| materia |
11/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA. |
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14/2024 |
2024-06-11 |
Moção de Aplausos |
À Equipe MR Segurança por seus serviços de excelência em eventos na nossa cidade e região em especial ao trabalho realizado na festa de nossa padroeira Santa Rita de Cássia. |
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18/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria Goretti Borges de Oliveira Ferreira. |
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19/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Fábio Costa de Farias, a medalha de honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares - Bené)." |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a conclusão da pavimentação da rua Cícero Luiz da Rocha e a construção de lombofaixa na rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, visando melhorar o acesso à comunidade e transeuntes. |
0 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a criação de um calendário junino que contemple a realização do Festival de Quadrilhas da cidade de Santa Cruz/RN. |
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no document
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| materia |
93/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza da vegetação nativa e reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua José Manoel Campelo, localizadas no bairro Miguel Pereira Maia- Santa Cruz/RN. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas com vistas a melhorar a segurança pública nas proximidades do Alto de Santa Rita, cidade de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| norma |
104/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Chales Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
108/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Maria Catiane Dias dos Santos, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
109/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Jussara Fernandes da Silva, Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Joyce Albuquerque, Auxiliar de Plenário, desta casa legislativa... |
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| sessao |
14 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Concede a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); da Taxa de Lixo; e da Taxa de Localização e Funcionamento (Alvará), por até 10 (dez) anos às Pessoas Jurídicas que instalarem seus estabelecimentos comerciais no Calçadão da Integração Ivanildo Ferreira Lima, que será construído na atual Travessa Senador Georgino Avelino, no centro da cidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Acrescenta à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, uma vaga de Diretor Nível I e Vice-Diretor Nível I, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Denomina a atual “Travessa Senador Georgino Avelino”, como “Calçadão da Integração Ivanildo Ferreira Lima”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| norma |
102/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
Conceder meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa... |
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| norma |
103/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer do poder público municipal, na gestão do prefeito Ivanildo Ferreira, melhorias no Memorial COVID-19, providenciando lugar/espaço ao redor para receber flores e que todo ano no dia 14/12 seja realizado um Ato Ecumênico em homenagem às vítimas da COVID-19 do município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
Ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES por contribuir com o desenvolvimento de Santa Cruz e região. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
Ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES por contribuir com o desenvolvimento de Santa Cruz e região. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, seguindo o parecer jurídico Nº 044/2024, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita adequação e higienização do Teatro Municipal Candinha Bezerra, visando combater infestação de morcegos e torná-lo viável ao uso, seja pela classe artística ou por diversos segmentos da sociedade. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza da vegetação nativa e reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua José Manoel Campelo, localizadas no bairro Miguel Pereira Maia- Santa Cruz/RN. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a criação de um calendário junino que contemple a realização do Festival de Quadrilhas da cidade de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de vias de acesso do bairro Alegre (Rua São Félix) e do bairro Vila Rica (Rua Dr. Miguel Cury) à BR 226, onde atualmente estão sendo realizados os serviços de pavimentação. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com serviços de limpeza e manutenção das dependências do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha, mais conhecido como CT. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do município, que implante iluminação de LED nos canteiros centrais do bairro Portal São Lourenço. |
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| norma |
92/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Conceder meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
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| norma |
93/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Conceder meia diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Conceder meia diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa... |
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| norma |
96/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Conceder meia diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa... |
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| norma |
97/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Conceder meia diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa... |
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| norma |
98/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa. |
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| norma |
99/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa. |
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| norma |
100/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. |
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| norma |
101/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor José Lucicláudio Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa. |
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