o morador lá Fernando, a gente, antes de eu viajar a Brasília a gente foi lá olhar e vamos levar aqui ao Prefeito para saber se já tem alguma revisão, alguma coisa para a gente poder estar solicitando, então eu peço aos demais Pares, o voto favorável. Obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 020/2024, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 021/2024, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 022/2024 e a Indicação 023/2024, ambas do Vereador Erivan Justino. Em discussão. Em discussão O Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Presidente apenas para reforçar aquilo que a gente já falou na Tribuna do calçamento da Rua Francisca Bezerra Cavalcante, essa Rua que hoje está se formando com um grande volume de casas, né, que essa Rua corta ali o Bairro Paraíso saindo da Avenida Paulo Afonso como eu falei, até a Padre Cícero né, conhecida como Três Bocas, então a gente pede agilidade na Gestão que coloque no orçamento para que seja feito no planejamento para que seja feito essa pavimentação o mais rápido possível. Como também a instalação na Indicação 023, Senhor Presidente, da Academia Popular, né, o Bairro Maracujá vem cobrando e Vossa Excelência já prometeu, claro, e vai fazer, mas eu peço, a gente pede aqui através dessa Indicação, agilidade para que aquele público, aquela Comunidade ali chamada Maracujá, possa desfrutar dessa Academia Popular no seu Bairro. Muito obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Não havendo quem queira discutir, em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovadas; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 024/2024, Autor Vereador Josemar Bezerra. Em discussão. A 024, de Autoria de Vossa Excelência. Não tendo quem queira discutir. Em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 025/2024, Autor Vereador Paulo César. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for conta que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 026/2024 e a Indicação de n° 027/2024, ambas de Autoria do Vereador Lucicláudio. Em discussão. Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Bom, colegas Vereadores, em relação a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no ano passado ela estava programada para ser pavimentada, não foi, e a gente mais uma vez solicita, solicitamos ano passado, solicitamos agora, ela está prevista para ser pavimentada em dois mil e vinte e quatro, esperamos que realmente o Poder Executivo faça aquela obra que é muito importante e necessária e que os moradores anseiam muito. Quanto a reforma e ampliação da Unidade do Cônego Monte, é uma luta CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 25 que a gente tem travado desde dois mil e vinte e um, há quase dois anos a Gestão tinha sinalizado que pretende realmente fazer esse serviço, no entanto não começou ainda, daí o que me deixa muito preocupado colegas Vereadores, a gente percebe que tem um pilar, um único pilar de sustentação de toda a estrutura da sala de espera está com várias rachaduras, rachaduras que vem aumentando de forma muito rápida e que ali se houver uma perícia, provavelmente ali vai ser interditado, semana passada falei com o Secretário Nogueira, no dia seguinte, na sexta-feira foi lá um Engenheiro, fez uma avaliação e espero que o serviço realmente seja de recuperação da Unidade, aconteça o quanto antes, porque precisa muito e a gente está muito preocupado com o estado em que se encontra a Unidade de Saúde do Conjunto Cônego Monte, ok Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 028/2024 e a Indicação 029/2024, ambas de Autoria do Vereador Élcio. Em discussão. Em discussão o Vereador Élcio”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra em discussão: “É, Senhor Presidente, como tinha falado né anteriormente, todos os anos do nosso Mandato foi colocada Indicação para a reforma desse Parque de Vaquejada, sabemos sim que nosso Município tem inúmeras prioridades, inúmeras prioridades, mas como eu sempre fui ligado à Vaquejada, como Esporte, como hobby, eu creio que não podia fugir desse pleito. Como eu falei, estive com o General Girão domingo nesse batizado da minha sobrinha, nós convidamos, ele dificilmente não nos atende e estava lá e mais uma vez cobrou, cobrou, e nós vamos agora, nós que eu digo a classe de Vaqueirama, vamos perder um mega circuito aqui no Rio Grande do Norte que por exemplo até Tangará já participou outras vezes, isso nos gera renda para o nosso Município, isso nos gera renda para o nosso Município, e eu não vejo, eu não vejo o porque dessa reforma desse Parque não sair, tendo em vista que foi conseguido também o recurso para ser feita a reforma, o Parque está lá como todos sabem, abandonado, vão levar tudo, porque já levara até os postes, até os postes já foram levados, então assim, foi dito que o recurso era pouco, nós aqui o ano passado, no orçamento anual do ano passado nós colocamos mais uma Emenda de duzentos mil reais, somando-se trezentos mil, e até agora nada, eu queria que o Prefeito, o Excelentíssimo Prefeito repensasse, porque querendo ou não é um patrimônio público, é nosso, e lá não está diferente, digamos do matadouro, o abatedouro, melhor dizendo, público, é obra para aqui é obra para ali, mas muita inacabadas e todos os dias se começam obras no nosso Município”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Josemar”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Nobre Presidente, nobre Vereador Élcio, primeiro gostaria de me associar a esta Indicação, a gente por diversas vezes visitamos este equipamento público que está totalmente abandonado e a gente aqui faz o apelo em nome da população de Santa Cruz, em especial a todos aqueles Vaqueiros que são amantes da Vaquejada, é uma recuperação, Vereador Élcio, importante, Santa Cruz poderia participar do circuito como Vossa Excelência falou e os amantes da Vaquejada fazer realizar esse evento, então é com esse espírito de apoio a todos aqueles que fazem a Vaquejada que a gente deixa aqui registrado nos anais desta Casa a nossa solicitação ao Prefeito Ivanildo pela recuperação deste importante equipamento público, muito obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovadas. Só comunicar ao Plenário, levando em consideração para que as matérias não sejam prejudicadas porque as Sessões teriam que terminar as vinte e duas horas, mais uma vez já passou das vinte e duas horas, então fica condicionado ao Plenário de que a gente precisa levar em consideração esse tempo que foi acrescentado nesta Sessão e que fique registrado para que os Projetos que tramitam não sejam prejudicados, ok Senhores, então fica acatado pelo Plenário esta prorrogação. Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos ao Senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do SAAE, pelos seus trinta e cinco anos que completa na data de ontem, onze de março, de serviço, eu submeti as duas em bloco, foi. Vossa Excelência queria discutir a vinte e nove? Pronto, então submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 029/2024, de Autoria do Vereador Élcio. Em discussão o Vereador Élcio. Vou abrir aqui, ok Vereador”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra em discussão: “É, como eu falei anteriormente, né, que houve uma reunião na Escola Maria Augusta, lá no Sítio Tubiba, e as mães quem ligaram falando que a Secretária estava irredutível e isso é um apelo que eu faço, será que é mais viável como lá na própria Comunidade tem pessoas capacitadas, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 26 formadas em Pedagogia. Seria mais viável contratar mais uma Professora para uma sala de aula? Ou mandar um ônibus todos os dias com esses dez Alunos, mais um motorista, o desgaste do veículo, eu queria que a Secretária repensasse, porque segundo as mães ela não deu oportunidade nem das mães falar, chegou lá e falou que ia ser assim e ponto e nós sabemos que não funciona assim, mais uma vez eu vou falar, nós é quem somos funcionários do povo, não é eu chegar e dizer que tem que ser assim e ser, tem que ver o que é melhor para um todo, para um todo, então assim, se a gente não tem nem o prazer de conversar com a Secretária, então temos que trazer a demanda para cá, que ela analise, pense direitinho que arrogância e prepotente não cabe em tais cargos”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Josemar e em seguida o Vereador Lucicláudio”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Nobre Vereador Élcio, só nos resta neste momento lamentar, é eu acho que a Secretária está sendo infeliz, primeiro em não dialogar, segundo, os recursos do FUNDEB ano a ano, recursos esses enviados pelo Governo Federal, diga-se de passagem a todos, que todas as reformas das Escolas Municipais são feitas com recursos do FUNDEB, caso não seja feita reforma os recursos são devolvidos ao Governo Federal, portanto a climatização, a reforma, tudo isso é obrigatório a fazer porque senão é devolvido, agora é lamentar, onde o Vereador Élcio citou aí, um transporte para transportar dez Alunos, o desgaste do transporte, motorista, combustível, a sala de aula, Vereador Élcio, e eu proponho aqui, a gente formar uma Comissão, porque isso é interesse público, não é a vontade da Secretária, isso é um interesse público e o interesse da Comunidade, a gente fazer uma Comissão aqui, Vereador Lucicláudio, aqueles Vereadores que queiram participar, a gente marcar uma reunião com a Secretária para a gente dialogar em relação a esta problemática dessa Escola, é a minha sugestão, eu gostaria também de me associar, se o Vereador permitir a esta Indicação. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Vereador Élcio, realmente a sua preocupação é muito pertinente, a Secretária ela precisa se colocar no lugar das mães, dos pais daquela Comunidade. E dizer que eu fui escolhido por esta Casa no ano de dois mil e vinte e dois como membro do Conselho Municipal de Educação representando o Poder Legislativo, então enquanto membro do Legislativo no Conselho de Educação, gostaria de me colocar à disposição dessa luta e dizer que a gente pode fazer um documento pedindo um ponto de pauta para que o Conselho Municipal de Saúde paute esse ponto, para que o Conselho delibere sobre tal situação, que é uma situação de ordem coletiva, de ordem pública, que é superior ao interesse, aos caprichos de uma Secretária, com todo respeito. Obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente, eu não conheço o teor né, de toda a temática que foi apresentada, mas em se tratando de dez Alunos, é, de acordo com o FUNDEB, não se pode destinar um Professor para dez Alunos, tem que ser no mínimo vinte e cinco, as vezes concebe-se com vinte e dois, vinte e três, mas tem que ser no mínimo vinte e cinco, eu não estou aqui falando que isso é um implicador na resolução de algum problema como esse né, mas eu quero aqui trazer como informação que em se tratando de dez Alunos a Secretária justamente ela não vai poder autorizar um Profissional para atuar numa sala com dez Alunos, a não ser que seja completada essa sala com outros Alunos, já que é na Zona Rural e as salas são multisseriadas né, pode ser que dez Alunos do quinto ano, com mais oito do terceiro, com mais cinco do segundo, então forma-se uma turma, mas para destinar realmente um Professor ele tem que ter no mínimo vinte e cinco Alunos né, ou como já falei em casos raros pelo menos mais de vinte tá certo, então eu vou conversar sobre isso com a Secretária Suelen e ela é uma pessoa que não é radical dessa forma, ela é uma pessoa que tem uma linha de conduta as vezes muito dura, mas ela é uma pessoa que escuta né, então podemos sim, sentar com a Secretária para que as coisas possam é, ter as explicações que principalmente a Comunidade Rural precisa, os pais dessas crianças precisam, né, então fica aqui a nossa posição em relação a essa questão que foi levantada. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “É, só para completar a linha de raciocínio, eu me deparei com uma situação dessa, quando eu estava naquele período enquanto Prefeito Interino, e tem uma Comunidade, Sítio São Joaquim, por sinal é uma Comunidade que eu represento, e para mim foi muito difícil ter que cair nas minhas mãos uma decisão que eu tive que tomar naquele momento, que era uma Comunidade que a Professora morava na própria Comunidade, é ela dava aula lá, seria muito mais, eu diria confortável tanto para a Professora como para os próprios Alunos de lá, mas veio uma determinação CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 27 de que esses Alunos teriam que ser transferidos para uma Escola mais próxima levando em consideração que só tinham oito Alunos na Comunidade para vocês terem uma ideia, a Prefeitura pegou a Professora, a Prefeitura não, na época eu tive que tomar essa decisão, tivemos que fechar essa Escola do Sítio São Joaquim, que por sinal ainda não era uma Escola era um local que era doado naquele tempo que tinha a ideia até de se construir uma Escola mas por fala de Alunos, de completar essa turma, ficou inviabilizado até a questão de conseguir o recurso para a construção da Escola, o que foi feito, pegamos esses Alunos e levamos até a Escola do Sítio Angicos, do Sítio Angicos, ou seja, teve um Motorista, o que o Vereador Élcio está dizendo, botar um Motorista, teve que ter o transporte, não seria muito mais barato manter os oito Alunos lá com a Professora, não sei, né, mas naquele período eu tive que tomar essa decisão que veio eu não sei se foi do próprio Ministério Público, não sei, não me lembro não me recordo, mas eu tive que tomar essa decisão, tive que fazer uma reunião na Comunidade, apresentar porque não podia e terminou que tendo que levar realmente os Alunos de São Joaquim para o Sítio Angicos, porque tinha que ter é no mínimo vinte e dois Alunos e só tinha oito, não justificava uma Professora, é, dar aula a oito Alunos na Comunidade São Joaquim, eu tive que tomar essa decisão na época eu estava como Prefeito Interino. E o Vereador, ainda em discussão o Vereador Élcio”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra em discussão: “É, Presidente, para título de informação nós sabemos as normas, mas é aí onde eu digo que um Gestor ele não tem só que no caso lá especificamente falando eu não vejo nenhuma capacidade de Gestão, porque não se coloca no lugar de ninguém, tem que se fazer o certo, tem. Outro dia fechou-se mais uma Escola aqui no Sítio Riacho feijão e uma mãe implorou, implorou para trazer, para vir segurando a criancinha dela de três anos no carro, já que a Escola tinha sido fechada lá. Aí como é que é uma situação de uma mãe dessa, ela vai trazer a criança a pé? Porque foi negado. E porque que a Escola lá está com uma sala de aula sem condições de uso, uma caixa d’água lá quebrada sem condições de uso, passou todo esse período de recesso, não foi feito aí agora se fala, não porque a Licitação não deu tempo fazer, então vamos contar outra e deixar com essa historinha de pão e circo, que com Élcio Pontes não combina não”. O Presidente fez uso da palavra: “É, só para terminar essa discussão, teve uma mãe, concordo com Vossa Excelência a indignação de Vossa Excelência, teve uma mãe que queria trazer uma filha que era autista do Sítio Cento e Três, querendo vir dentro do ônibus e o Ministério Público proibiu de que essa mãe viesse com o filho dentro do ônibus, e na época eu procurei a Secretária Suelen, a Secretária falou Fábio, eu estou cumprindo a determinação do Ministério Público, se o Ministério Público me autorizar de que a mãe venha dentro do ônibus com a criança está resolvido, para você vê a que ponto chega né, realmente”. O Vereador Élcio Pontes voltou a fazer uso da palavra: “O Senhor falou um assunto bem pertinente, que lá tem umas crianças especiais e estão sem o devido acompanhamento que por Lei tem que ter um, já era para ter no caso uma Professora só para eles, como todos sabemos, Auxiliar”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, ainda em discussão o Vereador Lucicláudio. E ficam encerradas as discussões”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra: “Pela explanação do Vereador Élcio, a situação vai além da contratação de um Professor, então eu acho que é bem oportuno que a gente busque a Secretária de Educação porque é muito amplo, não é só a questão de um Professor, tem Alunos especiais que precisam de acompanhamento, tem a estrutura da Escola que precisa ser melhorada, então Vereador Élcio eu estou à disposição para que a gente vá conversar com Secretária Suelen Bulhões sobre toda essa problemática que envolve a Escola do Sítio Tubiba”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, é, não tendo nenhum Vereador que queira discutir, submeto em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em segunda e última votação a Moção de Aplausos ao Senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do SAAE pelos seus trinta e cinco anos que completou agora dia onze de março de serviço prestado à população de Santa Cruz. É, Nino é mais do que merecedor de receber essa Moção de Aplausos pelos relevantes serviços que ele presta a cidade de Santa Cruz, Nino é aquela pessoa que todo mundo tem o contato dele eu tenho certeza que neste Plenário aqui a maioria tem o contato de Nino, se não tiver, pode pedir a qualquer um que qualquer pessoa tem, e ele atende todo mundo bem, é uma coisa impressionante a capacidade que Nino tem com sua paciência, com sua gentileza de tratar as pessoas bem, eu diria que Nino deve se transformar no futuro um patrimônio do Município de Santa Cruz pelo carinho que ele tem ao povo de Santa Cruz, parabéns meu irmão Nino, você não é um amigo para mim, você é um irmão que eu aprendi a gostar, que eu quero bem, você é uma CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 28 pessoa digna de exercer a função que você exerce, e fica aqui registrado o meu abraço e o meu carinho que eu tenho por você meu irmão. Em discussão o Vereador Lucicláudio”. O Vereador Luciclaúdio fez uso da palavra em discussão: “É, de acordo com a Moção, Nino realmente é um patrimônio vivo do SAAE, e eu tenho algumas recordações interessantes de Nino quando ele era manobrista ali do Paraíso, principalmente da Cega Matilde, que as vezes as mulheres ficavam bravas e diziam ‘nós vamos quebrar você de cacete’, e simplesmente ele fazia só rir, ele fazia só sorrir, ele não ligava, então realmente é um grande ser humano, um grande Profissional”. O Presidente fez uso da palavra: “Outro dia Vereador, só para concluir, eu estava no Paraíso aí passou uma mulher, aí falou ‘Nino meu querido cadê a água’, ele disse, ‘Fábio isso estressa, mas são essas palavrinhas que me faz gostar de trabalhar onde eu trabalho. Em discussão o Vereador Josemar”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Nobre Presidente, eu gostaria de registrar nos anais desta Casa o nosso reconhecimento deste grande homem, deste grande Profissional, o nosso amigo Nino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Cruz, e eu faço das minhas palavras, não, é das palavras do Vereador Lucicláudio, aliás, Vereador Fábio Dias as minhas palavras, Nino é um ser humano tranquilo, extraordinário, é uma função árdua que ele exerce, mas com muita responsabilidade, com muita paciência, com um sorriso no rosto e como o Presidente falou, Nino é aquela pessoa atenciosa, você lá manda um áudio, passa no zap para ele pedindo uma informação em que setor vai vir a água, o que está acontecendo, ele rapidamente responde com muita atenção, então essa Moção ela é pertinente, essa Moção ela é de reconhecimento, e eu gostaria que o Presidente, pedir ao Presidente para me associar a esta Moção que é de tanta importância para mim participar dela, em atenção, em respeito, em reconhecimento ao nosso amigo Nino, então Presidente, peço para me associar a esta Moção”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Rodolfo”. O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra em discussão: “Presidente eu gostaria de lhe parabenizar também né por essa homenagem né, a Nino, Nino é um Funcionário Público exemplar né, ele veste a camisa da Instituição né, então Nino, parabéns, é uma pessoa de humidade né, fora do normal, educado e parabéns Nino, né, que apareçam mais Funcionários Públicos como você, parabéns. Sim, para finalizar também gostaria de me associar”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador. Em discussão o Professor Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Para eu não esquecer Rodolfo, Vereador Rodolfo, eu já vou pedindo par me associar também, porque Nino, Nino é aquela pessoa simples que conquista todo mundo, ele é aquela pessoa agradável, de conversa franca, de conversa amiga, por mais que esteja passando por alguma pressão né, no seu trabalho, mas ele nunca se mostrou fora de si ou estressado ou algo parecido, não, ele sempre foi essa pessoa calma, tranquila e que discute o dia a dia com todos nós, ele conversa e diz olha o dia hoje está assim, está assim, está assim, e lá no Programa com Padre Vicente, ele já quer roubar mais tempo de Padre Vicente, ele, ei Padre o tempo está pouco, eu quero falar mais sobre a água, sobre não sei o que, a manobra, e o Padre disse, não, o seu momento é esse, Nino é interessante, parabéns Presidente pela Proposição, realmente muito justa de reconhecimento pelo trabalho de Nino durante todos esses anos à frente do SAAE e desse trabalho tão melindroso que é as manobras que ele faz para atender a população a contento por mais que a água seja pouca, parabéns Presidente, e parabéns a você Nino, pela homenagem, viu”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Tarcísio”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra em discussão: “Presidente é só para pedir para me associar e mais uma vez parabenizar ao nosso amigo Nino né, pela potência, e está nos assistindo viu Presidente, ele disse que está nos assistindo Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Está né, então eu vou sugerir que vou colocar pela Casa esta Moção de Aplausos, pronto, todos os Vereadores querem se associar, está vendo aí Nino, e vou deixar uma sugestão Nino, Deus lhe conceda muitos anos de vida, mas na sua partida deixe condicionado o seu coração para colocar em outra pessoa esse coração tão bom que você tem, ok Nino, que ele não vá para debaixo da terra, ok meu irmão, um abraço. Então não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada e fica em nome da Casa Legislativa esta Moção de Aplausos a Nino; Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos a Senhora Ana Teresa da Penha Umbelino, ao qual representa uma Comissão que atuou no Processo de mudanças da data de Emancipação política de Santa Cruz, Autor Vereador Paulo César. Em discussão. Não havendo quem queria discutir. Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 29 “Apenas para reforçar aquilo que a gente já falou sobre Ana Teresa, essa Professora, Historiadora, Diretora de Escola, muito aplicada, que realmente é merecedora de uma Moção de Aplausos, quero parabeniza-la Professora Aninha Umbelino, e também ao Vereador Paulo César, por esta Proposição, parabéns a vocês”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Josemar, não. Então não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto, tem a Moção de Pesar de, submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos ao Senhor, a Senhora Samara Raniele de Araújo, vencedora do Campeonato Municipal, Mundial de Micropigmentação, disputando com cento e vinte e sete, cento e vinte concorrentes em Brasília, nos dias quatro, cinco, seis, sete e oito de março. Quem é o Autor? Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estivera a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares do Senhor Emanuel Bezerra Confessor, que ficou em nome da Casa Legislativa, né isso Vereador. Em discussão Vossa Excelência, em discussão o Vereador Josemar Bezerra”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Presidente Fábio Dias, gostaria de externar os meus sinceros agradecimentos a cada Vereador, a cada palavra que aqui foi transmitida, em nome de toda a família Bezerra, esta homenagem a Manuel Bezerra, é com sentimento, com sentimento de muita emoção que a gente recebeu a fala de cada um de vocês neste momento de tristeza mas que nos alegrou, pela satisfação, pela pessoa que Manuel Bezerra representava para toda a família e em nome da sua esposa Vera, de suas filhas e de toda a família Bezerra eu agradeço a cada um de vocês pelo reconhecimento, pela fala e por prestar esta homenagem a esse grande homem que representou muito para nós, para nossa Comunidade, para nossa família, deixo registrado nos anais desta Casa os meus sinceros sentimentos de pesar a toda família. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Antes de falar nessa triste notícia eu gostaria de parabenizar a equipe do SAMU na pessoa de Sandoval, Valdemir, Ubiratan, que estão aqui presentes, como também Graça e Valdilene que vieram aqui representar né a sua categoria e dizer que parabéns pela luta de vocês e pela conquista. E dizer Vereador Josemar, a nossa tristeza realmente, a nossa profunda tristeza por ter recebido essa triste notícia do falecimento do Senhor Manouel, uma pessoa carismática, carinhosa, acolhedora, que nos trouxe muita alegria lá em João Pessoa quando a gente saía do Congresso ele queria estar com a gente né verdade, uma pessoa altamente comprometida com a família e com o seu Comércios, com os seus Comércios, mas infelizmente nos deixou, quero aqui apresentar nossos pêsames a toda a família, Dona Vera sua esposa e seus familiares né, seus filhos, e registrar aqui também nos anais desta Casa o nosso realmente nosso pesar por esse acontecido. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; É, pelo que eu estou vendo Santa Cruz caminha para que tenha duas Sessões semanais, porque as pautas estão muito extensas, os Vereadores tem, todos fazem questão de falar né, e uma Sessão que era para terminar as vinte e duas horas, já é vinte e duas horas e trinta né, então isso é caso de se pensar, ok. Então nada mais tendo a tratar agradeço a presença de todos e declaro encarrada a presente Sessão. E convido os Senhores Vereadores para quinta-feira, numa Sessão Extraordinária às dez horas da manhã. E convido os Senhores e Senhoras para a próxima Sessão Ordinária, dia dezenove de março de dois mil e vinte e quatro, agradecer ao público presente aqui em nome de toda SAMU que está aqui e todo público que nos assiste, é e os Vereadores convidam os Senhores para registrarem aqui este momento ok, então boa noite a todos”.
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024, DIA 12 DE MARÇO DE 2024. Início da Sessão – 19:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 05 de março, dispenso assim a leituras da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto as atas em votação. Convido o Segundo Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Municipal nº 002/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.” Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 – “Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.” Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei nº 002/2024 – “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino Projeto de Lei nº 004/2024 – “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor JAIME RAMOS SILVA.” Autor: Vereador Marco Celito Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Indicação nº 017/2024 - “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Indicação nº 018/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Indicação nº 020/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Indicação nº 021/2024 – “INDICA a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Indicação nº 022/2024 – “INDICA a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Indicação nº 023/2024 – “Reitera, INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Indicação nº 024/2024 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Indicação nº 025/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia.” Autor: Vereador Paulo César Indicação nº 026/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população.” Autor: Vereador Lucicláudio Indicação nº 027/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento.” Autor: Vereador Lucicláudio Indicação nº 028/2024 – “INDICA Seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja iniciada a recuperação e reforma no parque de exposição Miguel Farias, neste município.” Autor: Vereador Élcio Pontes Indicação nº 029/2024 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja contratado um professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba, zona rural de Santa cruz - RN.” Autor: Vereador Élcio Pontes Moção de Aplausos – ao senhor José Nilton da Silva, conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense. Autor: Vereador Fábio Dias Moção de Aplausos - A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. Autor: Vereador Paulo César Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. Autor: Vereador Josemar Bezerra Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Termino do Expediente 20h e 30min 2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 002/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.” Autor: Executivo Municipal Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 – “Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.” Autor: Executivo Municipal Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Lei nº 004/2024 – “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor JAIME RAMOS SILVA.” Autor: Vereador Marco Celito Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 002/2024 – “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2024 - “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 018/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 020/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a complementação da pavimentação a paralelepípedo e a rede de esgoto, das ruas Rosa de Alencar Dantas, Rita Lino Dantas, e José Lino Dantas, ambas no bairro paraíso.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 021/2024 – “INDICA a Mesa Diretora desta Casa, que elabore resolução para homenagear Agricultores do nosso município com a Comenda José Bezerra Sobrinho.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 022/2024 – “INDICA a instalação de sistema de drenagem em dois pontos da artéria, o esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa CruzRN.” Autor: Vereador Erivan Justino Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 023/2024 – “Reitera, INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR no bairro Maracujá, no município de Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 024/2024 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 025/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico, da sinalização e da instalação de guard- rail, no trajeto que se inicia de forma transversal à Rua Padre Cícero Romão e segue até o Santuário de Santa Rita de Cássia.” Autor: Vereador Paulo César Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 026/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua Monsenhor Vicente de Paula Freitas, no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população.” Autor: Vereador Lucicláudio Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 027/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, dê agilidade na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte em regime de urgência, devido condições precárias na sua estrutura física, inclusive com risco de desabamento.” Autor: Vereador Lucicláudio Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 028/2024 – “INDICA Seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja iniciada a recuperação e reforma no parque de exposição Miguel Farias, neste município.” Autor: Vereador Élcio Pontes Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 029/2024 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja contratado um professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba, zona rural de Santa cruz - RN.” Autor: Vereador Élcio Pontes Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos – ao senhor José Nilton da Silva conhecido popularmente como Nino do Saae, pelos seus 35 anos completos na data de ontem (11 de março) de serviços prestados à população santa-cruzense. Autor: Vereador Fábio Dias Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos - A SENHORA ANA TERESA DA PENHA UMBELINO A QUAL REPRESENTA UMA COMISSÃO QUE ATUOU NO PROCESSO DE MUDANÇA NA DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN. Autor: Vereador Paulo César Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar - aos familiares do Sr. Manuel Bezerra Confessor. Autor: Vereador Josemar Bezerra Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 19 de março de 2024. Termino ás 22h