| sessao |
13 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 98/2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295,895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos), valor que será acrescido à loa. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
89/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Charles Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplausos |
A Jadicéia Gonçalo Santos, pelos seus relevantes serviços prestado a 30 anos como representante de vendas em Santa Cruz e toda região do Trairi. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
Aos familiares do Senhor Gelson Flôr, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 26 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes com a complementação do calçamento a paralelepípedo da Rua Manoel Reinaldo da Silva, no Bairro Miguel Pereira Maia. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
84/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa... |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta casa legislativa |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Roberto Teixeira da Silva, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
79/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
81/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista contratado desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Élcio Vagner Rodrigues de Souza, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a Senhora Nayara Karine Fonseca Gomes, Vereadora desta Casa Legislativa... |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita a relação de todos os funcionários do município, contendo as seguintes informações: nome, cargo, remuneração (com detalhamento de proventos e funções gratificadas), forma de ingresso no serviço público (concurso, contratação), assim como data de início do exercício profissional no município. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor THERLANDESON GLEY ALVES. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a 'Comenda Joseneide Dantas de Araújo', no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
0 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita adequações e melhorias na Creche Pedro Severino Bezerra no Bairro Paraiso. |
0 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da rua Irineu Freire Maia, visando melhorar o acesso à comunidade e transeuntes. |
0 |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do município, com a colocação de caçambas de piçarro e a passagem da motoniveladora nas ruas, próximas à Avenida Hugo Tavares, situadas no loteamento Monsenhor Raimundo (mais conhecido como loteamento do padre). |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa... |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja remetido no prazo de 20 dias projeto detalhado de reforma e ampliação do mercado público. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao assessor jurídico do município Dr. Ivalter Ferreira que agilizem o cumprimento da Lei Municipal 836/2021, para possibilitar garantia da redução de jornada de trabalho a servidores do município que tenham cônjuge, filho, ou dependente com deficiência de qualquer natureza. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal que seja procedido com urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua maria do socorro Dantas Brandão no bairro maracujá. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplausos |
pelos bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS EM SANTA CRUZ/RN. |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal que seja implantado em nosso município o programa de capacitação e geração de renda. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplausos |
ao senhor SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, SÉRGIO DO BAURU, DESDE 1998 COM SUA LANCHONETE NA CIDADE. |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE à ilustríssima senhora MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Concede ao estudante de Educação Física, Sr. José Wellington Carvalho da Cruz, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor Otoniel Nogueira Sobrinho. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica a limpeza do córrego localizado na R, Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da ponte do bairro do paraíso. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica realização de um concurso publico para provimento de profissional efetivos para atuar no município de Santa Cruz RN |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica a alteração na R. Jose Caminha Fiuza, bairro centro, deixando-a sentido único (mão única) em seu primeiro trecho. |
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| sessao |
11 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa. |
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| norma |
69/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Conceder meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
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