materia nº 1/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE
ao Senhor JAIME RAMOS SILVA.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art.26 8 IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica
Municipal, e com contribuição coercitiva do art.94, parágrafo primeiro e 8 |
Regimento Interno desta Casa de Leis, Decreta:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao senhor
JAIME RAMOS SILVA.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrarias.
Santa Cruz/RN, 12 de MARÇO de 2024
MARCO CELITO DA COSTA
Vereador Propositor
JUSTIFICATIVA
JAIME RAMOS SILVA, Natural de JOÃO CÂMARA-RN antiga baixa
verde, nasceu em 18 de agosto de 1950, Filho do casal Cícero Ramos de Araújo
e Maria Pereira Ramos. Hoje sua atuação em Santa Cruz é como chaveiro.
Evangélico, reside em Santa Cruz fazendo seu trabalho com amor e
honestidade.
É um cidadão que merece essa homenagem em se tornar santa-
cruzense de fato reconhecido por essa casa.
Santa Cruz/RN, 02 de abril de 2024
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 001/2024, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 001/2024,
que — “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Jaime Ramos Silva”. O
responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Marco Celito, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 02 de abril de 2024
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão pm
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Trerfio px a) SO
TARCÍSIO FELIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
UIIZA
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 02 / 04/2094 EM 02) 04/ J0M
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Kaio Riéelly dôs S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 12 02 / 04 / 90X
odrigues Dias
Presidente
aero ELLA po/ 59005
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário