sessao nº 5

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5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2024 
 
 
Início da Sessão – 11:00hrs 
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos 
nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e 
com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta 
Sessão.
 
1 – ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos 
Convido o Primeiro Secretário, Vereador Tarcísio da Hosteiras, para fazer 
chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
 Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
Municipal nº 002/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa 
Cruz/RN.”
Autor: Executivo Municipal
 Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
Municipal nº 003/2024 – “Autoriza a inserção no Orçamento 
Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União 
para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata 
a Emenda Constitucional nº 127/2022.”
Autor: Executivo Municipal
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada 
a presente Sessão extraordinária. E convido para a próxima sessão ordinária 
dia 19 de março de 2024.