| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 5 |
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Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 1/2024 Turno: Autor: Desconhecido Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2024 Turno: Autor: Erivan Justino Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - IND Indicação 5/2024 Turno: Autor: Élcio Pontes Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias Aprovada por Unanimidade 4 - IND Indicação 6/2024 Turno: Autor: Paulo César INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro. Aprovada por Unanimidade 5 - IND Indicação 7/2024 Turno: Autor: Paulo César INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. Aprovada por Unanimidade 6 - IND Indicação 8/2024 Turno: Autor: Paulo César INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN. Aprovada por Unanimidade 7 - IND Indicação 9/2024 Turno: Autor: Paulo César INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 10/2024 Turno: Autor: Lucicláudio Bezerra INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre. Aprovada por Unanimidade 9 - IND Indicação 11/2024 Turno: Autor: Tarcísio das Horteiras INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza. Aprovada por Unanimidade 10 - IND Indicação 12/2024 Turno: Autor: Talita Marielle INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”. Aprovada por Unanimidade 11 - IND Indicação 13/2024 Turno: Autor: Zuleide Guilherme Indica a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá Aprovada por Unanimidade 12 - IND Indicação 14/2024 Turno: Autor: Zuleide Guilherme Indica a construção Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa CruzRN. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 15/2024 Turno: Autor: Marco Celito Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro. Aprovada por Unanimidade 14 - IND Indicação 16/2024 Turno: Autor: Nayara Fonseca Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz. Aprovada por Unanimidade 15 - IND Indicação 17/2024 Turno: Autor: Desconhecido INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 18/2024 Turno: Autor: Rodolfo Bezerril INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 19/2024 Turno: Autor: Josemar Bezerra Que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de santa cruz. Aprovada por Unanimidade 18 - MP Moção de Pesar 3/2024 Turno: Autor: Rodolfo Bezerril Aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Aprovada por Unanimidade 19 - MP Moção de Pesar 4/2024 Turno: Autor: Marco Celito Moção de pesar ao s.r. José Francisco filho ( s.r. deca ). Aprovada por Unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Lei nº 003/2024 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIACHO SALGADO, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”, de Autoria do Vereador Beto da Saúde. Considerações Finais 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de março de 2024. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 7
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). O Presidente Fábio Dias, fazendo cumprir a Ordem Regimental: “Boa noite a todos. Pauta da Segunda Sessão Ordinária do primeiro período de dois mil e vinte e quatro, dia cinco de março de dois mil e vinte e quatro. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras, para fazer a chamada nominal dos Senhores Vereadores”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito (presente); Nayara (presente); Paulo César (presente); Rodolfo Bezerril (ausente); Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, feita a chamada”. O Presidente fez uso da palavra: “Vou justificar aqui a ausência do Vereador Rodolfo, pois o mesmo não está bem de saúde e pediu que comunicasse no Plenário. Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de fevereiro, dispenso assim a leitura da Ata citada e submeto em discussão. Não havendo quem queira discutir, submeto a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada. E convido o Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino, para fazer a leitura das matérias em pauta”. O Vereador Erivan Justino fez a leitura das matérias em pauta: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, público aqui presente na pessoa de Valmir, que sempre está aqui conosco, e a todos vocês que nos acompanham pelas redes sociais, Facebook, YouTube, nosso cordial boa noite. Pauta da Segunda Sessão Ordinária do primeiro período do ano de dois mil e vinte e quatro, dia cinco de março de dois mil e vinte e quatro. Projeto de Lei de n° 002/2024 – Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá, com Sede na mesma localidade, Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências, Autor Vereador Erivan Justino. Senhores Vereadoras e Vereadores e Senhor Presidente, eu vou ler também um Projeto de Lei que não entrou nesta pauta, mas já havia sido protocolado, foi esquecimento de colocar na pauta de hoje, então tem um segundo Projeto de Lei n° 003 que declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, com Sede na mesa localidade, no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências, Autor Vereador Beto da Saúde; Indicação de n° 005/2024 – Indica que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja construída uma estação elevatória de esgotos em especial no Bairro Maracujá, Autor Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 008/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside na Comunidade Bonsucesso, Zona Rural de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 009/2024 – Indica ao Chefe do Executivo, a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com a revitalização e transformação da Praça Pública da Comunidade Rural Bonsucesso, em uma Academia da terceira idade, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 010/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para que seja feita a construção do Canal de drenagem de águas pluviais do Bairro Alegre, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 011/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude do Alívio (Santa Rita), no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras; Indicação de n° 012, Açude Santa Rita, isso mesmo. Açude Santa Rita, não? Vixe eu li rápido, desculpe Vereador, deixe eu ler de novo. Indicação de n° 011/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma Academia Pública no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras, desculpe Vereador; Indicação de n° 012/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre Auri auto peças, e a Distribuidora Bodega Sertaneja, Autora Vereadora Talita Marielle; Indicação de n° 013/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, coma a Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro Maracujá, Autora Vereadora Zuleide Guilherme; Indicação de n° CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 2 014/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja colocada pavimentação asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes, Centro da cidade de Santa Cruz/RN, Autora Vereadora Zuleide Guilherme; Indicação de n° 015/2024 – Indica ao Poder Executivo Municipal, que torne a Rua Caminha Fiúza mão única somente em sentido ao Centro, Autor Vereador Marco Celito; Indicação de n° 016/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, mais precisamente a Secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz, Autora Vereadora Nayara Fonseca; Indicação de n° 017/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes, a construção de uma Praça com o letreiro EU AMO SANTA CRUZ, na entrada da cidade, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Indicação de n° 018/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes, que seja feita a pavimentação a paralelepípedos da Rua São Jorge, Bairro Alegre 1, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Indicação de n° 019/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para instituir a Guarda Municipal no Município de Santa Cruz, Autor Vereador Josemar Bezerra; Indicação de n° 020/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgão competentes, com a execução de uma Academia de Saúde na Pracinha da Comunidade Bom Sucesso, Autor Vereador Beto da Saúde; Moção de Pesar – Aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Moção de Pesar – Aos familiares do Senhor José Francisco Filho (Senhor Deca), de 94 anos, pelo seu falecimento ocorrido dia 09 de fevereiro, Autor Vereador Marco Celito; Senhor Presidente, lida a pauta da Sessão, desta Sessão Ordinária de hoje”. O Presidente fez uso da palavra: “Convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras para fazer as inscrições dos Vereadores que desejam fazer uso da palavra. Só dizer aos Senhores que hoje eu vou controlar o tempo rigorosamente porque eu vi que tem que ser controlado, porque senão fala vinte minutos, meia hora”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez as inscrições dos Vereadores que desejaram fazer uso da palavra. O Presidente fez uso da palavra: “O primeiro Vereador inscrito é o Vereador Élcio, concedo a palavra ao Vereador Élcio que dispõe de dez minutos, está dando uma microfonia, eu não sei qual é o microfone”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora, boa noite a todos que nos assiste de suas residências, pelas redes sociais, pelas mídias digitais, e em nome do meu sobrinho Érick, eu saúdo a todos que estão nesta Plenária na noite de hoje. Hoje é minha primeira Sessão Ordinária, tendo em vista que apareceu uma tal de uma virose aí, e me pegou, na última terça-feira eu não pude se fazer presente, nem tanto pela virose que graças a Deus eu não paro, eu não sei parar, tendo em vista em respeito com os colegas, que querendo ou não aqui é um aglomerado, é um ar-condicionado, eu também não sou muito simpatizante da máscara, resolvi não vir à Sessão, por bem de todos né, como eu faço de praxe em todas as Sessões, todas as primeiras Sessões, minha primeira Sessão foi a Sessão da leitura anual do Prefeito, então de praxe, toda a Primeira Sessão Ordinária que eu subo nesta Tribuna eu subo para agradecer ao povo de Santa Cruz por ter me confiado estar aqui lhes representando, é uma honra, é uma honra para mim, eu passei muito tempo, mas muito tempo mesmo para a ficha cair, pois a batalha é terrível, é tremenda, mas quando Deus honra não tem homem na terra que faça cair por terra os desejos Dele, grato, grato demais, grato demais, e hoje eu faço de um tudo para não decepcionar, cada um dos setecentos e noventa votos que obtive, e ainda mais os que não votaram, eu faço por onde conquistar fazendo o meu trabalho, fazendo o meu trabalho, muitas vezes não é fácil gente, não é fácil, você aqui é julgado todos os dias, mas é como eu disse a uma pessoa essa semana, ‘ele disse Élcio’, essa semana a pessoa falou ‘eu vi aí uns comentários, assim e assado’, eu digo meu irmão o que você acha, ‘ele disse, homem aquela pessoa é um sem futuro’, e aí, qual a resposta que você quer, aquela pessoa é isso e aquilo, então deixa que as pessoas julguem porque para mim as pedras que as pessoas atiram em mim, só está me servindo de escada, só está me servindo de escada, dia após dia, uso elas para ir subindo aos poucos, não, jamais isso aí vai me abater, críticas, a gente sempre vai ter, algumas, se for na minha presença, com certeza eu irei rebater vou porque assim, já dizia um sábio mais velho que eu e inteligente que, na sua ausência todo mundo é atrevido, é igual aquele velho ditado, por trás do portão todo cachorro late muito, por trás do portão todo cachorro late muito, então assim, por trás da gente a gente não como se defender porque eu particularmente quando eu quero criticar ou quando eu CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 3 quero fazer algum comentário seja ele qual for, eu costumo fazer na presença da pessoa porque para mim leva a credibilidade que eu sempre prezei, porque eu não entrei na Política, eu não entrei na Política com intuito de benefícios próprios não, a minha história aí, eu tenho quarenta e três anos e quem pesquisar a minha história de vida sabe que graças a Deus eu sempre fui aguerrido, eu posso até dizer, me desculpa, eu esqueci até o nome agora, quando a pessoa se auto, é, quando nós se auto elogiamos, se alto enaltecemos. Como é a palavra que se dá? Não, é, outra palavrinha que não está vindo agora, mas enfim, eu sou meu fã, eu sou meu fã, e quem quiser competir comigo vai lá atrás, passa pelo que eu passei, luta pelo que eu lutei, ajoelha na hora que eu ajoelhei para depois me criticar, eu digo muito a minha esposa em casa, muito, desde que eu casei, vinte e um anos vai fazer agora, casei para casar só uma vez, então é o seguinte, se um dia eu chegar a gente não se concordar mais, a gente vai cada um para um lado porque nós temos livre arbítrio, livre arbítrio de ir cada um para um lado, jamais ninguém vai me ver voltar ao passado porque quem vive de passado é museu, e reitero, e reitero, porque aqui mesmo nesta Casa eu posso dizer o seguinte, politicamente falando, que do tempo que eu estou na Política, que nós estamos melhor dizendo um grupo, nós sempre fomos de um palanque só, daqui só quem ganha da gente é a Vereadora Talita, só quem ganha do nosso grupo é a Vereadora Talita, porque todos aqui já foram de outro palanque, todos, sem contar que todos já foram e já vieram, mas ainda acham que tem a credibilidade de criticar alguém, Élcio sempre será esta mesma pessoa, independente de onde esteja, independente de onde for, seja no Brasil ou nos Estados Unidos, quem vai, quem vai jogar pedra em mim é como eu estou dizendo, estou usando para subir mais um pouquinho, enquanto você me critica e joga pedras, eu estou um pouquinho mais à frente. Eu comentei com o nosso Presidente que hoje eu ia trazer Presidente, um discurso bem complicado, lembra, mas conversando com uma pessoa ontem, pessoa essa muito inteligente, muito inteligente e esforçado, ele olhou para mim disse bem assim, disse, olhe só, eu comentei isso com o Presidente na nossa festa, na nossa festa de fim de ano, na nossa confraternização, para você como vê eu estava e uma pessoa com um mecanismo super diferenciado chegou ontem e disse a mim assim, ‘Élcio, não faça isso não, porque automaticamente você vai desmoralizar uma pessoa que tem filhos, que vai ficar com o nome na lama’, então foi por isso que eu resolvi mudar até o discurso hoje, mas eu mudei de ontem à noite para cá, acreditem vocês que desde dezembro que esse discurso estava batendo na minha cabeça, e ontem à noite eu mudei esse discurso, eu mudei, eu decidi, aliás, que iria mudar, nobre colega Marco Celito, porque, não pela pessoa que merece ser desmoralizada, mas por mim que não sou homem para desmoralizar ninguém, eu nasci para ser parceiro, não para ficar debaixo do pé de seu ninguém, nem eu quero ficar embaixo do pé de ninguém, nem eu quero que ninguém fique embaixo dos meus pés, eu quero parcerias. Então gente hoje eu quero também como hoje é dia cinco né, o dia da mulher nós estamos, opa, estamos no mês da mulher, eu quero aqui saudar a todas, cumprimentar a todas as mulheres desta Casa, assim como a minha esposa, as minhas duas filhas, a minha sogra que completa ano um dia após o dia da mulher e a gente sempre comemora duas vezes, isso para mim é motivo de muita alegria, mas eu também quero aqui nesta Casa lembrar de um fato que aconteceu lá em dois mil e catorze, dois mil e catorze, dois mil e treze melhor dizendo, que a minha esposa aqui nesta Casa, nobre colega Vereador Paulo César, ela foi escrachada por um colega no mês da mulher, foi praticamente violentada, grávida, grávida, saiu desta Casa para o Hospital para ser atendida lá no Hospital correndo o risco de perder a minha filhinha número três, Celina Mariah, portanto muitas, muitas pessoas se acham que vem para uma Tribuna desta com muito empoderamento, mas prestem atenção que é o que eu estou dizendo, como eu falei antes, eu, eu, Élcio Vagner, quando eu vier fazer uma escolha pode ir atrás que tem muita coisa por trás dessa escolha, eu não faço por fazer, nos dias de hoje a gente troca, a gente não, as pessoas trocam até de parceiros como se troca de roupa. E porque as pessoas não podem, outras pessoas não podem fazer escolhas? Nós somos livres, nós temos livre arbítrio, então a dica que eu dou é que cada um olhe primeiro para sua vidinha, para sua vidinha, pois todos nós, todos nós somos errôneos, nós erramos e nós pecamos, mas eu agradeço a quem bate em mim porque é como eu digo quanto mais bate mais melhor fica, eu dobro a aposta do desafio. Hoje eu quero também aqui falar nesta Casa, eu sei que o Presidente já puxou na orelha, já falou, mas eu quero aqui um apoio de todos os colegas, todos os colegas, para um Projeto que hoje demos um pontapé inicial nesta Casa eu até tentei com o nosso Presidente, sendo que ele estava com a agenda já comprometida, nós estamos trazendo Presidente para Santa Cruz, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 4 Santa Cruz é uma das dezessete cidades que foram contempladas no Rio Grande do Norte com o Projeto ‘pilote seguro’, onde o Deputado Federal General Girão está pleiteando esse Projeto junto, junto a UFERSA, a Universidade Federal de Mossoró, é um Projeto gente que vocês podem entrar aí no Instagram que vão começar a ter mais informações, eu vou dar uns tópicos que ele é bem extenso, esse Projeto você entra aí no Instagram, é ‘pilote.seguro’, e lá você vai encontrar as explicações e os pontos importantes para você entrar no aplicativo, esse aplicativo é um aplicativo de reciclagens onde os motoqueiros, motociclistas, assim como queiram que as vezes alguns se rotulam como motoqueiros, como motociclistas, pilotos de moto, vão fazer uma auto reciclagem, a página é segura, totalmente segura, vocês podem entrar, é uma página criada, um aplicativo aliás, criado pela Universidade Federal de Mossoró, a UFERSA, e é totalmente gratuito, lá vai ter vários módulos de reciclagem para pilotos de moto, você atingiu aqueles módulos, você, lembrando, é tudo zero oitocentos, você vai receber um Certificado com assinatura digital, como você fez aquela reciclagem para pilotar motocicletas, tudo grátis, só dezessete cidades do Município, só dezessete Municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados, e Santa Cruz tivemos a honra de ser contemplado, quando você concluir a reciclagem, o curso, vai ter duas oficinas aqui em Santa Cruz, vai ser feita duas oficinas, o curso é aberto para todos que quiserem fazer, claro que sejam habilitados, será, quando for, fizer né, todo o processo de reciclagem, fizer tudo direitinho, no dia três de abril, salvo engano, vai abrir no aplicativo uma janelinha, onde você que concluiu já a reciclagem, vai clicar lá, essa já será a segunda etapa, quando você clica lá, você já está se cadastrando para duas oficinas que será aqui em Santa Cruz, será aqui em Santa Cruz, e no dia três de abril nesse mesmo aplicativo vai abrir no caso essa janelinha, e as quarenta primeiras pessoas que se cadastrarem para o segundo módulo, estarão ganhando automaticamente um capacete personalizado, tudo isso grátis, personalizado, olhe bem, não tem essa questão de você chegar e dizer, ‘Élcio eu quero um capacete’, não sou eu, você entra lá é tudo contabilizado automaticamente no aplicativo e ele vai lhe dizer lá automático, você é o participante de número dezessete, então já se foram dezessete capacetes, após os quarenta capacetes terá oito suplentes, porque os capacetes só serão entregues nas oficinas, duas oficinas que vai ter. Hoje nós fizemos uma visita ao Gabinete do Prefeito Interino, Glauther Adriano. O que é que a gente está buscando? Só divulgar, porque é um Projeto que só vai enaltecer o nosso Município, a nível de Brasil, no Brasil inteiro não tem nenhum, nenhum aplicativo dessa magnitude, nem fora do Brasil. Então o que é que a gente pode fazer? Só divulgar, também estivemos com Padre Vicente, também estivemos com Padre Vicente, que foi solícito, e alguns Empresários. Então assim, se os colegas puderem divulgar, estão ajudando Santa Cruz, não estão ajudando a Élcio não, estão ajudando o trânsito de Santa Cruz, porque foi feito um levantamento que hoje mensalmente chega aproximadamente setecentas pessoas por mês no Hospital Walfredo Gurgel, quebrado, só de acidente de moto, só acidente de moto, então isso é uma economia para o nosso Estado, para o nosso Município, enfim, no meu ponto de vista um Projeto de extrema necessidade, e quero também agora pedir também assim, ajuda de vocês mais uma vez, eu vou me direcionar até ao colega Lucicláudio, porque ele aqui é um detentor dessa bandeira, é um ativista dessa bandeira que eu vou falar agora. Nós conseguimos também com a UFERSA, três mil mudas de plantas da primeira remessa, então nós estamos com um Projeto que vamos colocar e fazer o seguinte, quem quer adotar uma planta, adote uma planta e nós teremos uma relação vasta, caju, ipê, craibeira, chuva de ouro, goiabeira, inúmeras, inúmeras frutas e árvores ornamentais, então nós vamos estar aí também com essas mudas e quem quiser é só chegar e nós vamos fazer esse trabalho e essa distribuição dessas plantas, dessas mudas aliás, fiz uma, a gente fez até uma parceria por sinal hoje com um Empresário, não foi nem com Vice-Prefeito que está Prefeito interino, nós vamos usar um caminhão dele para fazer o transporte dessas mudas que se encontram na cidade de Mossoró e com fé em Deus vamos trazer todas à Santa Cruz, a primeira remessa de vinte mil mudas, essa é a primeira que é três mil, a primeira remessa será três mil mudas e vamos chegar a vinte mil se Deus quiser. É, eu quero agradecer aqui a um colega que eu posso dizer que esteve sempre do meu lado e me parou essa semana e disse rapaz como é difícil lhe ver, eu disse não, eu estou sempre rodando por aí, ‘ele disse está aqui ó’, esse presente é seu, eu tentei ainda agora colocar não deu certo, ele me deu um microfone, obrigado meu parceiro Wenner, porque sempre está nos assistindo e viu que o somo não estava bacana, e viu que o som não estava bacana, mas na próxima Wenner, na próxima Sessão ou amanhã mesmo, no nosso primeiro pós Sessão do ano, o microfone vai estar funcionando todo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 5 na legalidade. É, então gente eu creio que, e ia esquecendo do principal, Presidente, só um segundinho, nós, hoje nosso Mandato trouxe uma Indicação que o Excelentíssimo Executivo junto ao SAAE, tente viabilizar mais uma, mais uma estação elevatória no Bairro do Maracujá, porque tem alguns pontos, que o Esgoto das residências que são, que são depositados nas fossas, principalmente nesse período chuvoso é, o solo não dá conta de absolver a água e elas ficam transbordando Presidente, então eu creio que é de suma importância porque só um, só um transporte que faz a coleta, não está dando conta, está atrasando, as fossas estão estourando, eu creio que seria de muita valia uma estação elevatória no Bairro Maracujá. E outra Proposição, outra Indicação eu vou só citar aqui, mas eu posso colocar na próxima Sessão que é uma Moção de Pesar à minha vizinha”. O Presidente fez uso da palavra: “Anote aí Erivan”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra: “Não. Eu passo para Caio. É uma Moção de Pesar vamos colocar, Dona Maria Saraiva, quando eu cheguei naquela Rua ela já residia lá, mãe de Cristiane, Luiz Antônio, Nicolas, também quem residiu lá por muitos anos foi Vilma que eu acho que vocês todos a conhecem, Agente Penitenciária, e Dona Maria veio à óbito, é domingo, e seu sepultamento foi ontem, ela por sinal foi até babá do Deputado Tomba, foi babá há muitos anos, muitos anos, do Deputado Tomba, então assim, eu só tenho a agradecer Santa Cruz, eu só tenho a agradecer, e uma coisa eu digo nesta noite para finalizar, aonde eu for, e aonde eu estiver, eu serei o mesmo Élcio para quem me conhece, para os caroneiros não, para os caroneiros não, se jogar uma pedra em mim eu jogo um lajeiro de volta, pode ter certeza, se der um coice em mim eu vou dar dois de volta. Boa noite a todos e voltarei se necessário”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra a Vereadora Nayara”. A Vereadora Nayara Fonseca fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite Vereadores aqui presentes, ao público que está aqui, a quem nos assiste de casa, é inicio minhas palavras parabenizando a todas as mulheres desta Casa e a todas as mulheres Santacruzenses porque dia oito de março, hoje é cinco, seis, sete, sexta-feira é o dia que se comemora do Dia Internacional da Mulher, e a luta da mulher na verdade não por igualdade eu sempre falo aqui, é por reconhecimento, como eu falei aqui já de outras vezes, eu acho que um homem para conseguir se igualar a mulher tem que ralar muito, ralar muito, ele vai ralar tanto e ainda não vai conseguir, porque a mulher é inigualável na terra, na terra eu falo, ela dá a luz, ela cria, ela educa, ela trabalha, ela cuida do lar, ela dá conta do que jamais um homem conseguiria dar, um homem jamais conseguiria dar conta do que uma mulher dá, ele teria que ralar e não iria conseguir, ele pode tentar, ele pode tentar, mas ele não vai conseguir, gostaria também aqui de parabenizar aos Funcionários do Estado, da Saúde, que estão lotados aqui no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, eles estão lutando por direitos que foram retirados, retirados esses pelo entendimento do Jurídico da Prefeitura, pela uma recomendação do TCE, a retirada da produtividade, e as vezes a gente fala assim é de trezentos reais, trezentos reais é muita coisa para quem ganha um salário mínimo, para quem já tem aquele seu salário todo destinado então falta e faz muita falta então eu quero parabenizar e dizer que me alio a ele, a ele nessa luta, diversas vezes tentei o diálogo com a Assessoria Jurídica para conseguir uma conversa, pelo menos uma conversa, eu acho que os funcionários do Estado da Saúde de Santa Cruz, eles contribuíram e contribui muito para o funcionamento daquele Hospital, então gostaria muito que os Funcionários Municipais, todos eles, eu falo mais da Saúde porque é o que eu convivo, mas todos eles tivessem a mesma garra, tivessem a mesma coragem de buscar por seus direitos, talvez hoje a gente tivesse condições de trabalho melhores. E falando hoje aqui nisso, trago uma Indicação pedindo ao Secretário, à Gestão através da Secretaria de Obras, o reparo de estrutura física do Hospital, nós tivemos que parar atendimentos, nós tivemos que parar é a realização de exames básicos mais importantes no fechamento de diagnósticos, porque, porque devido às chuvas a estrutura física do Hospital não aumentou, então quando eu peço uma atenção melhor porque quando há, não estou dizendo que há sempre, mas quando há ineficiência da atenção básica no atendimento seja por falta de Médico, seja por falta de ficha, seja porque quem socorre é o primo pobre, quem socorre, inclusive o primo rico Ana Bezerra é o primo pobre que é o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, o Hospital não vem recurso como vem para o CER, como vem para as Unidades Básicas, não vem o mesmo recurso, então a gente gera na verdade despesa, mas é a gente que salva vidas, querendo ou não, ou bem ou mal que socorre quando há ineficiência de atenção básica, é o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, então eu peço que olhem as condições de trabalho e eu falo aqui não só como Vereadora, não só como Funcionária mas como usuária, quem tem plano de saúde antes de usar o seu plano de saúde vai CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 6 para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, quem tem plano de saúde vai para lá, abrange todo mundo, então nós precisamos de atenção, eu estou clamando, eu estou pedindo aqui para melhoria de condições de trabalho, eu sei que há muitos empecilhos, licitação de compras, eu sei que acontece isso, eu sei mas, eu acho que está faltando um olhar da Gestão, eu sei que o nosso Prefeito é bastante responsável, eu sei que nós temos uma Educação invejável, eu sei que nós temos, teve e tem as melhorias no CER, eu sei que nós tivemos melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, nós temos melhorias em Parques aí de Saúde de Academias, houve melhoria em tudo mas está faltando um olhar para o Hospital e não pode isso acontecer, não pode, é uma falta absurda, e gostaria de dizer aqui, uma coisa para finalizar minhas palavras. O ego das pessoas está muito inflamado, as pessoas precisam saber que elas não são o Centro do Universo, e que nem tudo que se fala é sobre essas pessoas, a não ser que se fale especificamente da pessoa, então uma fala só pode está falando de outra coisa, o mundo não gira em torno do seu umbigo, nem do meu, nem de ninguém, nós temos que saber e entender que nós somos livres para nossas escolhas, que nós somos livres para nossas falas e para o julgamento alheio também, o julgamento alheio pode não condizer a verdade, mas nós não estamos livres disso, porque quem tem boca fala o que quer, e quem tem ouvido escuta o que não quer, então prestem atenção, que nem tudo é sobre você, nem tudo, inclusive em outro momento eu falei aqui de alguns Políticos que passaram a vida inteira falando mal das famílias Alves e Maia, foi disso que eu estava falando, e esse Político que passou a vida inteira falando dessas famílias hoje se alia a elas, foi isso, ou seja, nem tudo gira em torno de você, as vezes gira em torno de outras pessoas, mas a gente interpreta como quer, e se a carapuça servir que a use, e se não servir, deixa para lá. Então a todos uma boa noite, que seja um março de valorização da mulher, de respeito à mulher, de respeito ao ser humano, de esclarecimento e vamos pedir a Deus discernimento, vamos pedir a Deus que Ele haja na nossa vida e que Ele haja nas nossas decisões, e Ele haja e acordo com o que é a verdade, principalmente, mulheres se sintam abraçadas, e vamos lutar, como eu disse não por igualdade, porque não essa igualdade a gente não vai conseguir nunca, nó somos gêneros diferentes, nós temos forças diferentes, físicos diferentes, nós temos que lutar por equiparação salarial, nós temos que luta por respeito, nós temos que lutar por aquelas mulheres que sofrem violência seja ela física, psicológica e moral, vamos ensinar os nossos filhos a respeitar as mulheres porque começa tudo na educação, se você educar seu filho ele jamais agredirá uma mulher. Então eu agradeço a todos, que tenham um oito de março de reflexão e de análise, e um boa noite a todos”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra a nobre Vereadora Talita”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite colegas Vereadores, boa noite público que nos assiste de casa. É, essa semana é uma semana muito especial que é a semana do Dia Internacional da Mulher, mas antes de começar eu vou falar sobre a nossa Indicação de hoje, é, finalmente está sendo construída a ponte que fica entre Auri Auto Peças e o Redemais, é um trecho da Avenida Trairi que digamos, não tinha saíde, e a Indicação de hoje consiste em reforçar a iluminação, porque se você observar, como é um setor de comércio, tem muita gente que transita por ali, o pessoal corre na pista e está muito escuro, só tem lâmpadas para cá, em determinadas partes da Avenida Trairi há braços de iluminação para o outro lado, então o nosso Mandato hoje requer e indica, pede ao Prefeito que assim que terminada a obra, ilumine, não só do trecho entre Auri Auto Peças e o Redemais, mas toda a extensão da Avenida Trairi que não tem essa iluminação reforçada, então a gente faz essa Indicação aqui e pede que seja atendida à Secretária de Planejamento e ao Prefeito Ivanildinho, porque eu acho que vai ser de grande valia para o comércio dali e as pessoas que ali transitam. E a gente aqui chega ao ano, chega aqui ao último ano da nossa Legislatura do nosso Mandato, nós somos uma Câmara que temos três mulheres, que são vinte e três por cento da Casa, é uma estatística relevante, mas a estatística mais legal que a gente traz aqui é que nós somos a Legislatura que mais aprovamos Projeto em prol das mulheres, nós temos uma Lei contra a violência obstétrica, Nayara tem Lei sobre a Maria da Penha, tem a Lei dos Absorventes gratuitos, então assim, muito me orgulha que com três mulheres a gente tem conseguido é, trazer um pouquinho mais dessa luta do direito das mulheres, e eu trago aqui algumas estatísticas que como esse ano é de eleição, nós somos cinquenta e dois por cento do eleitorado mas nós é, na última eleição fomos apenas trinta e três por cento das candidaturas e quinze por cento das eleitas, e eu sempre falo, que eu sempre conto esta história, que o banheiro feminino do Senado ele só foi construído do Plenário do Senado em dois mil e dezesseis, foi uma CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 7 reivindicação de uma Senadora, porque as mulheres tinham que sair do Plenário, é, para poder usar o banheiro, porque só tinha banheiro masculino, dada a quantidade é, de homens que existem na Política, então isso é uma apelo que eu faço aqui para que nós mulheres, eu sempre digo isso e eu sempre vou dizer, porque é uma luta e a gente está só começando, eu acho que por muitas e muitas gerações a gente caminha a passos lentos, eu até gostaria que fosse a passos mais rápidos, mas ninguém começa uma maratona correndo os quarenta e dois quilômetros, a gente corre um, corre dois, corre três, eu acredito que é, a gente pode correr cada vez um pouquinho mais rápido, e é, eu fico até um pouco emocionada porque essa luta pelos direitos femininos, assim, pelos direitos das mulheres, ainda temos estatísticas muito monstruosas é, a taxa de homicídio até julho de dois mil e vinte e três foi de três vírgula oitenta e um feminicídios diários, por fatores sociais e culturais, como disse a Vereadora Nayara, a plateia está aqui cheia de homens, eduquem seus filhos porque eu acho que começa na educação, a gente tem um fator cultural muito forte do machismo, de que a mulher tem que ficar em casa, de que a mulher é propriedade, é os tempos vem mudando, eu espero sinceramente que esse nosso Mandato, meu, da Vereadora Nayara e Zuleide, porque eu estou falando de nós três, porque nós estamos na semana internacional da mulher e não existe muito a se comemorar, dadas as estatísticas, mas o pouco que a gente conseguiu eu acho que a gente que melhorar, é, eu cito o exemplo, por exemplo, do Jogador Daniel Alves, ele mudou o depoimento seis vezes, e a mulher do começo ao fim manteve o mesmo depoimento, e a gente ainda escutava comentários na internet dizendo, é uma aproveitadora, ela quer aparecer, ela quer fama, a gente não pode descredibilizar uma mulher quando ela diz que está sendo abusada, seja ela, sexualmente, fisicamente, patrimonialmente, moralmente, psicologicamente, eu espero aqui que dos Vereadores homens que tem aqui, eu espero que eles também tenham aprendido um pouquinho conosco, tenham levado para as suas casas, para as suas mulheres, para as suas filhas, porque elas são uma luta que tem que partir de cada um de nós, da consciência e nós mulheres cada vez mais devemos nos dar as mãos, e eu digo muito as meninas, estudem, eu sou Advogada, Nayara é Farmacêutica e a gente precisa de mulheres Delegadas, de mulheres Promotoras, de mulheres Médicas, a gente precisa de mulher Política, porque eu acredito ainda no poder transformador da Política, e a gente só vai conseguir mudar a nossa cultura se a gente começar a ocupar os espaços de poder da nossa sociedade, então eu espero que nesse dia oito de março, é, eu digo muito que não é um dia para comemorar, é um dia de luta, é um dia que a gente tem que refletir sobre o que a gente avançou e sobre o que a gente pode avançar na nossa sociedade em relação ao Direito das Mulheres, é tanto que o dia oito de março é um dia que se tornou Internacional da Mulher por conta de um protesto de mulheres. Então na próxima sexta-feira eu não quero flores, não quero bombons, eu quero uma reflexão de todos os homens que me escutam, de todos os homens desta Casa, de que o que a gente pode fazer para melhorar a situação das nossas filhas, das nossas mães e de todas as mulheres do nosso País, e de toda forma eu espero que seja uma semana agradável, espero que ainda nesta Legislatura a gente consiga que esta Casa de mãos dadas, é, fazer com que a gente ainda alce mais direitos. Então é sobre isso, meu boa noite e muito obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra a nobre Vereadora Zuleide”. A Vereadora Zuleide Guilherme fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite Vereadores, Vereadoras, e boa noite a todos aqui desta Casa, e os que está nos assistindo aqui no Plenário, é, e todos aqueles que nos assiste nas redes sociais. Eu quero dizer que estou muito feliz, primeiro quero agradecer a Deus por este momento de a gente estar aqui né, porque a gente é o segundo, é o segundo biênio né, e a gente está feliz, assim, somos felizes né, por estar aqui nesta Casa, e agradecer a todas aquelas pessoas que nos confiaram né, e a gente temos que lutar a cada dia por cada um de vocês Santacruzenses, a gente sempre está aqui na luta batalhando pelo melhor para vocês. E quero dizer que hoje é, estou com dois Requerimentos aqui, o Requerimento é a Indicação de n° 013/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro Maracujá. E a segunda Indicação é a n° 014/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja colocada pavimentação asfáltica no trecho, da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes, no Centro da cidade de Santa Cruz, é, desde já eu peço a compreensão dos colegas Vereadores e Vereadoras para votar nestes Requerimentos, e também quero parabenizar, quase que não saía, a todas as mulheres, em nome de Talita Vereadora e a Vereadora Nayara quero saudar a todas as mulheres aqui desta Casa e a todas as CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 8 mulheres Santacruzenses. Que Jesus abençoe a cada uma, que Deus dê a inteligência de conseguir o seu objetivo né, cada vez mais, eu sei que muitas lutam né para conseguir, mas as vezes querem deixar de lado porque acham que não é capaz, mas eu quero dizer a todas vocês que nós somos capaz, e com todas as dificuldades que a gente temos, mas nós somos capazes de vencer, e deixo um abraço a todas as mulheres no Dia Internacional que é no dia oito, domingo, né, ou, sexta, perdoe, é sexta-feira, e um abraço a todas e muito obrigado a todos vocês”. O Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Josemar que dispõe de dez minutos”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, saudar e cumprimentar aqui o público aqui presente, presente no Plenário desta Casa, saudar a todos, hoje uma visita aqui do nosso amigo Pietro, muito bem vindo a nossa Casa, em nome dele saudar aos demais, sejam todos bem vindos. Senhor Presidente gostaria que Vossa Excelência acrescentasse os cinco minutos como Líder da Oposição. Começo minha fala saudando a todas as mulheres, cumprimentar e saudar a todas as Vereadoras, são mulheres fortes, são guerreiras que representam muito bem as mulheres do Município de Santa Cruz, dia oito, dia oito próximo é o Dia da Mulher, então essa, este mês importante para aquela que dá a luz, a mulher é atraente, a mulher é forte, a mulher é independente e a mulher sem medo de lutar até o fim, eu acho que é importante, e em nome também de todas as Servidoras desta Casa saúdo a todas as mulheres, em nome da minha esposa Monalisa, das minhas filhas Ana Eloísa e Isabel, deixo aqui um abraço a todas as mulheres e que Deus abençoe a cada uma. Mas Vereador Élcio, eu começo a minha fala e eu primo sempre pela igualdade, igualdade e também equidade, mas há nas pessoas, não em todas, mas em umas o complexo de superioridade, é uma condição na qual a pessoa crer ser melhor que as outras em quase tudo, no que faz, e no que pensa, esta é a realidade do mundo. Então a gente tem que entender que todos nós somos iguais, perante a Deus e perante a Lei, e não devemos se achar melhor ou melhor do que os outros, portanto eu acho que a sabedoria do ser humano é o equilíbrio, o equilíbrio entre as pessoas, que a gente possa sempre caminhar com esse entendimento da igualdade, do amor, e do carinho ao próximo, e também dizer que a liberdade, Vereador Élcio, e de quem faz Política pensando sempre no povo em primeiro lugar, e quem faz Política com independência, quem faz Política sem ter um guia, apenas que seu guia seja Jesus o Salvador, você tem o direito, Vereador Élcio, qualquer ser, independente, na hora que achar melhor tomar uma posição que ele acha que ele é melhor, ele vai fazer isso, mas isso não é nem para todos, porque há muitos na vida pública que tenha as amarras, que são as pessoas encabrestadas, que não tem poder de decisão, porque seguem a liderança de outros, que não é o caso do Vereador Josemar Bezerra que faz Política há vinte anos, vinte anos de vida pública com as mãos limpas, mas sem ser guiado por ninguém, a não ser por Deus, as minhas decisões, os meus caminhos eu faço por mim, não vou pedir orientação porque não tenho nenhum Líder Político, eu reconheço Líderes Políticos na vida pública, mas Líderes para me comandar, para me teleguiar e para me servir de bengala, jamais serei na vida pública, também na vida pessoal jamais. Hoje eu trago aqui um reclame, um reclame daqueles Taxistas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, os Taxistas que fazem viagens, que tem contratos, estão há dois meses sem receber, sem receber o pagamento, então a Comissão de Taxistas me procurou, e eu faço aqui ao Prefeito Ivanildo, que honre os compromissos Prefeito, a Prefeitura com os cofres abarrotados, muito dinheiro na Prefeitura, e esses pais de família sofrendo sem receber o pagamento do serviço que prestou. Isso não é justo, isso não é justo, Vereador Marco Celito, e os Taxistas, em nome deles eu deixo aqui registrado nos anais desta Casa o meu apelo ao Prefeito Interino Glauther, que está assumindo a Prefeitura, que faça essa ação, faça o pagamento desses prestadores de serviço, porque muito se ouve falar, até aqui desta Casa, quando o FPM caiu, ‘ah, o FPM caiu’, mas aqui não vi ainda alguém dizer que o FPM está aí aumentando mês a mês, vamos só conferir o aumento do FPM e ninguém vê Prefeito reclamando, ninguém vê Prefeito gritando, ninguém vê Vereador falando, mas o FPM subiu e dois mil e vinte e três, foi bem maior que dois mil e vinte e dois o FPM, ninguém diz isso aqui, vamos procurar ser justos, é dinheiro sobrando, o dinheiro do FUNDEB aumentou, os recursos estão aí no Portal da Transparência para quem quiser acompanhar ver, ou até mesmo pelo site do Tesouro Nacional, este mês teve um aumento de treze por cento no FPM, e ninguém fala, ninguém reclama, ninguém diz nada, agora se perder um por cento da arrecadação, aí é um Deus nos acuda, então Prefeito, pague a esses prestadores de serviços que estão aí querendo cumprir os seus compromissos, pagar os seus CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 9 compromissos, pessoas que trabalham com dignidade, muitas das vezes saem de madrugada e voltam à noite, prestando serviço, mas que esperam receber no final do mês o pagamento, mas há dois meses que não acontece, então eu peço, faço um apelo à Gestão Municipal que faça o pagamento dos Taxistas. O outro assunto, um assunto simples que já foi falado por moradores a Gestão Municipal, cobrado, é a poda de uma árvore na Rua Paulo Afonso, que já causou, já causou incêndio, em outro tempo já houve percas, não, essa poda da árvore as pessoas da Avenida Paulo Afonso, um pé de Algaroba, as pessoas solicitando porque já houve prejuízos, então esse apelo em nome dos moradores da Rua Paulo Afonso e eu faço aqui à Gestão Municipal que dê uma olhadinha com carinho, é um coisa simples, uma poda de uma árvore e a população fica ali pedindo, reivindicando e não acontece, aí quando acontece coisa pior aí a equipe toma providências, isso pode até causar para alguém, Presidente Fábio Dias, algum prejuízo físico ou na saúde, então deixo aqui o apelo em relação a essa poda de árvore da Rua Paulo Afonso em nome daquela localidade, hoje nós trazemos e esta Casa, por mais um ano, durante os vinte anos de vida pública, eu acredito que talvez dois ou três anos e ainda não trouxe esta Indicação que é a Indicação de que seja implantada em Santa Cruz a Guarda Municipal, Guarda Municipal que esteve lá no Programa de Governo do ex-Prefeito, hoje Deputado, no seu primeiro Mandato ele colocou lá no seu Programa de Governo a Guarda Municipal, e a Guarda Municipal, um dos princípios de sua missão é a proteção do Patrimônio Público e a promoção da segurança do cidadão de forma preventiva Vereador Tarcísio, como também dentro das principais atribuições da Guarda, a responsabilidade da promoção da segurança dos espaços públicos, das Ruas, dos Parques, das Escolas e de todos os prédios Municipais, mas também a prevenção das pessoas, a Guarda Municipal pode auxiliar as Polícias Militar e Civil, auxiliando, como também auxiliando no trânsito da cidade, e tem muitas outras atribuições, e Santa Cruz se perde no tempo, cidades bem menores como Tangará, Sítio Novo, Serra Caiada, já existe a Guarda Municipal, a cidade de Macaíba está promovendo um concurso para a Guarda Municipal, Japi está em processo de estudo para a implantação da Guarda Municipal, e tantos jovens que anseiam, que esperam uma oportunidade e a gente traz mais uma vez por mais um ano este apelo à Gestão Municipal para que possa implantar a Guarda Municipal no Município de Santa Cruz e vai contribuir muito para a proteção do cidadão, do Patrimônio Público, do Trânsito, e além de gerar uma oportunidade para tantos jovens que saíram da Escola, do banco da Faculdade esperando uma oportunidade pelo concurso público. Então deixamos aqui este apelo à Gestão Municipal para que se não faça a implantação este ano, que faça um estudo, que faça um levantamento para que o próximo Gestor que venha pela frente possa implantar, nobre Presidente Fábio Dias. Outro assunto que eu trago a esta Casa, que já foi falado aqui, Vereador Lucicláudio, é em relação aos Servidores, Servidores Estaduais que trabalham no Hospital Regional Aluízio Bezerra, é de uma injustiça tremenda o que a Gestão Municipal está fazendo com esses Servidores, uma Recomendação, um Parecer não é algo definitivo, uma Recomendação não é uma exigência, mas nós sabemos que existem outros meios pela valorização dos Servidores, a Gestão Municipal poderia estabelecer mandar para esta Casa um Projeto de Lei que estabelecesse uma gratificação, porque os recursos que não foram pagos ficou nos cofres da Prefeitura, Vereador Marco Celito, enquanto tem Servidores que tem cem por cento de gratificação, outros que tem a produtividade do que trabalhou foi retirado, e eu como já fui ordenador de despesa e sei que nós podemos implementar um Projeto através de gratificação, o Prefeito Ivanildo poderia mandar para esta Casa, que nós já apresentamos um Projeto de Lei aqui criando isso e foi vetado pelo próprio Prefeito, mas agora ele poderia fazer uma questão de Justiça, não é de reconhecimento, é de Justiça, porque se fosse de reconhecimento aqueles Servidores teriam um olhar diferente. Então Prefeito Ivanildo estamos fazendo um apelo aqui para que seja apresentado um Projeto de Lei com o mesmo valor hoje, ou até maior da produtividade de cada Funcionário daquele, ou que você estabeleça um teto de até cinquenta por cento e aí baseado na produtividade ser baseado através de gratificação, não tirar da boa do pai de família, da sua família o sustento, pelo trabalho digno que cada Servidor daquele faz, não só os Servidores Estaduais, mas os Municipais também, que prestam serviço ali naquele Hospital, Hospital aquele que não se faz sequer uma cirurgia de qualquer coisa, nós não temos um Hospital hoje, infelizmente, infelizmente o Hospital Regional Aluízio Bezerra hoje é uma UBS, é um Posto de Saúde, é uma Unidade de Saúde, até porque nós tínhamos cinquenta leitos, e perdemos quarenta, só existem dez leitos, só pode adoecer na Região do Trairi e em Santa Cruz, uma cidade com quarenta mil habitantes, dez CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 10 pessoas, mais do que dez não pode porque não temos leitos, e outra coisa, a responsabilidade da Saúde, da Atenção Básica é do Município, nós temos um sistema de Saúde Tripartite, onde o Município tem a responsabilidade, a Prefeitura tem a responsabilidade e o Governo Federal tem a sua, infelizmente o Município não está cumprindo a sua responsabilidade e nós cobramos aqui do Prefeito Ivanildo que tenha esse olhar para a Saúde que está totalmente abandonada, diferente da Educação, que a Educação os recursos são carimbados, ou se gasta aquele recurso ou é devolvido, por isso que Santa Cruz tem aplicação porque tem essa exigência. Também trago na noite de hoje um apelo dos desportistas da Comunidade Bonsucesso, pela reforma, a reforma do Ginásio de Esporte que leva o nome da minha saudosa mãe Isabel Ferreira Bezerra, esse Ginásio está, Vereador Lucicláudio, está abandonado, está totalmente depreciado, até o piso, o salão onde os Jogadores batem lá a sua pelada, está escorregadio, porque a tinta já saiu e aqui a gente já pediu aqui desde o ano passado a gente solicita à Gestão Municipal, à Secretária de Esportes que façam os reparos do piso daquele Ginásio, como também do próprio Ginásio que está lá depreciando, e também pedimos à Gestão, à Secretaria de Esportes que façam a limpeza do Campo de Futebol, Campo esse que foi palco da final do Ruralzão lá da Comunidade Bonsucesso que está parecendo uma floresta e os desportistas pediram que nós trouxéssemos aqui este apelo à Gestão Municipal para que de fato possa fazer a limpeza desse campo. Presidente como é que está meu tempo aí? Já encerrou. Como sou justo, sou obediente, tempo encerrado, temos outro assunto aqui em pauta que vai ficar para a próxima Sessão, agradeço aqui a todos os Vereadores, Vereadoras, cumprimento também o público que nos acompanham pelas plataformas digitais pelo Facebook, pelo YouTube, também deixo aqui um abraço para o nosso grande amigo Veinho que está aqui na Plenária acompanhando a Sessão, um forte abraço a todos”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Lucicláudio. Uma boa noite aqui para Marineves Farias que sempre nos assiste, Sebastião Silva também que está nos assistindo, nosso querido Nino do SAAE também que está nos assistindo e Jarilda Borges, um abraço a vocês que nos acompanham”. O Vereador Luciclaúdio fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite aos colegas Vereadores, cumprimento as Vereadoras, cumprimento todo público presente e aqueles que nos acompanham por meio das redes sociais. Então eu quero cumprimentar antecedendo o Dia das Mulheres que será na próxima sexta-feira, quero cumprimentar a todas as mulheres Santacruzenses e em especial aquelas que padecem numa fila para agendar, para ter acesso ao Dentista, para ter acesso ao Médico, aquelas que esperam por um sistema que não anda há um ano esperando uma mamografia, esperando uma ultra mamária, esperando um procedimento, porque é muito fácil você parabenizar as mulheres, difícil é ter uma Gestão Municipal que não olha, não olha para a saúde da mulher como um Programa importante no contexto que valorize realmente as mulheres, principalmente, Vereador Élcio, as mulheres são as que mais sofrem com essa lentidão do SUS e a gente tem uma Gestão que não anda, a gente tem uma Gestão ineficiente, quantas vezes eu não travei a luta nesta Casa para que a mulher tivesse acesso a um preventivo com mais rapidez melhorou, mas ainda não é o ideal, ainda se espera dois, três meses a espera de um preventivo, já chegou a cinco meses à espera por um simples resultado de um exame básico e relevante para as mulheres, então parabéns a todas as mulheres que continuem, continuem na luta por uma sociedade mais justa e igualitária onde vocês tenham o devido tratamento e o devido respeito, principalmente partindo das famílias, mas também do Poder Público, porque é muito fácil dizer que o homem tem que respeitar as mulheres, é necessário, mas o Poder Público precisa implementar Políticas Públicas que valorizem e que respeitem as mulheres, e nem sempre a gente tem visto isso. Quero aqui também falar da Guarda Municipal, Vereador Josemar Bezerra, porque o nosso Mandato travou e vem travando uma luta a respeito da Guarda Municipal, inclusive realizamos Audiência Pública nesta Casa, a qual o Prefeito não compareceu, nenhuma autoridade do Poder Executivo se fez presente, e a gente sabe que Santa Cruz não é uma cidade qualquer do Rio Grande do Norte, é uma das maiores cidades do Estado que requer a implantação de uma Guarda que foi prometida pelo então candidato à Prefeito Tomba Farias, no ano de dois mil, que até agora não conseguiu implementar, interessante que o Deputado ele tem ajudado a Guarda Municipal de outras cidades, parabéns. Mas a Guarda Municipal de Santa Cruz, não é importante? Será que não? Porque para outros Municípios é importante, para Santa Cruz não, a sua cidade, e a gente sabe que a Guarda Municipal ela tem o Poder de ajudar, de colaborar no trabalho da Polícia Militar, de salvar, guardar o patrimônio público né, que muitas vezes é depredado, porque não tem CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 11 a presença ostensiva da Guarda Municipal, e a Doutora Sandra Angélica quando veio a esta Casa naquela Audiência Pública que nós promovemos, Vereador Élcio, ela trouxe um estudo, e a grande maioria das cidades do Rio Grande do Norte que tem Guarda Municipal são cidades bem menores do que Santa Cruz, cidades bem menores que tem sua Guarda funcionando. Eu conheci a Guarda Municipal de Rafael Fernandes lá do Alto Oeste, agora há pouco eu passei na Guarda Municipal de Ceará Mirim, mas gente vai aqui em Tangará que é uma cidade bem menor que a nossa tem Guarda Municipal, Sítio Novo tem Guarda Municipal. Porque não Prefeito Santa Cruz? Qual o problema de implantar uma Guarda numa cidade desta. Vamos falar agora sobre a Indicação que o nosso Mandato está apresentando na noite de hoje na qual a gente solicita que seja construído um canal no Bairro Alegre, Canal de Drenagem, Bairro Alegre é um Bairro que sofre muito toda vez que chove por falta de um canal, e não é a primeira vez que o nosso Mandato solicita, inclusive já fizemos abaixo assinado, mas infelizmente a Gestão Municipal não tem dado a devida atenção a esta solicitação que não é minha, que não é do Vereador Lucicláudio, é uma solicitação da Comunidade, apenas nós somos um instrumento de luta, somos uma voz que tem trazido os anseios do povo a esta Casa e vamos continuar trazendo, o Alegre toda vez que dá uma chuva de vinte, trinta milímetros, ocasiona alagamentos por falta exatamente de um canal de drenagem, o mínimo que a Prefeitura poderia fazer era uma drenagem, colocar uma retroescavadeira, fazer uma escavação para drenar, para que não emposse a água, a gente vê muita água empossada, muita muriçoca, muita fedentina, os moradores sofrendo muito e infelizmente o Poder Público tem feito ouvido de mercador, quero expressar minha solidariedade colegas Vereadores, aos Servidores do Estado que são lotados no Hospital Aluízio Bezerra, dizer que tem todo meu apoio, toda minha solidariedade, o ato público feito hoje em frente a Prefeitura é super legítimo, estão de parabéns porque diz o ditado, quem sente a dor é quem tem que gritar, e vocês sabem onde está apertando, por uma Gestão insensível, uma Gestão que não abre o diálogo, não é de hoje que vocês vem tentando dialogar e infelizmente é obrigado a ocupar as Ruas em frente à Prefeitura para ser ouvido, porque a Gestão não abre o Gabinete, Santa Cruz precisa ter uma Gestão que dê atenção aos anseios do povo, que dê atenção aos anseios da classe trabalhadora, seja da rede Municipal ou seja aqueles do Estado lotados na rede Municipal como é o caso dos Servidores do Hospital Aluízio Bezerra, já não basta a redução dos leitos do Hospital Aluízio Bezerra, já não basta o sucateamento do Hospital, já não basta a retirada das cirurgias que não ocorrem mais, aí agora vem a lapada no lombo dos Servidores do Estado que prestam seus serviços, relevantes serviços à população de Santa Cruz. E a Gestão o que faz? Retirar um direito assegurado por Lei inclusive, que foi aprovado por esta Casa. Então Prefeito, vamos ser mais sensível, vamos olhar para o clamor do povo, porque realmente a classe trabalhadora e a população de Santa Cruz vem sofrendo muito, pela insensibilidade da Gestão Municipal. Quero falar também dos alagamentos e dos esgotos, todo santo dia eu recebo uma enxurrada de denúncias por meio das redes sociais, de esgoto que estourou, de esgoto que invadiu uma casa, de esgoto que invadiu um muro, de esgoto na calçada, tenho verificado isso em várias residências, tenho ido a várias residências verifica in locu, tenho repassado a demandas pro SAAE, mas infelizmente a solução não acontece como deveria, muitas vezes vai o Funcionário do SAAE mexe no cano, desentope, com pouco tempo o problema está lá do mesmo jeito, porque não é só pegar uma peça de cano, um tubo de cano e tentar desentupir, muitas vezes é melhorar a caixa coletora de esgoto, Vereador Élcio, muitas vezes é colocar a tubulação que hoje não dá vazão, a rede de esgoto da Cega Matilde é uma rede de esgoto com um cano de cem milímetros de diâmetro. Como é que faz uma rede para mais de cem residências com um cano de cem? Um cano de cem é para um imóvel, não é para o domicílio, não para uma rede geral, mas o que dá fazer obra, o que dá fazer obra querendo economizar dinheiro, só não sei para que, faz uma obra precária e depois vem o problema, depois vem o transtorno para a população. E quem vai arcar com isso? Só quem sofre é a população, inclusive eu vou entrar com uma Ação na Justiça, nosso Mandato vai entrar com Ação na Justiça para que o SAAE deixe de cobrar taxa de esgoto dos moradores da Cega Matilde, esgoto da Cega Matilde, porque não tem mais rede de esgoto, Vereador Beto, não existe mais rede de esgoto naquela Rua, cobrar por um serviço que não é oferecido não é legal, então o nosso Mandato vai entrar com Ação Judicial para que essa taxa seja abolida, para que ela deixe de existir, e peço ao SAAE que elabore um plano de drenagem para Santa Cruz juntamente com a Prefeitura, peço ao SAAE que tenha um plano de manutenção da rede de esgoto, não adianta a equipe ir lá mexer com o cano e cutucar na caixa CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 12 de gordura e no outro dia o problema estar do mesmo jeito, não serve, tem que ter manutenção, manutenção de verdade, não só desentupir rede e no outro dia está do mesmo jeito. Muito obrigado Presidente”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao Vereador Paulo César que dispõe de dez minutos Vereador”. O Vereador Paulo César fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente Interino, nosso amigo Tarcísio, nobres Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora, público aqui presente, público que nos assiste neste momento pelas redes sociais, nosso amigo Gustavo, Wallace, Alex Santos, agradecer ao trabalho de vocês aí sempre levando, também agradecer aos meninos aí que estão fazendo a cobertura para a nossa população Santacruzense que nos acompanham neste momento. Na noite de hoje eu estou entrando com duas Indicações, eu juntamente com meu Assessor Micherlan, a pedido de uma amigo nós fomos visita-lo no nosso, na nossa Comunidade do nosso amigo Beto, de Josemar, que são representantes daquela cidade, e fomos bem recebidos, combinado, e vimos, e vimos realmente algo que nos deixou bastante envergonhado e entristecido, principalmente com aquela Praça Beto, é uma verdadeira vergonha, o matagal tomando de conta, a pintura precisando urgentemente, ou seja de uma revitalização completa, aqui também já pedimos também que seja feita a troca de lâmpadas por lâmpadas LED e porque também não colocar ali nobre Vereador Beto, uma internet para a população, para que os mesmos possam sentarem à noite, conversarem e fazerem o uso também dessa rede, ou seja a internet, e uma coisa também, ao entrar para aquela Comunidade onde tem o nome ‘Bem vindos ao Bonsucesso’, se eu não me engano foi indicação na época do nobre Vereador Josemar Bezerra, eu vi ali pessoas no relento, com sombrinhas, um encostado ao outro, e porque o Poder Executivo não construir ali, nobre Vereador Élcio, uma parada de ônibus, pois os mesmos ali sofrem tanto no período de estiagem, como também no período do momento que está sendo essas chuvas abençoadas que estão caindo não só na nossa cidade mas também nas localidades próximas e esperamos que o Poder Executivo venha atender essa demanda, por sinal nobre Vereador Beto também é coautor também desse pedido, dessa Indicação sobre a praça, a qual quero parabeniza-lo também Beto por também realmente ver, a gente tem que ser assim, o que estiver errado nós estamos justamente aqui para falar, para legislar nobre Vereador Marco, cobrar para que ver se a Gestão faça valer o pedido da população. E também na noite de hoje é, quero agradecer ao Secretário Nogueira por ter atendido dois pedidos de duas Ruas em relação a podações de árvores, o mesmo atendeu em nome da população dessas duas Ruas quero aqui agradecê-lo, mas também ao mesmo tempo quero cobrar de Vossa Excelência que faz de quinze a vinte dias que eu pedi a podação em nome dos moradores da Rua Antônio Ferreira, aquela Rua ali que desce, ou seja, mas para ficar mais fácil, onde mora o exSecretário Edgar, a altura que está aqueles pés de Algaroba, e os canteiros o quanto nobre Vereador Élcio, está sujo, cheio de entulhos e precisando realmente de uma geral ali. E também na noite de hoje né, parabenizar antecipadamente todas as mulheres do mundo inteiro e em especial as da cidade de Santa Cruz né, não por ser dia oito, Vereadora Zuleide, o Dia Internacional da Mulher, o dia da mulher é todo dia, todos os dias, Vereadora Talita, e em nome aqui de Vossas Excelências, das três Vereadoras, por sinal muito bem representadas estão as mulheres, não só as mulheres como a cidade de Santa Cruz pelas Vossas Excelências que realmente brigam pelo bem das mulheres quero parabenizar e desejar a todas as mulheres muita paz, saúde, felicidade, sucesso, realizações, pois somos todos iguais. E eu gostaria, é, já que o Líder do Governo no momento não se encontra, nobre Vereador Tarcísio, eu entrar com uma Moção, uma Moção de Pesar Verbal, depois eu passo os dados para o nosso amigo Caio, é do meu primo, coloca o nome dele aí por favor, que veio à óbito no início de janeiro, Jeferson Henrique de Morais, Jeferson Henrique de Morais Lima, ou seja, filho da, filho da minha prima Cristina, de Euzeli, dos seus irmãos Peterson e Dinara, de meus primos Ferreira Morais, Regina, ou seja os seus tios, e também da sua vó, a nossa querida Josefa Elita, também Professor aposentada e não só na cidade como também aqui na região, o, esse meu primo veio a falecer num acidente como a maioria aqui sabem, num acidente ele gostava muito de fazer as viagens, Vereador Lucicláudio, no período que ele estava de férias ou quando tinha um folga viajava, e o mesmo veio a colidir próximo ao Estado do Piauí, em um automóvel, rapaz jovem, e o mesmo veio a falecer né, que Deus possa nos dar força, principalmente aos pais, irmãos, todos os familiares, amigos, que sejam fortes, que através da fé, da esperança, Deus nos conforte e nos fortalece, e por hoje no momento é só, Senhor Presidente, e se for preciso eu voltarei”. O Vereador Tarcísio das CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 13 Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Seguindo a ordem de inscrição, convido o Vereador Beto da Saúde que dispõe de dez minutos”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente Interino Tarcísio das Horteiras, colegas Vereadores, Vereadoras, público aqui presente na Plenária na pessoa de Valmir cumprimentamos a todos, a todos que nos assistem através das redes sociais. Gostaria de como já foi muito bem falado aqui por todos, parabenizar a todas as mulheres do nosso País, do nosso Estado, do nosso Município, dizer que é uma alegria muito grande, termos as mulheres participando aqui desta Câmara assim como todos os segmentos da nossa sociedade sejam todas muito bem-vindas e que consiga todos os seus objetivos. Senhor Presidente nós neste momento estamos vivendo uma quadra chuvosa que é muito importante para todos os Agricultores do nosso Estado e do nosso Município, e devido às boas chuvas que tem caído em nossa região, principalmente na Zona Rural, com bem é de conhecimento de todos, está se iniciando o ano letivo, e devido às chuvas que tem ocorrido na nossa região, no nosso Município, é, tem alguns pontos críticos que precisa que a Secretaria de Agricultura junto com o nosso Secretário Dudu Medeiros, é, tente fazer algum esforço para que os alunos possam chegar até as Escolas seja na Zona rural ou seja aqui na cidade. Na Comunidade Bonsucesso existe o rio Trairi que corta aquela Comunidade e nós já falei pessoalmente com ele pedindo para que ele conseguisse umas carradas de metralha para que pudesse o pessoal passar mesmo no período chuvoso quando as águas não estiverem muito fortes lá naquela Comunidade atravessando aquele rio, pois sabemos que é necessário urgente que faça o quanto antes esse serviço para que os Alunos possam chegar as suas Escolas, chegar com tranquilidade. Também estamos neste momento é trazendo aqui uma Indicação, um Projeto da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, eu que sempre defendi o Associativismo pois essa Associação eu tive a honra de fundá-la, de ser o primeiro Presidente no ano de dois mil e um, e através dessa Associação conseguimos importante Projeto para aquela Comunidade, para aquela região, onde até hoje vem servindo, vem é, tem ajudado aos moradores como a construção de várias e várias cisternas, de barragens submersas, de barreiros, enfim, de coisas que realmente precisa que seja levado até o Agricultor que é uma classe tão sofrida, assim com a semente do Governo do Estado que é distribuída ano a ano quando se inicia a quadra chuvosa. Também estava ouvindo aqui o nobre Vereador Paulo César quando ele falou sobre a questão da pracinha do Bonsucesso, eu também quero me associar, já tinha colocado nobre Vereador, um Requerimento, pedindo que além da reforma da praça é, fosse destinado lá àquela Comunidade uma Academia de Saúde que com certeza é um anseio da população dos moradores daquela Comunidade, mas fico muito feliz em poder me associar a sua Indicação e se Deus quiser vamos lutar para que isso aconteça o quanto mais antes possível. Também fui procurado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, pelos moradores do Residencial Alegre que sofre muito nesse período das chuvas devido à falta de estrutura da maioria das Ruas ainda não terem calçamento e pedem ao setor responsável para que fosse feito nesse período pelo menos uma piçarragem, colocasse, a Prefeitura colocasse umas carradas de piçarra para que eles pudesse entrar e sair no mesmo, no período chuvoso, sabemos que o que define, o que resolve o problema definitivo é o calçamento, mas seria uma forma de ajudar nesse momento, seria a piçarragem. Também estive hoje na Secretaria de Saúde, fui procurado por um Servidor lá, onde ele falava sobre a questão do IPTU e pediu que eu fizesse uma fala aqui e eu irei falar, ele disse que o IPTU está chegando muito atrasado em cima o prazo, muito em cima o prazo de pagamento, e que a gente tentasse levar isso até o conhecimento da Gestão para que pudesse haver uma negociação de estender o prazo de pagamento levando de três meses, no mínimo para seis meses para que pudesse ser dividido para que eles pudessem pagar, pois sabemos que no início do ano são muitas contas para a classe trabalhadora, o assalariado vem a questão das Escolas, material escolar, IPVA de carro, enfim, são muita coisa e eles gostaria que fosse esse caso do IPTU estendido um pouco mais para a frente. Também gostaria neste momento de falar, já que falamos nos pontos críticos das estradas do nosso Município que precisa que seja feito um reparo, sabemos que pode ser feito agora e daqui há duas horas ou antes ser desmanchado de novo, mas é necessário, também gostaria de falar como falamos durante todo o ano passado sobre o nosso acesso até as Comunidades Rurais, quem utiliza a RN que liga Santa Cruz à Japi, uma buraqueira, uma buraqueira muito grande, principalmente agora nas chuvas o Piçarro que os moradores das Comunidades coloca, coloca de manhã, se chover de noite já sai todinho, e a gente cobra do Poder Público Estadual do DR que consiga de todas as formas resolver aquele CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 14 problema e não é mais com tapa-buraco, Vereador Élcio, tem que ser uma nova pista, a pista realmente se encontra totalmente danificada em sem chances de recuperação. Senhor Presidente, eram essas minhas palavras, agradeço e se necessário voltarei”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Seguindo a ordem de inscrição convido o Vereador Marco Celito que dispõe de dez minutos”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra na Tribuna: “Vereador Presidente Interino Tarcísio, no qual eu quero cumprimentar os demais colegas, Vereadores e Vereadoras desta Casa, público que nos assiste agora presente aqui e também os que nos vê pelas redes sociais, um boa noite a todos. Quero nesta noite cumprimentar e abraçar e parabenizar todas as mulheres Santacruzenses em nome da minha mãe Rita Matias, a minha irmã que não está mais aqui, Lisandra já saiu, quero abraçar a todas as mulheres Santacruzenses, parabenizando elas, pelo dia oito de março né, dia especial que traz esse dia de valorização a mulher, em especial a mulher Santacruzense, também as Vereadoras desta Casa né, que estão de parabéns todas. Também nesta noite eu queria Senhor Presidente, fazer uso desta Tribuna para falar sobre duas Indicações que nesta noite, aliás, uma Indicação que eu trouxe nesta noite que é muito importante, aí antes de falar nisso aqui eu quero falar um pouquinho sobre o que o nobre Vereador Élcio Pontes trouxe nesta noite aqui que é algo muito especial que é arborizar a cidade né, principalmente quando se trata de árvores frutíferas então está de parabéns o Deputado Federal pela iniciativa juntamente com o Vereador Élcio Pontes e aqui eu parabenizo ele por essa iniciativa importante, eu acredito que uma cidade arborizada principalmente com árvores frutíferas é de grande valia, então Santa Cruz não pode ficar, Vereador Paulo César, para trás, também parabenizar pela iniciativa do Trânsito Seguro né, aonde esse aplicativo é muito importante, estava ali ouvindo, o que o nobre Vereador estava comentando aqui né, e acho que é de grande valia investir na educação do trânsito de Santa Cruz, é muito importante, a gente Vereadora Zuleide, como a Vereadora trouxe uma Indicação também nesta noite, sobre uma quebra-molas né, eu acho muito importante, eu vou ficar um pouquinho aqui embaixo, hoje estou com uma alergia muito grande, até com dificuldade de falar, alergia me pegou, tem dia que me pega, então acho muito importante a gente sempre colocar, Vereador Paulo César, a questão das Indicações que as pessoas nos pedem né, a gente traz aqui com carinho, com dedicação mas eu acho que Santa Cruz precisa mesmo é de uma educação no trânsito né, então fazer uma Campanha de educação no trânsito como foi mostrado os dados parece que setecentas pessoas, é o Hospital Walfredo Gurgel atende na questão de traumas né de acidentes de moto em especial, acho um número muito alto, Vereador Paulo César, Vereador Beto da Saúde, é importante que o jovem, tanto o jovem quando quem pilota né, quem anda na sua motocicleta, tenha é esse cuidado, essa atenção, porque a gente sabe que tudo isso tem um custo e quando isso não vem a ser uma fatalidade né, mas quando fica muitas vezes a pessoa até é sem condições de trabalhar devido a esse ponto né, então acho muito importante esse aplicativo e eu creio que vai surtir efeito, Vereador Élcio Pontes, para que as pessoas possam entender, eu às vezes eu estou por ali, ali na lava-jato ali no ponto do meu pai e vejo, Vereador Beto, jovens, a maioria das vezes jovens passando, Vereadora Zuleide, nas motos, em alta velocidade às vezes pegando até racha ali, na BR 226, e eu fico pensando, poxa se esses jovens soubessem como está né, como está a saúde pública do nosso País hoje ele não faria isso porque muitas vezes cai e vem à óbito, e muitas vezes não vem mas os pais é que muitas vezes vem sofrer com isso né, então que esse Projeto ele possa surtir efeito e que as pessoas possam entender que é importante né, é, zelar não só pela educação da moto que ele anda mas também pedir pelo próximo também, pelas pessoas que estão ao seu lado. E aqui eu gostaria de falar um pouquinho sobre as chuvas né, graças a Deus chegou, Vereador Beto, este mês, Vereador Élcio Pontes, veio chuvas né, a gente tem aí uns acho que uns oito, sete, oito dias que iniciou as chuva aqui na nossa região e fiquei muito feliz pelas águas que vem caindo sobre a nossa região do Trairi, região tão sofrida ne, a gente vê ali no Seridó, as chuvas ali tem bastante reservatório já sangrando, sangrando os Açudes, Barreiros, etc., e aqui na nossa região não é diferente ter iniciado sim esse período chuvoso, mas por outro lado, Vereador Élcio Pontes, eu fico pensando aqui porque é que o Trairi, Presidente, não adota o corte de terra né, a gente sabe que quando se corta uma terra se tivesse iniciado como por exemplo lá no Seridó, ali a Prefeitura de Currais Novos iniciou ali as inscrições no dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e três a Secretaria de Agricultura iniciou as inscrições para quem gostaria de cortar as suas terras, no dia, no dia quinze de dezembro né, de dois mil e vinte e três e a gente aqui não, não, a gente percebe que existe uma CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 15 trava aqui neste sistema do Governo Municipal de Santa Cruz que ele não tem interesse de cortar a terra do Agricultor da região do Trairi e eu fico pesando, Vereador Élcio Pontes, poxa, se o Produtor, o Agricultor, se ele produzir um saco, apenas um saco né, um saco de milho por exemplo, um saco de feijão Vereador Élcio Pontes, ele vai ter ali uma colheita que vai, que vai ser menos de uma pessoa que vai ficar dependendo do Poder Público na cidade de Santa Cruz nesse quesito, Vereador quer falar eu vou conceder esse aparte”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra: “É, obrigado pelo aparte nobre colega, como Vossa Excelência falou, não entende o porque dos entraves, pois mais uma vez Municípios bem menores aqui, citar vizinho, com eu ouvi um Programa que o Prefeito, o Prefeito tem todas as sexta-feiras na noventa e oito ponto três FM, e ele foi enfático quando falou que contemplava todo o Município da Zona Rural claro com o corte de terras, e eu pergunto. Porque tantos entraves? No nosso Município hoje passamos por um problema hídrico tremendo, ‘ah, porque a população cresceu’, tudo bem, Vereador Beto, e porque não resolvemos pelo menos o problema hídrico na Zona Rural. Se existe uma máquina perfuratriz, só vai ser tirado esse entrave, Presidente Tarcísio, quando a Zona Rural estiver em colapso pior do que já está? Eu pergunto. Isso é uma pergunta que eu deixo, para cada um tirar suas conclusões, problema do SAAE digamos que eu entendo que a população da Zona Urbana cresceu. E porque que essa máquina quando chegou a Santa Cruz a propaganda é que o Município ia ficar igual uma tábua de pirulito, mas isso creio eu que não acontece porque eu desde que eu me conheço por gente que eu sou rural, mas isso não acontece, eu quero só uma reposta porque tantos entraves. Obrigado mais uma vez Presidente”. O Vereador Marco Celito voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço Vereador Élcio Pontes, então eu quero aqui dizer que o Trairi ele não pode ficar de fora desse Programa desse Projeto né, espero que nas próximas eleições agora o próximo Gestor que entre ele tenha a sensibilidade ao homem do campo, ajude ao homem do campo de verdade, não só com falácias, com mentiras, com engano, mas com obras que de fato venham a acontecer, sejam positivas. Eu quero também falar, parabenizar ao Vereador Élcio Pontes, ele me parece que ele colocou uma Indicação lá no Bairro do Maracujá para um escoamento de água, águas pluviais, e eu até gostaria de dizer que seria interessante, a galeria né, a galeria foi Lucicláudio lá, que inclusive Lucicláudio, parabenizar a Vossa Excelência pela Indicação que eu coloquei eu acho que ano passado também né, eu acho que em suma deveria ter-se um planejamento relacionado as águas pluviais, um planejamento, um planejamento efetivo, um planejamento eficaz, algo que de fato fosse acontecer, não para ficar com essa, a gente sabe que quando as águas vem a gente não tem o termômetro de dizer se o inverno esse ano vai ser bom ou vai ser ruim Tarcísio, Presidente Tarcísio, só quem sabe de todas as coisas é Deus né, então a gente não sabe, a gente tem que acreditar, mas parece que o Governo de Santa Cruz não acredita não, porque se acreditasse, por exemplo, o ano passado tinha iniciado o corte de terra né, então que haja um planejamento para essas águas e que os Bairros, como a gente sabe que os Bairros mais críticos é Maracujá como também o Alegre agora né, então precisa sim desse planejamento, parabenizar também os Servidores Públicos Estaduais que houve a manifestação né, essa manifestação pelas suas, pela valorização da produtividade deles, acho que é muito importante e acredito que nós só vamos ter bons profissionais se valorizarmos os profissionais, então para poder ter um profissional de qualidade e trabalho com uma qualidade boa é preciso ter uma valorização também né. E com relação à Guarda Municipal no Requerimento aqui do Vereador, do Excelente, é, Vereador Josemar Bezerra, já colocamos também nesta Casa aqui e eu acho que é importante, Vereador Paulo César, porque se queremos que o patrimônio público ele seja bem cuidado é preciso ter também o Servidor para cuidar, e eu passando esses dias na cidade de Japi ali, eu vi o trabalho que a Prefeita Simone está fazendo ali é muito importante, principalmente naquela Praça ali onde colocou ali um, eu acho que não sei se os colegas Vereadores já viram aqui da cidade de Santa Cruz aqui o que colocou lá, na Praça ali uma, um brinquedinho daquele, uma academia daquela, escorregador, tudo ali, de excelente qualidade, eu até tirei uma foto e vi aqui que por exemplo nós temos aqui na Praça da Bíblia, aquele Parquinho ali, é o Parquinho o nome, que ali precisa muito ser restaurado e porque não dizer comprar uma coisa melhor com uma qualidade mais né, de mais excelência, porque Santa Cruz é uma cidade polo, uma cidade que pode ser modelo para muitas cidades próximas aqui então a gente precisa ter esse olhar, ter essa visão de termos uma cidade melhor, mais organizada, como por exemplo o Vereador que colocou aqui, ele não está hoje aqui Rodolfo né, com relação à entrada da cidade, um bem vindo, um amo Santa Cruz, uma coisa que se pudesse eu até CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 16 quando falo nisso Vereador Élcio Pontes, eu me lembro daquele Parque de Exposição né, que poderia ser o cartão postal da cidade da entrada se tivesse revitalizado e ampliado ali para que as pessoas se pudessem ver, mas quando entra na cidade a gente vê que precisa melhorar né assim, é o abandono é muito grande, é verdade Vereador Élcio Pontes. E eu gostaria de pedir aos colegas para a gente votar, votar nesta Indicação que eu trouxe nesta noite aqui com relação à mão única ali da Caminha Fiúza, agora as pessoas pedem e eu tenho aqui um abaixo assinado por várias pessoas daquela Rua solicitando ali que aquela Rua ela fique em uma mão única, eu acho importante porque muitas pessoas daquela Rua ali por ser uma Rua, uma Avenida como posso chamar até de Avenida bem antiga, Vereador Luciclaúdio, ali, e mora pessoas ali bem idosas e outras pessoas que já tem muita deficiência como cadeirantes e outros ali e novamente a gente volta ao tema do trânsito de Santa Cruz né, aonde precisa de uma educação de trânsito as pessoas precisam respeitar principalmente essas pessoas que andam em alta velocidade em motocicleta, respeitar as pessoas principalmente numa Rua como aquela que tem muitos moradores ali que já tem uma idade avançada, então bate num morador, numa pessoa de uma idade bem avançada aí pronto, ficou aquela pessoa debilitada, ficou ali sem condições de andar, então eu peço aos nossos colegas que possamos apreciar e que o Município de Santa Cruz possa fazer um estudo, um levantamento para ver se é a melhor ideia essa, que a gente bem sabe que não é só aquela Rua que tem esse problema né, existem outras Ruas também, porque não dizer na cidade inteira essa problemática todinha, mas que possa ser feito um levantamento, um estudo por um perito de trânsito que ele possa dar um norte para que nós possamos por exemplo, nós temos uma cidade aqui que para que as pessoas, o Caminhoneiro por exemplo quando quer passar de um Estado para o outro tem que passar por dentro de Santa Cruz, a gente vê aqui a dificuldade quando é um carro de grande porte, como um ônibus, uma carreta, uma coisa assim, a gente vê que não tem uma via por exemplo que pudesse fazer esse trânsito, então que haja um estudo, um levantamento dentro do trânsito de Santa Cruz para que possa ter um melhoramento. Nobre Presidente eu quero agradecer pela paciência e pela bondade, sei que o meu tempo já foi embora e dizer que se preciso for voltarei novamente. Muito obrigado”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Seguindo a ordem de inscrição eu convido o Líder do Governo, Erivan Justino, que dispõe de dez minutos né e mais”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente Interino Tarcísio das Horteiras, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora Talita, público aqui que nos assiste, nosso cordial boa noite mais uma vez, é sempre uma honra a gente voltar a Tribuna desta Casa para a gente trazer algumas informações né, acerca do trabalho que a gente desenvolve, acerca das Indicações que a gente coloca na pauta desta Casa, como também do que vem sendo feito no Município de Santa Cruz através da Gestão do Prefeito Ivanildo e ultimamente nos últimos dias na Gestão do Prefeito Interino Glauther Adriano. Quero iniciar parabenizando todas a s mulheres aqui nas pessoas da Vereadora Zuleide, da Vereadora Talita e a Vereadora Nayara, que representa nesta Casa as mulheres de Santa Cruz, mas também estendo as demais mulheres trabalhadoras, Servidoras desta Casa, a todas vocês que prestam serviço né nesta Casa, nossos parabéns pelo Dia Internacional da Mulher, que está bem próximo aí, na verdade nós estamos vivendo a semana Internacional da Mulher, a você Jaíne também, essa guerreira, Pedagoga agora formada, parabéns, né, vai atuar na área daqui algum tempinho aí se Deus quiser, fazer concurso né, e as demais mulheres que representam o nosso Município, é uma semana realmente, como a Vereadora Nayara falou, de reflexão, como a Vereadora Talita também bem falou e a Vereadora Zuleide, de reflexão, não só no dia, nem também só em relação ao cônjuge, a pessoa que convive, mas em relação a todo o contexto vivido pela mulher, no trabalho, na sociedade, no casamento, com os filhos né, e esse contexto é que faz o conjunto da felicidade eu diria, de qualquer pessoa, inclusive da mulher, é quando se tem todo respeito pelo trabalho dela, quando se tem o respeito pelo salário recebido por elas, é importante a discussão ser aprofundada, porque realmente não adianta só dizer, falar por falar, tem que falar e fazer, e agir, a gente vê que existem ainda disparidades importantes negativas na vida de algumas mulheres profissionais, a gente podia nominar aqui algumas mulheres, mas não vamos fazer isso, claro, mas tem mulheres ganhando por exemplo um salário que não é o salário digno dela ganhar, então precisa ter uma discussão muito aprofundada. Já houve avanços? Houve, houve sim, houve avanços, inclusive avanços Jurídicos com a Lei Maria da Penha que protege mas não foi suficiente a gente vê que a violência contra a mulher ainda CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 17 permanece, ainda persiste, mas nós temos um País mal educado em relação a isso, precisa que os homens, jovens que estão chegando na sociedade, precisam ampliar essa discussão e perceber que a mulher é um ser humano igual ao homem, com suas diferenças claro, mas somos iguais, perante a Lei, perante Deus, perante a vida, e para isso precisa ser considerado, tanto o homem considerar a mulher como a mulher considerar o homem, por força da natureza a gente homens tem mais vantagens eu diria, físicas né em relação à mulher, mas está se falando de igualdade e de respeito, quando se fala em igualdade e respeito, a força física ela fica de fora, porque quando se respeita não agride, quando não agride as coisas funcionam como devem funcionar né, então parabéns às mulheres, ao Dia Internacional, sexta-feira dia oito é o Dia Internacional da Mulher e será comemorado, se Deus quiser, com alegria para vocês, com muita paz, com muita honradez e com muita luta, porque realmente vocês tem conseguido avançar socialmente falando e em todas as vertentes, mas precisa de continuar com essa luta, com essa batalha para realmente um dia, não sei quando, claro, mas ter realmente a igualdade que realmente precisa ter, Vereador Paulo César, social, esse é o trabalho árduo, mas vocês vão conseguir sim porque nós vamos estar, e sempre estaremos ao lado de vocês para que vocês consigam tudo e todas as conquistas, então parabéns ao Dia Internacional da Mulher, dia oito de março. Gostaria de tecer algum comentário aqui em relação a alguma mobilização que a gente viu hoje, né, eu passei lá, percebi uma mobilização pacífica, cordial, ordeira, como deve ser né, categoria que está se sentindo prejudicada no seu trabalho, e estamos falando de Saúde Pública, do Hospital Aluízio Bezerra, mais precisamente dos Servidores Santacruzenses, dos Servidores Estaduais que prestam serviço no Hospital Aluízio Bezerra com muita dignidade, com muito empenho, com muita dedicação, com muita luta, e não é justo que eles fiquem sem receber, Vereadora Nayara, suas produtividades se eles estão trabalhando, mas nós temos no nosso País, nós vivemos mudanças Vereador Beto, que a gente precisa se atentar para isso, os Tribunais de Contas, como também o Ministério Público as vezes erram também, eles erram também, e precisa a gente estar atento para perceber os erros, o ser humano comete erros, não é porque o cara é Desembargador, não é porque o cara é um Juiz da Alta Cúpula do Supremo que ele não erre, ele erra também, e os Tribunais de Contas, especialmente do Rio Grande do Norte as vezes cometem determinadas falhas que prejudica as pessoas, e essa é uma falha do Tribunal, claro que não ordena, porque o Tribunal é um Tribunal Técnico, ele não ordena, mas quando um Tribunal de Contas manda para a Prefeitura uma orientação, o Ordenador de Despesa, o Prefeito no caso, ele já vê como uma ordem. Porque se não cumprir é encaminhado para quem? Para a Justiça. E a Justiça vai ficar do lado de quem? Do Prefeito ou do Tribunal de Contas? Fica aqui minha pergunta. Então quem está na ordenação de despesa, no caso o Prefeito do Município de Santa Cruz, ele tem que ter muito discernimento, muita conversa e muito diálogo para que os Servidores não sejam prejudicados, não precisa de alarde. Precisou dos Servidores vir á frente da Prefeitura para dizer que estava doendo, ‘olha, desde dezembro nós não estamos recebendo a insalubridade que é repassada pelo Governo Federal e pelo Município para a gente’, e eles tem toda razão, eles não estão recebendo realmente, é um valor que não é muito grande, é um valor que não faz diferença para a Prefeitura de Santa Cruz, mas faz diferença para o Servidor, precisa que a Gestão equacione esse problema com muita rapidez e eu diria até revendo os meses que já passou, agora não podemos condenar quem não tem culpa, a gente tem não só que defender mas explicar como está se dando a situação, Prefeito Ivanildo, Prefeito Glauther Interinamente que está aí, não tem intenção de prejudicar o Servidor Estadual que está prestando serviço ao Hospital, eles estão sendo orientados, mas graças a Deus, depois da mobilização, uma equipe, uma Comissão sentou com o Jurídico da Prefeitura, com a Secretária Cássia Penha, com a Equipe que compõe a Secretaria de Saúde e foi tirado já algumas, alguns encaminhamentos para a resolução do problema, se Deus quiser, né, inclusive com a Advogada do SINDSAÚDE, que vai acompanhar né, a Assessoria Jurídica da Prefeitura em uma Audiência no Tribunal para mostrar que produtividade não é vínculo, produtividade é algo que você recebe no seu salário porque você está prestando um serviço especial, não é vínculo, o Tribunal de Contas está entendendo como vínculo, eles já fizeram isso com a Educação, eles vão chegar já nos, talvez nos Agentes Comunitários de Saúde, porque tem lá sua produtividade, tem seu vínculo, no caso da Educação é outras gratificações que existem, mas é por isso que eu estou dizendo, os Tribunais precisam ter também um discernimento e antes de tomar de qualquer medida analisar melhor e o fato né porque são famílias que são prejudicadas, mas eu acredito Senhor Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, Vereadoras, que será CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 18 solucionada da melhor forma, a produtividade deles vai voltar porque é natural e é justo que volte, porque eles trabalham e recebem com muita justiça e é amparado por Lei, a produtividade é uma Lei que deve ser cumprida, então para esclarecer, o Prefeito Ivanildo, o Prefeito Glauther que está aí na Gestão não tem nenhuma intenção de prejudicar o Servidor Estadual que presta serviço ao Hospital Aluízio Bezerra, ou seja, o que acontece é uma Recomendação do Ministério, aliás, do Tribunal de Contas que está sendo analisado, mas eu espero que seja equacionado o mais rápido possível para que os Servidores voltem a ter sua produtividade no seu salário. Senhor Presidente, aproveitando esse espaço da produtividade aqui em relação ao Estado, eu gostaria de dizer que essa semana a gente ficou muito feliz com a notícia da Governadora Fátima que está conseguindo mais um empréstimo né, para recuperar as estradas, inclusive hoje eu vi um vídeo excelente, ‘o Rio Grande do Norte é um canteiro de obras’, muito bonito o vídeo viu, bacana, se for verdade, muito bacana, mas aqui fica a pergunta. Porque precisa tanto empréstimo para realizar alguma coisa no Rio Grande do Norte, se a gente que tem transporte a gente já paga os impostos né? A gente não paga os Impostos dos nossos veículos, que é para ser revertido em melhorias no trânsito? Porque a Governadora precisa mais um empréstimo de milhões de reais? Inclusive a primeira parcela ela deixou bem claro que era quatrocentos e poucos mil e vai começar pelo Alto Oeste lá pela tromba do Elefante, será que vai chegar no Trairi dessa vez? Fica aqui a pergunta. Para que tanto Empréstimo? Se o Estado aumentou a arrecadação em dois mil e vinte e três, aumentou e não foi pouco e se tem arrecadação de IPVA, de Licenciamento, de tudo que é dos transportes, dos veículos, aonde é que está esse dinheiro, que não serve para recuperar as estradas, todos nós aqui Vereadores já falamos muito. Não foi, Vereador Beto? ‘Como é que está as estradas do Rio Grande do Norte’? As nossas estradas Estaduais aqui do Trairi, não tem uma que preste, gente, as estradas acabaram, é como o Vereador Beto disse outro dia, é melhor passar a máquina e deixar no barro, é melhor de andar do que andar do jeito que está, não tem carro que resista andar numa estrada como essa”. O Presidente Fábio Dias fez uso da palavra: “Mas colega Vereador só para aprimorar aí a linha de raciocínio, ela pegou agora emprestado mais um bilhão e quatrocentos, e desse um bilhão e quatrocentos que ela pegou emprestado para o Estado, ela vai tirar um milhão e quatrocentos para as estradas, mas você vê a que ponto está o Estado do Rio Grande do Norte, para recuperar estradas está tendo que pegar dinheiro emprestado. Aonde vai parar né essa situação. Sim, e mais um detalhe, o Trairi está fora”. O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “Mais uma vez, mais uma vez, o Trairi fica fora da recuperação das estradas, isso é lamentável. Aonde é que está o Governo? Aonde é que está esse canteiro de obras? Né, na reforma do Hospital X, aonde é que está esse canteiro de obras que ninguém vê? Agora tem um vídeo institucional viu, que isso é caro fazer um vídeo institucional desse, para dizer que o Rio Grande do Norte tem, é um canteiro de obras, não é barato não, mas teve dinheiro para investir, para botar um vídeo dizendo que o Rio Grande do Norte é um canteiro de obras, isso é lamentável, quem quer mostrar que o Estado é um canteiro de obras, realmente trabalha, e as pessoas veem, não é fazer um vídeo institucional querendo ludibriar a população, querendo enganar a população, infelizmente a Governadora Fátima Bezerra, a Professora Fátima não cumpre uma promessa, uma palavra dela é um risco na água, o reajuste dos Professores colegas dela, Professores ela não está cumprindo, parcelou em não sei quantas vezes e ainda não está cumprindo com as parcelas, é lamentável né, que uma Professora trate tão mal uma categoria a qual ela representa naquela Governadoria, infelizmente essa é a realidade pura. E para acabar de aprumar as coisas, foi fazer turismo, o Rio Grande do Norte tem dois bandidos soltos, saíram da cadeia de Segurança Máxima Federal do Rio Grande do Norte, e a Governadora foi para Portugal, eu acho que os caras correram para lá, eu acho, ela deve estar procurando os caras lá em Portugal, porque não tem cabimento, enquanto o Estado vive um lamentável momento em todos os aspectos, inclusive da Educação, com dois bandidos soltos por aí, a Governadora pega o voo para fora do País e vai passar um tempinho lá desfrutando e se alegrando talvez, rindo de nós né, mas o povo está atento a tudo isso e eu acredito que a resposta virá. Senhor Presidente, gostaria de encerrar minha fala por esta noite dizendo, reconhecendo o empenho que o Prefeito Interino Glauther Adriano teve durante esses dias na Gestão da Prefeitura Municipal de santa Cruz, ele não teve um dia que não à Prefeitura, ele não teve um dia que ele não foi às obras, não teve um dia que ele não atendeu as pessoas, ele não ficou interinamente só para preencher uma vaga, ele ficou realmente para atender aos anseios da população, quero parabenizar o Prefeito Interino Glauther que assumiu de verdade CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 19 interinamente, mas de verdade a Gestão da Administração Pública do Município de Santa Cruz, inclusive fazendo um trabalho muito intenso na Zona Rural do nosso Município, fazendo um trabalho muito intenso na Zona Rural do nosso Município, com as chuvas, os estragos que as chuvas trazem das estradas, mesmo assim ele estava nos principais pontos que foi prejudicado, e estava lá junto ao Secretário Dudu, Secretário Carlos Eduardo, parabéns pelo empenho Dudu, você tem sido um Secretário muito empenhado né, par ajudar o homem do campo, parabéns, e junto com seu Secretário Dudu, fazendo o acompanhamento de tudo que estava acontecendo, tanto dos problemas quanto da resolução dos mesmos, quero aqui parabenizar mais uma vez, dizer da alegria que foi você ser Prefeito por esses dias e também dizer, Senhor Presidente, que o Prefeito Ivanildo já chegou em Santa Cruz né, já está em Santa Cruz e amanhã, a partir de amanhã deverá reassumir a cadeira de Prefeito e recomeçar os trabalhos que ele vinha fazendo tão bem no nosso Município. E dizer a Comunidade Mangangá já encerrando, que a, principalmente a Aluízio né, a Aluízio Nila, que o seu mata-burro vai sair Aluízio, está bem pertinho viu, vai sair essa semana para a outra agora vai estar pronto seu mata-burro, se Deus quiser, então, Senhor Presidente eu queria agradecer e dizer da felicidade que a gente está aqui em participar de mais uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, uma boa noite a todos”. O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Tarcísio”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, Internautas que nos assistem pelas redes sociais, é Valmir, Cristino ali, Gil, Valério, Gustavo Vascaíno forte ali, cumprimentar também a todos os Servidores desta Casa, e dizer é a todos mais uma vez né que, como bem comecei escutando as colegas Vereadoras falando do dia da mulher, que todo dia é dia mulher, é dia de ser comemorado por cada conquista, Vereadora Talita, hoje mesmo a gente estava conversando sobre, principalmente sobre mulheres né que a gente estava falando da Agricultura, falando da dificuldade que a mulher tem para se aposentar, é tão inusitado que até a gente comentando que. Concedo um aparte a Vereadora”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra: “Obrigada pelo aparte Vereador Tarcísio, inclusive eu vou fazer aqui um, vou falar educativamente, quem for Agricultora não coloque nas suas fichas do Posto, da Escola dos meninos, da matrícula que é do Lar, porque infelizmente quando chega no INSS eles entendem que quem é do Lar não pode ser Agricultora, então a gente estava comentando sobre isso, a dificuldade da mulher Agricultora, até nisso nós mulheres temos dificuldade de se aposentar, porque normalmente a mulher Agricultora ela também é acumula atividade do Lar, então aproveitando aqui esse espaço, fica a dica aí para as queridas Agricultoras, minha vó foi Agricultora, mas depois ela se aposentou, ela trabalhou no Estado, mas fica a dica para as nossa colegas Agricultoras, obrigado Tarcísio”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço Vereadora, e em nome da minha mãe que tem é oitenta e seis anos, lúcida graças a Deus, é e da minha esposa eu quero cumprimentar e parabenizar todas as mulheres, é, tenho muito orgulho tanto da minha mãe quanto da minha esposa e em nome delas quero cumprimentar todas as mulheres. E dizendo como bem eu conversando com a Vereadora Talita, infelizmente é triste às vezes é a mulher quando vai se aposentar, a Agricultora, é tão triste, até dói a gente falar isso, mas temos uma cultura Vereador Paulo César, de a mulher não pode ir, vamos dizer, enfeitada, limpa, veja só que ponto chega o Agricultor, é a primeira coisa que os Advogados orienta, olhe não bote colar, não bote brinco, não passe batom, não pinte unha, quer dizer, destrói completamente a mulher, quer dizer, será que ela não tem o mesmo direito de outras mulheres que exercem outras profissões, isso era muito importante que as pessoas começassem a olhar com um olhar diferente, aonde o Agricultor, Vereador Lucicláudio, não pode possuir um carro, onde o Agricultor não pode possuir uma moto, onde o Agricultor para chegar lá para dizer que é Agricultor tem que chegar todo esculhambado, todo rasgado, sujo, quer dizer, é essa a cultura que se é plantada, eu estou falando aqui como Agricultor, que tenho orgulho, Vereador Beto, de ser Agricultor, e defendo essa categoria”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereador, é como se isso aí dissesse o seguinte, para você tiver direito a aposentadora como Agricultor você tem que ser pobre, necessariamente quem é Agricultor independente da condição financeira se ele é Agricultor ele tem que ter o direito à aposentadoria, né, então é isso aí”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “E a gente fica triste Presidente, quando a gente se depara com essas coisas, a gente mesmo faz parte de uma Associação de Horteiras, que hoje lá é oitenta por cento mulheres, é mais mulheres do que homens, eu acho que é poucas Associações que acontece isso, mas lá é oitenta por cento mulheres, nós homens lá somos a minoria, mas CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 20 a gente tem que está sempre repassando isso com tristeza para as mulheres que quando elas forem dar entrada no benefício tenha todo esse cuidado de não tomar banho, de não se maquiar, veja que tristeza a gente ter que passar isso para as mulheres e se fizer diferente, Vereador Lucicláudio, elas com certeza perdem o benefício delas, perdem uma aposentadoria, aí isso vai brigar na Justiça, vai sofrer mais ainda e essa é a realidade”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Vereador Tarcísio, é, nessa sua linha de raciocínio, parabéns por você está tratando de uma linha de raciocínio tão importante né, em defesa das mulheres né e especialmente desse tema que você está tratando, que as mulheres não tem direito nem de melhorar seu visual poque senão vai ser vista como, é, não como está dentro daqueles padrões né, e eu gostaria de chamar a atenção em relação a isso que o INSS de Santa Cruz. Eu acho que não está tendo mais o Médico, aquele Médico que chama de Perito, é Perito é? É um Médico que chama de Perito, o tempo é do Vereador viu, o tempo eu estou tomando”. A Vereadora Talita fez uso da palavra: “Não, é só porque é um esclarecimento. Que não é necessariamente nessa agenda daqui, existe uma Política no INSS que é tudo online, então você vai agendando a perícia e assim, a gente tem, os Advogados das pessoas tem encontrado muita dificuldade, porque não se resolve nada aqui, mas tem o Perito, mas assim, você agora com muito tempo pra frente”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Entendi, Vereadora Talita, isso é lamentável porque uma cidade do porte de Santa Cruz, com uma Sede do INSS e não ter um Médico Perito para dar esses laudos as pessoas que precisam quando procura, isso é traumático, né, a pessoa tem que deslocar para Natal, né, fazer um agendamento e se deslocar para Natal, para ter uma consulta com o Médico né, para poder ele te dar um laudo de sim ou não, isso é lamentável né, e eu até me comprometi, Vereador Tarcísio, com uma pessoa, com um usuário, de ir no INSS, pegar essas informações, que eu vou fazer isso amanhã para que a gente fique sabendo, esta Casa fique sabendo como é que está funcionando lá, porque sempre teve Perito no INSS de Santa Cruz, e hoje não está tendo, a gente vai ver se realmente não tem, ou é porque o Médico está de férias, ou o que está acontecendo que está com essa vacância né, no Perito daqui do INSS. Muito obrigado Vereador”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “Eu agradeço Vereador, como eu sempre digo, é muito importante que todos voltem mais os olhares principalmente para essa categoria que é tão importante e tão sofrida que é os Agricultores, todos, é Autoridades, como bem os colegas Vereadores falaram aqui, todo mundo, tem um olhar especial para essas pessoas, que as vezes são esquecidas, às vezes na Zona Rural, muitos migram para a cidade por ser tão sofrido, Vereador Beto, mas precisa que as pessoas tenham um olhar mais especial, que valorize mais essa categoria, que eles tenham o direito de dizer, possuo um carro, possuo uma moto, são igual a todos nós, eu sou Agricultor não sou diferente de ninguém não, sou um ser humano normal, igual a qualquer outro, precisa que os Agricultores sejam valorizados que é eles quem colocam os alimentos na nossa mesa, somos nós Agricultores, Vereador Élcio, que colocamos o alimento na casa das pessoas também. E também não poderia de deixar de parabenizar o colega Vereador quando ele fala da educação do trânsito e a educação do trânsito Vereador, Vossa Excelência está de parabéns por trazer essa Propositura para esta Casa, educação no trânsito é salvar vidas, é uma coisa tão importante que se todo mundo tivesse o cuidado é no trânsito evitaria tantos acidentes, tantos traumas que acontece de pessoas ficarem, até de Santa Cruz mesmo quantas pessoas não tem sofrido acidentes às vezes poderia ter sido evitado, isso é muito importante como também Vossa Excelência trouxe falando sobre a plantação de árvores, isso também é muito importante, principalmente nessa quentura que a gente deve a cada dia mais começar a plantar árvores frutíferas, principalmente eu sempre tenho dito, as pessoas as vezes plantam muitas plantas na cidade, mas árvores frutíferas é mais importante, que além de fazer a sombra tem o fruto, isso é importante para nossa cidade. E também não poderia esquecer da minha Indicação de hoje que é uma academia lá no calçadão Álida Monielly ali vizinho ao Canal onde até a Vereadora Talita esteve lá presente na inauguração, eu hoje mesmo quando estava vindo para Sessão passei lá estava cheio de crianças sentadas naqueles banquinhos, as mães conversando, eu me sinto um privilegiado por ter conquistado uma obra daquelas junto com todos com tanto esforço, porque eu sempre digo a eles, ali não foi Tarcísio só, foi Deus e cada um que confiou em mim, que eu nunca quero o mérito para mim só não, tudo que a gente conquista eu sempre digo, somos nós, as pessoas diz, ‘Tarcísio você sempre usa, nós’, porque eu digo sempre, ninguém faz nada sozinho, primeiramente Deus e as pessoas que se juntam a nós nas batalhas, ali nas Horteiras tem uma adutora que a gente conseguiu em dois mil e cinco que até hoje CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 21 as Horteiras, as famílias lá trabalham foi conseguido com o mérito de todos ali, eu sempre viso o futuro lá na frente, eu gosto sempre de plantar uma boa semente para que dê um bom fruto, eu tenho tido sempre esse cuidado e até hoje essa adutora lá foi conseguido no tempo que o Deputado Tomba era Prefeito, foi feita essa Adutora lá, e até hoje aquelas pessoas dali são beneficiadas com essa Adutora, eu vi lá na frente, quando o Açude Santa Rita estava seco a gente batalhou por essa Adutora e consegui até hoje é utilizado por essas famílias que eu dou sempre essa importância à área da Agricultura como todas as áreas são importantes, mas eu como Agricultor sempre tenho defendido essa bandeira. E um boa noite a todos, que Jesus abençoe todos e mais uma vez, feliz Dia das Mulheres, todo dia é dia de vocês, vocês, como bem a Vereadora Nayara falou, não precisa batalhar por igualdade, vocês já são muito mais do que nós homens, porque foram vocês que trouxeram o menino Jesus à terra, parabéns a todas as mulheres”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu tinha muita coisa para falar também, mas eu no andar do horário eu não vou falar não, mas eu vou só aproveitar aqui e parabenizar as três mulheres Vereadoras desta Casa, minhas palavras vão ser direcionadas às Senhoritas, dizer que para mim é uma honra conduzir esta Casa com estas três mulheres guerreiras, é, cada, que desempenha um papel importante no Poder Legislativo de Santa Cruz, e em nome de todas mulheres de Santa Cruz, em nome de todas as Agricultoras que o Vereador Tarcísio falou aqui eu quero mencionar a minha mãe que também é Lindalva Emídio Dias, minha mãe ela, ela ficou doente com trinta anos de idade, hoje ela tem sessenta e seis anos, mais de trinta anos que ela é doente, e eu vou até, minha mãe, parabéns pelo seu dia, o Dia da Mulher que será dia oito, mas obrigado por tudo minha mãe, a Senhora é uma guerreira, estou aqui por a Senhora, né, um cheiro no coração, te amo, por mais que essas palavras ela não consegue entender isso pela doença, mas eu vou pedir aos meus irmãos que mostre à ela, porque a gente, muita gente não conhece a minha história mas eu vim da Agricultura, meu pai é Agricultor, minha mãe é Agricultora, quando eu vim morar na cidade eu tinha meus dezesseis anos de idade, então eu só tenho a agradecer a minha mãe, um cheiro mãe. E eu, dia oito eu estava programando para fazer uma homenagem às mulheres de Santa Cruz e as Vereadoras que já foram Vereadoras aqui na Câmara, e eu já pesquisei, a gente só está tendo dificuldade de localizar os familiares de uma única mulher que foi Vereadora, Ana Carmelita Neto, ela foi Vereadora antes da Revolução de mil novecentos e trinta, mil novecentos e vinte e oito, Wallace já está pesquisando e já localizou alguns familiares dela, eu acredito que em natal e só está faltando ela para que a gente possa fazer a Galeria das Mulheres aqui na Câmara, acredito que com o empenho aí da turma aí vai tentar localizar alguém é que, algum familiar de Ana Carmelita Neto, se vocês conhecer, se todo mundo quiser também perguntar, até contribuir que a gente precisa localizar algum familiar, para que assim a gente conclua cem por cento da Galeria, que eu estava pensando em fazer dia oito agora mas eu vi que não vai dar tempo porque tem a questão de confeccionar a história de cada uma, por sinal estar as três Vereadoras também vai entrar nessa Galeria que está aqui, é então eu ia fazer essa homenagem mas infelizmente não vai dar tempo, eu não vou mais me estender pelo andar do horário e na próxima Sessão vou falar alguns assuntos que iria falar nesta mas infelizmente pelo horário não vou falar hoje. Convido o Primeiro Secretário para fazer a chamada nominal dos Vereadores para dar Início à Ordem do Dia”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal dos Vereadores: “Beto da Saúde (presente), Élcio Pontes (presente), Erivan Justino (presente), Fábio Dias (presente), Josemar Bezerra (presente), Lucicláudio (presente), Marco Celito (presente), Nayara (presente), Paulo César (presente), Rodolfo Bezerril (ausente), Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras, este que vos fala (presente), e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, feita a chamada”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, só eu peço que quem esteja me assistindo esse vídeo vai ficar gravado, o nome da Vereadora, dos familiares que a gente está procurando é Ana Carmelita Neto, que foi Vereadora em mil novecentos e vinte e oito aqui da Câmara de Santa Cruz, a gente está tentando localizar os familiares desta Vereadora que passou por esta Casa. Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei de n° 003/2024, de Autoria do Vereador Beto da Saúde; Submeto em primeira e única votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de n° 002/2024, Autor Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Submeto em discussão. Não havendo quem queira discutir, submeto em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira votação o Projeto de Lei de n° 002/2024, Autor Vereador Erivan Justino. Em discussão. Em discussão o CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 22 Vereador Erivan Justino”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente eu gostaria de mais uma vez pedir o apoio dos colegas Edis desta Casa para que a gente possa aprovar esse importante Projeto de Lei né, hoje fiquei muito feliz em ver também que o Vereador Beto da Saúde, trouxe para esta Casa esta pauta também né, com a Associação lá de Riacho Salgado, e é importante esta Casa reconhecer o trabalho das Associações, para fortalecer o trabalho principalmente da Agricultura Familiar, aonde essas Comunidades estão inseridas né, eu quero aqui mais uma vez pedir o apoio de todos vocês para que a gente possa aprovar e reconhecer a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá como utilidade pública né, coincidentemente Vereador Beto, essa Associação tem os mesmos anos da sua lá no Riacho Salgado, foi fundada em dois mil e um né, e resiste até hoje, estava um pouco desatualizada mas, graças a Deus a gente apoiou a Comunidade, foi colocada em dia e os Agricultores lá Familiares podem sim trabalhar com essa possiblidade da Associação e a gente vai continuar apoiando todos eles que estão lá trabalhando em busca de melhorias e fortalecimento da Agricultura Familiar naquela localidade Mangangá. Agradeço o espaço, Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Beto. Catorze está ligado”. O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente, nobre Vereador Erivan, nós temos que fortalecer as Associações, estava ouvindo aí o comentário do nosso amigo Tarcísio das Horteiras da dificuldade dos Agricultores, das Agricultoras conseguir o seu benefício de aposentadoria e nós sabemos que através das Associações na hora que a pessoa é sócio de uma Associação de Agricultores Familiares, ele tem é, como provar diante do INSS, dos Sindicatos, que realmente ele sobrevive da Agricultura e nada mais justo do que o fortalecimento de todas as Associações, eu como bem falei no início, em dois mil e um eu tive a honra de ser o Primeiro Presidente dessa Associação que leva o nome de Riacho Salgado, que inclui Riacho Salgado e Bonsucesso e na época eu me lembro muito bem que a Associação lá de Mangangá era representada pela nosso primo Novo e nós lutamos junto, conseguimos vários Projetos, não era só para a Associação de Riacho Salgado, enfim, para todas as Associações que representavam o Município de Santa Cruz, parabenizo e digo que é de fundamental importância o fortalecimento de todas as Associações Rurais do nosso Município”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 005/2024 e a Indicação de n° 008/2024, ambas de Autoria do Vereador Paulo César, não, não, está Paulo César, duas, sim, Élcio, Vereador Élcio, perdão, perdão. Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 005/2024, Autor Vereador Élcio. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 008/2024, Autor Vereador Paulo César. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 009/2024, Autor Vereador Paulo César, coautor Vereador Beto da Saúde. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 010/2024, Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereador Lucicláudio, parabéns pela Indicação, realmente aquela Comunidade, aquela localidade Alegre vive um drama muito grande porque realmente as águas ali são muito fortes e precisam que a Gestão Municipal veja com bons olhos e planeje para lá um Canal para que escoem as águas e não prejudique aquelas famílias. Sabemos que muitas das casas foram construídas em um lugar inapropriado eu diria, porque aonde passava as águas, mas a população precisava de moradia, precisava da sua casa, e ali era o local que eles encontraram para construir, agora não se pode olhar para trás, tem que olhar para frente, já está construído, eles já pagam seu IPTU, eu acredito que sim, está tudo legalizado, agora a Gestão tem que olhar o futuro e fazer realmente uma melhoria na infraestrutura daquela localidade ali no Alegre I, né isso Vereador Lucicláudio, no Alegre I, então eu fica aqui Vereador o nosso apoio à sua Indicação e se possível, se você permitir a gente se associar para a gente lutar juntos aí com esse propósito de melhoria para aquela localidade, muito obrigado Senhor Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, então fica como Autor Vereador Luciclaúdio e coautor Vereador Erivan da Indicação 010. É, não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 23 como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 011/2024, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras. Em discussão. Em discussão Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Quero parabenizar o Vereador Tarcísio, realmente aquela área do Paraíso precisa muito de uma academia comunitária, eu fui procurado por algumas pessoas daquela área, inclusive elaborei a Indicação, mas o Vereador Tarcísio já havia apresentado e pelo Regimento quem apresenta primeiro é o Autor né, então Vereador Tarcísio, eu parabenizo Vossa Excelência e gostaria de pedir permissão para me associar ao pleito de Vossa Excelência”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok. Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereador Tarcísio, mais uma vez a nobreza do seu Mandato presta serviço à população em relação àquela localidade ali, principalmente onde você reside né, já ganhou uma urbanização invejável, onde era um riacho, onde se depositava lixo, hoje tem um Canal construído, muito bem construído, muito bonito ficou, inclusive com a urbanização lateral, com a Pracinha, com posteação, com iluminação, com bancos de pracinha e agora Vereador você pede uma academia né, popular, então parabéns, aquele lugar merece, a população merece, e precisa de urbanização sim, já tem, agora de um reforço com essa academia para que a população, principalmente jovens, adolescentes, e os idosos também poder exercitar-se ali e com isso poder ter mais saúde, parabéns Vereador pelo esforço do seu Mandato viu”. O Presidente fez uso da palavra: “Então fica a Indicação de n° 011/2024, Autor Vereador Tarcísio e Coautor Vereador Luciclaúdio. Não tendo quem queira discutir submeto em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 012/2024, Autora Vereadora Talita Marielle. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 013/2024 e a Indicação de n° 014/2024, ambas de Autoria da Vereadora Zuleide Guilherme. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovadas; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 015/2024, Autor Vereador Marco Celito. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereador Marco Celito, essa sua Indicação eu vejo como de suma importância, a gente vê, eu que trafego por ali também, vou muito ao Maracujá ali na Rua, na Rua Caminha Fiúza a gente percebe que aquela Rua não tem espaço suficiente para mão e contramão, teria até, se não tivesse estacionamento de veículos, mas tem momentos que a gente vai passar ali que você tem que parar para o outro avançar, que não consegue cruzar andando os dois, hoje mesmo aconteceu isso comigo, eu tive que parar para a pessoa passar porque a Rua realmente é muito estreita, eu acho que precisa dentro de um planejamento, dentro de um planejamento de urbanização do nosso Município, ver realmente essa situação e colocar apenas uma mão ali, dentro do planejamento e que a outra mão fique por outra rua para que facilite o tráfego e aproveito, Vereador Marco, para dizer que também vou apresentar aqui uma Indicação desse, com esse mesmo, nessa mesma linha para a Rua João Bezerra da Fonseca, aquela Rua da Rádio Santa Cruz, tem uma parte daquela Rua ali que é bem estreita, é difícil também trafegar tem hora naquela Rua ali. Então moradores dali já me pediram que colocasse essa Indicação e eu vou apresentar na próxima Sessão, é, para a Rua João Bezerra da Fonseca, para que o Município tenha elementos de trabalhar essa urbanização e melhorar o trânsito do nosso Município, muito obrigado Senhor Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Eu vou parabenizar o Vereador Marco, por sinal é uma Rua que eu ando bastante e a gente tem essa dificuldade realmente de ter essa mão dupla, levando em consideração que é uma Rua estreita e na maioria das vezes já tem causado acidente na Rua José Caminha Fiúza justamente por não ter espaço para ser mão dupla, parabenizar Vossa Excelência e seguindo essa linha de raciocínio do Vereador Erivan, eu também já ia solicitar Vereador, também a vida de mão única na Rua da Rádio Santa Cruz. Porque a Rua da Rádio Santa Cruz? Porque a Rua da Rádio Santa Cruz ela é uma Rua que dá sentido à Hugo Tavares que atravessa o Conjunto Cônego Monte, então é o seguinte, todo mundo está transitando ali e essa semana já aconteceu um acidente próximo ali à Casa do Vice-Prefeito, justamente pelo motivo de não ter condição alguma de ser mão dupla mais aquela Rua da Rádio, então parabenizar ao Vereador Erivan né, e terça-feira já quero solicitar a Vossa Excelência que me insira na Indicação solicitando a Rua da Rádio ser mão única, né, porque realmente ali está intransitável. Então não tendo CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 24 quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 016/2024, Autora Vereadora Nayara Fonseca. Em discussão. Não havendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra. Vai discutir? Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereadora realmente a sua preocupação é muito pertinente porque aquela Instituição ali, aquele, aquele equipamento público já está precisando faz um tempo né, e precisa não só de reforma, mas de uma boa ampliação né, para melhorar o atendimento o trabalho, já teve melhorias, eu lembro que no Governo de Doutora Fernanda, ela fez uma boa reforma lá no Hospital e melhorou bastante, mas com o passar do tempo, é, a população cresce e os atendimentos crescem e precisa de ter novos olhares e está mais do que na hora, Vereadora Nayara, de o Poder Público, a Prefeitura Municipal fazer um estudo para que melhore realmente os aspectos né, físicos do Hospital Regional, Municipal na verdade, Hospital Municipal Aluízio Bezerra. Parabéns Vereadora pela Indicação”. O Presidente fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Só consultar o Plenário, levando em consideração que, Regimentalmente, é para que todas essas matérias não sejam prejudicadas a Sessão tem que encerrar às vinte e duas horas Regimentalmente, então quero consultar o Plenário para a gente dar sequência para nenhuma dessas Indicações nem Projeto ser prejudicado. Então o Plenário concorda de que a gente dê andamento à Sessão, ok? Então que fique registrado, é decisão unânime do Plenário por motivo da Sessão ter passado das vinte e duas horas e nenhuma matéria seja prejudicada por isso; Submeto em primeira e única votação a Indicação de número 017/2024, não, vou retirar que é do Vereador Rodolfo Bezerril e não está presente, são duas, é. Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 019/2024, Autor Vereador Josemar Bezerra. Em discussão. Não havendo quem queira discutir. Em votação. Quem estiver a favor permaneça como. Em discussão Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Eu já apoiei essa proposta no grande expediente, eu gostaria, né, dada a importância, dada a necessidade da Guarda Municipal no Município de Santa Cruz e como a gente também tem abraçado essa causa, eu gostaria de pedir a permissão ao nobre Vereador Josemar para que a gente pudesse se associar”. O Presidente fez uso da palavra: “Vereador Élcio. Ainda em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereador Josemar, é, a sua Indicação é um pleito também do nosso Mandato, a gente defende piamente que aconteça, nós queremos sim a Guarda Municipal instituída e funcionando no nosso Município, é uma necessidade eu não diria extrema, mas é uma necessidade. Temos muitos equipamentos públicos, temos muitas Instituições Públicas, que essa Guarda vai nos trazer uma segurança e como Vossa Excelência falou no seu discurso, não vai só trazer a segurança desses equipamentos, mas vai dar apoiando a Segurança Pública no geral, no todo, ou seja, o policiamento né, e quem trabalha com Segurança Pública. Quero parabeniza-lo e dizer que nós estamos a favor sim da instituição, da legalização e do início do trabalho dessa Guarda Municipal, e gostaria de me associar se for é, se for permitido por Vossa Excelência. Muito obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Ficou o Vereador Paulo César, então a Indicação de n° 019/2024, ficou como Autor Vereador Josemar Bezerra, Vereador Lucicláudio, Vereador Paulo César e o Vereador Élcio, e Erivan, também vou pedir para me associar porque é um pedido, é, só se o Vereador aceitar botar em nome da Casa todos os Vereadores, todos os membros, é então fica condicionado a esses nomes que foram citados, parabenizar ao Vereador, realmente Santa Cruz já precisa dessa Guarda Municipal é, levando em consideração que nós temos muitos Patrimônios Públicos que precisa é de suporte que a Guarda Municipal pode dar, é pastorando como se diz né, esses Patrimônios. Então não tendo nenhum Vereador que queira discutir submeto em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada. Foi o Vereador Paulo César, o Vereador Lucicláudio, o Vereador Élcio, Vereador Fábio Dias e Vossa Excelência, Vereadora Zuleide também. É, fica condicionada a todos os colegas Vereadores, é para todos, então fica condicionada a todos os colegas Vereadores autorizados pelo colega Vereador Josemar, todos, ok. Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Francisco Filho, Senhor Deca, de noventa e quatro anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia nove de fevereiro, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 25 Autor Vereador Marco Celito. Em discussão. Em discussão o Vereador Erivan Justino”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Vereador Marco, é Marco Celito, Senhor Deca eu conheci bem jovem né, bem jovem, morando na Travessa Aurora aqui próximo à Frei Miguelinho, Senhor Deca dono de Padaria, Comerciante, trabalhei quando jovem, bem jovem mesmo, eu acho que eu não tinha quinze anos, quinze, catorze anos por aí, trabalhei com Senhor Deca na Padaria dele né, e tive a felicidade de conhecelo né, e conviver mesmo à distância conviver vendo Senhor Deca trabalhando junto com a família né, temos o colega aqui que está nos ouvindo ali fora, seu filho, esqueci o nome dele aqui, Carlinhos, Carlinhos está ali fora nos ouvindo e toda a família envolvida trabalhando e a gente acompanhou tudo isso, Senhor Deca para mim era uma pessoa excelente, um homem muito educado, uma pessoa que merece todo nosso respeito e com certeza tem, não só desta Casa mas de toda a população de Santa Cruz, quero aqui deixar também é, nossa congratulação de pesar a toda a família, em nome de Carlinhos pelo falecimento do nosso inesquecível Senhor Deca. Muito obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Ainda em discussão o Vereador Josemar”. O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: “Presidente também gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa os nossos sinceros sentimentos de pesar a todos os familiares do Senhor Deca, Senhor Deca também eu tive a honra de conviver, fui cliente da sua Padaria, a minha irmã Alda, até hoje tem muita amizade com Conceição, nosso amigo Carlinhos, hoje Servidor desta Casa, em nome dele, de Zé Maria, todos os filhos, Senhor Deca foi um homem honrado, um dos Empresários muito bem sucedidos em Santa Cruz, gerou oportunidades, gerou Empregos e renda nesta cidade e merece realmente esta homenagem do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz. Eu gostaria de pedir ao nobre Vereador Marco, para me associar também a esta Moção, não participei do seu velório, do seu sepultamento porque estava viajando, mas reconheço a sua luta, foi um homem muito importante para a nossa cidade como eu falei anteriormente, de um trabalho excelente na área Empresarial, prestou relevantes serviços ao nosso Município, então deixo aqui registrado os meus mais profundos sentimentos de pesar a todos os familiares e amigos”. O Presidente fez uso da palavra: “Então fica como Autor à Moção de Pesar, o Vereador Marco e o Vereador Josemar. Não tendo quem queira discutir. O Vereador Erivan. Em discussão o Vereador Marco”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente, sim, concordo plenamente, permitido a me associar ao Vereador associar ao meu, a minha Moção de Pesar, o Vereador Josemar, o Vereador Erivan Justino e quero depois aqui da Sessão entregar aqui ao nobre amigo Carlinhos esta Moção tão importante que foi a existência do irmão Deca aqui na terra e aqui em Santa Cruz”. O Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador. Não tendo quem queira discutir, em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jeferson Henrique de Morais Lima, pelo seu falecimento, Lima de Morais, botaram de Morais Lima, Lima de Morais, Autor Vereador Paulo César. Em discussão. Não tendo quem queira discutir em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada. Nada mais tendo a tratar, espera aí. Nada mais tendo a tratar agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convido os Senhores e Senhoras para a próxima Sessão Ordinária, dia doze de março de dois mil e vinte e quatro. Uma boa noite a todos aqueles que nos assistem”.
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024, DIA 05 DE MARÇO DE 2024. Início da Sessão – 19:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, dispenso assim a leituras da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto as atas em votação. Convido o Segundo Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei nº 002/2024 – “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino Indicação nº 005/2024 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja construída uma estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá.” Autor: Vereador Élcio Pontes Indicação nº 008/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN.” Autor: Vereador Paulo César Indicação nº 009/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade.” Autor: Vereador Paulo César, Coautor: Vereador Beto da Saúde Indicação nº 010/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre.” Autor: Vereador Lucicláudio Indicação nº 011/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Indicação nº 012/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”. Autora: Vereadora Talita Marielle Indicação nº 013/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá.” Autora: Vereadora Zuleide Guilherme Indicação nº 014/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que seja colocada pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN.” Autora: Vereadora Zuleide Guilherme Indicação nº 015/2024 – “Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro.” Autor: Vereador Marco Celito Indicação nº 016/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca Indicação nº 017/2024 - “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Indicação nº 018/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Indicação nº 019/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para instituir a Guarda Municipal no município de Santa Cruz.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Moção de Pesar – aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Moção de Pesar - aos familiares do Sr. José Francisco Filho (Seu Deca), de 94 anos, pelo seu falecimento ocorrido dia 09 de fevereiro. Autor: Vereador Marco Celito Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Termino do Expediente 20h e 30min 2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final o Projeto de Lei nº 003/2024 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIACHO SALGADO, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”, de Autoria do Vereador Beto da Saúde Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2024 – “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”, que para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original.” Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 002/2024 – “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 005/2024 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja construída uma estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá.” Autor: Vereador Élcio Pontes Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 008/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN.” Autor: Vereador Paulo César Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 009/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade.” Autor: Vereador Paulo César / Coautor: Vereador Beto da Saúde Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 010/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre.” Autor: Vereador Lucicláudio Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 011/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 012/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”. Autora: Vereadora Talita Marielle Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 013/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá.” Autora: Vereadora Zuleide Guilherme Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 014/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que seja colocada pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN.” Autora: Vereadora Zuleide Guilherme Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 015/2024 – “Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro.” Autor: Vereador Marco Celito Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 016/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2024 - “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 018/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.” Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 019/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para instituir a Guarda Municipal no município de Santa Cruz.” Autor: Vereador Josemar Bezerra Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar – aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Autor: Vereador Rodolfo Bezerril Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar - aos familiares do Sr. José Francisco Filho (Seu Deca), de 94 anos, pelo seu falecimento ocorrido dia 09 de fevereiro. Autor: Vereador Marco Celito Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de março de 2024. Termino ás 22h