| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com síndrome de Down ou fibromialgia incapacitante
total e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica à gestão municipal de santa cruz-RN, na gestão do sr. Prefeito Ivanildo Ferreira de lima filho, a construção de lombo faixa na rua Cosme Ferreira marques (em frente a e e Quintino bocaiuva e do banco Bradesco) no centro da cidade de santa cruz-RN |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e lombadas na parte alta da rua São Braz, precisamente nas imediações da quadra Neto Borges, no bairro Paraíso, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor urbano. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção de rede de esgoto e pavimentação da rua e da travessa Rita Bernardo da Silva, situadas nas imediações da Clínica de Hemodiálise, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições sanitárias e de trafegabilidade a diversas famílias |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Dispõe sobre pavimentação da rua Maria do Socorro Dantas Brandão e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Dispõe sobre aplicação da manta asfáltica nas ruas Natal, Caicó e São Francisco das Chagas, no centro deste município e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, que proceda através dos órgãos competentes com a Reforma da Praça das Águas, localizada próxima ao Sangradouro do Açude Público de Santa Cruz. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Santa Cruz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor JOSÉ GERALDO RIBEIRO, conhecido popularmente por Everaldo do Parque. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a construção de um canal de drenagem de águas pluviais, no trecho por trás da Avenida Paulo Afonso, do Ponto conhecido por Coqueiros indo até Guto Moto Peças. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a PADRONIZAÇÃO DA COBERTURA COM TENDAS das bancas dos ambulantes que comercializam calçados e outras mercadorias no largo da igreja matriz de Santa Rita de Cássia, no Centro de Santa Cruz-RN. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à gestão municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, para realização de pavimentação asfáltica das Ruas; São Felix e Santo Amaro, ambas localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICA à gestão municipal, que proceda com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Nossa Senhora da Luz, no bairro Cônego Monte. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
905/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
906/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHOR JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação atualizada de pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública nas dependências da Secretaria de planejamento e no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mirian Soares da Costa Silva. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
indica que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no açude público na comunidade bonsucesso. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de lixeiras ecológicas (recicláveis) nas principais ruas e praças da cidade e demais localidades onde houver pontos comerciais. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da rua que liga a José Paulino de Medeiros ao Portal São Lourenço, visando melhorar o acesso à comunidade e transeuntes. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma e conclusão da cobertura na entrada da UPA do centro da cidade e da outras providencias |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Dispõe sobre plano de cargos e salários dos professores do município com a mudança de letras e da outras providencias |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa... |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
39/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 3/1 (meia) diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 3/1 (três e meia) diária a Senhora Nayara Karine Fonseca Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 3/1 (três e meia) diária a Senhora Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
extracted
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| norma |
42/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 3/1 (três e meia) diárias ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa |
1 |
extracted
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| norma |
35/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa |
1 |
extracted
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| norma |
36/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
extracted
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| norma |
37/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa... |
1 |
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