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4/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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5/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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5/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Aplausos |
À INHARÉ TV PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN. |
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6/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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8/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para exercício de 2025, e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica para realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
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56/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação dos serviços a serem realizados por um coveiro, na comunidade Várzea Grande, zona rural do município de Santa Cruz/RN. |
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57/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de limpeza (roçagem) das laterais das estradas vicinais que interligam as zonas urbana e rural da cidade de Santa Cruz/RN. |
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58/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a conclusão da pavimentação das ruas Santo André e Santa Edwigens, ambas localizadas no Conjunto Cônego Monte. |
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60/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da rua José Crézio Lopes, localizada no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Executivo municipal A Construção de um mata burro na comunidade Pau de leite nas proximidades do senhor Chagas. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Executivo municipal que proceda com a construção Asfáltica e Sinalização nas avenidas 1, 2, 3 no bairro Paraíso. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica que seja feito a pavimentação com acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristovão e Rua João Felipe Damaceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que proceda com a pavimentação as margens da BR – 226, no acesso ao Loteamento Portal São Lourenço. |
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| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 007/2024, de autoria do Executivo. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, para cobrir suas despesas durante o dia 15 de abril de 2024, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para coletar as cédulas de Identidades emitidas por esta casa legislativa. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa... |
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| norma |
907/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-13 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Aplausos |
à Sra. Maria Albenise Cipriano Silva (Albenise Reny), graduada em Letras – Português, com pósgraduação em Gestão Contemporânea, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento comunicação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei Federal 14.620, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo cidadã Santacruzence ao s.r. João Paulo Pereira de oliveira (del. João Paulo) |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do s.r. Adauto Manoel de pontes, falecido dia 09.04.2024. |
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9/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Pesar |
Aos Familiares do senhor José Bernardino da Silva. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo ao cidadão Otavio de Souza Martins filho. |
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47/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
“INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a drenagem e a pavimentação das ruas Joyce Geyze da Silva Cury situada no bairro 3x1 e da rua Ministro Mário Andreaza, visando melhorar as condições sanitárias e de trafegabilidade a diversas famílias.” |
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48/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja seja elaborado projeto de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação para o Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa. |
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49/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de mutirões de feitura de exames preventivos e campanhas de conscientização que visem à prevenção e à detecção precoce dos vários tipos de câncer, na cidade de Santa Cruz/RN. |
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50/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de capacitações aos profissionais que atuam nos serviços públicos de saúde e na rede escolar, com enfoque no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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51/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização da pavimentação da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no bairro Residencial Alegre. |
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52/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao poder executivo, que proceda com a construção de uma passagem molhada no sitio riacho salgado. |
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53/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da rua que fica na lateral da LUIZA GONZAGA DO NASCIMENTO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo, que proceda com a pavimentação da Travessa São Braz no bairro paraíso. |
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| sessao |
7 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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3/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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