sessao nº 13

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2024 (DOIS MIL 
E VINTE E QUATRO). O Presidente Fábio Dias fazendo, cumprir a Ordem Regimental: “Boa aos Senhores 
Vereadores, as Senhoritas Vereadoras, a Valmir que sempre se faz presente aqui no Plenário desta Casa, 
a todos aqueles que nos assistem pelas redes sociais, YouTube, Instagram, Facebook. Sessão Ordinária do 
Primeiro Período de dois mil e vinte e quatro, dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro. Invocando 
a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os 
termos da Lei Orgânica do Município e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro 
aberta esta Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a 
chamada nominal dos Senhores Vereadores”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal 
dos Vereadores: “Boa noite a todos. Beto da Saúde (ausente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino 
(presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); Marco Celito 
(presente); Nayara (presente); Paulo César (ausente); Rodolfo Bezerril (ausente), Talita Marielle 
(presente); Tarcísio das Horteiras este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto 
Presidente, dez Vereadores presentes, três ausentes e justificado também”. O Presidente fez uso da 
palavra: “Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de maio, 
dispensarei assim a leitura da Ata citada e submeto em discussão. Não havendo quem queira discutir 
submeto em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste. Aprovada; E convido, e convido o Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino para fazer a 
leitura das matérias em pauta”. O Vereador Erivan Justino, fez a leitura das matérias em pauta: “Boa noite 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, público que nos assiste presencialmente, como 
também pelas redes sociais, nosso cordial boa noite. Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro 
Período do ano de dois mil e vinte e quatro, neste dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro. Projeto 
de Lei de n° 011/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e 
autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 295.895,14 (duzentos 
e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e catorze centavos, valor que será acrescido à 
LOA), Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei de n° 014/2024 – Dispõe sobre Emenda modificativa no 
texto de Artigo 1° e no Anexo I, da Lei Municipal n°582/2009, Autora Vereadora Nayara Fonseca; Projeto 
de Lei de n° 017/2024 – Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, 
aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal n° 898/2023, e dá outras providências, 
Autora Mesa Diretora; Requerimento de n° 010/2024 – Requeremos do Poder Público Municipal, na 
Gestão do Prefeito Ivanildo Ferreira, melhorias no Memorial COVID-19, providenciando lugar/espaço ao 
redor para receber flores e que todo ano no dia 14/12 seja realizado um Ato Ecumênico em homenagem 
às vítimas da COVID-19, do Município de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Erivan Justino; Indicação de n° 
085/2024 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, 
que adote mediadas para que seja feita adequação e higienização do Teatro Municipal Candinha Bezerra, 
visando combater infestação de morcegos e torna-lo viável ao uso, seja pela classe artística ou por diversos 
segmentos da sociedade, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 086/2024 – Indica ao Chefe do Poder 
Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com a 
limpeza da vegetação nativa e reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua José Manoel 
Campelo, localizados no Bairro Miguel Pereira Maia, Santa Cruz/RN, Autor Vereador Paulo César; Indicação 
de n° 087/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos 
órgãos competentes do Município, com a criação de um calendário junino que contemple a realização do 
Festival de Quadrilhas da cidade de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 088/2024 
– Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do Município, com a construção de vias de acesso do Bairro Alegre (Rua São Félix) e do Bairro 
Vila Rica (Rua Doutor Miguel Cury), à BR 226, onde atualmente estão sendo realizados os serviços de 
pavimentação, Autor Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 089/2024 – Indica ao Chefe do Poder 
Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com 
serviços de limpeza e manutenção das dependências do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha, 
mais conhecido como CT, Autor Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 090/2024 – Indica ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, que 
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implante iluminação de LED nos canteiros centrais do Bairro Portal São Lourenço, Autor Vereador Fábio 
Dias; Moção de Aplausos – Ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES por contribuir com o 
desenvolvimento de Santa Cruz e região, Autor Vereador Lucicláudio. Senhor Presidente, lida a pauta desta 
Sessão Ordinária de hoje”. O Presidente fez uso da palavra: “Convido o Primeiro Secretário, o Vereador 
Tarcísio das Horteiras, para fazer as inscrições dos Vereadores que desejem fazer uso da palavra. Seguindo 
a ordem de inscrição como sempre, é, o Vereador Élcio Pontes com a palavra”. O Vereador Élcio Pontes 
fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, 
Senhorita Vereadora, boa noite a todos que nos assiste na Plenária na noite de hoje e uma excelente noite 
a todos que nos assiste das suas residências pelas redes sociais. O nosso Mandato hoje traz duas 
Indicações, a primeira indicação é que no caso a Secretaria responsável, mas com certeza quem vai acionar
é a Secretaria de Esportes, eu creio que faça a limpeza do CT, do Centro de Treinamento, tendo em vista 
que eu tenho aproximadamente um metro e noventa, mas tem um matagal lá que dá quase na minha 
altura, quase me cobrindo lá viu, tem canto lá que o matagal tomou conta mesmo, e se não for dando uma 
manutenção a tendência é que fique cada vez mais difícil de conter aquilo tudo. A Nossa outra indicação 
é o acesso é, eu vou falar bem claro que é para todos ficar entendendo, ali na altura da Borracharia de 
Carretel foi feita ali a pavimentação, o calçamento, como queiram, há aproximadamente um ano ou mais 
de um ano um pouco, a acessibilidade do calçamento até à BR-226 não foi feito e agora foi feita a Miguel 
Cury, se o espírito não me engana é o nome da Rua, que também é às margens da BR, do outro lado né, 
do lado direito sentido Natal também não foi feita a acessibilidade ainda. E hoje eu vi nas redes sociais até 
que a gente clama que a Secretaria de Obras, a gente faz um apelo para a Secretaria de Obras, dar mais 
um pouco de atenção a algumas obras que estão sendo feitas no nosso Município, porque hoje mesmo eu 
já vi nas redes sociais a pavimentação nem inaugurada foi ainda, mas já está quebrando, está toda se 
quebrando, afundando em alguns pontos da pavimentação da Miguel Cury, nem concluída foi a Rua ainda, 
mas já está afundando, eu creio, não sou Engenheiro, mas eu creio que seja devido a dosagem da massa. 
Outro ponto que eu tenho visto na Rua da minha casa mesmo, foi feita aquela pintura nos, digamos, nos 
meio fios, e nos quebra-molas, quebra-molas ficou tudo bonitinho, uma pinturinha amarelinha, beleza, 
mas eu fiz uma filmagem, três dias depois já não tinha mais tinta, Vereador Lucicláudio, nos quebra-molas, 
quer dizer, eu acho que o material, no caso a tinta, um material de baixíssima qualidade, eu creio que deve 
ter mais uma atenção, eu não, particularmente eu não culpo nem o Executivo, porque lá tem pessoas para 
isso, capacitada para isso, para fiscalizar isso, para acompanhar essas obras, tendo em vista que já está 
desembolsando com a mão de obra, era melhor fazer com material de boa qualidade que durasse pelo 
menos um mês né, melhor dizendo era para ser um ano talvez, mas não durou nem cinco dias, então eu 
acho que alguma coisa está errada aí, para uma pintura não durar cinco dias, é complicado, aí eu tenho, 
como sempre eu gosto de falar, eu tenho material, porque geralmente quando eu falo é porque eu provo 
o que eu estou dizendo, e se alguém quiser ver, não faz nem trinta dias, foi pintado para os festejos da 
festa da Padroeira, e se alguém quiser passar lá hoje, é só ir lá e ver que já não tem mais tinta. Outro 
assunto que eu venho trazer que eu fico feliz, muito feliz, em ter, eu não sei, é coisa Divina Deus ter me 
dado a ideia de eu trazer o pós Sessão, e o pós Sessão da semana passada uma pessoa entrou no meu 
privado e fez os relatos é, não críticas, mas elogios, e essa pessoa com certeza deve estar assistindo a 
Sessão agora, mas pediu para mim não direcionar o nome dela a ela aqui, mas eu perguntei se eu podia 
pelo menos falar, e ela contanto que você não fale meu nome que eu não posso, mas eu fico muito feliz, 
esse pós Sessão foi uma ideia Divina, toda semana, amanhã provavelmente estaremos lá nos pós Sessão 
explanando alguns assuntos da fala do nosso Mandato, de alguns, do Mandato de alguns colegas, e eu só 
tenho a agradecer que eu tenho certeza que essa pessoa está assistindo e as pessoas também que nos 
acompanham no pós Sessão, uma boa parte está nos assistindo agora pelo nosso Instagram né, pelo meu
Instagram, e eu fico muito grato, eu não sei nem calcular a emoção de como eu fiquei após os elogios que 
essa pessoa fez, então são essas coisas que fazem nós continuarmos trilhando o caminho que a gente vem 
tentando trilhar. Então estas são minhas palavras de hoje, se puder deixar né, o crédito né Presidente, 
vamos começar a deixar o crédito ou não? Mas é brincadeira, estas são minhas palavras de hoje, uma 
excelente noite a todos e se necessário voltaremos”. O Presidente fez uso da palavra: “Só ratificar aqui a 
palavra do nobre Vereador e parabenizar pela solicitação da limpeza que Vossa Excelência está propondo 
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para o Centro de Treinamento né isso, é o Centro de Treinamento, só comunicar que o Secretário mandou 
para mim aqui agora que ele iniciou a limpeza ontem, foi ontem ou foi antes de ontem, foi ontem, foi isso, 
já, como iniciou ontem a limpeza, mas parabéns a Vossa Excelência pela solicitação, realmente está 
necessitando. E com a palavra a Vereadora Nayara”. A Vereadora Nayara Fonseca fez uso da palavra na 
Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite Vereadores aqui presente, ao público aqui, a quem nos assiste 
de casa, peço antecipadamente desculpa aqui, eu estou um pouco doente, não sei se é alergia, ou início 
de gripe, enfim. Mas hoje eu gostaria aqui de agradecer a Assessoria Jurídica desta Casa por me escutar, 
por nos sentarmos e discutir a Emenda é ao Projeto de Lei 014 que é uma Emenda à Lei Municipal 582 de 
dois mil e nove, né que como eu trouxe aqui nas Sessões passadas, é sobre o Incentivo à Produtividade 
aos Funcionários, aos prestadores de Serviço do Hospital Aluízio Bezerra, e foi uma correção na verdade, 
a Lei que, na verdade não citava e por não citar excluíram é, Plantonistas que não tem contratos mas 
cumprem carga horária e produzem, é, que trabalham e que na verdade muitas vezes é quem socorre, é 
quem faz funcionar aquele Hospital né, eu expliquei, a gente conversou sobre a constitucionalidade da 
Emenda, ele até falou assim, ‘não, quando chegou aqui a Emenda realmente eu achei que fosse 
Constitucional porque ele estava limpa e seca’, e aqui eu deixo uma sugestão aos Vereadores, que quando 
colocar, foi até um erro meu, que quando colocar uma Emenda, em anexo coloque a Lei, né, porque a 
gente não sabe se a Comissão vai ter acesso à Lei para poder avaliar a Emenda a Lei né, então assim, as 
próximas, isso serve para mim também, coloque em anexo a Lei que é para poder dar uma orientação né, 
e também a Comissão caso não aconteça isso, solicitar também à Casa, à Prefeitura, enfim, é, as fontes, a 
Lei para poder avaliar e poder comparar e poder ver quais são as alterações a serem feitas né, como eu 
falei aqui foi uma correção que na verdade como não, a Lei não fala, é, nesses Profissionais, é, eles 
recebiam né, como não se falava, recebiam e arbitrariamente a Prefeitura disse não, não, a Lei não tem, 
depois de vários anos inclusive, é depois de vários anos recebendo, ele disse não agora não recebe mais 
não, né e começou a retirar”. A Vereadora Talita Marielle fez uso da palavra: “Vereadora, me permita uma 
dúvida. Boa noite a todos, é eu e Tarcísio hoje na discussão na reunião das Comissões a gente ficou com 
uma dúvida só em uma coisa porque o último parágrafo do Parecer dizia o seguinte, que o valor vai ser 
rateado em igual. Corre o risco de diminuir de quem já recebe? Porque não, pelo que eu entendi existem 
pessoas que recebem e existem pessoas que não recebem e é um valor fixo, eu estou perguntando isso 
porque realmente foi uma dúvida sincera e como a gente não tinha Planilha e não houve tempo hábil de 
procurar a Secretaria de Administração, aí a gente queria saber para ficar bem claro e não só sobrar aqui 
para a gente, porque normalmente isso acontece. Porque eu entendi que era um valor e era dividido por 
x pessoas, e agora vai aumentar x pessoas e vai continuar esse mesmo valor?”. A Vereadora Nayara 
Fonseca voltou a fazer uso da palavra: “É, o valor não é alterado, é, e em relação a, eu vou falar 
particularmente cada Funcionário a diminuição que há é mínima, não chega a cinco reais, entendeu, 
enquanto para quem vai receber é uns trezentos”. A Vereadora Talita Marielle voltou a fazer uso da 
palavra: “Não, a minha preocupação foi só por exemplo de diminuir muito é, para quem já recebe como 
vai entrar mais pessoas no rateio, é, aí a gente ia ter que ver com o Executivo para manter a equidade 
porque quem já recebe provavelmente não ia gostar, mas como é um valor ínfimo, pronto, fica esclarecida 
essa dúvida, é só porque a gente ficou com esse questionamento, aí então muito obrigado”. A Vereadora 
Nayara Fonseca voltou a fazer uso da palavra: “É, do Estado são sessenta e oito Funcionários, da Prefeitura 
eu não tenho certeza aqui mas quando inclui, que na verdade esses Plantonistas é, uma quantidade 
pequena, eu acho que deve ter em torno de cinco ou seis no Hospital inteiro, e quando você divide dá 
menos, não dá dez reais de diferença no incentivo né, então por isso até que inclusive eles recebiam e 
quando deixou, quando a gente deixou, eu digo recebiam, que eu me incluo né, quando a gente deixou de 
receber não houve sequer alteração, tipo você recebia, quem tinha, é porque é por pontos, um ponto é 
cento e onze, mais ou menos, cento e catorze, aí vai variar um pouco do valor que é repassado, mas aí era 
cento e cinco, passou a cento e onze, entendeu, então a diferença não, não interfere muito não, não faz 
diferença né, então eu queria agradecer né, embora a Assessoria não tenha cumprido o prazo, mas a gente 
compreende né, e ele me escutou, então como eu falei aqui eu recomendo aqui aos Vereadores que 
anexem aos Projetos, se quando se tiver a Lei que é para dar um norte né, e já peço desde já aos 
Vereadores aqui, o voto favorável a esse, a esse Projeto né, como eu digo é uma correção é, é para essas 
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pessoas é uma justiça que está sendo feita agora né, e não vai interferir como a Vereadora perguntou aqui 
não vai interferir minimamente nos Profissionais que já recebem essa, esse incentivo né. Então eram essas 
as minhas palavras, peço desculpa novamente por não estar cem por cento e boa noite a todos, fiquem 
com Deus”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Parabenizar a 
colega Vereadora Nayara, é Vossa Excelência, como tinha falado a semana passada né, desse Projeto que 
não tinha chegado para botar em votação mas a gente sabe que as Comissões da gente onde a Presidente 
é a Vereadora Talita, a gente pontualmente todas as quintas-feiras, de dez e meia, onze horas nós estamos 
aqui, que tenha Projeto ou não, né Vereadora, nós estamos sempre aqui no aguardo, e essa dúvida hoje, 
com bem a Vereadora Talita falou, a gente ficou preocupado porque era um rateio de tantas pessoas, total 
x, e pensamos que podia prejudicar até outras pessoas, mas Vossa Excelência explicou muito bem e a 
gente fica feliz quando Vossa Excelência, é, a gente fica feliz e tranquilo com isso, parabéns Vereadora. E 
seguindo a ordem de inscrição a gente convida a Vereadora Talita Marielle que dispõe de dez minutos, 
Vereadora”. A Vereador Talita Marielle fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite colegas Vereadores, boa 
noite público aqui presente, boa noite Nazareno, que está sempre presente aqui, todas as terças, boa noite 
ao público que nos assiste de casa, é, eu vou aproveitar aqui o gancho da Vereadora sobre é esse problema 
de inconstitucionalidade de mandar a Lei, é, as vezes existe é, vício de iniciativa porque o pessoal faz aqui 
as vezes acontece de mandarem uma Lei e é o correto seria por exemplo fazer uma Emenda Lei, então 
alguns Vereadores, reclamam que barra na Inconstitucionalidade, mas esse é realmente o trabalho o 
trabalho da constituição e reitero mais uma vez o convite que estamos aqui todas as quintas, eu, Tarcísio 
e Beto, é as dez e meia da manhã, dez e meia, onze horas nós estamos começando sempre essa Comissão 
tá por aqui. É, eu queria começar por aqui agora falando sobre é, a Copa Bené de Souza, que foi promovida
pela Secretaria de Esportes, pela Prefeitura, foi um evento muito bonito, é, inclusive eu tive que entregar 
um Troféu ao Vasco, que foi campeão, mas também só ganhou aqui, gastou a vitória de domingo né, 
Vereador Tarcísio das Horteiras, Vereador Erivan, é e, pelo menos aqui, eu estou ouvindo aqui que pelo 
menos o Vasco em Santa Cruz está bem, parabéns ao Técnico Manoel, é, parabéns às meninas que deram 
um show, o show das meninas, o Futebol das meninas foi emocionante, parabéns aos ganhadores também 
da categoria masculina, foi o time Só Resenha contra Big Bom, foi um evento assim fantástico porque 
movimentou realmente a Comunidade, o Ginásio estava lotado, os dois dias foi bem empolgante que 
eventos como esses se repitam, mas eu como Vereadora e mulher eu tenho uma ressalva, a disparidade 
dos prêmios dos times masculino e dos times femininos foram muito grandes, é, eu espero que para o ano 
é, a gente reveja como isso vai ser, essa distribuição de prêmios vai ser com maior equidade, eu entendo 
que o Futebol masculino é mais tradicional e tem mais gente, mas assim, eu achei que foi uma disparidade 
muito grande, até porque as meninas tem custos, sempre vem aqui, nós sempre, nós sempre estamos 
ajudando, apoiando e é uma forma realmente é, de incentivar o Futebol Feminino, o Esporte como um 
todo, mas principalmente o Futebol Feminino e as meninas deram um show, a Goleira que tem catorze 
anos pegou não sei quantos pênaltis, então fica este meu registro, não é uma crítica ao evento, pelo 
contrário, eu acho que tem mesmo é que ter essa Copa de Futsal, tem que ter Copa de Baquete, 
Campeonato de Natação, a gente tem uma Vila Olímpica e parabéns a Secretaria de Esportes, a toda 
equipe do pessoal da Secretaria porque foi um evento muito bem organizado, um evento é emocionante 
eu até diria, quando terminava que o pessoal ganhava, assim, era uma coisa emocionante, vibrava o 
coração com o Ginásio de Esportes lotado, mas como é uma bandeira minha, uma pauta, eu não poderia 
deixar de ressaltar, Vereador Tarcísio, essa disparidade, então quando for para o ano que vem o recurso, 
é, vamos ver uma forma mais igual, mais equânime da gente poder é, dividir esses prêmios, eu acho que 
é justo. É, eu também esses dias, é, eu estava passando ali pela Praça e vi que foi pintado em frente ao 
Shopping, é, uma vaga exclusiva para é, com o símbolo de crianças autistas, e eu fui procurar saber quem 
tinha feito essa vaga, e foi uma Fonoaudióloga daqui de Santa Cruz que atende lá no, que atende lá no 
Shopping, eu acabei esquecendo o nome dela, mas assim, eu queria parabenizar pela iniciativa dela como 
prestadora de serviço, que abriu os olhos para essa causa, então fica aí é, a dica para os outros 
estabelecimentos privados para fazer essa reserva de vaga, porque afinal, é, as mães, é, de crianças neuro 
atípicas, as mães e os pais sabem é, que assim como um idoso, ou com dificuldade de locomoção elas 
precisam realmente dessa atenção e dessa prioridade, então fica aqui registrado meus parabéns pela 
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atitude e pela iniciativa. É, queria também para encerrar, convidar o pessoal para a Câmara Cultural que 
vai haver sábado, juntamente com o Arraial da Paulo Afonso, lá no Bairro do Paraíso, ano passado foi um 
evento muito bacana que a gente celebrou até meu aniversário que foi uma data próxima, esse ano é dia 
oito, está mais longe o meu aniversário, mas é um movimento cultural muito legal, todo ano esse Arraial
se junta, une forças aí, faz uma festa linda e junto com a Câmara de novo a gente vai estar lá, é promovendo 
entretenimento e Cultura não só para o pessoal do Paraíso, mas para o pessoal de toda cidade. Então dito 
isto, muito obrigado pela atenção de todos e até a próxima”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da 
palavra da cadeira do Presidente: “Parabenizar a Vereadora Talita pelas palavras, bem como ela falou 
sobre a Copa Bené, nós estivemos lá, né Vereador Erivan, um belo campeonato onde a gente viu ali a 
disputa tanto do Vasco que foi campeão né, as meninas deram um show, Vereadora, realmente foi 
emocionante, foi até mais emocionante que o masculino, eu, pense numas meninas que jogaram bola, 
decidiram até nos pênaltis, tão disputada foi a partida, o Ginásio lotado, é, o Só Resenha também foi 
campeão em cima da Big Bom, estão de parabéns, é, parabenizar o Prefeito né, Ivanildinho pelo 
Campeonato, é, Jaedson Secretário de Esportes, com toda a sua equipe, é o Vereador Josemar também 
estava lá, é foi muito bonito e emocionante né Vereador, a gente estava ali olhando principalmente o jogo 
feminino, foi muito bonito mesmo, o Vereador Marco estava lá, o Presidente, não, o Presidente faltou foi 
nesse dia, mas foi um belo campeonato, participamos, infelizmente minha equipe não chegou a final, mas 
a gente chegou até a semifinal, a gente estava certo que ia chegar, é. Seguindo a ordem de inscrição 
convido o Vereador Josemar Bezerra que dispõe de dez minutos Vereador”. O Vereador Josemar Bezerra 
fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, cumprimentar o 
público aqui presente na noite de hoje aqui na Plenária, saudar a todos, sejam muitos bem-vindos, 
cumprimentar aqueles que nos acompanham pelas Plataformas Digitais, pelo YouTube, pelo Facebook, 
nosso boa noite. Vereador Tarcísio, realmente foi um evento importante, um evento com uma grande 
participação de público no Ginásio, onde eu deixo aqui registrado nos anais desta Casa, os nossos parabéns 
ao Secretário Jaedson, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz pela realização desse evento esportivo que 
movimenta a cidade, que movimenta o Esporte, que incentiva a prática esportiva, um evento no qual a 
gente prestigiou, e foi realmente um evento maravilhoso, parabenizo através do Secretário Jaedson, toda 
a equipe que compõem a Secretaria de Esportes da nossa querida Santa Cruz. Nós na semana passada, 
nós estivemos cumprindo agenda administrativa com o Prefeito Ivanildo, a gente foi para essa conversa, 
com essa reunião, levando algumas solicitações das Comunidades Rurais, Comunidade Rural da 
Comunidade Bonsucesso, Riacho Salgado, Cacaruaba, Caiçarinha do Carneiro, em relação, Vereador 
Tarcísio, à recuperação das estradas e nós sabemos que este ano é um ano atípico, e graças a Deus, em 
relação as chuvas que caem aqui no nosso Município, e eu acredito que em todo o Nordeste é um ano de 
muita alegria para todos, inclusive para os Agricultores é um ano de muita alegria, mas com as chuvas 
também vem alguns estragos, que é natural, e o tempo de Deus não é o tempo nosso, você faz uma estrada 
hoje, hoje mesmo pode os céus derramar águas e novamente danificar as estradas. E o Prefeito Ivanildo 
prontamente nos atendeu, atendeu o pleito, Professor Erivan, e contratou, contratou uma Caterpilha para 
auxiliar porque o Município tem uma, mas só uma não dá para atender ao Município neste momento que 
todas as estradas estão precisando, então nosso pleito foi atendido, hoje a máquina já chegou, já está, já 
foi a caminho da nossa querida Comunidade Bonsucesso, Riacho Salgado, onde com certeza ali vai 
recuperar as estradas. Outro pleito que nós tratamos, Vereador Tarcísio, é a recuperação aqui da estrada 
vicinal que dá acesso ao Alto da Colina, ao Assentamento Alto da Colina, a cidade de Santa Cruz que está 
interditada devido ao Rio Trairi com o volume de água levou a passagem ali, e em conversa com o Prefeito 
Ivanildo também, ele convocou o Secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros, nosso Dudu, para quem eu 
deixo aqui um abraço, o Prefeito chamou o Secretário para que desse uma atenção especial e aquela 
estrada fosse atendida, e eu acredito que amanhã talvez ou hoje, o Secretário falou que hoje ou amanhã 
estaria já”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “Nobre Vereador você me concede um aparte 
apenas?”. O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Concedo um aparte ao nobre 
Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “Ilustrar né, o seu discurso, 
parabeniza-lo na verdade porque realmente aquela estrada é, a gente considera como um desvio, mas é 
um desvio muito importante para as Comunidades ali, é, Alto da Colina, Mangangá, todo mundo que mora 
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para esse lado, e inclusive eu tive, Vereador Josemar, com a Presidente da Associação do Alto da Colina, 
Rita, e ela, ela me pediu, me pediu até pelo amor de Deus, que a Prefeitura, que eu levasse esse pleito 
também ao Prefeito Ivanildo porque, é, existe uma necessidade muito grande para todos eles ali, inclusive 
ela já reclamando que nas festividades da Padroeira, muitos ônibus deixaram de vir para Santa Cruz com 
pessoas, porque não puderam vir por ali e não podia vir pela BR, então já foi um problema né, para muita 
gente que queria vir para as festividades e não puderam e ela pediu que a gente intervisse junto à Gestão 
Municipal e a gente já teve algum diálogo e eu quero parabeniza-lo por, pelo pleito, porque isso você está 
trazendo algo realmente muito necessário àquela Comunidade, parabéns ao Vereador Josemar Bezerra”. 
O Vereador Josemar Bezerra voltou a fazer uso da palavra: “Agradeço ao nobre Vereador, Professor Erivan, 
por corroborar com nossa fala, prontamente o Prefeito Ivanildo entendeu a necessidade, já autorizou, o 
Secretário Dudu fazer esse serviço, acredito que se ele não foi hoje, amanhã já estará dando início a 
recuperação para que as pessoas possam transitar ali pela aquela estrada que é muito importante, a gente 
acompanhado do Secretário de Obras Nogueira, fomos até a Comunidade Bonsucesso para a gente dar 
uma olhada lá na Pracinha da Comunidade Bonsucesso, da qual é, em conversa com o Prefeito Ivanildo, já 
foi autorizada também a reforma da Pracinha da Comunidade Bonsucesso, vamos fazer uma reforma, 
Professor Erivan, dar uma cara nova, e também além disso, a gente já anuncia aqui uma implantação de 
uma Academia também, uma Academia de Saúde lá na Pracinha da Comunidade Bonsucesso, mais um 
pleito, mais uma reivindicação da Comunidade, é, atendida, um pleito que nós estamos na luta, o Vereador
Beto também na luta, é, solicitando também essas melhorias, e aproveitamos também como o ano, este 
ano foi muito chuvoso, nós vamos fazer ali na Ruinha da Comunidade Bonsucesso a limpeza total do 
matagal também que fica ali próximo ao calçamento, nós vamos aproveitar, fazer a limpeza total do 
calçamento, inclusive já iniciou hoje a limpeza, vamos fazer a pintura do meio fio também, vamos dar uma 
organizada ali na Ruinha do Bonsucesso, também fomos no Açude da Comunidade Bonsucesso, onde o 
Matagal também devido as chuvas é, Vereador Tarcísio, a parede do Açude totalmente tomada pelo mato, 
e também vamos fazer ali a limpeza também ali do barro do açude, onde prontamente o Prefeito Ivanildo 
atendeu, o Secretário Nogueira foi com a gente, então assim, a gente está aqui prestando contas do nosso 
Mandato, prestando contas do que nós estamos fazendo, é importante né, essa parceria do Poder 
Legislativo com a Gestão Municipal. E a gente agradece aqui também ao Prefeito Ivanildo em relação à 
questão do atendimento odontológico, que também o Prefeito Ivanildo está contratando um Dentista para 
substituir a Dentista que está tirando, é, a questão da natalidade, a maternidade, seis meses, então o 
Prefeito já nos atendeu também, Presidente Fábio Dias, nós vamos atender o pleito da Comunidade, isso 
é de fato trabalhar, é uma sintonia que a gente está aqui juntos na luta pelo bem comum da nossa cidade, 
do nosso Município de Santa Cruz. Ontem também tivemos uma reunião importante, uma reunião com os 
Vereadores, com o Deputado Tomba, com a pré-Candidata Fernanda, com os amigos, onde a gente já está 
aí, ontem praticamente foi dada a largada, Professor Erivan, onde próximo dia vinte será realizado o 
lançamento da candidatura da pré-Candidata a Prefeita Fernanda Costa, próximo dia vinte né, isso 
realmente é um fato importante onde não há dúvidas em relação à candidatura de Doutora Fernanda, é, 
que estamos nesse bloco para a gente dar continuidade, para a gente fazer muito mais por Santa Cruz, 
este é o nosso compromisso, é trabalhar, é unir forças para a gente melhorar a questão do desemprego, 
a questão do crescimento maior ainda para Santa Cruz, Santa Cruz é uma cidade que cresce a cada dia, 
mas nós precisamos pisar o pé no acelerador para que a gente alavanque ainda mais. Já vejo aqui que o 
nosso tempo está esgotado, agradeço ao Presidente Fábio Dias e aos demais Vereadores, e se necessário 
voltaremos em outro momento”. O Presidente fez uso da palavra: “Vejo aqui que tem três Vereadores 
inscritos e como eu vou falar pouco, vou falar aqui mesmo, bem rapidinho, é rápido. Só comunicar aqui e 
deixar registrado que esta semana a pedido de alguns moradores da Comunidade Angicos, é, Angicos, 
Pitomba, Boqueirãozinho, é, os Alunos que estudam ali, as mães me solicitaram de que eu pudesse ir na 
Escola e no Posto de Saúde porque o gabinete odontológico estava sem funcionar, pois eu levei uma 
equipe da Prefeitura, o qual eu quero agradecer aqui ao Secretário Nogueira, Secretário de Obra, de Obras, 
agradecer ao Prefeito Ivanildo também que é, pediu que fosse uma equipe comigo lá no local verificar o 
que realmente está acontecendo, e fui com Vicente, agradecer a Vicente também pela disponibilidade de 
ter ido até àquela Comunidade pois é uma Comunidade bastante distante a dezessete quilômetros daqui 
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da nossa cidade, aonde lá a gente tem muito orgulho de dizer que tem uma Escola de primeiro mundo, 
temos um Posto de Saúde todo climatizado, um posto de Saúde que detém de um gabinete odontológico, 
aonde tem atendimento duas vezes por mês e infelizmente estava parado. Identificamos, Vereador 
Josemar, que chegamos lá, os morcegos entraram pelas brechas do posto e fizeram um ninho no PVC, e 
deu aquele mau cheiro, eu acredito que é a fezes dele, muito morcego, então a equipe já se encontra no 
local lá né, tirando, já tiraram só de um setor lá tiraram mais de três carros de mão de fezes de morcegos, 
que eles entram, então o Pedreiro falou que é necessário vedar todo o Posto para que eles não possam 
entrar em nenhum buraco que tenha para que possa evitar e assim como na Escola, no banheiro da Escola 
da mesma forma, eles mandou um vídeo para mim e eu vi assim uns cinquenta morcegos lá dentro, dentro 
do detalhado e eu fiquei impressionado, então a equipe está lá dando essa manutenção para que logo em 
seguida possa o gabinete odontológico atender aquele povo, levando em consideração que é muito 
distante deles vir a dezesseis quilômetros da Zona Rural para cá para fazer um tratamento dentário, e 
quando o Posto está funcionando facilita para eles lá porque eles tem atendimento duas vezes por mês, 
então só agradecer aqui ao Secretário Nogueira mais uma vez, agradecer ao Prefeito por ter intervindo 
também, agradecer a Vicente que disponibilizou de ir até o local, a equipe do Pedreiro que já se encontra 
hoje lá, né. Dizer, sim esqueci de deixar registrado aqui também, o Vereador Paulo César que comunicou 
que não pôde comparecer a esta Sessão por motivo de saúde, assim como o Vereador Beto também que 
não pode comparecer por motivo de saúde. Dizer Vereador Josemar, que sei da luta que Vossa Excelência 
tem junto com o Vereador Beto pela Comunidade sua do Bonsucesso, e diria que eu carrego uma palavra 
que Vossa Excelência sempre dizia, Política é como o tempo, hoje está aqui, de repetente muda, mas eu 
sei que as escolhas que Vossa Excelência faz, faz sempre pensando no melhor para o seu povo, para sua 
cidade, não tenho dúvidas disso, né, sei da capacidade que Vossa Excelência tem, da força de vontade, da 
garra, e a prova disso é quando você vai no Bonsucesso e vê uma Comunidade distante do Município, 
aonde lá tem Ginásio de Esporte, aonde lá tem Posto de Saúde, aonde lá tem Escola, aonde lá tem 
calçamento, aonde tem água, aonde tem um trator à disposição lá do Agricultor, isso mostra só o trabalho 
que Vossa Excelência tem junto àqueles moradores, é diria que da Zona Rural, apesar de ser uma 
Comunidade, mas não é, não está no perímetro urbano, está na área Rural, Vossa Excelência é um 
Vereador que eu sempre tive um grande respeito, digo sempre apesar de algumas vezes a gente ter tido 
alguns embates aqui, mas uma coisa a gente sempre soube sempre fazer foi respeitar um ao outro e 
entender a opinião de cada um, e é isso aí Vereador, Vossa Excelência sempre teve o meu respeito com o 
que diz respeito a sua luta, ao seu trabalho, nunca neguei isso em nenhum canto, assim como o Vereador 
João Victor que tive o privilégio de ser Presidente desta Casa junto com seu filho, o ex -Vereador João 
Victor, um parceiro e um amigo, independente de oposição, de situação, de lado partidário, quando era 
para sentar pelo bem do povo de Santa Cruz, João Victor era um cara que sempre estava à disposição aqui 
e pronto para ajudar o povo de Santa Cruz, então é desta forma que se faz Política, Política com radicalismo 
eu acredito que não funciona mais, a Política ela tem que ser a Política do diálogo, a Política da parceria, 
de unir forças, e que quem venha a ganhar com toda força que você faz a união, seja o povo, e é para isso 
que nós estamos aqui, e por sinal não estamos fazendo favor para ninguém, estamos fazendo o que 
estamos fazendo porque o povo confiou em dar o voto para que a gente possa prestar o serviço e é isso 
aí, parabéns, aliás, parabéns a toda esta Câmara que realmente desempenha cada Vereador um papel 
brilhante nesta Casa, independente de situação, de oposição, eu tenho admiração por todos os Senhores 
que aqui participam. Então seguindo a ordem de inscrição concedo a palavra ao nobre Vereador Marco”. 
O Vereador Marco Celito fez uso da palavra na Tribuna: “Presidente, garanto ao Senhor que não vou 
ultrapassar o horário né, tendo em vista que nós temos um tempo ali, mas já aproveitar e no nome de 
Vossa Excelência eu desejo cumprimentar a todos os Vereadores e Vereadoras desta Casa né, também o 
público que está nesta noite os dando o privilégio de estar conosco participando desta Sessão, também 
aos Internautas né, é um motivo de grande alegria estarmos aqui hoje, né, representando o povo de Santa 
Cruz. Eu quero apenas reforçar a solicitação do nobre Vereador Élcio Pontes, o qual eu tenho uma imensa 
admiração por ele e estima né, porque é meu amigo, independente de Políticas Públicas ou não, aprendi 
a gostar e a querer bem desse rapaz, desse homem, né, deste jovem Senhor, porque a gente tem ideias 
que nós compactuamos juntos né, então, nobre Vereador Élcio, quando ele diz aqui, nobre Vereador 
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Josemar, quando ele traz uma Indicação a esta Casa, a qual é, nobre Vereador, nobre Presidente Fábio 
Dias, eu quero só reforçar o pedido né, a Indicação, quando ele solicita aqui na indicação oitenta e nove, 
089, dois mil e vinte e quatro, para que seja feita uma manutenção lá nas dependências do Centro de 
Treinamento, acho muito importante essa Indicação, nobre Vereador Élcio, e reforço ela também ao seu 
lado, me uno ao seu lado, por saber que ali é um Centro de Treinamento muito importante né, que o nosso
Município tem, a Gestão tem feito um bom trabalho, tem trazido, fortalecido o esporte, já quero 
parabenizar o Secretário de Esportes Jaedson, também, pois foi muito bonito, participei, eu não sou muito 
de participar de jogos, não sou, mas lhe asseguro Talita Marielle, Vereadora Talita, que me emocionei 
Nayara, naquele jogo, eu é, eu não sei se Vossas Excelências estavam torcendo pela equipe que ganhou 
das meninas ali do Paraíso né, mas eu tanto estava torcendo como apoiando né, elas, sempre apoiei, 
aquelas meninas porque acho que elas fazem um bom trabalho e venceram nos pênaltis, para mim foi 
muito bom, eu digo rapaz estava muito emocionado participando desse jogo, então parabéns ao Secretário 
de Esportes ao nosso Prefeito Ivanildo, pois esse, esses jogos né, é muito importante para o nosso 
Município porque traz é, atrai várias cidades né, para participar, isso gera economia ao nosso Município e 
é uma coisa muito bacana investir no Esporte, Educação também né, é saúde, é lazer, então fiquei muito 
feliz por participar. E eu reforço a Indicação do nobre Vereador Élcio, por saber que nós temos ali um 
Centro de Treinamento que pode também ali trazer os nosso jovens para poder treinar ali né, mas eu 
acredito que ali acho que vai ter que trocar, inclusive toda aquela, toda a areia do campo né, ali, eu acredito 
que vai ser colocada uma areia nova, eu acredito que aquela areia que está ali, talvez não é a que de certo, 
mas quem vai dizer isso é um Perito, um expert na área, né, mas eu reforço aqui a Indicação do meu colega, 
do Vereador Élcio Pontes, por saber que aquele CT ele é um instrumento que pode ajudar muito aos nossos 
jovens, aqui na nossa cidade Santa Cruz né. Também quero reforçar também e já parabenizar o Secretário 
de Agricultura pelo esforço né, ao nosso amigo Dudu pelo esforço que tem feito também na Zona Rural e 
entendo que o nosso Município é um Município grande né, que depende não somente de recursos, mas 
de implementos para poder chegar a contento né, são várias, são várias é, várias é, áreas que precisam 
melhorar, Comunidades melhor dizendo, são várias Comunidades, que tem estradas bastante danificadas, 
Vereador Élcio Pontes, né, a gente aqui já, diz que no Bonsucesso também já está de parabéns porque a 
máquina já está chegando né ali, eu solicitei na, acho que na penúltima, ou na antepenúltima um 
Requerimento solicitando ali uma passagem molhada para o Sítio Riacho Salgado que eu acho que é de 
grande valia né, e não somente ali, Vereador Josemar, mas existem outras áreas também como aqui Sítio 
Furnas, que inclusive eu vou, próxima Sessão eu vou botar um Requerimento solicitando uma passagem 
molhada, nós temos ali mais de cem assinaturas daquela Comunidade solicitando ali uma passagem 
molhada, pois quando chove, ficam impedidos os transportes, imagine uma pessoa quando está na sua 
casa ali, Vereadora Zuleide, como ali por exemplo na Boa Vista, aonde vários cantos ali praticamente as 
pessoas ficaram ilhadas, imagine se você adoece ali no período de inverno aonde não tem, não existe 
possibilidade de trafegabilidade naquela área ali, então é preciso a gente, eu entendo que não é fácil 
Presidente, mas a gente precisa pensar e planejar para nós ajudarmos o nosso Gestor Municipal a melhorar 
né, ao homem do campo para ele ter uma melhor condição de trafegabilidade da Zona Rural para aqui, 
então foi abordado pelo Vereador Josemar e aqui eu reforço também né, que é importante essa iniciativa 
de contratar uma máquina né, mais uma máquina para que possa ser melhor assistida as estradas nas 
Zonas Rurais. E também eu quero nesta noite trazer uma Indicação Presidente, se for possível, pedir já ao 
nobre colega Vereador Erivan Justino, uma Indicação Verbal, para que pudesse ser feita uma placa de bem 
vindos à nossa cidade, nós já fizemos algumas outras vezes aqui né essa Indicação, mas eu hoje percebo 
que uma placa dessa, quem sabe um pórtico, algo parecido, seria muito importante por saber que nós 
temos aqui uma cidade que ela se destaca hoje na, é, por ser uma cidade que tem atraído o Turismo né, o 
Turismo religioso, né, então eu acho que é muito necessário, pois hoje nós temos um público flutuante 
aqui em nossa cidade quando chega no período das festividades, muito grande, e eu diria Presidente, que 
não somente uma placa dessa de bem vindos a Santa Cruz, ou coisa parecida assim, é, o slogan fica a 
critério do Gestor, mas também um mapa, um mapa, eu estive na cidade de Brasília, não sei se os colegas 
perceberam isso, mas lá tem um mapa indicando, Vereadora Nayara, vários locais que você queira 
percorrer, tem um mapa bem grande, dizendo, mapeando todinha a cidade, aonde você queira ir, então 
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eu acho que seria uma ideia, que sabe colocar aqui na Rodoviária de Santa Cruz, né, quando a pessoa 
desembarcasse ali Presidente, ele pudesse já ver os principais locais que tenha atração né, que possa, que 
ele possa percorrer e isso eu acho que traria assim para a nossa, mais visibilidade para a nossa cidade, 
então eu deixo aqui essa Indicação porque nós sabemos que nós estamos caminhando para uma cidade 
que tem crescido muito e vai crescer muito mais, Santa Cruz, Santa Cruz hoje é uma cidade que eu penso,
imagino que dentro de alguns anos nós temos uma cidade aqui que está bem localizada próxima a outras 
cidades pequenas aqui, então a tendência, Vereadora Zuleide é o crescimento, e para isso a gente precisa 
planejar, a gente também é, era, seria muito importante também no futuro bem próximo, melhorar muito 
a questão do trânsito de Santa Cruz né, que também precisa, tendo em vista que a nossa cidade ela cresce 
sem parar e isso chama-se organização então eu deixo aqui essa Indicação Verbal, Presidente ,para que 
seja acatada se possível”. O Vereador Erivan Justino, fez uso da palavra: “Nobre Vereador Marco Celito, 
por gentileza um aparte da sua fala”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Pois não. Concedido”. 
O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “É, apenas para reforçar a sua fala Vereador, e 
dizer que o seu, a sua Indicação é muito, muito importante, você veja bem, a gente só sabe a importância 
das informações numa cidade, quando a gente chega em uma que não conhece, o nome de uma Rua, um 
mapa por exemplo que Vossa Excelência acabou de narrar, em um lugar público como a Rodoviária, para 
você saber aonde fica o Bairro tal, o Bairro tal, o Bairro tal, e as Ruas também, saber se localizar ali, saber 
se orientar, é muito importante, eu só faria uma ressalva na sua Indicação em relação a esse pórtico, a 
essa informação da entrada da cidade, porque recentemente o Vereador Rodolfo Bezerril ele colocou aqui 
um Requerimento ou foi uma Indicação com essa matéria, tratando deste assunto, mas é, o seu vem a 
reforçar essa informação e esse pedido que Santa Cruz ainda não tem na nossa querida Santa Cruz nas 
entradas essa identificação, e esse seja bem vindo, parabéns Vereador”. O Vereador Marco Celito voltou 
a fazer uso da palavra: “Muitíssimo obrigado, Vereador, nobre Vereador Erivan Justino, então somente 
um reforço né, para que nós possamos ter a nossa cidade cada vez mais organizada. Muitíssimo obrigado”. 
O Presidente fez uso da palavra: “Com a palavra o Vereador Lucicláudio. É, só aproveitar enquanto o 
Vereador chega e aqui e parabenizar o Vereador Marco, por essa identificação de quando um cidadão vir 
visitar a nossa cidade, ele se deparar na entrada da cidade, seja bem vindo a Santa Cruz, eu conversava 
com o Prefeito Ivanildo e o Prefeito Ivanildo até estava pensando em fazer um Projeto para fazer uma 
entrada mesmo como chegada, como uma entrada de como se estivesse acolhendo as pessoas e as 
pessoas pudessem fazer esse registro, Ivanildo o Prefeito falava até sobre isso, mas é mais que justo o que 
Vossa Excelência está solicitando. Com a palavra o Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso 
da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa noite aos colegas Vereadores, as colegas Vereadoras, 
cumprimentar a todo público presente, cumprimentar meu camarada do PCdoB, pré-Candidato a 
Vereador Ivan Ferreira, também colega Agente Comunitário de Saúde. E quero mencionar que na noite de 
hoje o nosso Mandato propõe a Indicação de n° 85, na qual a gente solicita a adequação e higienização do 
Teatro Municipal Candinha Bezerra, recentemente eu fui procurado por alguns Artistas, Diogo, que pedem 
para que haja um tratamento daquele espaço, porque os morcegos estão se proliferando, estão fazendo 
uma verdadeira bagunça, e o Teatro hoje não tem nenhuma condição de uso e o Teatro estando impedido 
para o funcionamento isso indica que muita gente terá prejuízo, porque é um espaço para disseminação 
da Cultura e da Arte, é um espaço para vários eventos, é, no dia a dia né, contemplando vários segmentos 
da sociedade, então a gente espera que a Gestão Municipal com uma certa urgência faça adequação e 
higienização do Teatro Municipal e devolva ele, é de forma adequada à população Santacruzense. Quero 
também mencionar que no dia vinte e nove, na última quarta-feira, eu estive no Conselho Municipal de 
Saúde onde eu pedi para que fosse pautada a questão do CAPS II – Chiquita Bacana, e a Saúde Mental do 
nosso Município, fiz uma explanação, todo mundo sabe que a Saúde Mental do Município precisa passar 
por um processo de estruturação, eu tenho trazido a esta Casa, eu tenho levado é, esse assunto às redes 
sociais, de forma que discutimos no Conselho de Saúde, foi uma reunião muito boa, e a Secretária Cássia 
Penha se comprometeu até quinze de junho contratar um segundo Psiquiatra, ela afirmou no Conselho de 
Saúde que até o dia quinze o Município ganhará o segundo Psiquiatra, hoje temos apenas o Doutor Vitor 
Miranda, o único Psiquiatra do Município, que não tem condição de atender toda a rede de Saúde Mental 
de Santa Cruz e Região, então, mais um realmente é bem-vindo, a gente espera que de fato a Gestão faça 
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a contratação desse novo Psiquiatra, assim como de Psicólogos, assim como de outros Profissionais para 
suprir as necessidades do CER, do CAPS AD III, e do CAPS II – Chiquita Bacana, né, então o nosso Mandato 
se apropria dessa discussão, e vamos é, seguir até que a solução seja é, aconteça, até que a solução 
realmente seja efetivada. Quero mencionar que ontem, na tarde de ontem teve audiência com o Doutor 
Ricardo, Promotor é, da Primeira Vara né, do no caso da Promotoria, Promotor da Primeira Vara, 
corresponde a Santa Cruz e outras cidades e nós tratamos sobre a questão da necessidade de ampliar o 
número de Agentes de Saúde de Santa Cruz, recentemente a Secretaria de Saúde efetivou mais seis vagas 
né, foram contratados seis Agentes de Saúde, mas ainda não é o ideal, haja vista que a cidade passa por 
um processo de expansão territorial, Santa Cruz ganhou muitos imóveis nos últimos anos e com isso 
demanda um número maior de Agentes Comunitários de Saúde, somente no DNER, eu estive conversando 
com a Enfermeira Maria Teresa, e ela levantou a necessidade de darem mais dois Agentes Comunitários 
de Saúde, e é um dos Bairros que não tem crescido tanto, né, assim como o Maracujá. É, quero também 
mencionar que a reunião que tive com o Promotor Doutor Ricardo, tratamos sobre a questão do Sítio 
Pedra, Vereador Élcio, Sítio Pedra tem uma, uma, tem uma Ação Civil Pública na qual a Juíza determina um 
prazo de cento e vinte dias para que o Sitio Pedra tenha, aliás, cento e, são seis meses, para que o Sítio 
Pedra tenha água encanada, esse prazo já se expirou, cento e oitenta dias, esse prazo se expirou, Vereador 
Marco, no dia onze de março sem que a Gestão Municipal, sem que o SAAE tenha feito a canalização de 
água, inclusive, é, tem aplicação de multa, a gente espera que o SAAE o quanto antes cumpra a Sentença 
Judicial, leve água ao Sítio Pedra, os moradores estão aflitos, porque não tem água encanada, você ter 
água encanada já e difícil, sem água encanada pior ainda, né, então fica a nossa peleja, estamos nessa luta, 
Doutor Ricardo está acompanhando, inclusive a possibilidade da multa que o SAAE paga, ser convertida a 
multa pessoal, por hora a multa é Institucional, a multa é na conta da Instituição e de repente precisa 
quem sabe ser convertida para multa pessoal para que pese um pouco mais né, quando dói no bolso a 
gente sabe que pesa mais. É, quero também dizer que no dia a dia, todo santo dia eu sou procurado por 
uma infinidade de pessoas, Vereador Josemar que pedem para que a gente cobre a melhoria do sistema 
de agendamentos de exames e consultas, Ivan, assim como eu, também é Agente Comunitário de Saúde, 
é uma peleja enorme da Comunidade, as pessoas precisando de exames básicos, e a gente infelizmente 
não vê esse sistema andar, tem exames básicos, o colega Ivan menciona, que desde dezembro, exames, 
falo de exames de rotina, exames de laboratório, desde dezembro estão aguardando a liberação, é triste, 
é doloroso, a gente vê que Saúde em Santa Cruz não é prioridade até que alguém me prove o contrário, a 
gente não sente a Saúde Pública de Santa Cruz sendo prioridade, inclusive nós já abordamos isso diante 
do Ministério Público numa Audiência na qual a Secretária Cássia Penha participou, a Secretária ficou de 
fazer um mutirão, mas vários meses se passaram e esse mutirão ainda não aconteceu, o fato é que o único 
prejudicado é o povo Santacruzense, nenhuma autoridade tem prejuízo, a não ser o prejuízo Político, mas 
quem de fato no dia a dia padece é aquele usuário do SUS que fica aguardando o sistema lento funcionar, 
a gente fica muito triste porque como já falei, a Gestão ela não tem dado prioridade a Saúde do nosso 
Município. Quero também falar que outro assunto que eu sou muito cobrado assim como os colegas 
Vereadores também são, é a questão da iluminação pública, nós pagamos mais de dois milhões por ano 
de iluminação pública ao Município, e a gente vê a grande, grande parte dos apelos da população, qual é 
a resposta, não tem braço de luz, quando a luminária chega a quantidade de luminárias compradas pela 
Gestão não é suficiente, então fica nosso apelo mais uma vez ao Secretário Ângelo, Ângelo Giuseppe, Zepe, 
juntamente com o Prefeito Ivanildo Ferreira para que tentem dar mais agilidade ao processo de reposição 
de luminárias, assim como colocação de braços de luz, que é um grande desafio, só para se ter uma ideia 
eu fui procurado por uma moradora, uma jovem do Alegre, Vereadora Zuleide, ela foi perseguida agora a 
pouco, ela foi perseguida, ela trabalha num Restaurante aqui no Residencial Alegre, ela foi perseguida da 
saída do Restaurante até próximo da sua casa ali no Bairro Alegre à noite, saindo do trabalho, porque 
realmente é um trecho bastante escuro, e hoje quando eu passava no Cônego Monte, um popular me 
chamou e disse, ‘Lucicláudio cobre uma luminária para esse setor aqui’, ali próximo ao Carretel, aquele 
setor à noite é muito escuro, e escuridão não combina com Segurança Pública, escuridão e Segurança 
Pública não moram na mesma frase, então fica nosso apelo mais uma vez à Gestão Municipal para que 
melhorem a iluminação pública do nosso Município. Obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da 
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 
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palavra: “Com a palavra, Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra na Tribuna: 
“Senhor Presidente, eu vou solicitar que o Senhor inclua no nosso tempo, o tempo de Líder, mas com 
certeza a gente não vai usar esse tempo todo hoje, vai ser mito mais rápido, nós temos uma pauta bem 
enxuta hoje. Boa noite Senhor Presidente, boa noite a todos os presentes, colegas Vereadores, Vereadoras 
público que nos assiste presencialmente aqui né, na pessoa de Jardilene, Maria Rita que estão por ali, né, 
nossa Assessoria Jaíne e todos vocês que nos assiste aqui presencialmente como também quem nos 
acompanham pelas redes sociais, nosso cordial boa noite e mais uma Sessão aqui que a gente está usando 
esta Tribuna para trazer nossas pautas né, sobre alguns temas da nossa cidade. Iniciamos é, falando sobre 
a, com o Requerimento que colocamos hoje em pauta né, para análise deste Plenário, que requer do Poder 
Público Municipal na Gestão do Prefeito Ivanildo, melhorias no Memorial COVID-19, né, providenciando 
um lugar, um espaço ao redor desse Memorial, para que seja é, depositado, para que sejam colocadas 
flores, ou alguns outros objetos que as pessoas levem para lá como homenagem àquelas pessoas 
homenageadas ali naquele Memorial, fomos procurados por algumas pessoas que perderam seus entes 
queridos né, no período COVID e que lá estão os seus nomes desses parentes no Memorial que fica ali, 
Vereador Marco Celito, em frente ao Ginásio de Esportes né, esse Memorial foi inaugurado no dia catorze 
de dezembro de dois mil e vinte e três do ano passado e é uma data bem específica para as pessoas 
lembrarem dos seus entes queridos, por mais que seja uma lembrança dolorosa, uma lembrança triste, 
mas que tenha na lembrança, não perca da sua memória aqueles que já se foram da nossa vida aqui 
terrena, que já estão em outro plano, né, o plano celeste, então a gente está pedindo a Gestão Municipal, 
em nome da população, em nome de pessoas que tem seus entes queridos ali descritos seus nomes, que 
providencie ali ao redor do Memorial COVID um espaço onde possa ser depositadas as flores, ou algumas 
outras é, lembranças que as pessoas levem para lá, para lá deixar depositadas, então a gente está pedindo, 
como também esta data de catorze do doze, seja uma data onde possa acontecer todos os anos é, uma 
ato ecumênico, onde as pessoas possam ir lá, rezar né, os Católicos, os Evangélicos podem ir lá rezar, aliás, 
orar, e todas as pessoas que queiram ir fazer suas homenagens lá, que o Município organize esse dia de 
catorze de dezembro e que faça uma ato ecumênico para que todas as pessoas possam ir lá deixar suas 
homenagens, esse é um Requerimento que a gente apresenta hoje e esperamos que a Gestão Municipal 
acate né, tanto a questão de organizar um espaço para receber as lembranças que as pessoas levam para 
lá, como também essa data de catorze do doze seja feito esse ato ecumênico marcando é, esse dia lá no 
Memorial COVID-19. Falando é, da Copa Bené, eu gostaria de parabenizar, Vereador Josemar e demais 
Vereadores, é, a Gestão Municipal por fazer todos os anos esse grande show, esse grande espetáculo que 
é os Campeonatos locais, né, acabou a Copa Bené, acabou de uma forma muito grandiosa, com disputas 
acirradas, inclusive, inclusive Vereadora Zuleide com disputa muito acirrada no feminino, o que deixou a 
gente muito feliz, mas acirrada no sentido de querer ganhar, não era acirrada pessoal, e sim como equipe, 
as meninas deram um show, um show de Futsal né, gostaríamos de parabenizar todas as equipes que 
participaram da Copa Bené, né, inclusive a feminina, as equipes femininas que tiveram lá seus êxitos e 
ganhos e foi um grande sucesso, com também do masculino né, no Master, onde o Vasco da Gama de 
Santa Cruz foi campeão né, com o Técnico Manoel, parabéns Manoel pelo seu time, você é o Vascaíno que 
sempre está puxando, erguendo essa bandeira do Vasco aqui em Santa Cruz e parabéns pela vitória, como 
também a Big Bom que foi campeã em uma modalidade lá, né, várias modalidades foi campeã, como 
também o time é, Só Resenha, que foi campeão no principal né, nos adultos, o Só Resenha, parabéns para 
todos vocês desportistas de Santa Cruz, é o que faz o Esporte Amador do nosso Município, parabenizar o 
Secretário Jaedson pela organização, pelo empenho, pela determinação de colocar grandes equipes de 
Árbitros, né, para fazer com que as equipes que estejam disputando sintam-se bem, sintam-se é, à vontade 
para essa disputa e foi muito bonito ver todas as equipes de Árbitros, saíram muito bem, apenas um jogo 
teve ali um ato mais que não deveria ter acontecido, mas isso é coisa de Futebol, de Futsal, do Esporte 
como um todo, mas foi no geral, foi espetáculo e parabéns a Gestão Municipal por promover todos os 
anos a Copa Bené de Futsal. Também ainda falando de Futebol, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
gostaria de dizer que em breve a Escola do Assentamento Santa Rita e a Quadra que está sendo construída 
lá, será inaugurada né, então as meninas do Futsal, que tem um time de Futsal inclusive, tem uma colega 
aqui no Plenário que é uma das participantes do Futsal de lá, Jaíne, você, eu estou sabendo que você é do 
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time, então elas já estão se organizando Vereadora Zuleide para fazer um torneio nesse dia da inauguração 
da Quadra lá, elas estão assim, muito entusiasmadas porque elas vão ter agora na Comunidade, no 
Assentamento Santa Rita, um espaço, Vereador Tarcísio, para treinar, para se divertir com o Esporte né, 
Futsal feminino, então parabéns meninas, se organizem que vocês vão fazer um grande torneio, né, aí, se 
Deus quiser, Micarla que é a pessoa que eu tenho sempre contato, né, a filha de Marileide que é a 
Presidente do Assentamento, parabéns pelo Esporte de vocês aí e que receberá sempre o apoio desta 
Casa, sem dúvidas. E dizer da satisfação de também receber aqui hoje né, é, dois Estudantes do Curso de 
Pedagogia né, Marone Pereira, né isso, e Dábida Damiles, é isso? Parabéns por vocês, ela precisou sair né, 
que foi para uma reunião, parabéns, continue nesse foco, curso de Pedagogia é um curso de excelência, 
eu digo por mim, também sou Pedagogo, e é um curso maravilhoso, a gente aprende muito e esse 
aprendizado a gente passa para a criançada para que eles sejam, tenham um futuro grandioso né, e é essa 
geração que a gente prepara, vocês hoje são estudantes, amanhã estão como profissionais, se Deus quiser, 
fazendo o sucesso da criançada. Então, é, ainda falando de Esporte, nós temos aqui, não, já falei do torneio 
da, do Assentamento Santa Rita. Gostaria de destacar aqui Senhor Presidente, é a Creche do Cônego 
Monte, que está pronta né, já o Município abriu o Edital para a contratação de quinze Professores, já está 
sendo selecionados esses Professores e na volta do nosso recesso a Creche já começa a funcionar né, essa 
Creche eu diria que eu digo com toda certeza e alegria que é um marco na Gestão do Prefeito Ivanildo pela 
Construção, pelo Empenho, pela determinação de destinar mais de quatro milhões de reais do recurso do 
Município para a construção dessa Creche, e eu fico muito feliz por isso, por ser Educador deste Município, 
Vereador Tarcísio, mas também como é, a Indicação que a gente fez aqui por esta Casa e foi aprovada por 
todos nós para que essa Creche tivesse o início e o Prefeito ter acreditado e sabendo da necessidade, 
realizando o sonho do Cônego Monte e do Bairro Alegre, como também do Três a Um, a Creche será 
inaugurada agora jajá, na volta do recesso já vai funcionar, e com um detalhe, Senhores Vereadores, 
Vereadoras, com tempo integral, é uma experiência nova que o Município está vivendo, a rede Municipal 
de Ensino está vivendo, é, essa, esse início de colocar Creches e Escolas em tempo integral, é a Escola do 
Futuro, é a Creche do Futuro e tem que começar, e Santa Cruz já deu o primeiro passo numa Escola da 
Zona Rural em tempo integral, agora numa Escola aqui na cidade, que vai iniciar em tempo integral e em 
alguns anos para frente nós teremos Creches e Escolas Municipais todos de tempo integral, essa é a Escola 
do futuro, é a Escola que vai precisar ter as suas ampliações né, para que a Escola possa possibilitar ao 
Aluno em um horário, Vereador Tarcísio, o Aluno receber as aulas que precisas, as orientações, os 
ensinamentos que precisam ser feito e no contraturno esse mesmo Aluno tenha as suas aulas, as suas 
oficinas de Esporte e de lazer como é para ser numa Escola realmente de tempo integral, com café, com 
lanche, com almoço, com banho, com vida digna, onde a mãe de uma criança com um ano, com dois, com 
três ou com dez, possa deixar seu filho na Creche ou na Escola e buscar no final do dia e poder trabalhar, 
passar o dia trabalhando e saber que seu filho está sendo, sua filha ou seu filho, está sendo bem cuidado 
numa Creche ou numa Escola do Município, essa é nossa, a nossa maior vitória a médio prazo, se Deus 
quiser eu acredito que Santa Cruz está dando passos largos em relação a essas Escolas e Creches de tempo 
integral. Também dizer que agora na, ontem, tivemos uma reunião agora falando de liderança, é, de 
Governo tivemos uma reunião onde nosso Líderes já estão providenciado o grande lançamento da pré￾Candidatura da situação, então está marcado para o dia vinte, né, a pré-Candidatura da ex-Prefeita 
Fernanda Costa, onde a gente vai ter um momento muito bonito, tenho certeza, muito grande, onde as 
pessoas vão ter a oportunidade, quem quiser vir dar um abraço, um aperto de mão, e dizer que vai ser 
uma satisfação enorme receber todos nesse dia vinte, né, que vai acontecer na Escola ali na Quadra da 
Escola do Instituto Cônego Monte. Dizer também que amanhã né, amanhã dia cinco terá uma, um reunião 
importante em Currais Novos, reunião da AMSO, que é a Associação, me ajudem a Associação do Seridó e 
Oeste, é alguma coisa assim, AMSO virou AMSO Trairi na verdade, tem esse nome agora AMSO TRAIRI 
porque o Trairi também entrou nesse bojo, é tanto que o Prefeito Ivanildo amanhã irá assumir a 
Presidência da AMSO lá em Currais Novos, vai ser um evento bonito, tenho certeza, é, emocionante, e 
Santa Cruz vai ter o privilégio de ter o Prefeito do Município Presidente da AMSO TRAIRI amanhã em 
Currais Novos. E o demais, Senhor Presidente, eu gostaria de agradecer, ah, hoje né Tarcísio, agora, isso o 
ensaio geral, verdade Vereador Tarcísio, estivemos no ensaio geral, que a gente chama de ensaio temático, 
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neste domingo no final da tarde para a noite né, na Quadra de Esportes Neto Borges, no Bairro Paraíso, 
eu e o Vereador Tarcísio participamos desse ensaio lá, participamos com nossa presença né, vendo o 
espetáculo que a Quadrilha Junina da Paulo Afonso está dando nos seus ensaios, né, e imagine quando for 
para apresentações principais com tudo pronto, parabéns a todos os membros da Quadrilha Junina da 
Paulo Afonso, como também Iranilson, Iranilson Santos que é o Presidente dessa juventude, desses jovens, 
de todo esse povo que estão acreditando, esse ano com um diferencial, a Quadrilha Junina da Paulo Afonso 
terá, está tendo na verdade o grupo de Músicos, que eles chamam de, eu esqueci o nome agora, que não 
tinha o ano passado é, o Regional, Regional, eles estão trazendo o Regional, música ao vivo, não é pen 
drive, é música ao vivo de verdade, parabenizar a todos porque foi um grande espetáculo e dizer, Senhor 
Presidente que, dizer e convidar ao mesmo tempo já encerrando a nossa fala que sábado, dia oito, nós 
teremos lá na, no salão da Paulo Afonso, da Avenida Paulo Afonso do Bairro Paraíso, um grande espetáculo 
novamente se repete, se repete com o apoio da Câmara Cultural desta Casa, na Presidência do Vereador 
Fábio Dias que está levando a Câmara a eventos importantes como o da Padroeira de Santa Rita de Cássia, 
como o Arraial da Paulo Afonso, como outros eventos que deverá levar e esta Casa é quem sai ganhando 
porque a população está vendo o trabalho digno de todos nós que fazemos a Câmara Municipal de Santa 
Cruz, demais, deixo um forte abraço a todos e uma boa noite”. O Presidente fez uso da palavra: “É, 
aproveitar aqui três, quatro pontos, bem rapidinho para poder concluir minha palavra, é, é com grande 
alegria que amanhã, como bem o Vereador Erivan falou, que iremos prestigiar a posse do nosso Prefeito 
Ivanildo como presidente da AMSO, então é com muita alegria que a gente vai amanhã prestigiar e desde 
já, já faz o convite aí, eu acho que Vereador Josemar confirmou, Vereadora Talita, o Vereador Marco, 
Erivan, Tarcísio, não sei se Nayara ou a Vereadora Zuleide vai poder comparecer para que a gente possa 
prestigiar o nosso Prefeito lá, tomando posse como Presidente da AMSO. É, eu esqueci de falar também 
ontem sobre o encontro de Vereadores e pré-Candidatos, de Candidatos a pré-Campanha né, de pré￾Candidatos a Vereadores, ontem com a Doutora Fernanda, com a nossa pré-Candidata a Prefeita Doutora 
Fernanda, com a, com a, com o Deputado Tomba, o Prefeito Ivanildo, Vice-Prefeito Glauther, todos que 
estavam presentes, né, então foi dada a largada e ficou marcado para o dia vinte é, Doutora Fernanda 
fazer o lançamento de sua pré-Campanha e é com muita alegria que Doutora Fernanda coloca o seu nome 
para que o povo de Santa Cruz possa julgar e assim é, julgar e assim poder fazer sua escolha. Comunicar 
que hoje nós estivemos também na Companhia da Polícia Militar aonde estivemos a alegria de ir lá deixar 
um Ofício solicitando, é, comunicando o evento da Câmara Cultural da Paulo Afonso e fiz questão de 
conhecer o novo Comandante da Polícia Militar que nós recebemos aqui, o Senhor Aderlan, que tão bem 
nos recebeu, e que fique registrado, ele que demonstrou bastante interesse com o que diz respeito à 
Segurança Pública do nosso Município, aonde ele irá marcar uma reunião para que ele possa conhecer 
todos os membros do Poder Legislativo e que os Senhores possam apresentar as demandas que ele falou 
que o Vereador é aquela pessoa que mora no Bairro e que conhece, é, as dificuldades da Segurança Pública 
e ele vai fazer essa reunião para que ele conheça todos os Senhores e que os Senhores possam apresentar 
demanda com o que diz respeito à Segurança Pública dos Bairros o qual os Senhores representam, né, 
deixar registrado aqui o convite a todos os nobres Vereadores da Câmara Cultural que será na Paulo 
Afonso, aonde irá se apresentar Artistas locais e um outro Artista com um nome mais renomado para que 
possa dar alegria e aquele povo daquele querido Bairro da Paulo Afonso ali, como o ano passado
aconteceu, esse ano nós vamos mais um evento da Câmara Cultural junto com o Arraial da Paulo Afonso, 
em nome de Iranilson, Erivan, o Vereador Erivan que está empenhado nisso aí, e aqui eu quero agradecer 
ao Vereador Josemar que foi o propositor, é o Autor desse Projeto da Câmara Cultural nesta Casa 
Legislativa, o Vereador, o Presidente Marco Celito que o ano passado, o ano retrasado também fez alguns 
eventos de Câmara Cultural também nos Bairros, e nós estamos dando continuidade a esse evento aonde 
a gente dá oportunidade a Artistas locais e fica aqui consignado aos Senhores que se quiserem apresentar 
algum Artista para fazer algum evento, algum Artista local em alguma Comunidade, fique consignado a 
todos os Vereadores que assim possam solicitar esta Câmara Cultural e levar para alguns. O Vereador 
Josemar solicita aqui uma Câmara Cultural na Comunidade Bonsucesso, vamos sentar com os Vereadores 
e o que os Senhores decidirem aí eu assino embaixo, ok, então que fique registrado só esses, isso que foi 
citado aqui, fica consignado o convite a todos os Senhores para sábado na Avenida Paulo Afonso, Câmara 
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Cultural com o Arraial da Paulo Afonso. Eu acho que ainda gente tem que colocar, faltam ainda uns quatro 
Artistas que não participou da Câmara Cultural, uns quatro, é, tem uns quatro ou é cinco ainda do nosso 
Município que a gente tem que inserir né isso, e dá oportunidade a todos que possam apresentar o seu 
trabalho. Não tendo nenhum Vereador inscrito passo para a Ordem do Dia. E convido o Primeiro Secretário 
a fazer a chamada nominal dos Vereadores para dar início à Ordem do Dia”. O Vereador Tarcísio das 
Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. Beto da Saúde (ausente); Élcio Pontes (presente), 
Erivan Justino (presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); 
Marco Celito (presente); Nayara (presente); Paulo César (ausente); Rodolfo Bezerril (ausente); Talita 
Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). 
Pronto Presidente, feita a chamada”. O Presidente fez uso da palavra: “Encaminho para as Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Projeto de Lei de n° 011/2024, 
Autor Executivo Municipal; Encaminho para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; 
Orçamento e Fiscalização, o Projeto de Lei de n° 017/2024, Autor Mesa Diretora; Submeto em primeira e 
única votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei de n° 
014/2024, de Autoria da Vereadora Nayara Fonseca. Para efeito de parecer a Comissão concluiu 
favoravelmente pela manutenção da Redação Original. Submeto em discussão. Não havendo quem queira 
discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que 
se manifeste; Submeto em primeira votação o Projeto de Lei de n° 014/2024, dispõe sobre a Emenda 
modificativa do texto do Artigo Primeiro e do anexo Primeiro da Lei Municipal de n° 582/2009, Autora 
Vereadora Nayara Fonseca. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Quem estiver 
a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Comunico que em 
conformidade ao Artigo 232 do Inciso III, do Parágrafo 1° e 2°, do Regimento Interno desta Casa, o 
Requerimento de n° 009/2024, de Autoria do Vereador Élcio Pontes, foi aprovado por unanimidade pela 
Mesa Diretora e será encaminhado para o Executivo responder dentro do prazo estabelecido de vinte dias, 
ocorridos a partir da data do recebimento. Ainda em conformidade com o Artigo 232, do seu Inciso III, do 
Parágrafo 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, submeto em primeira e única votação o Requerimento 
de n° 009/2024, de Autoria do Vereador Élcio Pontes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, 
em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. 
Aprovado; Submeto em primeira e única votação o Requerimento de n° 010/2024, Autor Vereador Erivan 
Justino. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça 
como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira e única votação 
a Indicação de n° 085/2024, Autor Vereador Lucicláudio Bezerra. Em discussão. Não havendo quem queira 
discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste. Aprovado; Vou retirar aqui o Requerimento do Vereador Paulo César, pois o mesmo não pode 
comparecer, são dois Requerimentos; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 088/2024 
e a Indicação de n° 089/2024, ambas de autoria do Vereador Élcio Pontes. Em discussão. Em discussão o 
Vereador Marco Celito”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra em discussão: “Presidente só para 
reforçar, aqui como eu já falei anteriormente, que é, eu quero unir forças ao nobre Vereador Élcio Pontes 
e dizer que é muito importante essa Indicação 89, 089, porque trata-se de algo que vai beneficiar muito 
aos nossos jovens do nosso Município, muitíssimo obrigado”. O Presidente fez uso da palavra: “Não 
havendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for 
contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 090/2024, é 
- Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes 
do Município que implante iluminação de Led nos canteiros centrais do Bairro Portal São Lourenço, Autor 
Vereador Fábio Dias. É, só lembrando que há uma necessidade desses setores pois os mesmos são muito 
escuros e alguns moradores lá fez essa cobrança e a gente encaminha para o Poder Executivo para que 
possa é, realmente é, colocar lâmpadas de LED para que assim dê conforto e segurança aqueles moradores 
que moram no Bairro São Lourenço. Então não tendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a 
favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado; Submeto em primeira 
e única votação a Moção de Aplausos ao Senhor Francisco das Chagas Carlos de Sales, por contribuir com 
o desenvolvimento de Santa Cruz e Região, Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão. Em discussão o 
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 
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Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso da palavra em discussão: “Senhor Presidente, 
Francisco das Chagas Carlos de Sales, é popularmente conhecido como Fusca, é uma figura, todo mundo 
sabe do trabalho, da grandeza do trabalho de Fusca, seja como Professor, seja como Gestor Escolar que 
foi em várias Escolas do Município e do Estado e agora desenvolve um trabalho muito é, interessante, um 
trabalho realmente digno de aplausos à frente da Central do Cidadão de Santa Cruz, né, atendendo a todos 
com dedicação, com carinho, com respeito, então realmente é digno de tal Moção”. O Presidente fez uso 
da palavra: “Ok, Vereador. Em discussão o Vereador Erivan”. O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra 
em discussão: “Eu gostaria de parabenizar o Vereador Lucicláudio por esta Indicação, por esta Proposição, 
é realmente o Professor Carlos né, eu conheço ele há muitos anos, é uma pessoa muito dedicada ao que 
faz, desempenha suas funções aonde está com muita dedicação, Carlos, inclusive o Professor Carlos era 
Professor de Matemática, mas já passou por Direção de Escola, por Coordenação de Escola, já passou por 
vários setores públicos, hoje está na Central do Cidadão, desempenhando seu papel, onde a gente percebe 
o empenho mais uma vez e a dedicação dele para atender a todos com a qualidade, com a excelência de 
qualidade do trabalho, eu sou testemunha ocular, né que estive lá já umas três vezes na Central do Cidadão 
e fui recebido por ele né, na porta, ele está ali na porta, recebendo todo mundo, conversando, 
perguntando o que quer, o que veio fazer, o que deseja, e é assim que o serviço público tem que funcionar, 
quem faz serviço público tem que atender bem, tem que acolher bem, não só atender, mas acolher bem, 
o acolhimento muitas vezes é mais importante do que o próprio atendimento e Carlos faz isso com muita 
maestria, parabéns ao Vereador Lucicláudio pela proposição e ao Professor Carlos pela sugestão aqui que 
teve da Câmara e que vai ser aprovada com certeza essa Moção de Aplausos. Obrigado Presidente”. O 
Presidente fez uso da palavra: “Não havendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovado. Comunico aos Senhores, aos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, ok, é; Submeto em primeira e única votação a Indicação, 
aqui não tem o número, é uma placa né, é, a construção e criação de uma placa pórtico, pórtico, é, seja 
bem vindo a Santa Cruz, né isso Vereador, e o mapa do Município, é do Município, do Município, é, 
pontuando os locais turísticos, como Rodoviária né isso, e a instalação de um mapa do Município nos 
principais locais públicos da nossa cidade, ok, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, 
em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. 
Comunico aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras o recebimento do Convite extensivo a todos 
os membros deste Poder, para o próximo dia oito de junho, as dez horas na Igreja Matriz de Santa Rita de 
Cássia para participar da missa de implantação da equipe de estudos da nova Diocese, é, agradecer a 
parceria com Padre Vicente nesses festejos da Padroeira, do ano de 2024, então fica consignado o convite 
aí, mas a gente é, também tem a Câmara Cultural que é dia oito, e também tem a Caprifeira né, em Coronel 
Ezequiel que também recebi o convite do Prefeito Boba, e com certeza vou fazer um esforço pelo menos 
na sexta-feira eu comparecer na abertura e assim prestigiar junto com o nosso Prefeito Boba”. O Vereador 
Erivan Justino fez uso da palavra: “Presidente, se me permite eu gostaria de fazer um agradecimento 
especial ao Comandante né, o Tenente Coronel Aderlan, pela receptividade que a gente teve lá com Vossa 
Excelência né, fui eu, o Senhor e o Diretor Caio, e ele recebeu muito bem, gostaria de parabeniza-lo 
Comandante, pelo seu, pela sua receptividade e dizer que esta Casa com certeza está ao seu lado para 
fazer a segurança do nosso Município e dar todo suporte que Vossa Excelência precisa. Muito obrigado”. 
o Presidente fez uso da palavra: “Ok, Vereador, então fica o convite sábado, Câmara Cultural, as dezenove 
horas, inicia a abertura e daí por diante as bandas vai tocar lá, os Artistas e é isso aí, ficam todos 
convidados. E nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária e convido os Senhores e Senhoras para a próxima Sessão Ordinária, dia dez de junho de 
2024. Obrigado a todos e uma boa noite”. 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024, DIA 04 DE
JUNHO DE 2024.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para 
fazer a chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 12ª sessão ordinária do dia 28 de 
maio, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não 
havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a
leitura das matérias em pauta.
 Projeto de Lei nº 011/2024 – “Promove adequação 
orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e 
autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 
2024 no valor de R$ 295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, 
oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e 
quatorze centavos, valor que será acrescido à loa).”
Autor: Executivo Municipal
 Projeto de Lei nº 014/2024 – “Dispõe sobre emenda 
modificativa no texto do artigo 1° e no anexo I da lei municipal N° 
582/2009.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
 Projeto de Lei nº 017/2024 – “Equipara o subsídio de Agentes 
Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios 
dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, 
e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
 Requerimento nº 010/2024 – “Requeremos do poder público 
municipal, na gestão do prefeito Ivanildo Ferreira, melhorias no 
Memorial COVID-19, providenciando lugar/espaço ao redor para 
receber flores e que todo ano no dia 14/12 seja realizado um Ato 
Ecumênico em homenagem às vítimas da COVID-19 do município 
de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
 Indicação nº 085/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote 
medidas para que seja feita adequação e higienização do Teatro 
Municipal Candinha Bezerra, visando combater infestação de 
morcegos e torná-lo viável ao uso, seja pela classe artística ou por 
diversos segmentos da sociedade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
 Indicação nº 086/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a limpeza da vegetação nativa e 
reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua 
José Manoel Campelo, localizadas no bairro Miguel Pereira Maia￾Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Paulo César
 Indicação nº 087/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a criação de um calendário junino 
que contemple a realização do Festival de Quadrilhas da cidade de 
Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Paulo César
 Indicação nº 088/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a construção de vias de acesso do 
bairro Alegre (Rua São Félix) e do bairro Vila Rica (Rua Dr. Miguel 
Cury) à BR 226, onde atualmente estão sendo realizados os 
serviços de pavimentação.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Indicação nº 089/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com serviços de limpeza e 
manutenção das dependências do Centro de Treinamento José 
Rodrigues da Rocha, mais conhecido como CT.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Indicação nº 090/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, que implante iluminação de LED nos 
canteiros centrais do bairro Portal São Lourenço.”
Autor: Vereador Fábio Dias
 Moção de Aplausos – “ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS 
CARLOS DE SALES por contribuir com o desenvolvimento de 
Santa Cruz e região.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido o Primeiro Secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a 
inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para 
o início da Ordem do dia.
 Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto 
de Lei nº 011/2024 – “Promove adequação orçamentária no 
âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de 
crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 
295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa 
e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos, valor 
que será acrescido à loa).”
Autor: Executivo Municipal
 Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto 
de Lei nº 017/2024 – “Equipara o subsídio de Agentes Políticos 
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos 
Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e 
dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer da 
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de 
Lei nº 014/2024, de autoria da Vereadora Nayara Fonseca;
para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela 
manutenção da redação original.
 Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 
014/2024 – “Dispõe sobre emenda modificativa no texto do 
artigo 1° e no anexo I da lei municipal N° 582/2009.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
 Comunico que em conformidade ao artigo 232, inciso III, 
parágrafo 1º e 2º do regimento interno desta casa; o 
Requerimento nº 009/2024, de autoria do Élcio Pontes, Foi 
aprovado por unanimidade pela Mesa Diretora e será 
encaminhado para que o executivo responda dentro do prazo 
estabelecido de 20 dias corridos, a partir da data de recebimento.
Ainda em conformidade com artigo 232, inciso III, parágrafo 
1º e 2º do regimento interno desta casa, Submeto em 
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 
009/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ÉLCIO PONTES.
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento 
nº 010/2024 – “Requeremos do poder público municipal, na 
gestão do prefeito Ivanildo Ferreira, melhorias no Memorial 
COVID-19, providenciando lugar/espaço ao redor para receber 
flores e que todo ano no dia 14/12 seja realizado um Ato 
Ecumênico em homenagem às vítimas da COVID-19 do município 
de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
085/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. 
Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que 
seja feita adequação e higienização do Teatro Municipal Candinha 
Bezerra, visando combater infestação de morcegos e torná-lo 
viável ao uso, seja pela classe artística ou por diversos segmentos 
da sociedade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
086/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a limpeza da vegetação nativa e 
reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua 
José Manoel Campelo, localizadas no bairro Miguel Pereira Maia￾Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Paulo César
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
087/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a criação de um calendário junino que contemple 
a realização do Festival de Quadrilhas da cidade de Santa 
Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Paulo César
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
088/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a construção de vias de acesso do bairro Alegre 
(Rua São Félix) e do bairro Vila Rica (Rua Dr. Miguel Cury) à BR 
226, onde atualmente estão sendo realizados os serviços de 
pavimentação.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
089/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com serviços de limpeza e manutenção das 
dependências do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha, 
mais conhecido como CT.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
090/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, que implante iluminação de LED nos canteiros centrais 
do bairro Portal São Lourenço.”
Autor: Vereador Fábio Dias
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de 
Aplausos – “ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE 
SALES por contribuir com o desenvolvimento de Santa Cruz e 
região.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Comunicar aos senhores vereadores e senhoras vereadoras, 
o recebimento do convite extensivo a todos os membros 
deste poder, para o próximo dia 08 de junho, as 10 horas, na 
Matriz de Santa Rita de Cássia, para Participar da Missa de 
Implantação da Equipe de Estudos da NOVA DIOCESE.
Agradecer a parceria com Padre Vicente nesses festejos de 
padroeira do ano de 2024...
Comunicar que no dia 08 também acontecerá a câmara 
cultural.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada 
a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a 
próxima sessão ordinária dia 10 de junho de 2024.
Termino ás 22h